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Gonzaga Patriota lamenta decisão do TJPE de fechar 43 Comarcas

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) externou sua preocupação com o fechamento de 43 Comarcas de Pernambuco, dentre elas, as de Itapetim e Tuparetama, no Sertão do Pajeú. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e terá um impacto social nos municípios atingidos, além de dificultar o  serviço jurisdicional prestado à população. 

O parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pedindo “especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”. Além disso, o socialista ainda se colocou à disposição para alocar recursos orçamentários da União para evitar a agregação dessas Comarcas. 

“Essa decisão vai trazer um enorme prejuízo aos moradores das 43 localidades afetadas. A população dessas cidades terão que se deslocar para municípios vizinhos para ter acesso a serviços do Judiciário ou participar de audiências. Fechar as Comarcas é um desrespeito à Constituição, pois todo município deve ser sede de Comarca, assegurando um direito básico ao cidadão de ter acesso à jurisdição”, comentou o parlamentar.

Confira o ofício enviado ao presidente do TJPE:

Senhor Presidente,

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência, para solicitar especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco, no Processo de agregação e incorporação desse Egrégio Tribunal de Justiça.

Trata-se eminente Desembargador Presidente, de municípios que carecem dessas importantes Comarcas;

Colocamo-nos nesta Casa do Congresso Nacional, à inteira disposição desse Egrégio Tribunal, inclusive, se for o caso, para alocação de recursos orçamentários da União, para evitar a agregação dessas Comarcas.

Renovamos a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente, 

Deputado Gonzaga Patriota

Outras Notícias

Barragem do Cascudo em Santa Terezinha deve verter a qualquer momento

Assim como vem acontecendo desde o começo do mês de março, fortes chuvas foram registradas em várias cidades da região, em Santa Terezinha não foi diferente. Segundo dados do IPA, somente neste domingo (27) 52mm foram registrados no município, ao longo do mês já são 220.2mm. Segundo populares, algumas regiões rurais como o sítio Quati, […]

Assim como vem acontecendo desde o começo do mês de março, fortes chuvas foram registradas em várias cidades da região, em Santa Terezinha não foi diferente.

Segundo dados do IPA, somente neste domingo (27) 52mm foram registrados no município, ao longo do mês já são 220.2mm. Segundo populares, algumas regiões rurais como o sítio Quati, já choveu bem mais.

De acordo com o Blog do Pereira, no domingo (27) as fortes chuvas que atingiram Santa Terezinha resultaram numa enchente do Rio Quatí que deságua na Barragem do Cascudo na Vila do Tigre. 

Em contato com o Blog do Pereira, Teixeira de Choca que trabalha na Secretaria de Agricultura informou que a expectativa é de que o Cascudo volte a verter ainda nesta segunda (28).

Criança é atacada por tubarão em Boa Viagem

Uma criança de 11 anos foi atacada por um tubarão neste domingo (31/05), em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife (PE). O incidente aconteceu na Praia de Piedade, local que concentra o maior número de ataques historicamente. A vítima foi identificada como João Lucas Nemézio, de 11 anos. O garoto foi mordido no quadril e […]

Uma criança de 11 anos foi atacada por um tubarão neste domingo (31/05), em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife (PE).

O incidente aconteceu na Praia de Piedade, local que concentra o maior número de ataques historicamente.

A vítima foi identificada como João Lucas Nemézio, de 11 anos. O garoto foi mordido no quadril e na mão, do lado esquerdo do corpo. Ele foi atacado por volta das 13h40, horário em que banhistas acionaram o Corpo de Bombeiros.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra guarda-vidas socorrendo o menino e o transportando numa maca. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado.

Após o ataque, o garoto foi inicialmente levado para o Hospital da Aeronáutica, em Piedade. Às 14h48, o menino foi transferido para o Hospital da Restauração, no Derby, Centro do Recife.

Na unidade hospitalar, João Lucas chegou estável e foi levado diretamente ao centro cirúrgico.

As informações estão em atualização.

Ministro que já “salvou” Sávio Torres vai julgar seu recurso no TSE

A notícia foi ao ar em primeira mão da Coluna do Domingão: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação. O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto. Pelo que o blog apurou, o Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que […]

A notícia foi ao ar em primeira mão da Coluna do Domingão: chegou ao TSE o Recurso Especial Eleitoral do prefeito reeleito de Tuparetama Sávio Torres, que tenta garantir sua diplomação.

O relator do caso será o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Pelo que o blog apurou, o Ministro deve tomar a decisão monocraticamente já que o pleno só volta em fevereiro, depois do recesso.  Apos ouvir a Procuradoria Eleitoral, deve decidir o futuro de Sávio de forma liminar .

A probabilidade mais remota é de que o Ministro aguarde o fim de recesso para submeter o processo ao pleno da corte. Isso porque a decisão envolve necessidade mais imediata, por tratar-se de caso envolvendo diplomação.

Sávio ganhou o direito de disputar ns justiça local mas perdeu no recurso do TRE. O MP recorreu da decisão alegando contas rejeitadas do gestor.  Sávio tem mostrado confiança na rejeição da decisão.  A oposição aposta na manutenção do quadro.

O Ministro Tarcísio Carvalho Neto já protagonizou um outro recurso de Sávio.  Em agosto de 2017, o TSE decidiu sobre a inelegibilidade ou não do Prefeito em mais um recurso do TSE.

O ministro Tarcísio em sua fala decidiu acompanhar a divergência do ministro Gilmar Mendes e negou provimento ao recurso. Com isso o prefeito se livrou de perder o mandato.

No recurso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária afirmaram que Domingos Sávio Torres (PTB),  estaria inelegível por causa de rejeição de contas públicas e suposta condenação criminal transitada em julgado.

Mas o ministro Admar Gonzaga mudou seu voto e acompanhou o ministro Tarcísio, fechando assim o placar da votação em 5×2 para Sávio.

Tuparetama inaugura Posto de Atendimento ao Eleitor nesta quinta

Da Ascom O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, está convidando os munícipes para a inauguração do Posto de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na quinta-feira (22), às 10hs. Nesta vão estar com o prefeito, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho e a equipe de governo do […]

Da Ascom

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, está convidando os munícipes para a inauguração do Posto de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na quinta-feira (22), às 10hs. Nesta vão estar com o prefeito, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho e a equipe de governo do município.

O Posto de Atendimento ao Eleitor vai funcionar na Av. Dep. Carlos Caribé, nº 125, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama. Neste vão ser tirados títulos, feitas transferências e o cadastramento biométrico eleitoral, entre outros serviços. “A prefeitura está cedendo 2 servidores do município, o espaço físico e internet ao TRE”, disse Sávio.

Segundo Sávio, este Posto de Atendimento ao Eleitor foi proposto ao TRE no início deste ano estando programado para funcionar no município, até maio de 2020, com atendimento à população das 8hs às 14hs.

O eleitor que vai fazer o cadastramento biométrico deve levar um documento com foto, CPF e comprovante de residência. O eleitor que vai tirar o título deve levar um documento de identificação oficial, podendo ser a Certidão de Nascimento, a Certidão de Casamento, a Carteira de Identidade, a Carteira Profissional, ou o Registro no Órgão Profissional, comprovante de residência original e certificado de alistamento militar, para homens entre 18 e 45 anos.

O cadastramento biométrico é feito de forma gratuita e apenas 1 vez. O eleitor que não fizer a biometria poderá sofrer restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes.

Danilo Cabral prestigia convenção da federação PT/PCdoB/PV

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, nesta terça-feira (26), a convenção da Federação Partidária formada pelo PT, PCdoB e PV.  No encontro, realizado na Assembleia Legislativa, às três legendas formalizaram o apoio à chapa majoritária da Frente Popular, que, além de Danilo, conta com Luciana Santos na vice e Teresa Leitão, no Senado.  Também […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, nesta terça-feira (26), a convenção da Federação Partidária formada pelo PT, PCdoB e PV. 

No encontro, realizado na Assembleia Legislativa, às três legendas formalizaram o apoio à chapa majoritária da Frente Popular, que, além de Danilo, conta com Luciana Santos na vice e Teresa Leitão, no Senado. 

Também na ocasião foram homologadas as candidaturas a deputado federal e a deputado estadual das siglas.

Ao lado de Luciana e Teresa, Danilo agradeceu ao apoio, fundamental para levá-lo ao Palácio do Campo das Princesas em 2023. “Construímos uma frente ampla; não um ajuntamento de ressentidos. Recebo com muito orgulho esse apoio e a delegação de representar o fio condutor de um conjunto político que tem tantos companheiros, como Arraes, Eduardo Campos e Lula”, afirmou.

O socialista ainda destacou que, sob a liderança do ex-presidente Lula, as forças progressistas de Pernambuco e do Brasil vão tirar Bolsonaro do poder e restabelecer a Democracia na vida do povo. Por fim, Danilo convocou os candidatos a participarem da convenção da Frente Popular, no próximo dia 5 de agosto, no Clube Português do Recife.

FRANCISMAR – Antes da convenção da federação, Danilo participou do lançamento da pré-candidatura à reeleição do deputado estadual Francismar Pontes, no Recife. Danilo foi vereador da capital com Francismar e, em seu discurso, enalteceu o trabalho do parlamentar, que é médico.

“Para muito além da política, Francismar constrói relações de amizade. É um deputado que não para de trabalhar um só minuto pelo seu povo. Vim aqui dar o testemunho de que como o seu mandato é importante”, ressaltou Danilo.