Sebastião Oliveira anuncia Ordem de Serviço para recuperação de Serrinha

Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015.

Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril

A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril. A data de disponibilização do benefício será de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, que está presente no cartão de recebimento.

O pagamento será feito nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento.

Terá direito ao 13ª o beneficiário que recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150. Quem recebe abaixo, porém, teve a oportunidade de atingir o valor do limite, caso tenha feito o cadastro dos seus CPFs em notas fiscais.

Para os beneficiários que desejam consultar o valor que será recebido, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – pasta que coordena o programa estadual – explica que no site do órgão está disponível uma plataforma que informa a quantia que será paga. “Para o acesso, é necessário apenas o NIS, que está nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. No site da secretaria, que pode ser acessado pelo link www.sdscj.pe.gov.br, o beneficiário vai saber quanto acumulou em notas fiscais e quanto vai receber de extra no período de pagamento”, pontua o gestor.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

O 13ª do Bolsa Família de Pernambuco vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.

Com o pagamento da parcela extra, o Governo do Estado vai injetar mais de R$ 150 milhões na economia dos municípios nos próximos três meses.

PRÓXIMOS PAGAMENTOS

Os aniversariantes dos meses de maio, junho, julho e agosto começam a receber em março. No próximo mês, a datas de saque seguem de 18 a 31, excetuando os sábados e domingos. Já em abril, os pagamentos serão realizados entre 16 e 30 daquele mês, também com exceção dos sábados e domingos. Será o último lote de pagamento, que vai ser direcionado para quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota disse não ter pressa para anunciar possíveis mudanças no seu novo governo, a partir de primeiro de janeiro.

“Como time que tá ganhando não se mexe posso mexer ou não mexer a qualquer momento. Estamos discutindo um novo programa de governo e o time a gente vai ajustando”.

Patriota afirmou eu em janeiro quem toma posse é ele como gestor e não há preocupação imediata com nomes. “É natural que a especulação faça parte da roda de fofoca, se fulaniza o debate. Mas importante são as ações. Tem que se evitar prejulgamento, muitas vezes para atender jogo de interesse de A ou B”.

Patriota mandou um recado a lideres políticos ou setores que estejam cobrando uma posição rápida sobre o tema. “Pressão comigo não funciona. Não abro mão da prerrogativa de indicar cargos de confiança.. Não abro mão de ser prefeito 100%. O povo quer saber o resultado do governo”, afirmou.

O gestor destacou que está analisando as experiências de municipalização do trânsito em cidades do Estado. “Vamos verificar a experiência da municipalização de salgueiro, Já conhecemos Arcoverde, Serra Talhada  e Surubim”. também  está discutindo alternativas para a problemática do lixo.

Na entrevista que deu a Jota Batista e Renata Bezerra de Melo na Folha FM, com retransmissão da Rádio Pajeú, o ex-presidente Lula elogiou o trabalho da CPI da Covid,  dizendo ser importante para o país,  mas fez uma queixa inusitada.

Lula reclamou que foi vítima de plagio pelo ex-ministro Eduardo Pazuello por usar uma gravata verde e amarela no seu depoimento na CPI.

“Foi uma marca minha para valorizar o Brasil. Usei em momentos como a candidatura do Brasil nas Olimpíadas “, reclamou,  sugerindo que o uso pelo ex-ministro desvalorizou a simbologia. Lula voltou a culpar o governo Bolsonaro pelas quase 500 mil mortes por Covid-19 no país.

Lula chegou a usar a gravata também no histórico depoimento ao então juiz Sérgio Moro na Lava Jato.

Ao comentar as declarações dadas por integrantes do PSB no pós-eleições municipais de 2020, o ex-presidente Lula afirmou que o embate entre a candidata petista Marília Arraes e o candidato do PSB, João Campos, vitorioso no pleito, podem ser superados.

“Veja, o fato do PT ter lançado a Marília na disputa contra o João Campos não demonstra que o PT e o PSB tenha que estar rompido por causa de uma disputa eleitoral. O País tem quase 6 mil minicípios. Nós fomos aliados em muitos municípios. Não é por causa de divergência em um ou outro município que o PT e o PSB vão ficar de biquinho um com o outro. Nós temos que ser maduros e entender em função de cada circunstância, entender em função de cada realidade, a gente se juntar ou a gente separar. É assim que eu vejo a política”, afirmou o líder petista.

Sobre Ciro Gomesque o chamou de corruptor: “Eu gostaria de dizer, eu adoraria dizer o Ciro é um amigo, mas ele não quer e se ele não quer ele não vai ser. Ele quer brigar;  Eu aprendi uma teoria com a minha mãe, quando um não quer dois não brigam”, afirmou Lula. “O problema do Ciro é que ele só gosta dele”disse.

A entrevista enfrentou alguns problemas técnicos e, do formato live com participação de comunicadores do interior, passou a entrevista por telefone,  com duração menor.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida nesta quinta (28) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, relativa ao exercício financeiro de 2016.

A prefeita era  Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, a Soraya Morioka, que geriu o município  entre 2013 e 2016. A informação foi publicada pelo Afogados On Line.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas, das contas da ex-prefeita, relativas ao exercício financeiro de 2016.