Se pandemia, ceder, aulas em SJE voltam dia 22 de julho

A ASSERPE foi homenageada na noite da última segunda-feira (12) pelo COSEMS-PE, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco.

A entidade foi homenageada pela contribuição no combate à pandemia da Covid-19, estimulando a vacinação e alinhada à ciência, através de suas emissoras de rádio e TV associadas.

A entrega ocorreu em um hotel na cidade de Caruaru e também marcou os 35 anos do Conselho. Mais de 150 secretários municipais do estado de Pernambuco participaram do evento.

Representou a entidade o vice-presidente do Agreste, Júnior Almeida. Ele recebeu a homenagem das mãos de Samara Calou, diretora de articulação regional do COSEMS.

Ainda foram homenageados o prefeito de Caruaru, Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, a AMUPE, representada por Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, o procurador Édipo Soares, que representou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o secretário executivo de Saúde de Pernambuco, Humberto Antunes e o ex-presidente do COSEMS-PE, José Edson de Souza. A entidade é presidida pelo Secretário de Saúde do município de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim.

A ASSERPE ajudou a salvar vidas na pandemia e compartilha essa comenda com todas as emissoras de rádio e TV alinhadas à defesa da vida em um período tão desafiador. Prova disso é que o rádio aumentou seu protagonismo na pandemia, como fonte de informações  seguras para combate às notícias falsas.

O evento fechou o 72° Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco. Dos 184 municípios pernambucanos, 152 marcaram presença. Todos com um objetivo em comum: a definição das melhores estratégias para a Saúde do povo pernambucano, valorizando sempre o SUS.

Na assembleia geral,  os participantes debateram a aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) e a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2022. Na ocasião, também será realizada a eleição para a 5ª suplência da Diretoria Executiva e a homologação das alterações na composição da Diretoria Executiva e Ampliada.

Em Pernambuco, dos municípios que participaram da pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação fiscal, 130 afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será útil para o pagamento do 13º salário dos servidores.

Por outro lado, 6 municípios acreditam que o valor adicional não contribui para esse pagamento e 1 não respondeu.

Em toda região Nordeste, dos 1.152 municípios que participaram do estudo, 1.074 afirmam que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 62 acreditam que a quantia não contribui para o pagamento —  e 16 não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, recomenda que os municípios planejem suas finanças para 2024, a fim de evitar problemas no final do ano. Ele explica que a chave para uma gestão fiscal saudável envolve gastar menos e aumentar a arrecadação. Valadão também destaca a necessidade de o  governo dos municípios compreender que algumas áreas terão que reduzir seus gastos em comparação aos anos anteriores.

“E o planejamento, a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, conglomerado de municípios comprando mesmo os itens em conjunto, você tem poder de barganha maior”, avalia.

O especialista destaca que, com a nova legislação, os municípios têm a oportunidade de melhorar suas negociações, adquirindo itens antes comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões, ajudando a reduzir despesas. Além disso, ele sugere fiscalizar rigorosamente a arrecadação de impostos municipais, promover campanhas para pagamentos pontuais e renegociar dívidas ativas, visando assim incrementar o caixa municipal.

De forma geral, a pesquisa da CNM abrangeu 4.456 municípios, sendo que 4.138 deles indicaram que o repasse extra de 1% do FPM é útil para o pagamento do 13º salário. Por outro lado, apenas 259 municípios consideram que esse valor não contribui para o pagamento do benefício e 59 não responderam.

Fonte: Brasil 61

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, em parceria com o curso de bacharelado em Fisioterapia e direção pedagógica da Escola Superior de Saúde de Arcoverde – Essa, está selecionando pacientes que apresentem dores articulares, hérnia de disco, pós-operatório de traumas, entre outros casos, para a realização de atendimentos na Clínica Escola de Fisioterapia – CEF.

A clínica terá suas atividades iniciadas no próximo dia 02 de abril, no Bloco J (sala J2) da Aesa, que fica na Av. Gumercindo Cavalcante, 538, no bairro do São Cristóvão. Os pacientes serão atendidos na fisioterapia motora em especialidades de Reumatologia (terças-feiras, das 8h às 12h) e Traumato Ortopedia (quintas-feiras, das 8h às 12h). Entre outros atendimentos que serão disponíveis, o público contará com tratamentos complementares (ventosas, bandagens e outros).

Para a manutenção das instalações físicas e insumos dos serviços, haverá a cobrança da taxa de R$ 5,00 por sessão, onde os pacientes efetuam o pagamento na tesouraria da instituição, autorizando um pacote de 10 sessões (R$ 50,00), previamente. Porém, a principio os primeiros pacientes ficaram isentos da taxa.

Os atendimentos serão agendados via WhatsApp, e/ou através do telefone: (87) 99927-4397. Após o agendamento, o paciente será direcionado para a avaliação fisioterapêutica, onde alguns casos precisará de encaminhamento médico em mãos, além do comprovante de residência e documento com foto. Para pacientes menores de idade (crianças a partir dos cinco anos), é necessário levar documento do responsável.

O deputado estadual Luciano Duque comemorou, nesta terça-feira (12), o anúncio da governadora Raquel Lyra de implantação de um hospital materno infantil em Serra Talhada. A informação foi dada pela executiva durante entrevista a uma rádio local. Ainda de acordo com Lyra, serão construídas outras quatro maternidades no estado. A primeira será inaugurada em Caruaru, ainda no primeiro trimestre de 2024, as demais serão em Ouricuri, Garanhuns e na Região Metropolitana. 

Para Duque, a decisão fortalece a descentralização da saúde no estado, uma das bandeiras do seu mandato. “A futura maternidade de Serra Talhada vai atender a um vazio assistencial que existe hoje na terceira macrorregional de saúde. Junto com o Hospital Eduardo Campos vai fortalecer a saúde de toda a região, fazendo de Serra um importante polo médico e evitando que os pacientes precisem se deslocar para outras regionais em busca de atendimento”.

Ainda de acordo com o parlamentar, as cinco novas maternidades, juntas, irão complementar toda rede de novos hospitais no estado de Pernambuco. Fortalecendo a interiorização da saúde também na área materno-infantil, garantindo dignidade para mães e recém-nascidos pernambucanos. 

“Mães que tinham que se deslocar centenas de quilômetros para fazerem uma consulta de pré-natal ou terem seus filhos, em breve, poderão fazer isso próximo aos seus lares e junto de suas famílias. Contando com uma rede de apoio, atendimento digno e sem correrem o risco de terem seus bebês em ambulâncias no meio da estrada”, pontuou Duque.

O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral

A partir da próxima terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. A inauguração será às 16h30 na sede do TSE.

A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral. 

O Centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Na ocasião da inauguração serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições. O lançamento será aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio.

Atribuições

Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.

Outra importante atribuição será coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.