Sávio Torres lança amanhã pré-candidatura à reeleição em Tuparetama

Por André Luis

A Prefeitura de Triunfo, divulgou a programação do Natal Triunfo, que será realizado pela Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer.

Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, a festa terá início no dia 1º de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro de 2023.

A promessa é de uma decoração especial por toda a cidade, desfiles de Papai Noel, intervenções culturais, festivais de cinema, da gastronomia e de jazz, mostras de música, espetáculos teatrais, exposições, lançamento de fotolivro, torneio esportivo e tarde infantil 

Ainda segundo a Prefeitura haverá também a programação religiosa, com a Festa da padroeira Nossa Senhora das Dores, incluindo atrações culturais após a novena, na Praça da Igreja.

O Natal Triunfo também apresentará shows artísticos, com atrações confirmadas, como o renomado grupo Roupa Nova, a cantora Solange Almeida e Victor Santos.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi o responsável por presidir a sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele comandou a votação por ser o deputado com mais idade, dentre aqueles com maior número de legislaturas.

Com o fim dos discursos dos candidatos à Presidência da Câmara, o deputado Gonzaga Patriota leu as regras para a eleição aos cargos da Mesa Diretora. Em seguida, os deputados começaram a votar.

O voto foi secreto, em urnas específicas dispostas pelo Plenário. Os deputados votaram para todos os cargos. Após o término da votação, ocorreu a apuração dos votos para presidente da Câmara. O deputado Rodrigo Maia (DEM) foi reeleito pela terceira vez consecutiva. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.

Segundo Gonzaga Patriota, a votação ocorreu sem tumulto. “Estou muito feliz, como decano da Câmara dos Deputados, em ter presidido essa eleição. Enquanto no Senado está uma confusão, na Câmara tivemos a compreensão das deputadas, dos deputados e da sociedade e encerramos a votação no 1º turno. Quero dizer ao povo pernambucano e ao Brasil que vamos trabalhar durante esses quatro anos para tirar o país da crise”, avaliou

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno 

Como dizem os mais experientes nos corredores do poder, a política é dinâmica e tudo pode acontecer, mudando de repente os contextos. Política é momento, mas momentos são alterados por fatos novos a qualquer instante. É como uma roda-gigante: quem está embaixo ora estará por cima, e vice-versa.

O que vem acontecendo com o presidente Lula (PT) nos últimos 15 dias é um exemplo desse dinamismo. O petista amarga, desde o ano passado, baixos índices de popularidade e não conseguia ajustar o discurso para reconectar seu governo ao sentimento do povo brasileiro. Reeleição ameaçada, partidos do centrão ensaiando um desembarque da gestão, um verdadeiro inferno astral.

Eis que o Congresso derruba o decreto do IOF, protegendo os ricos de pagarem mais impostos e, com essa medida, joga no colo de Lula a bandeira “ricos contra pobres”, com imenso potencial eleitoral. A reação foi imediata nas redes sociais e a esquerda brasileira encontrou a oportunidade perfeita para articular a pressão contra deputados e senadores.

Aliados do presidente Lula, com o aval do Palácio do Planalto, inundaram as redes com a campanha “Congresso inimigo do povo”, aproveitando a chance para cobrar também a derrubada da escala 6×1, outra agenda com inegável potencial eleitoral, e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A esquerda finalmente começou a vencer a narrativa na internet e Lula voltou a ser o defensor dos pobres e da justiça tributária.

Mas o melhor para o chefe do Executivo ainda estava por vir: o ataque do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil, chantageando a nação com tarifas de 50% para produtos brasileiros exportados para os EUA, sob a condição de o Judiciário livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma possível punição por golpe de Estado.

Era tudo que Lula precisava para se transformar em herói da soberania nacional, além de pai dos pobres. Congresso e Trump deram a Lula as bandeiras necessárias para correr em busca da reeleição — presentearam o petista com o discurso que faltava para 2026. A chantagem de Trump fez aflorar o sentimento de nacionalismo e verdadeiro patriotismo na população, algo já observado nas redes sociais nos últimos dois dias.

O “tarifaço trumpista” transformou Lula em vítima e ainda permitiu que o presidente abrisse um canal de diálogo com o empresariado prejudicado pela medida dos EUA, sobretudo o agronegócio, antes afinado com o bolsonarismo. E por falar nele, como fica o bolsonarismo? Esse mostrou que seus interesses particulares estão acima de tudo, até da economia do Brasil. Doa a quem doer.

Para se livrar das punições por ataques à democracia e evitar que seu maior líder enfrente a cadeia, o bolsonarismo mostrou realmente não se importar com a pátria. Vai às últimas consequências, prejudicando milhões de empregos e a relação comercial Brasil-EUA, com mais de 200 anos de cooperação. Bom demais para Lula.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, em que pede a concessão de medida cautelar para suspender decisões judiciais que anulam penas aplicadas a prefeitos quando atuam na qualidade de ordenadores de despesas.

Em suma, a medida visa acabar com julgamentos políticos de Câmaras de vereadores que salvam prefeitos quando ordenadores de despesas. O atual entendimento do STF é deque o julgamento final e das Câmaras e que os Tribunais tem papel apenas opinativo. Aí o prefeito que tem maioria muitas vezes conseguem com dois terços de aliados derrubar pareceres que julgam contas irregulares. Os casos em que prefeitos são punidos por tribunal e Câmara são raros.

A entidade alega que as decisões de Tribunais de Justiça de todo o país impedem que os julgamentos das contas de gestão de prefeitos, realizados por Tribunais de Contas estaduais (TCEs), produzam efeitos não só eleitorais, mas, também, quanto à aplicação de multas e à reparação ao erário. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo a associação, nas decisões questionadas, os Tribunais de Justiça têm entendido que o papel dos Tribunais de Contas é apenas o de apresentar parecer, cabendo às câmaras de vereadores, com exclusividade, julgar as contas do prefeito. Contudo, argumenta que, de acordo com o artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, cabe às cortes de contas julgar administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, o que abrangeria os prefeitos que assumiram essa tarefa.

Para a Atricon, a avocação da função de ordenador de despesas não pode se converter em instrumento para que o prefeito “imunize” a gestão municipal do julgamento pelos Tribunais de Contas, quando essa hipótese é expressamente prevista no texto constitucional.

Assim, a entidade pede que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e de condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário. No pedido de medida cautelar, a Atricon sustenta que essa indefinição quanto aos poderes dos Tribunais de Contas está causando insegurança jurídica aos julgadores.

Por André Luis

Tomaram posse nesta sexta-feira (10.01), em solenidade na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, os novos membros do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMPDDCA, do Conselho Tutelar e do Conselho de Saúde do município. A solenidade foi bastante prestigiada e contou com bom público. Além da presença de autoridades, como o Prefeito José Patriota, do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, do Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Sá Mariano, secretários municipais, vereadores e do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Tomaram posse para o biênio 2020/2021, do Conselho Municipal de Direito: Neucimar Souza Alcântara (presidenta), Maria do Socorro Martins (vice-presidente), Edemilson Beserra de Lima (Tesoureiro), Wagnerdalena Batista França (1º secretário) e Antônia Nair Clea dos S. Araújo (2ª secretária).

Os Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023 foram: Rozinaldo Rodrigues de Oliveira, Izabel Moura Moreira, Rosangela Patrícia de Carvalho Silva, Mirian Renata Torres Rodrigues Fernandes e Maria Aparecida Pereira de Oliveira. Já os suplentes são: Pedro Rafael Santana (1º suplente),  Hávila Kedima de Oliveira Silva (2º suplente), Antônio Carlos Vaz de Pacheco (3º suplente) e André Pascoal Sette Vidal (4º suplente).

Já o novo Conselho Municipal de Saúde tem como Presidente, Tiago Vinícius de Queiroz, o vice-presidente é o Secretário Municipal de Saúde, Artur Belarmino, Bruna Ranieres é a 1ª Secretária e Lívia Araújo é a 2ª Secretária.

Falando ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú FM, o vice-prefeito Alessandro Palmeira, destacou a importância do momento para a sociedade afogadense.

Palmeira, que já foi Conselheiro Tutelar e presidente do Conselho de Direito disse que “pelos nomes eleitos vejo que teremos um conselho atuante e participativo.

Ele também disse acreditar que as equipes entrarão motivadas sabendo da importância da Política Pública direcionada a criança e ao adolescente. “Não é uma Política fácil de executar, ainda mais no caso dos Conselheiros Tutelares, onde o sigilo é fundamental”, disse.

Para Sandrinho o sigilo exigido na condução dos trabalhos dos conselheiros é o que leva a sociedade a colocar em cheque os trabalhos realizados por eles. “A sociedade passa a acreditar que o Conselho Tutelar não está atuando. É um trabalho de altíssima responsabilidade, de muito compromisso. Acredito que temos um bom quadro”, pontuou.