Se acontecer, mudança de quociente não altera eleição da Mesa em SJE
Por Nill Júnior
Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora.
Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. São válidos.
Os efeitos da sentença são ex nunc e não ex tunc, isto é, a partir da sentença. A informação foi confirmada pelo promotor Aurinilton Leão, dada a especulação.
Ou seja, não haverá nova eleição para presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito se houver a substituição de vereadores em decorrência da sentença eleitoral.
É um ponto importante a ser observado, porque existe muita especulação em torno da influência na eleição da presidência da Câmara.
Romerinho Dantas (PSB) seguirá presidente da Câmara, com Beto de Marreco como vice-presidente, Fernanda de Flávio Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.
A farra dos altos cachês pagos a artistas nacionais entrou na mira dos gestores do Sertão do Pajeú. Em entrevista nesta quinta-feira (26), ao blog, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, manifestou profunda preocupação com a escalada nos preços das bandas e defendeu a unificação de um limite financeiro entre as cidades […]
A farra dos altos cachês pagos a artistas nacionais entrou na mira dos gestores do Sertão do Pajeú. Em entrevista nesta quinta-feira (26), ao blog, o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, manifestou profunda preocupação com a escalada nos preços das bandas e defendeu a unificação de um limite financeiro entre as cidades da região para as festividades culturais.
Para o gestor, o equilíbrio entre a tradição das festas populares e a saúde fiscal é uma questão de responsabilidade social. Brito alerta que o deslumbramento com grandes atrações não pode comprometer serviços essenciais, como saúde e educação.
O prefeito destacou que municípios pequenos, com receitas limitadas, enfrentam dificuldades crescentes para contratar atrações de renome. O cenário cria uma “competição” predatória entre cidades vizinhas, muitas vezes alimentada pela falta de compreensão técnica da população sobre o orçamento público.
“Sou contra ter uma atração grande e você quebrar o município”, afirmou Fredson Brito, reforçando a necessidade de um pacto regional.
A proposta em discussão no Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú) visa pacificar o setor. Ao estabelecer um teto, os prefeitos criam uma barreira institucional que protege o erário.
Segundo Fredson, São José do Egito já está aplicando critérios rigorosos de contenção para garantir que os recursos não faltem nas áreas prioritárias.
Impacto nas Finanças: A elevação desenfreada de preços pode gerar déficits orçamentários graves.
Prioridades: O prefeito enfatiza que festas não podem ocorrer à custa de estradas vicinais ou falta de medicamentos.
Ação Regional: O diálogo com o Cimpajeú busca sensibilizar empresários do setor artístico sobre a realidade financeira do Sertão.
Do G1 Os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram sorteados relatores de 10 ações que chegaram à Corte nos últimos dois dias questionando o resultado das duas votações do julgamento final do processo de impeachment. A primeira votação afastou Dilma Rousseff definitivamente da Presidência da República, enquanto […]
Os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram sorteados relatores de 10 ações que chegaram à Corte nos últimos dois dias questionando o resultado das duas votações do julgamento final do processo de impeachment. A primeira votação afastou Dilma Rousseff definitivamente da Presidência da República, enquanto a segunda permitiu que a petista dispute cargos eletivos e ocupe funções na administração pública.
Das 10 ações que já foram ajuizadas na Suprema Corte, 8 contestam a decisão que permitiu a Dilma voltar a exercer funções públicas. Como são do mesmo tipo e tratam do mesmo assunto, foram encaminhadas para um só relator, neste caso, a ministra Rosa Weber.
Já Teori e Fachin irão ficar responsáveis pela relatoria de ações que fazem outros pedidos, como realização de uma nova votação do impeachment e suspensão de todos os efeitos do processo que afastou Dilma do comando do Palácio do Planalto.
A primeira ação protocolada no Supremo questionando a manutenção da elegibilidade de Dilma foi assinada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança, líder do Movimento Acorda Brasil e integrante da família real brasileira.
Há ainda duas ações apresentadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) – uma questiona o Senado e outra o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que conduzia o julgamento final do processo de impeachment e permitiu o fatiamento da votação.
As demais ações contra a habilitação da ex-presidente foram apresentadas pelo Partido Social Liberal (PSL), pelo senador Alvaro Dias (PV-PR), pelo senador José Medeiros (PSD-MT), pelo deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) e pelo advogado Ricardo Damasceno.
Com Teori Zavascki, está o mandado de segurança apresentado na manhã desta quinta pela defesa de Dilma pedindo uma nova votação do impeachment sem artigos da lei que define os crimes de responsabilidade imputados a ela. A ação inclui pedido para que o presidente Michel Temer volte à interinidade.
A primeira ação apresentada foi um habeas corpus em favor de Dilma, protocolada ainda na noite de quarta-feira (30), quando a petista foi afastada definitivamente da Presidência. Na ação, o advogado Edgard Antônio dos Santos pede uma decisão liminar (provisória) para suspender todos os efeitos do processo de impeachment.
Ele alega que os senadores estão impedidos de julgar a presidente, por uma série de motivos, incluindo as investigações da Operação Lava Jato. O pedido está com o ministro Edson Fachin.
Ao analisar recentes declarações do sociólogo José Luiz Ratton sobre a derrocada do programa estadual Pacto Pela Vida, o senador Armando Monteiro (PTB) aponta que o principal problema do programa é a ausência do governador na gestão da segurança pública. O líder petebista destaca que a avaliação de Ratton ratifica com o sentimento da população […]
Ao analisar recentes declarações do sociólogo José Luiz Ratton sobre a derrocada do programa estadual Pacto Pela Vida, o senador Armando Monteiro (PTB) aponta que o principal problema do programa é a ausência do governador na gestão da segurança pública. O líder petebista destaca que a avaliação de Ratton ratifica com o sentimento da população pernambucana, que, nos últimos anos, vem sentindo cada vez mais a insegurança bater à porta e teme sair às ruas, devido ao recrudescimento dos índices de homicídios em todas as regiões do Estado.
“Um dos principais idealizadores do Pacto pela Vida, José Luiz Ratton, confirma o que todo pernambucano já vem sentindo há muito tempo. O desmonte do programa Pacto Pela Vida não é causado pela crise econômica, como afirma o Governo de Pernambuco: o principal problema é a ausência do governador na gestão da segurança pública”, afirma Armando Monteiro, fazendo referência a declarações concedidas por Luiz Ratton ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira (25).
Ao Valor, o sociólogo afirma que o problema do Pacto Pela Vida “é anterior à crise econômica” que abateu Pernambuco, conforme alega o Governo do Estado, ao justificar a derrocada do programa de segurança pública. Ratton foi um dos idealizadores do Pacto e foi assessor especial de segurança durante os anos de 2007 a 2012.
Segundo o senador, ao se analisar o balanço da criminalidade em Pernambuco nos últimos três anos, fica claro o completo retrocesso do programa de segurança pública, com aumento de 44% no número de homicídios e a volta aos patamares do ano de 2007, quando o programa foi implantado. “No Nordeste, estados como Alagoas, Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte tiveram melhor desempenho em 2015. A derrocada do Pacto pela Vida chama a atenção do Brasil. O que seria esperança em termos de modelo se transforma numa desilusão”, lamenta Armando Monteiro.
O senador critica ainda o fato de o investimento em segurança este ano, considerando a inflação, ser proporcionalmente menor do que o ano passado. “Em Pernambuco, o ajuste fiscal tem sido feito com corte em áreas essenciais, e com sacrifício da população”, conclui.
Possibilitar a construção de novas narrativas e a representação de realidades diversas é o eixo central do projeto Documentando, que passou recentemente pelas cidades de Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú. Idealizado pelo cineasta Marlom Meirelles com o objetivo de promover a interiorização da produção audiovisual, a iniciativa atravessa todas regiões do estado. A […]
Possibilitar a construção de novas narrativas e a representação de realidades diversas é o eixo central do projeto Documentando, que passou recentemente pelas cidades de Ingazeira e Iguaracy, no Sertão do Pajeú.
Idealizado pelo cineasta Marlom Meirelles com o objetivo de promover a interiorização da produção audiovisual, a iniciativa atravessa todas regiões do estado. A temporada 2018 vai percorrer 16 cidades pernambucanas e em cada município o projeto tem como principal viés a inclusão de grupos socialmente vulneráveis. As oficinas são gratuitas e abordam as etapas que envolvem a produção de um filme.
Na Ingazeira foi realizado o filme “Sertão Falado”, resultado de uma semana de aulas teóricas e práticas. O filme identifica um dicionário popular característico do povo sertanejo. Palavras e expressões do cotidiano como “butuca”, “pulga de cós” e “corda de laçar” são ditas e explicadas com muito bom-humor.
Os participantes da oficina conheceram todo o processo de realização de um documentário e os elementos fundamentais para a construção de um roteiro, produção, captação e edição de um vídeo digital. Além de ampliar o repertório no campo do audiovisual e o acesso aos principais conceitos e vanguardas da história do cinema, os alunos foram provocados a refletir sobre suas vivências e, a partir delas, pensar narrativas que contemplem questões sociais, de gênero, raça, territorialidade, identidade, entre outras.
A atividade fez parte da 4ª Edição da Mostra Pajeú de Cinema, que levou oficinas e exibição de filmes para Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira. Em breve será lançado o documentário “Ciola”, filmado no distrito de Jabitacá. O filme traz como personagem principal um típico homem do sertão, levantando importantes questões de gênero para debate.
Até agora, o Documentando já capacitou cerca de 1.000 pessoas. Este ano, serão mais 400. “A quarta temporada vem para dar continuidade a esta ação fomentadora, atendendo a um número mais expressivo de municípios e participantes”, pontua Marlom que comemora a parceria com entidades como as ONGs Mães pela Diversidade, que vai receber o projeto no mês de julho, e a Gestos, que presta assistência a soropositivos.
Pela primeira vez, povos indígenas da Tribo Xukuru, de Pesqueira, e da Tribo Pankararu, de Itacuruba, estão no roteiro das oficinas. “Em um momento político onde os brasileiros vêm sofrendo com a perda de direitos, o Documentando se propõe a ser uma ferramenta de reivindicação e transformação social”.
Não é o já conhecido nacionalmente, mas o Cultura e Coisa e Tal Clube desta sexta-feira, 09/03, pode muito bem adotar o nome de “O Grande Encontro”. O evento vai reunir o cantor afogadense Gustavo Pinheiro, o cantor e sanfoneiro Fábio Carneirinho, um dos melhores do Brasil, o agitado e consagrado Josildo Sá, a revelação […]
Não é o já conhecido nacionalmente, mas o Cultura e Coisa e Tal Clube desta sexta-feira, 09/03, pode muito bem adotar o nome de “O Grande Encontro”.
O evento vai reunir o cantor afogadense Gustavo Pinheiro, o cantor e sanfoneiro Fábio Carneirinho, um dos melhores do Brasil, o agitado e consagrado Josildo Sá, a revelação Raphael Moura e o maestro carnaibano Cacá Malaquias. Isso sem falar na turma de artistas que sempre aparece na plateia pra rechear ainda mais a festa.
O encontro acontece na Majú Festas, a partir das 20 horas. As mesas com acesso para quatro pessoas custam R$ 80,00 e podem ser pagas, inclusive, na opção crédito e de forma parcelada. Reservas e informações pelo fone 87 9 9935 4210 (tim/zap), com o produtor cultural Alexandre Morais, coordenador do evento.
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