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Educação terá que cancelar contratos de R$ 23 milhões com a Casa de Farinha, decide TCE

Por Nill Júnior

Decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determina que a Secretaria Estadual de Educação suspenda, em trinta dias, três contratos da empresa Casa de Farinha para “prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, para os estudantes”. Segundo a decisão, a Casa de Farinha venceu pregão para fornecer R$ 23.281.542,00 ao Governo do Estado.

A decisão cautelar é da conselheira Teresa Duere, do TCE, relatora das contas da educação do Estado. O pedido de medida cautelar foi do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinado pela procuradora geral Germana Laureano. A decisão está publicada no Diário Oficial do TCE, desta quarta-feira (13).

Segundo o MPCO, a irregularidade se deu no procedimento do pregão 0026.2019.CPL-II.PE.0014.SEDUC. A empresa Casa de Farinha se fez representar no pregão por ré, na Vara Criminal de Ipojuca, que estava sendo processada por suposta fraude a licitação, segundo o MPCO.

Para o TCE e MPCO, foi desrespeitada uma medida cautelar da Vara Criminal de Ipojuca que impedia esta ré, uma mulher, de participar de processo licitatório, inclusive como representante de empresas.

“A empresa Casa de Farinha, apesar de autorizada pelo Juízo da recuperação judicial a participar de certames licitatórios, fez-se representar na licitação em referência por pessoa física impedida de atuar em licitações, em razão de medida cautelar do Juízo criminal de Ipojuca em plena vigência”, diz a relatora, Teresa Duere.

Segundo o MPCO, a representante da Casa de Farinha na licitação do Estado, ocorrida em 2019, foi uma das presas na Operação Castelo de Farinha, da Polícia Civil, deflagrada em outubro de 2018.

O MPCO afirma que o Governo do Estado “tinha conhecimento da medida cautelar do processo-crime, mas pediu a convalidação da participação da ré criminal na licitação da Casa de Farinha, que estaria proibida pelo Juízo Criminal”. Para a relatora Teresa Duere, a participação da representante na licitação pode configurar crime.

“Tal nulidade se reveste de caráter absoluto, insuscetível de convalidação, porquanto advém do descumprimento de ordem advinda da justiça criminal – conduta que caracteriza ilícito penal descrito nos arts. 330 e 359 do Código Penal”, disse a relatora, na decisão do TCE. A decisão da relatora dá trinta dias para a Secretaria Estadual de Educação suspenda os contratos com a Casa de Farinha.

“Defiro a Medida Cautelar para determinar que a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco adote, no prazo de 30 dias, providências para suspender a execução dos contratos firmados com a empresa Casa de Farinha em razão da licitação, até nova deliberação”, decidiu Teresa Duere.

Um dos fatores considerados pelo TCE é que a entrega de merenda está suspensa, pela pandemia de covid-19. O Estado contratou outra empresa para fornecer um cartão magnético com crédito para os pais dos estudantes.

“Reforça a exigência de intervenção cautelar desse TCE a evidência de recente adoção, pela Secretaria Estadual de Educação, de nova sistemática de fornecimento de merenda escolar, consistente na distribuição de tickets de alimentação em favor dos alunos matriculados na rede estadual de ensino, conforme contrato celebrado com a empresa ALELO S/A, no valor global de R$ 24.875.000,00, a mitigar ou mesmo fazer perecer a necessidade dos serviços contratados junto à empresa Casa de Farinha”, explica a relatora.

O TCE abriu um processo de auditoria especial para investigar a matéria. A relatora determinou que a Vara Criminal de Ipojuca seja comunicada dos indícios de crime, pela suposta desobediência da medida cautelar do processo-crime no pregão do Estado.

Conforme amplamente noticiado pela imprensa, a empresa Casa de Farinha já foi mencionada em inquéritos e operações policiais, por supostos desvios de recursos da merenda escolar. Em março de 2018, a Polícia Civil do Estado deflagrou a Operação Ratatouille.

Outra operação, em outubro de 2018, foi a Castelo de Farinha. Na ocasião, um dos sócios da empresa Casa de Farinha foi alvo de prisão cautelar, que foi posteriormente revogada pela Justiça.

Também foi presa na Operação Castelo de Farinha, depois liberada pela Justiça, a representante da Casa de Farinha na licitação agora questionada pelo TCE, informa o MPCO.

Outras Notícias

Duque participa da abertura do São João de Caruaru ao lado de Raquel

O Deputado Estadual Luciano Duque esteve em Caruaru,  participando da abertura do São João na Capital do Forró. Acompanhado da esposa,  Karina Rodrigues,  Luciano esteve ao lado da governadora Raquel Lyra e de colegas da ALEPE convidados para a abertura do evento. O encontro ocorreu no dia em que a vice-presidente nacional do Solidariedade,  Marília […]

O Deputado Estadual Luciano Duque esteve em Caruaru,  participando da abertura do São João na Capital do Forró.

Acompanhado da esposa,  Karina Rodrigues,  Luciano esteve ao lado da governadora Raquel Lyra e de colegas da ALEPE convidados para a abertura do evento.

O encontro ocorreu no dia em que a vice-presidente nacional do Solidariedade,  Marília Arraes,  esteve em Serra Talhada declarando apoio a Márcia Conrado.

“Fomos prestigiar a abertura do São João de Caruaru a convite da governadora, Raquel Lyra, e da vice, Priscila Krause. Eu e Karina ficamos impressionados com a estrutura e o tamanho do evento. Sem dúvida, o maior e melhor São João do Brasil”, disse.

Nill Júnior Podcast: Serra prova que política é a arte de engolir sapos

Marília Arraes aporta em Serra Talhada e, depois de ignorada por Márcia Conrado nas eleições de 2022, vira sua principal estrela no conjunto de forças que trabalha a reeleição da atual prefeita. Diz um nome conhecido que a política também é a arte de engolir sapos. Marília engole um sapo maior que teria indo para […]

Marília Arraes aporta em Serra Talhada e, depois de ignorada por Márcia Conrado nas eleições de 2022, vira sua principal estrela no conjunto de forças que trabalha a reeleição da atual prefeita.

Diz um nome conhecido que a política também é a arte de engolir sapos. Marília engole um sapo maior que teria indo para o palanque de Duque, mas opta pelo alinhamento estratégico com Sebastião e o AVANTE.

A decisão dá outro tom à campanha, com maior favoritismo de Márcia, tirando Luciano do jogo, mesmo que o adversário seja seu filho Miguel.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Saúde detalha agenda de Secretário no Pajeú

O secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, participa, a partir desta quinta-feira (18/02), de uma extensa agenda de atividades no Sertão do Pajeú, onde confere o atendimento nas unidades de Saúde de rede estadual, ouve as demandas e anseios da população e dos profissionais da rede e se reúne com lideranças políticas. A programação tem […]

O secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, participa, a partir desta quinta-feira (18/02), de uma extensa agenda de atividades no Sertão do Pajeú, onde confere o atendimento nas unidades de Saúde de rede estadual, ouve as demandas e anseios da população e dos profissionais da rede e se reúne com lideranças políticas.

A programação tem início às 9h, no auditório do Instituto Federal de Ciências e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), em Afogados da Ingazeira, com uma reunião com prefeitos e secretários municipais de 20 municípios, que integram o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

Na pauta, além das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da zika, dengue e chikungunya; o secretário vai discutir a assistência materno-infantil na Região e o atendimento às grávidas e crianças com microcefalia.

“A prioridade do Governo de Pernambuco é o combate ao mosquito Aedes aegypti e a garantia da assistência às crianças com microcefalia e suas famílias. Por isso, estamos nos reunindo com os prefeitos da Região para reafirmar o apoio da secretaria para o trabalho de enfrentamento realizado pelos municípios. Também precisamos discutir a assistência com qualidade e regionalizada para as crianças com microcefalia”, ressaltou Iran Costa.

À tarde, ainda em Afogados da Ingazeira, Iran Costa visita o Hospital Regional Emília Câmara, a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município e a sede da X Gerência Regional de Saúde (Geres).

“Nosso objetivo é ver de perto o funcionamento de cada unidade de saúde, proporcionando o contato direto com funcionários e pacientes, conferindo os serviços ofertados à população e fortalecendo a presença da secretaria estadual de Saúde aqui no Pajeú”, afirma o secretário.

CIR – Fechando a viagem ao sertão pernambucano, o secretário Iran Costa participa, na sexta-feira (19/02), às 8h, no auditório da X Geres, da primeira reunião de 2016 da Comissãode Intergestora Regional (CIR) da X Geres. A CIR é um canal permanente e contínuo de negociação e decisão entre os gestores municipais e o Estado para constituição de uma rede regionalizada.

No encontro, o secretário também irá abordar com os gestores municipais os dados das arboviroses da região. Ainda serão feito informes sobre as novas turmas de residência multiprofissional da região e de curso de atualização em saúde bucal.

Coluna do Domingão

Faltar ao debate é um direito. Atacar a Rádio Pajeú, emissora Diocesana, não A Rádio Pajeú nasceu da iniciativa de Dom Mota, primeiro Bispo Diocesano, um visionário. Fez 61 anos em outubro, sendo um dos prefixos mais respeitados do estado e do país. Foi marcada pela linha editorial e pilares éticos defendidos por Dom Francisco Austregésilo […]

Faltar ao debate é um direito. Atacar a Rádio Pajeú, emissora Diocesana, não

A Rádio Pajeú nasceu da iniciativa de Dom Mota, primeiro Bispo Diocesano, um visionário. Fez 61 anos em outubro, sendo um dos prefixos mais respeitados do estado e do país.

Foi marcada pela linha editorial e pilares éticos defendidos por Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho. Pilares mantidos até hoje por Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol, terceiro e quarto bispos diocesanos.

Foi com Dom Francisco através da Rádio Pajeú que a sociedade dessa região aprendeu a reivindicar seus direitos. Foi e é a voz dos que não tem voz, ainda mais agora, quando o rádio ganhou ainda mais protagonismo.

Um dos pilares defendidos pelo saudoso bispo e mantido pelos demais é a defesa da democracia, com protagonismo nesse período eleitoral por conta do trabalho que realiza abrindo espaço para os debates com candidatos a prefeito de cidades da região.

Até agora, transmitiu onze debates no Pajeú.  E vem aí mais cinco, com Solidão, Iguaracy, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e a retransmissão do debate com candidatos de Serra Talhada, em rede com a Cultura FM. Como sempre, o trabalho tem rendido elogios pelo papel exercido em um período em que por excepcionalidade não há campanha de rua, pelo modelo adotado de debates com regras equitativas e que possibilitam bons encontros, pela participação do Grupo Fé e Política ligado à Diocese. Só no YouTube já foram mais de dez mil visualizações apenas nos primeiros quatro dias da série O Super Debate. Imagine a partir daí a audiência no rádio, Facebook e aplicativos.

Apesar de ser exceção, não regra, justamente pelo peso do prefixo que organiza, chamaram a atenção quatro ausências na série, sendo bastante exploradas por adversários nas suas bases.

Os faltosos foram Nicinha de Dinca (Tabira), Evandro e Romério (São José do Egito) e Luciano Moreira (Ingazeira). Todos a seu modo apresentaram suas justificativas. Evandro Valadares foi orientado por assessores a não ir pela velha estratégia de quem não aparece em debate se liderar pesquisa.

Raciocínio diferente de Luciano Torres (Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama) que mesmo liderando os últimos enfrentamentos evitaram virar alvos pelo púlpito vazio.

Luciano Moreira e Romério Guimarães, mesmo que ainda tenham que justificar ausências, reconheceram o papel da emissora e sua importância para a região.

Mas feio mesmo fez a campanha de Nicinha de Dinca. Em vez de admitir o fato de que não participará de nenhum debate independente na campanha, por questões já conhecidas, atacou a emissora Diocesana, chegando a dizer que  “promoveu debates sem credibilidade”. Cards foram espalhados buscando atingir a emissora, gerida por uma Fundação que tem na gestão nomes sérios como o Monsenhor João Carlos Acioly e o Padre Josenildo Nunes, cujos debates tem tido a participação de Padre Luizinho, do Grupo Fé e Política, além do direcionamento editorial pela Diocese de Afogados Dom Egídio Bisol, por exemplo, tem como único canal de suas manifestações a Rádio Pajeú.

As agressões foram desnecessárias e sucessivas. Primeiro um texto, tipo carta aberta, depois uma postagem dizendo que a candidata não fora convidada, uma inverdade, e por fim a acusação de que faltava credibilidade. Um ataque desnecessário ao prefixo que só se propôs a facilitar e enobrecer o jogo democrático.

Mesmo com muitos afirmando que não vale a pena responder a esse nível de agressão já conhecida pela origem, cabe pontuar que atacar instituições e pessoas sérias como as que fazem a emissora Diocesana é o que se chama tiro no pé.

Emudecer ao debate, não aparecer, se ausentar, não importa como a definição do verbo é aplicada, a depender dos interesses de quem  questiona a ausência.  Faltar ao debate, por mais antidemocrático que possa parecer, é um direito. Problema é que, para se defender das consequências geradas pela ausência, alguns partem para o ataque baixo e gratuito.

A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios não quis comentar a questão.  Não viu interesse nem necessidade de responder, certamente porque o ataque fala mais de quem o promove do que de quem é atacado.

Se resumiu a dizer que “são os candidatos que não atenderam ao chamamento democrático dos debates que devem responder por suas ausências, e não a instituição que os promove”. Uma tapa de luva para os que atacaram não à Rádio Pajeú, mas à própria democracia.

Por que faltou?

Nicinha de Dinca e Luciano Moreira não apareceram de fato nos debates por conhecida dificuldade a frente dos microfones. Evandro Valadares foi blindado para não ser provocado por Romério Guimarães. E Romério por saber antes da ausência de Valadares. Se fosse, seria o alvo.

Ah, os boatos

Uma versão que corre na Rua da Baixa, centro da conversa no mundo é a de que Romério Guimarães estava dentro da carro em frente ao Cine São José e não entrou porque soube que Evandro não estava no prédio.  A campanha de Romério nega. Ele alegou a perda da tia e abalo sofrido pela mãe para faltar.

Válidos

Contando votos válidos da última pesquisa Múltipla, Sandrinho Palmeira tem 63%, Zé Negão, 30% e Capitão Sidney, 7%. Em 2016, Patriota teve 83,25%, Emídio, 14,11% e Itamar França, 2,64%. E em 2012 Patriota teve 52,22%, Giza, 46,80% e jair do PT, 0,98%.

Quero distância 

A produção do Super Debate da Rádio Pajeú teve muito trabalho prévio, mas conseguiu garantir um debate de bom nível com candidatos à prefeitura de Tuparetama. Mas não pode se querer mais que isso.  Fotos com Deva, Júnior Honorato e Sávio juntos em apertos de mãos ou mesmo plano nem pensar. Só a que saiu com eles nos púlpitos.  Um chegou a avisar que não adiantaria insistir.

Os próximos 

Os Super Debates da Rádio Pajeú terão sequência segunda com Cida Oliveira e Djalma Alves convidados de Solidão. Terça, 10, Zeinha Alves e Rogério Lins debatem o futuro de Iguaracy. Dia  11, quarta, é a vez de Anchieta Patriota e Gleybson Martins, de Carnaíba. E dia 12, o último da série com Capitão Sidney, Sandrinho Palmeira e Zé Negão fazem o debate de Afogados da Ingazeira.

Pesquisas

Além dos últimos levantamentos de Sertânia, Arcoverde e Serra Talhada, Floresta e Belém do São Francisco entrarão no radar das últimas pesquisas realizadas pelo Instituto Múltipla.

Quem foi melhor

O analista independente da Coluna diz que Cybele Roa e Zeca Cavalcanti se saíram melhor no debate da Agnus Day. Wellington LW, verde por questões óbvias estava mais inseguro, ainda cedendo direito de resposta ao adversário  e Francisco Leite não mostrou prumo.

Confirma ou vira

Dito isso, a festa democrática não costuma ter muita influência na reta final. Se der Zeca, o favoritismo cantado na campanha se confirmou, mesmo que por pouco. Se der Wellington, será a maior virada da história de Arcoverde.

Nível!

A Cultura FM reunirá representantes de vários setores da sociedade para participar e testemunhar o  “Último Debate”, com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. E vai orientar os candidatos para o bom nível e exemplo no derradeiro encontro na noite de quinta, 12, com cobertura de vários veículos do estado.

Frase da semana:

“Serei o presidente de todos os americanos, tenha votado em mim ou não”.

Joe Biden, ao vencer a eleição americana mais importante da história.

Itapetim: prefeito recebe garantia de nova Cozinha Comunitária

Acompanhado do deputado Aglailson Victor, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura, esteve em Recife nesta terça-feira (30). Em audiência com o secretário da Casa Civil, Zé Neto, e o secretário executivo, Eduardo Figueiredo, Adelmo recebeu a garantia da implantação de uma cozinha comunitária no município. “Através da cozinha vamos poder fazer comidas para a comunidade […]

Acompanhado do deputado Aglailson Victor, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura, esteve em Recife nesta terça-feira (30).

Em audiência com o secretário da Casa Civil, Zé Neto, e o secretário executivo, Eduardo Figueiredo, Adelmo recebeu a garantia da implantação de uma cozinha comunitária no município. “Através da cozinha vamos poder fazer comidas para a comunidade carente do nosso município”, disse Adelmo.

A iniciativa faz parte das estratégias do Governo do Estado para combater a insegurança alimentar e nutricional, além de fortalecer a ação coletiva e a identidade comunitária. “Estou muito feliz por esta grande conquista para a nossa cidade!

Agradeço ao secretário, Zé Neto, e ao deputado Aglailson Victor que esteve nos acompanhando e sempre está nos apoiando na busca por melhorias para Itapetim”, concluiu o prefeito.