Sebastião Oliveira diz que Pernambuco não quer o PT no comando

Foto: Wellington Júnior

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu na Justiça, em uma ação cautelar, o bloqueio de R$ 45 milhões das contas da Braiscompany e dos sócios. 

O órgão ingressou com a ação cautelar na 11ª Vara Cível de João Pessoa contra a empresa Braiscompany, de Campina Grande, com o objetivo de tentar garantir a reparação de danos provocadas pela empresa.

A ação tem duas finalidades: proteger individualmente cada consumidor envolvido e proteger de forma genérica toda a sociedade paraibana vítima de “dano coletivo”. Dentre os pedidos também está o bloqueio de R$ 45 milhões.

De acordo com o documento, que o blog Conversa Política teve acesso, os promotores Romualdo Tadeu e Sócrates Agra sugerem que o valor seja sequestrado de contas bancárias, veículos automotivos registrados em nomes dos alvos com fabricação depois de 2013.

O MP também pede a relação dos consumidores e suas respectivas transações, consignando as datas, valores aportados e pagamentos realizados a eles, bem como a relação de brokers (profissional que intermedeia as transações entre “compradores” e “vendedores”, responsável pelos contratos, no caso da Braiscompany, com nome completo, CPF, telefone e endereço residencial, vínculo jurídico (contratual ou CLT) e o balanço patrimonial da empresa.

A suspensão da oferta de novos contratos também é um pedido, sob punição de multa de R$ 100 mil por contrato celebrado.

O promotor de Justiça Romualdo Tadeu Dias, diretor-geral do MP-Procon, informou que aguardará o pronunciamento judicial e o consequente deferimento das medidas requeridas.

Ele explica ainda que não está descartado a abertura de uma ação civil pública caso novos fatos surjam e tornem mais robustos o conjunto de provas já existentes.

A ação cautelar do MPPB foi ingressada no mesmo dia em que a Operação Halving foi desencadeada pela Polícia Federal (PF) em Campina Grande, em João Pessoa e em São Paulo.

As investigações da PF, no entanto, têm como alvo suspeitas de crime financeiro. Mais de R$ 1,5 bilhão em criptomoedas teriam sido movimentadas em contas vinculadas aos sócios da Braiscompany, que estão foragidos. As informações são do g1/PB

G1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Vice-presidente do STF e ministro de plantão durante o recesso do Judiciário, Fux atendeu a pedido do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem Queiroz foi assessor. O Coaf apontou movimentação de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz durante um ano sem que houvesse esclarecimento. Flavio é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Ele não é investigado no caso.

Queiroz foi convocado duas vezes a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não compareceu, sob o argumento de que tem problemas de saúde. Flavio Bolsonaro foi chamado, mas também não foi. Familiares do ex-assessor também não compareceram. A decisão de Fux foi assinada nesta quarta-feira (16). O relator do caso, por sorteio, é o ministro Marco Aurélio Mello, mas, em razão do recesso do Judiciário, Fux, ministro de plantão, decidiu. Luiz Fux determinou a suspensão da investigação temporariamente, até que Marco Aurélio Mello tome uma decisão, após o recesso, que termina no próximo dia 31.

O ministro entendeu que, como Flávio Bolsonaro passará a ter foro privilegiado em fevereiro, quando tomará posse como senador, caberá ao relator no STF decidir sobre a continuidade da investigação. Em maio do ano passado, o STF restringiu o foro privilegiado aos atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo, mas também decidiu que cabe ao Supremo analisar o que fica no tribunal e o que vai para instâncias inferiores.

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, chegou a dizer que poderia apresentar denúncia mesmo sem os depoimentos de Queiroz e Flavio Bolsonaro. Com a decisão de Fux, isso não pode mais ser feito. Flavio Bolsonaro também pediu que as investigações do caso fiquem sob responsabilidade do STF e que as provas coletadas até aqui sejam anuladas. Esses dois pedidos serão decididos por Marco Aurélio.

Do Blog Falando Francamente

Após quatro candidatos a vereador do Partido Progressista renunciarem às suas candidaturas, hoje (24) foi a vez da ex-vereadora Zirleide Monteiro abrir mão de sua candidatura à Câmara de Arcoverde.

A decisão deve provocar uma implosão da legenda devido ao não cumprimento da Lei das Cotas de gênero previsto pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

No início da tarde desta terça-feira, a ex-vereadora esteve no Cartório Eleitoral da 57ª Zona, quando assinou seu pedido de renúncia à candidatura pela chapa do Partido Progressista.

Segundo fontes, ela disse discordar da forma como a campanha do PP vinha sendo conduzida na cidade, sem apoio da legenda quanto ao fundo eleitoral e o privilégio que algumas candidaturas estavam tendo.

Com a saída de Zirleide Monteiro da disputa eleitoral, agora o Partido Progressista fica apenas com os candidatos masculinos: Everaldo Lira, Paulinho Wanderley, Bolinho, Jarbas Oliveira e Romero Pacheco. Sem a presença feminina na chapa, agora o PP torna-se inviável legalmente para disputar o pleito de 6 de outubro próximo.

Antes de Zirleide, renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Todos disputavam uma vaga na Casa James Pacheco pela legenda progressista, mas alegaram falta de apoio partidário para prosseguirem com a campanha. A renúncia não tem volta legal, é fato consumado.

 

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Neste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou um vídeo em suas redes sociais ao lado do candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), manifestando seu apoio ao candidato.

No vídeo, Lula conversou diretamente com a população de São Paulo, abordando temas como preconceitos e acusações enfrentadas por Boulos, que, segundo o presidente, são semelhantes aos que ele próprio enfrentou ao longo de sua trajetória política. 

“Estou acompanhando as eleições em São Paulo e vejo que o companheiro Boulos está sendo vítima do mesmo tipo de ataque que sofri durante muitos anos. Seus adversários tentam criar a ideia de que ele é radical e que promove invasões, com o intuito de incutir medo na população e de sugerir que ele não teria condições de governar”, afirmou Lula.

Lula também destacou o histórico de vida e a opção de Boulos por trabalhar em prol das comunidades mais carentes. “Ele é filho de médicos e poderia ter escolhido outra vida, mas optou por estar ao lado dos mais humildes. Eu o conheci em 1988, durante um movimento que ele liderava. À época, pensei que ele fosse alguém impossível de dialogar, mas nossa amizade mostrou que ele é comprometido com a causa dos mais necessitados”, declarou o presidente.

Lula finalizou o discurso pedindo votos para Boulos e reforçando sua confiança no candidato. “Se Boulos for eleito, ele será o melhor prefeito da história de São Paulo, pois entende como ninguém as dificuldades da periferia. Ele não é radical; apenas defende o que vocês defendem e fala o que vocês falariam. No dia 27 de outubro, votem em Boulos para prefeito. Lembrem-se: o número é 50. Vocês vão me dar essa vitória como presente de aniversário”, concluiu Lula, lembrando que neste domingo (27) marca também o seu aniversário de 79 anos. Assista abaixo o vídeo na íntegra: