Notícias

Gonzaga Patriota lamenta decisão do TJPE de fechar 43 Comarcas

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) externou sua preocupação com o fechamento de 43 Comarcas de Pernambuco, dentre elas, as de Itapetim e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e terá um impacto social nos municípios atingidos, além de dificultar o  serviço jurisdicional prestado à população. 

O parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pedindo “especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”. Além disso, o socialista ainda se colocou à disposição para alocar recursos orçamentários da União para evitar a agregação dessas Comarcas. 

“Essa decisão vai trazer um enorme prejuízo aos moradores das 43 localidades afetadas. A população dessas cidades terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. Fechar as Comarcas é um desrespeito à Constituição, pois todo município deve ser sede de Comarca, assegurando um direito básico ao cidadão de ter acesso à jurisdição”, comentou o parlamentar.

Confira o ofício enviado ao presidente do TJPE:

Senhor Presidente,

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência, para solicitar especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco, no Processo de agregação e incorporação desse Egrégio Tribunal de Justiça.

Trata-se eminente Desembargador Presidente, de municípios que carecem dessas importantes Comarcas;

Colocamo-nos nesta Casa do Congresso Nacional, à inteira disposição desse Egrégio Tribunal, inclusive, se for o caso, para alocação de recursos orçamentários da União, para evitar a agregação dessas Comarcas.

Renovamos a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente, 

Deputado Gonzaga Patriota

Outras Notícias

Ao lado de Zé Marcos, João de Maria jura lealdade à oposição e deve sair do PSB

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, confirmou o óbvio: não tem mais vínculo com o bloco da situação. O próximo passo de João deve ser a saída do PSB. Ele avalia para que partido migrar. A ideia é ir para uma legenda que não possa sofrer interferência […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria, confirmou o óbvio: não tem mais vínculo com o bloco da situação.

O próximo passo de João deve ser a saída do PSB. Ele avalia para que partido migrar. A ideia é ir para uma legenda que não possa sofrer interferência do grupo do prefeito Evandro Valadares.

João tem dialogado com Zé Marcos e os vereadores do bloco. Na última semana, reuniram-se no bar de Shekos, com as eleições como prato principal. Zé Marcos pregou a necessidade de união da oposição para enfrentar o candidato da situação.

O consolidou a presença do presidente da Câmara, João de Maria, como aliado. Havia um certo incômodo entre líderes da oposição, principalmente vereadores, de boatos que ecoam no município de que João de Maria estaria disposto a ser o vice na chapa da situação. João de Maria mencionava em suas falas na Câmara que continua no PSB, partido do prefeito Evandro Valadares. A reunião buscou ter a certeza se João era ou não de fato nome da oposição.

Estavam presentes, além de Zé Marcos e João de Maria, os vereadores Albérico Tiago, Aldo da Clipsi, Damião de Carminha, Jota Ferreira e Maurício do São João, o ex-vereador Nenen de Zé Dudu, o ex-secretário de obras Zome de Binhas, e alguns amigos, entre eles o ex-vereador Romero Borja e Erick Borja.

Tabira vai ganhar creche para crianças de 0 a 5 anos

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou neste domingo (12) nas redes sociais, que durante a semana passada, recebeu a equipe de engenharia da Secretaria Especial de Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco para avaliar terrenos que possam abrigar uma creche no município. Segundo o prefeito, a creche contará com 10 salas de aula e […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou neste domingo (12) nas redes sociais, que durante a semana passada, recebeu a equipe de engenharia da Secretaria Especial de Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco para avaliar terrenos que possam abrigar uma creche no município.

Segundo o prefeito, a creche contará com 10 salas de aula e um berçário, atendendo crianças de 0 a 5 anos. “Recebi essa semana a equipe de engenharia da Secretaria Especial de Projetos Estratégicos do Governo do Estado. Na oportunidade, apresentamos diversos terrenos para construção de uma creche de 10 salas de aula. O equipamento público atenderá crianças de 0 a 5 anos, com berçário”, escreveu Flávio Marques.

O projeto busca ampliar o acesso à educação infantil no município, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das crianças e mais suporte para as famílias tabirenses. A expectativa é que os estudos técnicos avancem para viabilizar a obra.

Amupe repudia atentado contra secretária da Mulher do Cabo 

Segundo nota divulgada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a entidade repudiou de forma veemente o atentado sofrido pela secretária da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, e pelo motorista Ewerton Eduardo, na noite desta quinta-feira (26). De acordo com a nota, a Amupe destaca ser a única associação de municípios do Nordeste […]

Segundo nota divulgada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a entidade repudiou de forma veemente o atentado sofrido pela secretária da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, e pelo motorista Ewerton Eduardo, na noite desta quinta-feira (26).

De acordo com a nota, a Amupe destaca ser a única associação de municípios do Nordeste com uma Secretaria da Mulher em sua diretoria executiva e reafirma o compromisso no combate à violência e na promoção de políticas públicas municipais voltadas às mulheres.

Ainda segundo o texto, a entidade reforça a necessidade de fortalecer a rede de enfrentamento à violência em todas as esferas. A secretária da Mulher da Amupe, Márcia Conrado, que também é prefeita de Serra Talhada, assinou a nota em solidariedade às vítimas e em defesa da ampliação das ações de proteção às mulheres em Pernambuco.

Ouro Velho celebra 64 anos de emancipação política com anúncio de obras e investimentos

O município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, comemorou na semana que se passou, seus 64 anos de emancipação política com uma cerimônia marcada por celebrações e anúncios. O evento reuniu a população para o tradicional corte do bolo, e foi também ocasião para que o prefeito Gilvaney Júnior, conhecido como Dr. Júnior, apresentasse um […]

O município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, comemorou na semana que se passou, seus 64 anos de emancipação política com uma cerimônia marcada por celebrações e anúncios. O evento reuniu a população para o tradicional corte do bolo, e foi também ocasião para que o prefeito Gilvaney Júnior, conhecido como Dr. Júnior, apresentasse um pacote de obras e ações voltadas para o desenvolvimento da cidade.

Durante seu discurso, o prefeito destacou que as iniciativas anunciadas são um marco para o município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população.

Entre as ações estão a construção de quatro passagens molhadas, que irão facilitar o deslocamento nas áreas rurais, e dois reservatórios de água com capacidade para 50 mil litros cada, destinados ao abastecimento das comunidades da zona rural. Também serão construídas duas sedes para associações rurais, além da perfuração de dez poços artesianos, ampliando o acesso à água para as localidades mais necessitadas.

Além disso, a gestão anunciou a implantação de uma adutora de cinco quilômetros no Sítio Betânia, garantindo o abastecimento de água para a região. No campo esportivo, serão construídas uma quadra society e uma quadra poliesportiva na zona rural, promovendo lazer e incentivando a prática de esportes entre os moradores.

O prefeito Dr. Júnior destacou que essas obras representam um compromisso em atender às necessidades da população, com foco em infraestrutura, acesso à água e oportunidades. “Celebramos os 64 anos de emancipação política de Ouro Velho com muita alegria e trabalho! Essas ações representam nosso compromisso em melhorar a qualidade de vida da nossa gente, garantindo mais infraestrutura, acesso à água e oportunidades para todos”, afirmou em suas redes sociais.

Espaço Ângelo 40 é inaugurado em Sertânia

Na noite do último sábado (03) houve um evento chamado arrastão, organizado pela Frente Popular, encabeçada pelo deputado estadual, Ângelo Ferreira, candidato a prefeito do município, ao lado de Toinho Almeida, que completa sua chapa como vice. A concentração do movimento foi na Vila da Cohab e teve seu auge na Praça da Bandeira, onde aconteceu um […]

thumbnail_14249881_1275325832500144_3254209527557130847_o

Na noite do último sábado (03) houve um evento chamado arrastão, organizado pela Frente Popular, encabeçada pelo deputado estadual, Ângelo Ferreira, candidato a prefeito do município, ao lado de Toinho Almeida, que completa sua chapa como vice.

A concentração do movimento foi na Vila da Cohab e teve seu auge na Praça da Bandeira, onde aconteceu um bate-papo com a população e a inauguração do Espaço Ângelo 40, comitê localizado na rua Doutor Manoel Borba, no centro  da cidade. O local foi desenvolvido para reunir a juventude sertaniense, em um espaço de convivência e interação entre os jovens.

Toinho Almeida, em seu discurso, destacou uma importante proposta do plano de governo para 2017: colocar o matadouro público para funcionar, garantindo geração de emprego e renda e melhorando a qualidade da alimentação dos munícipes. O vereador e candidato a vice, que já comandou a Secretaria de Agricultura do município, alertou para as escolas que se encontram sucateadas e até fechadas na Zona Rural e lembrou da situação de abandono das estradas.

Ângelo Ferreira dividiu palanque com os vereadores de mandato, que disputam reeleição, e candidatos a vereador apoiados pela Frente. Ele lembrou aos eleitores a postura dos parlamentares que ocuparam a Câmara Municipal e resistiram como oposição nesses últimos quatro anos. O deputado comentou ainda sobre o descaso da atual gestão, que vem sendo denunciado pelo povo por onde passa.

“Nessa campanha, tenho ouvido reclamações em todos os lugares do município: falta de cuidado na Saúde, falta de transporte para doentes, falta de atenção com as pessoas”, lamentou. O candidato a prefeito também alertou sobre a falta de reformas nas escolas e prédios públicos, como a própria sede da prefeitura, que não foi ao menos pintada pelo atual governo.