Oliveira, Leão, Janones e Tibé defendem nome de Zé Neto para governador

A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários, concedido em dezembro passado. A defesa foi protocolada e assinada pelo procurador da gestão municipal, Carlos Marques.

O pedido liminar foi deferido para suspender os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e referendada pelo Prefeito. “Deve o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais serem pagos nos valores correspondentes aos da legislatura anterior (R$ 14.500,00; R$ 7.280,00 e R$ 5.500,00, respectivamente), sob pena de multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais)”, decidiu.

Mas a defesa do município em suma, atesta que a Lei 676/2016, que concedeu o aumento ao prefeito José Patriota, ao vice Alessandro Palmeira e aos Secretários municipais, tem total respaldo legal e constitucional.

A defesa questiona a tutela de urgência. “No presente caso, não há qualquer indício de probabilidade de direito, nem tão pouco, fora apresentado qualquer elemento que evidencie o perigo de dano, ao passo que a confecção da Lei nº 676/2016, encontra-se em sintonia com o texto constitucional”, diz.

“Sendo assim, diante da ausência do iminente risco de burla aos ditames normativos regentes do processo civil , deve V.Exa., revogar a liminar concedida, bem como impedir atentados ao regime normativo pátrio, ademais por representar uma quebra de autonomia entre o poder legislativo e o judiciário, ao passo que o caso em testilha não representaria um controle de legalidade”, segue.

A defesa alega que  tal fato ensejará grave prejuízo ao processo legislativo Municipal promovendo um desequilíbrio entre os Poderes Legislativos e Judiciais violando os princípios da legalidade e da autonomia. “As situações de urgência são identificadas pela presença de fato que cause risco de dano ao processo ou ao bem da vida tutelado”, afirma para dar a posição de que não cabe.

“De igual modo, o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo não serão comprometidos ante a confecção da Lei nº 676/2016. Desta feita, pugna-se pela reforma da decisão proferida, em sede de liminar, no presente processo, a fim de que seja restaurada a regular vigência da Lei Municipal”.

Ao final, requer que o Judiciário receba a presente contestação, suspenda dos efeitos da Decisão proferida liminarmente, e ao final, no julgamento do mérito, que avalie a Ação Popular como totalmente improcedente.

CLIQUE AQUI E ACESSE A CONTESTAÇÃO DO EXECUTIVO

Uma parceria firmada entre as secretarias de cultura e esportes, e de educação, vai levar às ruas de Afogados, em sua segunda edição, o projeto “música em movimento”. 

A apresentação itinerante percorrerá as Avenidas Artur Padilha, Rio Branco e Manoel Borba, a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e as ruas Henrique Dias, Senador Paulo Guerra e Diomedes Gomes. 

O repertório será exclusivamente junino, homenageando esse que é um dos mais importantes ciclos festivos da cultura nordestina. As apresentações musicais ficarão por conta dos músicos Leandro do acordeom, Edinho Oliveira e Cacá Malaquias. 

Os músicos circularão pelas vias em carro aberto. Dois integrantes da Junina Sanfonar acompanharão o “cortejo”, em um veículo auxiliar, descendo para  se apresentar em alguns locais do percurso.

A Ópera Cordelista “Lua Alegria, a História de Luiz Gonzaga” vai ao ar no especial de fim de ano da Rede Globo Nordeste hoje. Baseado na obra do pernambucano Paulo Matricó, o espetáculo foi encenado no teatro Santa Isabel em dezembro do ano passado e canta a história de Luiz Gonzaga em forma de cordel.

A biografia cantada do rei do baião une duas tradicionais formas de arte: a ópera, querida pelos europeus, e a cultura dos repentistas populares, clamada pelos nordestinos. Conectando dramaturgia e música, o cenário também carrega inspirações sertanejas no formato cênico do cortejo-lítero. Já o elenco foi composto por 28 artistas, entre músicos, atores e dançarinos.

A montagem, que já passou por Brasília, contou com o apoio da Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco (Funcultura Audiovisual) em solo pernambucano. As quatro apresentações ocorreram na semana de comemoração ao aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga.

O espetáculo coordenado pelo filho de Tabira, no Pajeú, encantou a produção da emissora, que registrou e vai levar a produção às 11 da manhã deste sábado, dia 31, dentro dos especiais de fim de ano da Globo. Matricó já havia antecipado a boa notícia falando ao blog neste semestre, quando também lançou o projeto Canção da Moenda, com Flávio Leandro.

Uma reunião foi realizada na sede do Sicoob Pernambuco, em São José do Egito, com o objetivo de discutir a criação da 12ª Companhia Independente de Policiamento Militar (CIPM).

O encontro foi promovido pelo prefeito eleito Fredson Brito e contou com a presença de Aline Karina, prefeita eleita de Itapetim, Diógenes Patriota, prefeito eleito de Tuparetama, e Gilson Bento, prefeito reeleito de Brejinho. O prefeito reeleito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, não pôde comparecer devido a problemas de saúde, mas manifestou apoio à iniciativa.

A proposta da 12ª CIPM foi apresentada pelo Coronel Julierme Moura, que destacou a urgência de uma estrutura independente para a segurança pública da região. Segundo o Coronel, os municípios de São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Brejinho e Santa Terezinha enfrentam desafios constantes por dependerem da Companhia Independente de Afogados da Ingazeira. Essa dependência compromete a eficiência dos atendimentos, especialmente nos finais de semana, quando os serviços da Polícia Civil também são requisitados.

“São José do Egito já teve uma companhia independente de policiamento militar no passado. É fundamental que essa estrutura volte a operar, não só para reforçar a segurança, mas também para proporcionar respostas mais rápidas às demandas da população”, ressaltou o Coronel Julierme Moura.

O diretor presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, que participou do encontro, também enfatizou a relevância da proposta.

“Uma conquista como essa será um marco para a região, garantindo mais segurança e tranquilidade para os cidadãos”, disse Evaldo. Segundo Aline Robéria, o Sicoob Pernambuco apoia iniciativas que promovam o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade.

Os prefeitos presentes reforçaram o compromisso de unir forças em prol dessa causa. Aline Karina destacou que a criação da 12ª CIPM é essencial para melhorar a qualidade de vida nos municípios. Diógenes Patriota e Gilson Bento concordaram, apontando que o fortalecimento da segurança pública é uma prioridade em suas gestões.

O próximo passo será articular junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Defesa Social a viabilidade do projeto, apresentando as demandas específicas da região e os argumentos técnicos necessários, principalmente a governadora Raquel Lyra.

A expectativa é de que a criação da nova unidade militar traga mais autonomia e eficiência ao policiamento local, beneficiando diretamente mais de 80 mil habitantes dos cinco municípios envolvidos.