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Gonzaga Patriota lamenta decisão do TJPE de fechar 43 Comarcas

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) externou sua preocupação com o fechamento de 43 Comarcas de Pernambuco, dentre elas, as de Itapetim e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e terá um impacto social nos municípios atingidos, além de dificultar o  serviço jurisdicional prestado à população. 

O parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pedindo “especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”. Além disso, o socialista ainda se colocou à disposição para alocar recursos orçamentários da União para evitar a agregação dessas Comarcas. 

“Essa decisão vai trazer um enorme prejuízo aos moradores das 43 localidades afetadas. A população dessas cidades terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. Fechar as Comarcas é um desrespeito à Constituição, pois todo município deve ser sede de Comarca, assegurando um direito básico ao cidadão de ter acesso à jurisdição”, comentou o parlamentar.

Confira o ofício enviado ao presidente do TJPE:

Senhor Presidente,

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência, para solicitar especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco, no Processo de agregação e incorporação desse Egrégio Tribunal de Justiça.

Trata-se eminente Desembargador Presidente, de municípios que carecem dessas importantes Comarcas;

Colocamo-nos nesta Casa do Congresso Nacional, à inteira disposição desse Egrégio Tribunal, inclusive, se for o caso, para alocação de recursos orçamentários da União, para evitar a agregação dessas Comarcas.

Renovamos a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente, 

Deputado Gonzaga Patriota

Outras Notícias

Teresa Leitão, do PT, é eleita a primeira senadora da história de Pernambuco

Ela ocupa a vaga deixada por Fernando Bezerra Coelho (MDB), que não tentou se reeleger. Teresa Leitão (PT) foi eleita senadora de Pernambuco, neste domingo (2). Ela é a primeira mulher da história a ocupar esse cargo pelo estado. A senadora eleita vai substituir, no Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), eleito em 2014, […]

Ela ocupa a vaga deixada por Fernando Bezerra Coelho (MDB), que não tentou se reeleger.

Teresa Leitão (PT) foi eleita senadora de Pernambuco, neste domingo (2). Ela é a primeira mulher da história a ocupar esse cargo pelo estado.

A senadora eleita vai substituir, no Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), eleito em 2014, quando era do PSB. Ele não tentou se reeleger nas eleições deste ano.

Teresa Leitão tem 70 anos e, desde 2000, é filiada ao PT, único partido de sua carreira política. Está no quinto mandato de deputada estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tendo sido eleita pela primeira vez em 2002.

No sábado (1º), durante uma caminhada de campanha em Paulista, no Grande Recife, a candidata sofreu um acidente, fraturou o fêmur e passou por uma cirurgia. Neste domingo (2), deixou o hospital para votar.

Antes de entrar na política, era professora da rede estadual de ensino, formada em pedagogia em 1975, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atualmente, está aposentada do cargo.

Desde 1984, Teresa Leitão atua em movimentos sindicais. Já foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que ajudou a fundar, e diretora da Associação dos Orientadores Educacionais de Pernambuco.

Cada estado tem direito a três cadeiras no Senado Federal, totalizando 81 parlamentares na casa. Neste ano, cada estado elege um candidato.

Os outros dois senadores de Pernambuco em exercício foram eleitos em 2018: Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB). Os mandatos são de oito anos.

O primeiro suplente de Teresa Leitão é o ex-deputado federal Silvio Costa (Republicanos). O segundo suplente é Francisco Alexandre (PT).

Em 2002, além Teresa, outras três mulheres disputaram o Senado Federal: Dayse Medeiros (PSTU), Eugênia Lima (PSOL) e Roberta Rita (PCB). A informação é do G1.

Deputados promulgam leis que aumentam próprios salários e os do poder executivo

Governadora não se pronunciou e, por isso, aumentos foram sancionados automaticamente, como prevê a Constituição do estado. G1-PE Os deputados estaduais promulgaram as leis que aumentaram os salários deles, da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice, Priscila Krause (Cidadania), e dos secretários estaduais. Aprovados no fim de 2022, os projetos foram promulgados em meio à […]

Governadora não se pronunciou e, por isso, aumentos foram sancionados automaticamente, como prevê a Constituição do estado.

G1-PE

Os deputados estaduais promulgaram as leis que aumentaram os salários deles, da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice, Priscila Krause (Cidadania), e dos secretários estaduais.

Aprovados no fim de 2022, os projetos foram promulgados em meio à polêmica da criação de auxílios moradia, saúde e alimentação para os 49 parlamentares. Eles podem custar até R$ 12 mil mensais, por cada um.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade na Alepe e seguiram para sanção da governadora Raquel Lyra. Entretanto, ela não se pronunciou no prazo de 15 dias úteis, como previsto pela Constituição do estado.

Portanto, o aumento de salários foi sancionado automaticamente, sem a necessidade da assinatura de Raquel Lyra. Coube, então, a promulgação das leis aos deputados.

Os aumentos estão previstos nas leis 18.137 e 18.138, de 13 de janeiro. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo de sábado (14) e são assinadas pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), presidente do Legislativo.

Confira os aumentos aprovados

Governadora: sai de R$ 9,6 mil para R$ 22 mil;

Vice-governadora: sai de R$ 8,9 mil para R$ 18 mil;

Secretários estaduais: de R$ 12.261,20 para R$ 18 mil;

Deputados estaduais: de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.

Para os deputados, lei determina um aumento escalonado em quatro vezes, que começou a vigorar com R$ 29.469,99, desde o dia 1º de janeiro de 2023.

Com a aprovação do projeto, os salários dos deputados estaduais serão de:

R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;

R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Sebastião Ribeiro passa por cateterismo e quadro é estável

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Tabira Sebastião Ribeiro, tem programada para hoje a realização de um cateterismo. Ele teve um mal súbito ontem. Com suspeita de infarto, foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e de lá para o Eduardo Campos em Serra Talhada,  referência em tratamento cardíaco na região. Foi estabilizado […]

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Tabira Sebastião Ribeiro, tem programada para hoje a realização de um cateterismo.

Ele teve um mal súbito ontem. Com suspeita de infarto, foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e de lá para o Eduardo Campos em Serra Talhada,  referência em tratamento cardíaco na região. Foi estabilizado e agora, entra na fase dos exames.

O cateterismo cardíaco é seguro e minimamente invasivo, utilizado para diagnosticar e tratar problemas no coração, como obstruções nas artérias coronárias.

O quadro dele é dado como estável,  segundo apurou o blog. Há previsão de alta com tudo correndo bem para este sábado.

Arcontrans vistoria mototaxistas a partir de segunda-feira (06)

Com base no Decreto nº 175/2012, a Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans, vai realizar a vistoria e o recadastramento de todos os mototaxistas da cidade entre os dias 06 e 10 de abril (ver cronograma abaixo), na Aesa, das 8 às 12h. Os mototaxistas deverão estar munidos de documentação composta por: antecedentes criminais, Certidão do cartório […]

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Com base no Decreto nº 175/2012, a Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans, vai realizar a vistoria e o recadastramento de todos os mototaxistas da cidade entre os dias 06 e 10 de abril (ver cronograma abaixo), na Aesa, das 8 às 12h.

Os mototaxistas deverão estar munidos de documentação composta por: antecedentes criminais, Certidão do cartório eleitoral, Alvará 2015, Comprovante de Residência, Documento da moto, RG, CPF, Carteira de Motorista e duas fotos 3×4.

 Além dos documentos relacionados, as motocicletas terão que estar padronizadas com faixas refletivas, colete dentro do padrões estabelecidos, equipamentos obrigatórios em dia e principalmente capacete higienizado e com numeração.

Na oportunidade, serão distribuídos pela prefeitura de Arcoverde e Arcotrans quatro mil toucas higiênicas, que devem ser repassadas ao passageiro, que deve tomar como objeto de uso pessoal e até guardar para outras viagens.

“A touca não é descartável, podendo ser usada várias vezes, por isso a importância de que cada um guarde a sua.”, explica o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti, que ainda alerta: “Os mototaxistas que não atenderam as determinações terão suas permissões suspensas e só poderão voltar a circular após o cumprimento.”

Prefeito de Iguaracy participa de encontro ASSERPE

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participa nesta quinta-feira (30) de um encontro promovido pela Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), no Recife. O evento reúne autoridades, comunicadores e gestores públicos de várias regiões do Estado para discutir o fortalecimento da comunicação, a valorização do rádio e da televisão e […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participa nesta quinta-feira (30) de um encontro promovido pela Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE), no Recife.

O evento reúne autoridades, comunicadores e gestores públicos de várias regiões do Estado para discutir o fortalecimento da comunicação, a valorização do rádio e da televisão e o papel da mídia no apoio às políticas públicas.

Durante a abertura, o gestor esteve ao lado do presidente da ASSERPE, o comunicador Nill Júnior, responsável pela condução dos trabalhos.

Segundo Dr. Pedro Alves, participar de encontros como este é uma oportunidade de aprendizado e troca de experiências.

O evento segue até esta sexta-feira (31), no Recife Expo Center.