Sebastião Dias e Luciano Torres no Debate

Frederico Vasconcelos/Folha de São Paulo

Em um período de restrições orçamentárias, o Tribunal de Justiça de Pernambuco pagou cerca de R$ 2,5 milhões em diárias a duas comitivas de magistrados e servidores que viajaram aos Estados Unidos, no final de 2019.

Previsto para premiar o desempenho de juízes e servidores do primeiro grau, o programa abriu espaço para a inclusão de membros da cúpula do tribunal.

O tribunal é o mesmo que em dezembro do ano passado foi alvo de polêmica por ter pago a juízes e desembargadores rendimentos líquidos, em novembro, que chegam a até R$ 853 mil.

Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza foi de R$ 1,2 milhão. A razão para essas altas cifras, segundo o TJ-PE, foi o pagamento de férias acumuladas.

Consultado sobre as viagens, o tribunal não comentou nem forneceu dados sobre a previsão de gastos e os critérios de seleção.

Um primeiro grupo participou do curso “Estudo do direito americano e suas influências no direito brasileiro”, de 11 a 15 de novembro, na Fordham University The School of Law, em Nova York.

O evento foi incluído no programa “Muito Além das Metas”, criado em 2018 para estimular a produtividade da primeira instância, segmento mais sobrecarregado do Judiciário. Essa prioridade, contudo, não foi mantida.

Dos 45 participantes, 19 eram desembargadores, ou seja, magistrados da segunda instância e dirigentes da corte. Também viajaram 19 juízes e 7 servidores.

A segunda caravana viajou nas férias do Judiciário para um curso de extensão, realizado de 2 a 13 de dezembro, na Universidade da Geórgia, nos EUA. Dos 40 participantes, 22 eram servidores. Embarcaram 14 juízes e apenas quatro desembargadores.

Os magistrados e servidores assumiram os gastos com transporte aéreo e terrestre. O tribunal cobriu os gastos com hospedagem e alimentação, pagando oito diárias internacionais de US$ 691 para a viagem a Nova York, e 15 diárias, para a Geórgia.

O presidente do tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e o 1º vice-presidente, desembargador Cândido José da Fonte Saraiva, viajaram a Nova York (cada um recebeu diárias de R$ 25,2 mil).

O presidente do TJ-PE desistiu de ir para a Geórgia. Em seu lugar, o corregedor-geral, Fernando Cerqueira, incluiu seu colega desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que viajara a Nova York.

Lima Filho recebeu R$ 71,7 mil em diárias correspondentes às duas viagens. Cerqueira, que o acompanhou na Georgia, recebeu R$ 46,5 mil.

O prefeito Sávio Torres anunciou o início da instalação de câmeras de segurança em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Essa medida faz parte de um plano de segurança elaborado pelo Governo de Tuparetama juntamente com a Secretaria de Educação, que tem como objetivo garantir a proteção dos estudantes, professores e funcionários das escolas, bem como, prevenir e combater possíveis casos de violência e vandalismo nas unidades escolares.

As câmeras de segurança estão sendo instaladas em pontos estratégicos das escolas, como corredores, pátios, entradas e saídas, e outras áreas consideradas sensíveis. Elas serão interligadas a um sistema de monitoramento que permitirá o acompanhamento em tempo real das imagens, possibilitando a identificação de qualquer ocorrência suspeita.

“Essa iniciativa busca promover um ambiente escolar mais seguro e tranquilo, proporcionando aos estudantes e profissionais da educação um local propício para o ensino e aprendizado. Além disso, a presença das câmeras de segurança pode inibir a ocorrência de comportamentos inadequados e atos de violência, contribuindo para a prevenção de situações de risco.”, afirmou Sávio.

O Agregador de Pesquisas JC, atualizado com os números divulgados pela pesquisa eleitoral Ipec divulgada nesta semana, mostra como está a corrida pelo Governo de Pernambuco.

Os dados agregados indicam acirramento da disputa pelo segundo lugar, que convergem para o mesmo patamar.

Antes do Ipec desta semana, Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL) estavam ‘descolados’ de Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (UB). Os respectivos ex-prefeitos de Caruaru e Jaboatão tinham vantagem acima da margem de erro com relação aos adversários por uma vaga no segundo turno.

Agora, a intenção de voto agregada dos dois candidatos começa a cair e se aproximar de Danilo e Miguel, que estão num momento de alta. Isso acontece num momento em que a artilharia marilista se volta contra Raquel Lyra. Marília Arraes (SD) lidera com folga a corrida eleitoral.

Neste momento, a margem superior de Miguel Coelho já atinge a margem inferior de Anderson Ferreira. Eles disputam, em Pernambuco, o voto bolsonarista e conservador. O primeiro o faz de maneira velada, enquanto o segundo assume para si a figura do presidente, junto com seus votos e sua rejeição.

Desta forma, a atualização desta sexta-feira do Agregador de Pesquisas JC/Oddspointer indica o seguinte cenário:

Marília Arraes (SD): 33,64%; Raquel Lyra (PSDB): 12,28%; Anderson Ferreira (PL): 11,79%; Miguel Coelho (UB): 10,45%; Danilo Cabral (PSB): 9,51%; Jones Manoel (PCB): 0,92%; João Arnaldo (PSOL): 0,92%; Brancos e nulos: 10,34%.

O deputado estadual Waldemar Borges apresentou um substitutivo a um projeto do deputado Everaldo Cabral que estava tramitando na Alepe sobre o tema

Em muitas cidades pernambucanas, principalmente nas do Interior do estado, os consumidores estão com dificuldades de pagar suas contas de energia elétrica. O problema foi causado pelo desentendimento entre a Celpe e a Caixa Econômica Federal quanto ao valor a ser cobrado pelo serviço. Por isso, a CEF, e consequentemente as lotéricas, deixaram de receber as contas de luz na sua rede, deixando os clientes sem opções para pagar sua dívida.

Ao receber as queixas de diversas pessoas que relataram o problema, o deputado estadual Waldemar Borges apresentou um substitutivo a um PLO do deputado Everaldo Cabral que estava tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre o tema. A iniciativa obriga as concessionárias de serviços públicos a disponibilizarem um número mínimo de pontos de pagamento por cidade, de acordo com o seu número de habitantes. O PLO também define o tempo máximo de espera permitido na fila para o atendimento.

“Em muitas cidades do Interior, o consumidor só tem um ponto de atendimento da Celpe para pagar sua conta de luz. Conheço idosos que são obrigados e ficar numa fila enorme para pagar uma dívida. Isso não é razoável”, ressalta o parlamentar. O Projeto também determina que o não cumprimento da lei acarretará em punição das empresas e a sua proibição de cobrar multas ao usuário, bem como cortar o serviço prestado. O PLO deve ser votado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça na próxima semana.

Ex-presidente afirma que política é a arte do diálogo e que o Congresso Nacional tomou conta do orçamento por que o governo é frágil

Em entrevista à CNN na noite desta segunda-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o orçamento secreto e disse que ele é um reflexo da fragilidade do presidente Jair Bolsonaro, que virou refém do Congresso Nacional. Foi cooptado pelo parlamento.

“O que acontece hoje no parlamento brasileiro é pela fragilidade do presidente da República. O presidente da República foi cooptado pelo parlamento, entregou o orçamento. Orçamento é do governo. O governo tem que executar. O que acontece é que o governo está tão fraco que o Congresso se apoderou e hoje tem mais poder de investimento do que o presidente. Isso é muito grave”, disse.

Política é a arte de conversar

Lula apontou como solução a eleição de deputados e senadores comprometidos com os interesses do povo e o diálogo entre as forças eleitas e com quem tem poder de decisão.

“Nós vamos ter que conversar. Política é a arte de conversar. Você vai ter que conversar e dizer que não pode ter orçamento secreto, e que você não vai permitir que o Congresso seja dono do Orçamento, quando tem que ser o Executivo. O Congresso vota, mas quem executa é o presidente da República”, afirmou.

O ex-presidente afirmou que é preciso montar uma equipe capaz de virar o jogo. Segundo ele, a união com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi pelo entendimento de que é preciso fazer muita circulação em Brasília para mudar o fato de o presidente da República ser refém do Congresso Nacional.

Lula lembrou de que em seus governos as equipes foram montadas pela capacidade técnica e representatividade e disse que hoje tem muito mais experiência para recuperar novamente o país.

Importância da coalizão

O ex-presidente também afirmou que irá governar com os dez partidos que compõem a Coligação Brasil da Esperança. E que isso acontece em todas as democracias do mundo. A política é a arte de conversar.

“Quando você ganha uma eleição, você faz uma composição. Eu, por exemplo, agora, tenho dez partidos que fazem composição comigo. Se a gente ganhar as eleições, esses partidos irão participar do governo, eles terão direito de indicar aqui como indicam na Alemanha, como indicaram nos Estados Unidos, como indicam na França, isso faz parte da democracia”, explicou.

“Não tem como fazer se não for assim [com indicações]. Como é que você escolhe um ministro da Suprema Corte? Como é que você escolhe o diretor da Polícia Federal? Como é que você escolhe um procurador-geral da República? Como é que você indica um diretor para o conselho da Petrobras? É a indicação das pessoas que participaram do seu processo”, explicou.

Lula disse ainda que não tem sentido ganhar eleições e o adversário indicar os líderes do governo. E lembrou que em seu governo anterior, os nomes indicados para a Petrobras eram de funcionários concursados da estatal, com mais de 30 anos de casa.

“Essa pessoa passa por investigação no gabinete da Casa Civil, que diz: ‘olha, essa pessoa não tem nada’ [é ficha limpa]. Os que eu indiquei na Petrobras eram pessoas com mais de 30 anos de concursadas, que pertenciam a partidos políticos, mas que eram concursados, antes mesmo de criarmos o PT. Não tem como ser diferente”, completou.