Se Dilma não corrigir os erros, impeachment poderá ser justificado, diz Paulo Câmara
Por Nill Júnior
Governador tem observado o quadro nacional
Governador tem observado o quadro nacional
Do DP
Na avaliação de Câmara ainda não existe argumentos que justifiquem o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Mas ele observou que, se o governo federal não corrigir os erros apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na prestação de contas de 2014, poderá surgir elementos para o impedimento da petista.
“O governo (federal) tem que corrigir os erros para que não se repitam, porque, a partir do momento que há repetição dos fatos registrados pelo TCU, aí sim, começa a figurar um crime de responsabilidade fiscal onde as autoridades podem ter uma punição maior, inclusive o impedimento”.
O socialista disse também ser favorável que o Congresso, quando for analisar as contas da gestão petista, mantenha o parecer do TCU, “órgão que, por unanimidade, verificou devidamente o que estava errado e apontou os cominhos”.
Questionado se o debate político estaria atropelando temas mais importantes para ajudar na retomada do crescimento do país, foi enfático. “O ajuste fiscal todos nós brasileiros sabemos que precisa ser feito. Agora, como deve ser feito, de qual forma? Se não se concorda com a criação da CPMF, tem que ter vozes dizendo qual a alternativa”.
Para fundamentar a declaração, o socialista defendeu uma discussão mais aprofundada sobre a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico). “Ela pode ser uma alternativa à criação de receita por parte do governo federal. Impostos que podem ser aumentados como fizemos com a gasolina, mas baixando de outra conta como fizemos com o álcool”, alertou, referindo-se ao pacote de ajuste lançado pelo governo para aumentar em R$ 500 milhões/mês a receita do estado em 2016.
Prestes a reassumir o mandato na próxima semana, após a licença do período eleitoral, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) iniciou nesta sexta-feira (14) em Pesqueira, no Agreste, a 215 quilômetros do Recife, uma série de viagens ao interior de Pernambuco para agradecer os votos que recebeu na disputa ao governo do Estado. Armando saiu das […]
Prestes a reassumir o mandato na próxima semana, após a licença do período eleitoral, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) iniciou nesta sexta-feira (14) em Pesqueira, no Agreste, a 215 quilômetros do Recife, uma série de viagens ao interior de Pernambuco para agradecer os votos que recebeu na disputa ao governo do Estado. Armando saiu das urnas com o apoio de mais de um terço da população pernambucana.
Armando venceu a disputa em Pesqueira com uma votação expressiva, apesar de ter enfrentado o palanque do prefeito e de todos os ex-prefeitos do município. “É fácil pedir o voto e os políticos sabem fazer isso, mas nós precisamos saber agradecer, em qualquer circunstância. E é isso o que estamos fazendo, iniciando uma série de viagens para todas as regiões de Pernambuco para agradecer o apoio que tivemos e reafirmar os nossos compromissos com os pernambucanos”, afirmou o senador, durante entrevista a uma rádio local.
Armando aproveitou a passagem por Pesqueira para conversar com as lideranças que o apoiaram e para visitar as instalações do Frigorífico Alvorada, que está se instalando no município e que deve gerar mais de 300 empregos.
De Pesqueira, Armando seguiu para uma série de entrevistas e compromissos políticos, também com o objetivo de agradecer pelos votos que recebeu, em Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe.
Urgente O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) opinou por suspender as contratações dos shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão previstas para ocorrer na Festa de Setembro. Ontem, como o blog antecipou, a prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de […]
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) opinou por suspender as contratações dos shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão previstas para ocorrer na Festa de Setembro.
Ontem, como o blog antecipou, a prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.
O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão, orçados em 1,7 milhão.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.
A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.
A prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia.
Havia uma corrente de consulta orientando por acatar. Mas como o blog afirmou, a única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Mas, a partir de análise de documentos e informações remetidas pela prefeitura junto com relatório técnico produzido pela Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram reconhecidos as evidências de sobrepreço nas contrataçoes dos cantores, o não recolhimento das contribuições previdenciárias em 2021, débitos previdenciários não quitados e deficiências em escolas e transportes escolares do município.
“Nosso opinativo, pela concessão da Cautelar, referenda os achados da área técnica do TCE. Desta forma, a falta de justificativa para o alto preço na contratação dos artistas, diante de problemas tão graves na prestação de serviços básicos à população e que precisam ser sanados com urgência, ofende, em primeiro plano, os princípios da moralidade e economicidade, que devem conduzir as atitudes de qualquer gestor público. Ainda assim, o nosso parecer, na mesma linha da Auditoria, é pela suspensão de somente duas das 13 contratações artísticas previstas, sem qualquer embaraço à realização do evento”, disse Germana Laureano, procuradora de Contas do MPC-PE.
Laureano disse que a suspensão dos shows se deve à situação financeira do município, visto que as questões previdenciárias, financeiras e educacionais.
“A nossa solicitação de suspensão dos dois shows considera a situação objetiva das finanças municipais, cujo retrato previdenciário, financeiro e educacional demonstra, de um lado, ausência de pagamento de dívida previdenciária, o comprometimento da capacidade de o tesouro honrar compromissos já assumidos, bem como a necessidade de alocar recursos na infraestrutura da relevante política pública educacional, dada a existência de unidades e veículos escolares sucateados, a ponto de uma escola da zona rural não dispor sequer de banheiro em suas dependências, por exemplo”.
Ainda segundo Germana, desde fevereiro que o município tinha decretado Estado de Emergência, de acordo com o decreto nº 3.379/2022 por conta do período de estiagem e mesmo assim, a prefeitura encerrou 2021 com insuficiência financeira de R$ 13 milhões, ficando impossibilitada de honrar compromissos sociais mais urgentes.
“Se o Município de Serra Talhada acaba de sair de uma situação de emergência decorrente da estiagem e ainda se encontra em situação de emergência por força da pandemia do novo coronavírus, nos resta reconhecer que não pode alocar seus recursos financeiros para o custeio de shows e apresentações artísticas”, finalizou Germana no parecer n° 616/2022 do PROCESSO n° 22100851-2.
A morte da criança Mateus Gomes de Souza, no Hospital da Restauração, gera comoção em Tabira. Criança especial, precisava de uma medicação controlada que foi negada várias vezes pela Secretaria de Saúde do município. A mãe, Socorro Santos, acompanhou de perto todo o sofrimento. “Não conto as vezes que reclamei em nosso programa o drama […]
A morte da criança Mateus Gomes de Souza, no Hospital da Restauração, gera comoção em Tabira. Criança especial, precisava de uma medicação controlada que foi negada várias vezes pela Secretaria de Saúde do município.
A mãe, Socorro Santos, acompanhou de perto todo o sofrimento. “Não conto as vezes que reclamei em nosso programa o drama dessa mãe que reclamou, durante todo este governo, a falta do remédio controlado do seu filho que é especial”, lamentou o comunicador Júnior Alves, da Cidade FM, em sua rede social.
A criança fazia uso de Depakene, medicamento para tratamento de epilepsia e transtorno bipolar ou para a prevenção de enxaquecas e Risperidona, aplicado para tratar determinados transtornos mentais, entre eles citamos a esquizofrenia, o transtorno bipolar e irritabilidade associada ao transtorno do espectro autista. Tinha outras comorbidades.
Foram inúmeras ligações e mensagens para a gestão Nicinha e Dinca em Tabira, todas em vão. “Uma passava a bola pra outra e outra pra uma, mas ninguém na verdade resolvia”. O comunicador mostrou-se ainda mais revoltado com uma nota de pesar da prefeitura, assinada pela pasta da Educação. Uma contradição para uma gestão que disse não à criança várias vezes.
Foto: Diaconia/Divulgação No Pajeú, o Projeto abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito. Parceria firmada entre o Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil e Confecção e o Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos irá beneficiar a pluma produzida pela Agricultura Familiar do Semiárido do Brasil.⠀⠀ Inicialmente, o SENAI Paraíba fará […]
No Pajeú, o Projeto abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e São José do Egito.
Parceria firmada entre o Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil e Confecção e o Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos irá beneficiar a pluma produzida pela Agricultura Familiar do Semiárido do Brasil.⠀⠀
Inicialmente, o SENAI Paraíba fará a análise das fibras e a fiação de um lote de 20 toneladas da pluma orgânica produzida pelos territórios do projeto.⠀
O processo será realizado através do Parque Têxtil e de Confecção do SENAI, em João Pessoa, que conta com o que há de mais moderno em equipamentos, desde à sala de abertura de fardos de algodão, até a passagem por filatórios, teares circulares, retilíneos e planos.⠀
A parceria faz parte do lançamento da segunda fase do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos lançado no último dia 2 de setembro.
No Pajeú, o Projeto abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, São José do Egito e inclui ainda os municípios de Sertânia e Mirandiba.
O Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – É uma iniciativa coordenada por Diaconia, em parceria com Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS), Projeto AKSAAM (Adaptando Conhecimento para a Agricultura Sustentável e o Acesso a Mercados), Embrapa Algodão, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil e Confecções, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Agricultura Y Ganaderia, Gobierno Nacional, Paraguai de la gente e o Programa Mundial de Alimentos, através Centro de Excelência Contra a Fome (WFP). O projeto conta com o apoio da Laudes Foundation.
Os municípios de Iguaracy e Ingazeira, no Sertão do Pajeú, celebram neste sábado, 20 de dezembro de 2025, os 62 anos de Emancipação Política. As prefeituras prepararam programações que reúnem atividades religiosas, culturais, cívicas, esportivas e institucionais, marcando a data no calendário municipal. Em Iguaracy, as comemorações têm início às 8h, com a Missa em […]
Os municípios de Iguaracy e Ingazeira, no Sertão do Pajeú, celebram neste sábado, 20 de dezembro de 2025, os 62 anos de Emancipação Política. As prefeituras prepararam programações que reúnem atividades religiosas, culturais, cívicas, esportivas e institucionais, marcando a data no calendário municipal.
Em Iguaracy, as comemorações têm início às 8h, com a Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz de São Sebastião. Às 9h, ocorre o hasteamento dos pavilhões, seguido de apresentações culturais locais. No período da tarde, às 18h, está previsto o corte do bolo comemorativo. Em seguida, às 18h30, será apresentado um espetáculo natalino da Companhia Filhos do Sol.
A programação será encerrada às 19h, com apresentação musical do cantor Jailson Silva. As atividades acontecerão na praça Antônio Rabelo. O prefeito Pedro Alves, em nome do Governo Municipal, convidou a população a participar das celebrações.
Já em Ingazeira, a programação começa às 6h30, com a Corrida de Emancipação, com saída no Portal da Cidade. Às 7h30, ocorre o hasteamento dos pavilhões em frente à Prefeitura Municipal. Às 8h, serão entregues medalhas e premiações da corrida, seguidas de um café da manhã com os participantes.
No período da noite, às 18h, será celebrada a Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz. A partir das 19h30, acontece a solenidade oficial em homenagem à emancipação, com apresentações culturais das escolas Argemiro Ferreira Veras e Nossa Senhora de Lourdes. Às 20h30, está previsto o sorteio das premiações do IPTU 2025 e a entrega da premiação do concurso de fotografia. O encerramento ocorre às 21h, com o corte do bolo comemorativo.
A Prefeitura de Ingazeira, por meio do prefeito Luciano Torres, informou que a programação reforça o compromisso com a valorização da história do município e a participação da população nas atividades alusivas à data.
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