TJPE pagou R$ 2,5 mi para levar caravanas aos EUA

Colaborou Rodrigo lima

Uma mesa de glosas, onde os motes versavam sobre o empreendedorismo, reuniu importantes nomes da poesia do Sertão do Pajeú. Diomedes Mariano, Paulo Matricó, Gonga Monteiro, Elenilda Amaral, Dedé Monteiro – patrimônio da cultura pernambucana, dentre outros poetas, emprestaram o seu talento para dar ainda mais brilho à lll Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira.

Além dos poetas, a feira também contou com apresentações de grupos de capoeira, jiu-jitsu e academias fitness.

“A Mesa de Glosa da III Feira do Empreendedorismo foi um momento da poesia do Pajeú e do improviso. E acho que o Pajeú continua forte tanto no encontrar caminhos através da criatividade, como é o caso do empreendedorismo, quanto nos caminhos da poesia, que é a nossa válvula de escape,” declarou o poeta Dedé Monteiro.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, visitou todos os stands acompanhado do chefe de gabinete do Governo do Estado, João Campos, e conversou com os expositores.

“É com grande alegria que andamos pela feira com o Prefeito Patriota, e vimos que os empreendedores de Afogados enfrentam essa crise com muita garra, determinação e principalmente ousadia,” destacou João Campos.

“Fico emocionado em poder, hoje, caminhar ao lado da terceira geração de uma família que sempre teve uma identificação com o Pajeú. Eu que já caminhei tantas vezes com Arraes, depois com Eduardo Campos, e agora, tenho a oportunidade de poder mostrar a riqueza de nosso Pajeú ao filho e bisneto, João Campos,” destacou Patriota.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu pareceres em série contra a reforma trabalhista. As manifestações foram apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) dias antes do início do recesso do Judiciário. Parte das ações aguardava pela opinião da PGR para a corte dar prosseguimento à análise dos casos. Na quarta-feira (19), quatro posicionamentos de Dodge entraram no sistema do STF.

Todos eles são contrários total ou parcialmente a novas regras da CLT(Consolidação das Leis Trabalhistas), em vigor desde 11 de novembro de 2017. As mudanças foram aprovadas pelo Congresso e implementadas pelo governo Michel Temer. As manifestações de Dodge se dão às vésperas do início do mandato do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele propõe maior flexibilização das leis trabalhistas.

Em todas as ações, a Câmara dos Deputados diz que seguiu a tramitação legal. Senado Federal, AGU (Advocacia-Geral da União) e Presidência da República defendem a constitucionalidade da lei. Dodge, porém, rejeita a correção de dívidas trabalhistas pela TR (taxa referencial) e a de depósitos judiciais pela poupança.

São dois pareceres. O tema é discutido em uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) e uma ADC (ação declaratória de constitucionalidade). Para Dodge, a correção pela TR é uma violação do direito de propriedade. “A inovação trazida pela lei 13.467 [reforma trabalhista], com adoção do índice da caderneta de poupança para a atualização monetária, foi positivada com ofensa aos esteios constitucionais, sendo imperiosa a utilização de outro índice”, diz a procuradora-geral.

Ela ainda lembra que decisões do STF sobre correção monetária em condenações impostas ao poder público exigem a reposição da inflação. Dodge sugere que a Justiça do Trabalho adote o IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial), do IBGE.

Hoje, parte dos juízes já usa esse índice, cuja divulgação, ao contrário do IPCA, a inflação oficial do país, é trimestral. O IPCA é mensal. A procuradora-geral também é contra a fixação de indenização por dano moral atrelada ao salário.

A nova CLT prevê uma escala de ofensas. Elas vão de natureza leve a gravíssima. O juiz pode conceder uma indenização que varia de três vezes o salário do empregado a 50 vezes a sua remuneração. Antes da reforma, cabia ao juiz estabelecer o valor. Para Dodge, as novas regras são discriminatórias e afetam o direito da personalidade.

“Ao utilizar esse parâmetro, a norma valora a reparação do dano moral sofrido pelo trabalhador conforme a posição salarial por ele alcançada no mercado de trabalho, submetendo a dignidade humana, objeto da tutela, à estratificação monetária por status profissional”, afirma. Outro ponto atacado é o trabalho de gestante ou lactante em local insalubre. Pela reforma, o afastamento se dará após apresentação de atestado médico com essa recomendação.

“A (suposta) proteção –ou melhor, desproteção– que encerra não atende à urgência reclamada pela situação de vulnerabilidade da trabalhadora gestante ou lactante, nem condiz com a relevância dos bens jurídicos em questão (vida, saúde, maternidade, infância e trabalho digno e seguro)”, afirma Dodge.

O Deputado Federal Raul Henry,  presidente estadual do MDB, cumpre agenda em Afogados da Ingazeira.

Henry anunciou ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice, Daniel Valadares,  do seu partido, uma emenda de R$ 300 mil para a ponte do Sistema Viário entre os bairros São Cristóvão e São Francisco.

“Tenho um carinho especial por Afogados e aqui tenho acompanhado o trabalho do vice-prefeito Daniel Valadares,  do nosso partido e o prefeito Sandrinho nos procurou em nosso gabinete”.

Raul disse ter muito carinho por Afogados da Ingazeira,  lembrando quando aliado da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito Orisvaldo Inácio.  “Não posso faltar a Afogados”, destacou, falando ao programa Primeira Página,  com Aldo Vidal.

A cidade de Carnaíba aplicou até a última sexta-feira (14) um total de 34.050 doses de vacinas contra a Covid-19 na população em geral. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde.

São 13.249 primeiras doses entre a população acima de dezoito anos, 12.695 segundas doses, 5.083 doses de reforço, 1.895 primeiras doses entre o público de 12 a 17 anos e 1.128 segundas doses entre o público de 12 a 17 anos .

Em termos de porcentagem, 97,24% da população adulta foi vacinada com primeira dose, 95,81% está com o esquema vacinal completo com a segunda dose, 99,86% dos adolescentes receberam primeira dose e 59,52% dos adolescentes concluíram o esquema vacinal com segunda dose.

Quanto à dose de reforço, 90,45% dos idosos estão vacinados, bem como 81,21% dos profissionais de saúde e 31,36% da população acima de 18 anos.

Confira os dados da vacinação na cidade por grupos prioritários:

Adolescentes de 12 a 17 anos
1ª dose – 1.895
2ª dose – 1.128

Bancários
1ª dose – 04
2ª dose – 04

Trabalhadores da Indústria
1ª dose – 71
2ª dose – 71

Limpeza urbana
1ª dose – 14
2ª dose – 13

Guarda Municipal
1ª dose – 07
2ª dose – 07

Trabalhadores dos Programas Sociais – SUAS (CREAS, CRAS, Bolsa Família, Criança Feliz e Conselho Tutelar)
1ª dose – 25
2ª dose – 25
Reforço – 08

População privada de liberdade
1ª dose – 10
2ª dose – 09

Pessoas com 18 a 29 anos
1ª dose – 2.378
2ª dose – 2.184
Reforço = 222

Pessoas com 30 a 39 anos
1ª  dose – 2.111
2ª dose – 1.977
Recusa: 01
Reforço = 405

Pessoas com 40 a 49 anos
1ª dose – 1.913
2ª dose – 1.884
Recusa: 10
Reforço = 474

Pessoas de 50 a 59 anos
1ª dose – 1.635
2ª dose – 1.602
Recusas: 07
Reforço = 1.036

Caminhoneiro
1ª dose – 10
2ª dose – 08

Gestantes e puérperas vacinadas:
1° dose – 192
2° dose – 181

Pessoas com Deficiência permanente vacinadas:
1ª dose – 127
2ª dose – 104
D. única – 01

Pessoas com Comorbidades vacinadas:
1ª dose – 671
2ª dose – 617
Reforço: Imunossuprimimidos – 16

Profissionais da Educação vacinados
1° dose – 469
2° dose – 430

Total de Profissionais de Saúde vacinados
1ª dose = 330
2ª dose = 327
Reforço = 268

Comunidade Quilombola vacinada
1ª dose = 223
2ª dose = 216
Recusas: 04

Idosos de 60 anos e mais vacinados
1ª dose = 2.934
2ª dose = 2.911
Reforço = 2.654
Recusa: 58

No âmbito da administração pública, dois princípios fundamentais têm ganhado destaque: publicidade e impessoalidade. Embora o termo “publicidade” possa ser associado erroneamente ao marketing, ele deriva do latim “publicus”, significando tornar público e informar a sociedade. Por outro lado, a impessoalidade é a garantia de que a administração pública atua com foco nas políticas e na gestão, não na figura do gestor em si.

Um dos pontos essenciais é que as peças institucionais da administração pública devem evitar a exploração da imagem pessoal do mandatário, independentemente de sua esfera de atuação. Isso significa que a comunicação institucional deve estar alinhada com o interesse público, não promovendo a promoção pessoal dos gestores.

O editor-chefe deste blog, o comunicador e jornalista Nill Júnior, abordou esse tema em sua palestra durante o Congresso da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), destacando a importância da “Comunicação e Transparência” no contexto da administração pública.

Em maio deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano, para garantir que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação e promovam apenas publicações informativas, sem qualquer promoção pessoal, em conformidade com os limites estabelecidos pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal.

Em uma análise rápida das redes sociais dos 17 municípios da região do Pajeú, o blog constatou que algumas cidades cumprem a lei, respeitando os princípios da publicidade e impessoalidade. Entre elas, destacam-se Serra Talhada, Quixaba, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Iguaracy, Solidão e Tabira, com maior conformidade em Serra Talhada. 

Por outro lado, há um nível intermediário ou grave de descumprimento em Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Itapetim, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Este último, em um ano pré-eleitoral, requer uma maior atenção ao cumprimento dos princípios da administração pública.

Em resumo, a publicidade e a impessoalidade são fundamentais na administração pública, garantindo a transparência e o foco nas políticas públicas em detrimento da promoção pessoal. O respeito a esses princípios é essencial para uma gestão eficaz e dentro dos limites legais.