Sebastião Oliveira diz que Luciano Duque foi incompetente com relação ao lixão de Serra Talhada

Morreu aos 84 anos o desembargador e fundador da Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC), Nildo Nery dos Santos, na manhã desta quarta-feira, no Recife. Nildo estava internado no Real Hospital Português desde o início do mês de setembro.

Ele apresentada quadro de debilidade dos órgãos devido a idade avançada. O velório e sepultamento serão realizados no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, ainda sem horário definido.

Nildo Nery fundou a Associação em 26 de agosto de 2003 e permaneceu na presidência da instituição até 17 de julho do ano passado. Nascido em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, ele formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Na carreira, foi juiz de Direito da Comarca de Condado, Quipapá, Garanhuns e da 2ª Vara do Júri do Recife, juiz corregedor das Comarcas de 2ª Entrância, desembargador-presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco; desembargador-presidente da Seção Criminal; vice-presidente do Tribunal de Justiça e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2000-2001).

“Foi uma pessoa muito humana, que tem uma preocupação muito grande com o ser humano, um ícone exemplar para magistratura pernambucana, além de ter sido um exemplo como pai, amigo, em todas as atividades que exerceu na vida”, comentou o juiz João Targino, idealizador e coordenador geral da Orquestra Criança Cidadã.

O governador Paulo Câmara emitiu nota de pesar: “Quero prestar a minha homenagem ao desembargador Nildo Nery, que, além da profícua carreira como homem do Direito, nos deixou o legado da Orquestra Criança Cidadã, uma iniciativa reconhecida dentro e fora do Brasil, que tanto orgulho dá a todos os  pernambucanos. Meus sentimentos e a minha solidariedade à sua família e aos seus amigos”.

Entre os trabalhos na vice-presidência da CPI da Petrobras e como deputado federal, Kaio Maniçoba (PHS-PE) fez visita ao Sertão do Estado, neste domingo (5). Ciceroneado pelo prefeito Romério Guimarães, o parlamentar esteve no município de São José do Egito para comemorar os 106 anos de emancipação com autoridades políticas locais. Além deles, nomes como o Estadual Rogério Leão (PR) prestigiaram a solenidade.

Na ocasião, houve a inauguração da sede da Secretaria de Ação Social e do Conselho Tutelar, do calçamento da Avenida Adalberto Veras, no bairro do Planalto, que vai facilitar o acesso à Unidade Básica de Saúde Planalto I e à Escola Estadual Sebastião Rabelo.

Também foi entregue a Unidade Básica de Saúde São João – Sebastião Cavalcanti Siqueira, no Conjunto Habitacional. Além disso, Kaio Maniçoba participou também da cerimônia de assinatura de ordem de serviço para a construção da Escola Municipal São José, que deve ficar pronta no primeiro semestre do ano que vem.

Após articulação do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), junto ao vereador do Recife Eriberto Rafael em reunião com os conselheiros tutelares do Estado de Pernambuco, o governador Paulo Câmara atendeu a reivindicação, nesta sexta-feira (28), e decretou a inclusão dos conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação contra o coronavírus.

A informação foi divulgada nas redes sociais do presidente da Alepe.

A reunião inicial, ocorrida na presidência da Assembleia Legislativa, foi provocada pelo vereador Eriberto Rafael e representantes de entidades do segmento em todas as regiões do Estado, visando garantir a proteção desses profissionais que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, desenvolvendo reconhecidamente um trabalho essencial.

Hoje mais de 2 mil pessoas atuam diretamente nos Conselhos Tutelares; muitas vezes atuando 24 horas por dia.

“De imediato, ligamos para o governador Paulo Câmara, expomos a situação. Ele prontamente compreendeu e se sensibilizou a fazer o decreto que, no dia de hoje, já nos enviou e compartilhamos com todos vocês. Mais uma vez temos a possibilidade e a felicidade de usar nosso mandato como instrumento de conquista para a população pernambucana, hoje, em especial, aos conselheiros tutelares, que têm nosso reconhecimento e admiração”, afirmou o deputado em sua rede social.

A legislação eleitoral é pouco específica em relação às regras que os candidatos devem seguir na hora de declarar seus bens. O Código Eleitoral de 1965 determinou que o registro de candidatura só poderia acontecer com a apresentação de uma declaração de bens, incluindo “a origem e as mutações patrimoniais”.

Em 1997, no entanto, a exigência foi abrandada, com a sanção da Lei Eleitoral. Ela diz textualmente que basta uma “declaração de bens, assinada pelo candidato” para que a candidatura seja considerada válida.

Apesar dessa lei não revogar de maneira explícita a exigência antiga, um acórdão publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o julgamento de um caso que envolvia essas duas normas em 2006 decidiu que a obrigatoriedade de se listar a origem e o valor atualizado dos bens foi revogada tacitamente pela legislação mais recente.

O caso julgado envolvia a então candidata ao governo do Maranhão Roseana Sarney. Na ocasião, ela declarou à Justiça Eleitoral uma lista de 16 bens que compunham seu patrimônio, mas apenas informou o valor de um deles. Todos os outros 15 – incluindo ações e cotas de empresa, um Ford EcoSport e imóveis em Brasília Rio, São Luís e em uma ilha próxima à capital maranhense – foram registrados como valor de R$ 0.

Seus adversários na disputa eleitoral entraram com um pedido de impugnação da sua candidatura, afirmando que a lei exigia que o candidato especificasse os valores atualizados dos bens declarados. O Ministério Público Eleitoral concordou com a tese, mas o TSE não. Assim, a atual jurisprudência do tribunal entende que nenhum candidato é obrigado a atualizar os preços de seus bens.

Durante entrega de ambulância, nesta sexta-feira (7), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), o deputado estadual Luciano Duque destacou a importância da construção do Centro de Hemodiálise em Afogados da Ingazeira.

O projeto já foi elaborado pelo Tricentenário, que administra o HREC, e conta com um terreno cedido pela prefeitura. Agora, aguarda-se a autorização estadual para que a obra se torne realidade.

“O centro de hemodiálise é uma demanda essencial para a região. Hoje, muitos pacientes de Afogados e de diversos municípios da região do Alto Pajeú têm que se deslocar para Salgueiro, Arcoverde ou outras cidades para realizar o tratamento, o que compromete sua qualidade de vida. O projeto já está pronto, o terreno foi garantido, e seguiremos dialogando com a governadora Raquel Lyra e a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para que essa estrutura possa ser viabilizada o quanto antes”, ressaltou o parlamentar.

Além da hemodiálise, Duque também defende a ampliação da estrutura do Hospital Emília Câmara, especialmente com a implantação de leitos de UTI neonatal. Atualmente, a unidade realiza um grande número de partos, mas ainda carece desse suporte essencial para bebês prematuros e em situação de risco.

Há poucos dias,  a mãe Eva Beatriz morreu por falta de unidade de referência na região.

“A governadora Raquel Lyra não tem poupado esforços para melhorar a saúde da região e de todo o estado. Não tenho dúvidas de que o povo de Afogados da Ingazeira será contemplado com mais esse avanço”, afirmou.