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ASSERPE esclarece novas regras da Mídia Institucional e calendário eleitoral
Do Site da ASSERPE A partir desta semana, entram em cena algumas alterações propostas e aprovadas na Mini Reforma Eleitoral, na Emenda Constitucional 107. Uma das mais importantes para a radiodifusão é a que trata do novo formato da Mídia Institucional. Antes, a regra previa a suspensão desse tipo de publicidade dos atos governamentais nos […]
Do Site da ASSERPE
A partir desta semana, entram em cena algumas alterações propostas e aprovadas na Mini Reforma Eleitoral, na Emenda Constitucional 107.
Uma das mais importantes para a radiodifusão é a que trata do novo formato da Mídia Institucional. Antes, a regra previa a suspensão desse tipo de publicidade dos atos governamentais nos municípios três meses antes do pleito.
Com a mudança, fruto de empenho da ABERT com o apoio institucional da ASSERPE, ela é possível, com a finalidade de prevenir, prestar contas e trazer mais informações sobre as ações institucionais no combate à pandemia da Covid-19.
O Texto é claro em seu VIII :”no segundo semestre de 2020, poderá ser realizada a publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta destinados ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia”.
O texto diz que, “resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990”. Esse item refere-se apenas ao princípio da impessoalidade. Gestores já não podiam, por exemplo, vincular seus nomes às peças institucionais, evitando desequilíbrio em casos, por exemplo, onde há candidatos à reeleição.
Outra recomendação é para que se amplie o rigor na oferta dos princípios da imparcialidade e isonomia quando as emissoras tratarem de temas ligados às eleições.
Associados receberam esta semana última uma cartilha da ABERT sobre o tema, que deve ser estudada. O jornalismo dos prefixos deve ser ainda mais fortalecido com oportunidades iguais a todos que pretendam disputar as eleições, fazendo com que a sociedade faça seu juízo.
Da mesma forma, aconselha-se evitar na linha editorial dos prefixos, críticas ou elogios exacerbados a pré-candidatos. Também observar o princípio do equilíbrio e de ferramentas como o Direito de resposta, quando pré-candidatos forem atacados por outros, por exemplo. Ideal é que essa iniciativa parta da emissora, garantindo uma condução séria, independente e imparcial.
Prefeitura de Tabira admite que devolveu sem concluir projeto da Feira do Gado ao Governo do Estado
Por Anchieta Santos A polêmica envolvendo a construção do novo Curral da Feira do Gado de Tabira viveu na 6a feira mais uma capítulo. O Gabinete de Sebastião Dias enviou a Produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM, oficio de número 006/2016, indicando que no dia 19 de janeiro/2016 o Prefeito enviou o Projeto […]
Por Anchieta Santos
A polêmica envolvendo a construção do novo Curral da Feira do Gado de Tabira viveu na 6a feira mais uma capítulo. O Gabinete de Sebastião Dias enviou a Produção do Programa Cidade Alerta da Cidade FM, oficio de número 006/2016, indicando que no dia 19 de janeiro/2016 o Prefeito enviou o Projeto do Curral a Secretaria estadual de Agricultura.
Chama a atenção que no próprio oficio o Prefeito cita que o Projeto não está concluído, e pede a ajuda da Adagro. Interessante é que no documento o Secretário Nilton Mota é chamado de Milton e a data final para assinatura do gestor, indica 19 de janeiro de 2015.
Outro detalhe, é que na 2ª feira de carnaval, dia 08 de fevereiro, o empresário Téa da Damol, perguntou a Sebastião Dias sobre o projeto e este lhe prometeu que estava providenciando e logo enviaria ao governo do estado, ou seja, o prefeito tabirense havia assinado oficio enviando o citado projeto no dia 19 do mês anterior.
Em contato com o deputado Tadeu Alencar ontem, Téa recebeu a garantia da emenda com valor de R$ 370 mil reais através da Secretaria das Cidades para o acesso ao Curral do Gado.
Resta saber se o recurso de R$ 1,5 milhão que o Governo do Estado tinha em 2015, para a execução da obra, ainda tem com a mudança do exercício. Também ontem a assessoria de Imprensa do Prefeito Sebastião Dias publicou uma nota repudiando as informações publicadas pela imprensa de Tabira e região sobre o projeto do Curral do Gado, citando como se inverdade fosse.
Em nenhum momento a imprensa do governo tabirense cita que o projeto, depois de um ano onde se gastou R$ 200 mil reais, foi devolvido sem estar concluído.
Lula diz que há ‘clima de ódio’ e que defender impeachment é ‘ser golpista’
G1 Em ato contra o impeachment realizado em Fortaleza (CE), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país vive um “clima de ódio” nunca visto antes e disse que “defender o impeachment” da presidente Dilma Rousseff é agir “como golpista”. “Eu estou estranhando um pouco o que está acontecendo no […]
G1
Em ato contra o impeachment realizado em Fortaleza (CE), o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país vive um “clima de ódio” nunca visto antes e disse que “defender o impeachment” da presidente Dilma Rousseff é agir “como golpista”.
“Eu estou estranhando um pouco o que está acontecendo no nosso país. Eu completei 70 anos de idade. Vivo nesse país fazendo política e nunca vi um clima de ódio estabelecido no país como está estabelecido agora. Aqueles que amam a democracia aqueles que gostam de fazer política, […] querem que se respeite a coisa mais elementar, que é o respeito ao voto popular que elegeu a Dilma”, discursou diante do público presente ao ato.
Para o ex-presidente, Dilma não cometeu crime de responsabilidade e, por isso, não pode ser afastada do cargo. “Foi só a Dilma começar a andar de bicicleta que eles inventaram as pedaladas. Ninguém aqui é contra o impeachment que está na Constituição, mas tem que ter base legal, crime de responsabilidade. E a companheira Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Por isso, defender impeachment é ser golpista”, disse.
Lula lembrou que perdeu várias eleições antes de ser presidente e fez um “apelo” à comissão especial da Câmara destinada a dar parecer pela continuidade do processo de impeachment. “Eu não vou deixar que haja golpe. Vou fazer apelo aos deputados federais que estão na comissão. Eu perdi muitas eleições. Eles sabem que o que estão fazendo é golpe”, disse.
Lula também fez referência ao vice-presidente da República, Michel Temer, quem assumiria o comando do Executivo no caso de Dilma ser afastada. Desde que o PMDB rompeu oficialmente com o governo, no dia 29 de março, petistas engrossaram as críticas a Temer.
“Eu perdi muitas eleições. Eu quero que ele [Temer] aprenda sobre eleições […] o Temer é um professor de Direito e sabe que o que estão fazendo é um golpe. Mais tarde, vão cobrar dos filhos dele e do neto dele, porque a forma mais vergonhosa é tentar derrubar um mandato legal”, declarou.
À PF, lobista chamou pagamentos a filho de Lula de ‘absurdos’, diz revista
Da Folhapress Em depoimentos à Polícia Federal, Luís Cláudio da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o lobista Mauro Marcondes Machado não esclareceram detalhes de contratos milionários sob investigação da Operação Zelotes. A informação foi revelada neste sábado (14) em reportagem da revista “Época”, que trouxe trechos dos esclarecimentos prestados […]

Da Folhapress
Em depoimentos à Polícia Federal, Luís Cláudio da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o lobista Mauro Marcondes Machado não esclareceram detalhes de contratos milionários sob investigação da Operação Zelotes. A informação foi revelada neste sábado (14) em reportagem da revista “Época”, que trouxe trechos dos esclarecimentos prestados pelos dois à PF. Segundo a publicação, Marcondes Machado reconheceu que as cifras pagas ao filho do ex-presidente eram “absurdas”.
As empresas de marketing esportivo de Luís Cláudio, a LFT e a Touchdown, são alvos da operação porque a LFT recebeu R$ 2,5 milhões da empresa do lobista, investigado sob suspeita de compra de medidas provisórias em benefício do setor automotivo durante o governo Lula. O depoimento do filho do ex-presidente ocorreu no dia 4 de novembro. De acordo com a “Época”, Luís Cláudio só teve dois clientes até hoje: o Corinthians e a consultoria de Marcondes, a Marcondes & Mautoni.
A revista aponta que Luís Cláudio fechou contrato de R$ 300 mil por ano com o time paulista, que previa a criação de campanhas de marketing para desenvolver o esporte amador e atividades lúdicas para crianças. A LFT, que não tem nenhum funcionário, diz “Época”, recebeu entre 2014 e 2015, R$ 2,5 milhões do escritório de consultoria Marcondes & Mautoni, que é especialista em representar montadoras de carro.
Luís Cláudio prestaria à consultoria de Marcondes consultoria técnica e assessoramento empresarial de marketing esportivo. Segundo a reportagem, ele tem dificuldades para explicar os serviços e suas qualificações para prestá-los.
O filho do ex-presidente contou aos investigadores que executou pessoalmente o projeto do escritório, afirmou que é formado em educação física, mas reconheceu que nunca tinha prestado esse tipo de serviço que foi contratado pelo lobista.
Mesmo sem experiência, ele levou um R$ 1 milhão pelo contrato. Ao todo, “Época” sustenta que foram fechados seis serviços entre junho e julho do ano passado, mas Luís Cláudio não teria executados todos. Os contratos envolveriam trabalhos relativos à Copa do Mundo, violência nos estádios e até um genérico “elaboração de análise de marketing esportivo como fator de motivação e integração nas empresas com exposição de casos e oportunidades”.
Questionado sobre como se chegou ao valor da consultoria, Luís Cláudio teria afirmado que “não se recorda, neste momento, o valor desse projeto” e que o acerto levou em consideração as horas trabalhadas –que ele não soube precisar quantas foram nem seu valor individual. O filho do ex-presidente também não soube informar o custo do projeto e a margem de lucro.
George Borja segue escuta popular para formular plano de governo
O pré-candidato do PSB, o odontólogo George Borja de Freitas, aproveitou o fim de semana junino, para continuar o que já vem fazendo desde que lançou seu nome para disputar a prefeitura de São José do Egito, segundo nota. Seguiu a escuta popular, para a partir das demandas da população, formular seu plano para um […]
O pré-candidato do PSB, o odontólogo George Borja de Freitas, aproveitou o fim de semana junino, para continuar o que já vem fazendo desde que lançou seu nome para disputar a prefeitura de São José do Egito, segundo nota.
Seguiu a escuta popular, para a partir das demandas da população, formular seu plano para um possível governo.
George participou de vários encontros na cidade e zona rural, destaque para a reunião com moradores do Açude da Porta II, onde ouviu as necessidades das pessoas que vivem na localidade.
“Cada ideia, pedido e necessidade tem sido ouvido e anotado para que em breve, possam sair do papel e melhorar a vida das pessoas, em todos os recantos do município”, diz em nota.


















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