Sebastião Oliveira diz que Pernambuco não quer o PT no comando

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira (22.02), no Palácio do Campo das Princesas, integrantes da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Dos 37 prefeitos que integram a comissão, 22 estiveram presentes no encontro, incluindo o presidente eleito da instituição, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Na oportunidade, os gestores apresentaram ao chefe do Executivo estadual demandas municipais como a questão da segurança, do abastecimento hídrico e de obras do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

“A Amupe tem um trabalho fundamental na articulação e organização dos municípios, sendo um elo entre eles, os poderes governamentais e a sociedade. Nós entendemos a importância da atuação desse conjunto, escutamos com atenção tudo o que foi levantado pelos prefeitos e vamos ajudar naquilo que for possível para construir, cada vez mais, um desenvolvimento sólido em todas as áreas prioritárias”, destacou o governador.

Paulo ressaltou ainda que é um compromisso de sua administração oferecer condições para que os municípios tenham, cada vez mais, autonomia financeira. “Vamos estar juntos, colaborando para que os municípios se tornem cada vez mais fortes e independentes, com a nossa ajuda e orientação necessária, mas tendo uma maior autonomia”, pontuou.

O presidente eleito da Amupe, o prefeito José Patriota, avaliou positivamente o encontro e afirmou que atos como esse facilitam discussões democráticas importantes em prol da população. “O governador já nos garantiu o apoio necessário em relação aos recursos do FEM e, agora, vai depender da gestão de cada prefeito fazer as escolhas de tirar os projetos do papel, concluir o que está em obra e fazer a prestação de contas. Então, é uma responsabilidade compartilhada e que contribui diretamente para o bem-estar da sociedade”, salientou. Patriota e toda a diretoria tomam posse no dia 28 de março.

Além do presidente eleito da Amupe, José Patriota, participaram do encontro os seguintes prefeitos:

Luciano Torres (Presidente da Amupe e ex-prefeito de Ingazeira)

Luiz Lima (Águas Belas)

Orlando Silva (Altinho)

Joamy (Araçoiaba)

Madalena Brito (Arcoverde)

Neide Reino (Capoeiras)

Emmanuel Góis (Custódia)

Lino Morais (Ingazeira)

Zeinha Torres (Iguaraci)

Mário Ricardo (Igarassu)

Maria da Conceição (João Alfredo)

Marivaldo Andrade (Jaqueira)

João Cruz (Moreilândia)

Ricardo Ramos (Ouricuri)

Osório Filho (Pedra)

Tárcio Torres (Parnamirim)

Mota (Riacho das Almas)

Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte)

Ana Célia (Surubim)

Edilson Taveres (Toritama)

Bruno Japhet (Ferreiros)

Em apenas 30 dias de funcionamento na sede da Secretaria de Habitação, no Recife, a Câmara de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (CAPHAB) já identificou a projeção de novos empreendimentos de moradia popular em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana; Caruaru e Toritama, no Agreste; e em São José do Egito, no Sertão.

Com a proposta de reduzir o tempo de análise de documentos e plantas, de oito meses para 30 dias úteis, no âmbito estadual, a Câmara centraliza os procedimentos administrativos do segmento. O atendimento ao público na Câmara acontece segunda, quarta e sexta, das 8h às 12h. Para o secretário Kaio Maniçoba, a medida incentiva a implantação de empreendimentos populares.

“A Câmara terá um papel fundamental no fomento à moradia popular no Estado, pois estamos falando de uma ferramenta que reduz a burocracia sem alterar a legislação”, explicou Kaio. O secretário destacou que o processo conta com a ajuda de servidores nos seis órgãos. “Esse é mais um serviço que conta com a força do servidor pernambucano”, completou.

Os construtores atendidos na Câmara, no mês de agosto, apresentaram os primeiros projetos e foram orientados pela equipe a reunir a documentação antes de iniciar o processo. A cautela no checklist é fundamental para o pleno funcionamento da Caphab.

Dinâmica da Secretaria – O processo é divido em duas fases: a primeira é a consulta prévia, fase não obrigatória, que fará o estudo de viabilidade do empreendimento, em 15 dias úteis.  A segunda etapa, que deverá ser concluída em 30 dias úteis, verificará se o projeto obedece a legislação. Após obter os pareces técnicos estaduais através do CAPHAB, o construtor deverá encaminhar o projeto para validação do município no qual será implantado o habitacional.

O escritório é na Secretaria, na Rua Odorico Mendes, 700, Campo Grande, Recife. Integram a Câmara a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a Celpe.

Em novo giro pelo Sertão de Pernambuco, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) esteve nesta sexta-feira em Araripina, Trindade e Bodocó, iniciando a jornada de prestação de contas dos seis primeiros meses de mandato. 

A agenda teve início no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripina, onde a parlamentar esteve ao lado da liderança Paulo de Zé de Senhor e conversou com agricultores do Sítio Santana e do Assentamento da Serra do Rancho, entre outras localidades. “Desde o início, o nosso mandato é feito junto ao povo, ouvindo as demandas e agora voltando para mostrar as realizações e promover uma nova rodada de escuta. Seguiremos fazendo essa política de diálogo para representar nosso povo da melhor forma em Brasília”, destacou Maria Arraes.

A deputada falou sobre as mais de 240 propostas legislativas que já protocolou na Câmara e dos projetos aprovados, como a emenda que garante adicional de R$ 50 no Bolsa Família para pessoas que amamentam. 

Maria Arraes também se colocou à disposição para lutar por iniciativas essenciais para a cidade, como a Adutora de Negreiros, que tem o intuito de levar água da Transposição do Rio São Francisco, em Salgueiro (Sertão Central), para o Araripe, reforçando o Sistema Adutor do Oeste. 

Esteve ainda em pauta o Hospital de Câncer, que garantirá tratamento local à população sertaneja, evitando o deslocamento para o Recife. A deputada se comprometeu a destinar emendas que ajudem a viabilizar a construção da unidade de saúde. 

Outros projetos que trarão desenvolvimento ao Araripe e ao polo gesseiro da região, como a Transnordestina, foram tema de entrevista à Rádio Grande Serra, onde Maria Arraes tratou dos esforços para destravar a ferrovia e garantir a inclusão do trecho pernambucano Salgueiro-Suape no seu traçado. 

Dando sequência aos compromissos, Maria Arraes se reuniu com o Conselheiro Tutelar Gilvan Andrade dos Santos e lideranças da cidade de Trindade, onde a parlamentar ressaltou as conquistas recentes do governo Lula, do qual é vice-líder. “Em pouco mais de seis meses, já retomamos políticas públicas fundamentais, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos. Também garantimos salário igual para homens e mulheres e muitos outros direitos da população”, ressaltou. 

A ronda no Araripe terminou em Bodocó, também com encontro de lideranças, para discutir melhorias para o município e a região. 

No 1 de maio, dia do trabalhador, São José do Egito celebrou ainda os 30 anos da Escola e Banda Cicero David. Como forma de comemorar, a banda recebeu fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Tadeu Alencar no valor de R$ 100 mil.

O recurso foi usado para comprar dezenas de instrumentos musicais, que foram entregues oficialmente neste sábado (01), pelo Secretário de Cultura Henrique Marinho.

recebeu os equipamentos o maestro atual da banda Alan Jones, que também já foi aluno, inclusive músico fundador, participando da primeira apresentação da Cicero David, em 9 de março de 1992, recebeu os instrumentos com enorme alegria. Alan e Henrique estiveram, ainda no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM.

“Foi o maior investimento que a banda já teve em toda sua história. Podemos dizer que é um novo recomeço para a Cicero David”, comemorou Alan Jones. Além dele, mais de 500 pessoas passaram pelas fileiras da Banda e Escola de Música Cicero David ao longo de suas 3 décadas de vida.

Outros integrantes também participaram do ato simbólico de entrega dos novos instrumentos, todos respeitando os protocolos sanitários. “Ainda tem R$ 50 mil, que serão usados para formação, assim que for possível no pós pandemia”, destacou o secretário de Cultura Henrique Marinho.

As Promotorias das cidades de Palmares, Petrolina, Salgueiro, Afogados de Ingazeira e Serra Talhada, receberam na última semana a visita do Gabinete Itinerante.

A ação tem o objetivo de compartilhar informações de interesse geral, obter sugestões e atender o mais rápido possível as demandas voltadas à melhoria da atuação ministerial nas regiões visitadas, estreitando as relações institucionais entre a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e aqueles que estão mais próximos da população: os promotores de Justiça.

Além dos promotores de Justiça, os encontros contaram com a participação do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; do secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; do chefe de Gabinete do órgão, Paulo Augusto Oliveira; do promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg; e do procurador e diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Sílvio Tavares.

Nas ocasiões, o PGJ explanou acerca dos principais projetos que estão em fase de implementação, além de outros esforços da gestão, com repercussão na área administrativa e na atividade fim, a  exemplo da redução de PCA e total atendimento das exigências dos relatórios correcionais pretéritos, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ainda a abertura de concurso servidores para complementação dos cargos vagos;  a elevação do MPPE à primeira colocação no ranking da transparência do CNMP; o forte investimento em tecnologia e inovação, sobretudo, a partir da iniciativa do MPLabs, que levarão o MPPE, num futuro próximo, a um novo patamar de excelência na prestação dos serviços à sociedade e otimização das tarefas.

“Nosso desafio é aumentar a excelência em todas as áreas do MPPE e estamos fazendo isso com diversas ações que procuram recuperar e fortalecer o protagonismo do MPPE, em todo o País. A estruturação e operacionalização do primeiro Núcleo de Não Persecução Penal, em fase final de instalação na Central de Inquéritos da Capital, é mais um exemplo desse esforço.” enfatiza Dirceu Barros.