Serra: ato da OAB contra lentidão do Judiciário confirmada para amanhã
Por Nill Júnior
Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada.
Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada.
OAB Serra Talhada e OAB Pernambuco estão convocando toda a sociedade da região para participar de um ato público em razão da demora na resolução dos processos que, segundo nota, continua causado prejuízo a toda a sociedade.
Com a máxima de que “a lentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados”, o Ato Público acontecerá nesta quarta, dia 20 de Agosto, às 10h em frente ao Fórum Estadual, ao lado do INSS.
“Considerando que a melhoria do serviço jurisdicional beneficiará a todos, contamos com a participação de toda a sociedade civil organizada e cidadãos”, diz em nota.
Segundo a OAB Serra Talhada, embora a entidade venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito.
Festival de Curtas de Pernambuco acontece entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro, no Cinema São Luiz Por André Luis, com informações da Secretária de Cultura de Pernambuco O FestCine, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro no Cinema São Luiz em Recife, exibirá 58 filmes nas […]
Festival de Curtas de Pernambuco acontece entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro, no Cinema São Luiz
Por André Luis, com informações da Secretária de Cultura de Pernambuco
O FestCine, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro no Cinema São Luiz em Recife, exibirá 58 filmes nas mostras competitivas desta 18º edição. Entre eles o documentário da Rádio Pajeú produzido por Marlom Meirelles junto com alunos durante o Festival de Cinema de Triunfo, foi um dos selecionados (Veja abaixo). Além dele outro filme produzido em Afogados também foi selecionado, “O eu e o outro”.
O Festival de Curtas de Pernambuco – FestiCine é uma importante vitrine a recente produção audiovisual pernambucana e é uma realização Governo de Pernambuco (Secult e Fundarpe), em parceria com a Prefeitura do Recife e vai distribuir premiação total no valor de R$ 40 mil.
Além da premiação em dinheiro, o festival entregará o Troféu Fernando Spencer nas categorias: melhor direção, melhor fotografia, melhor montagem, melhor roteiro, melhor produção, melhor direção de arte, melhor trilha sonora, melhor som, melhor ator e melhor atriz. As mostras competitivas contemplam as categorias de ficção, animação, documentário, videoarte/experimental e videoclipe (Mostra Geral); e as categorias documentário e ficção (Mostra de Formação).
Dos 104 inscritos no processo, foram escolhidos 58 filmes de todas as macrorregiões do Estado, sendo 46 para a Mostra Competitiva Geral e 12 para a Mostra Competitiva de Formação.
ConfiraAQUIa lista dos curtas selecionados.
A programação completa será anunciada em breve.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a […]
O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a sanção presidencial.
O projeto recebeu muitas críticas por promover o aumento de gastos públicos e por entrar em vigor em ano eleitoral. A pedido de vários senadores, ele foi votado nominalmente. Recebeu 38 votos favoráveis e 29 contrários.
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que foi o relator, defendeu o projeto argumentando que ele atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor. Gomes comparou a proposta a outras medidas de auxílio aprovadas pelo Congresso Nacional durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc, para a área cultural.
— É um setor da economia brasileira que, a exemplo de tantos outros, precisa nesse momento de reforço, garantia de emprego. Esta relatoria tem a ver com as relatorias que foram feitas aqui para centenas de setores da economia brasileira — disse.
Outros pontos destacados pelo senador foram a necessidade de reforçar a capacidade de prestação de contas do poder público. O projeto também fala sobre a contratação de serviços de comunicação digital e Eduardo Gomes também falou da necessidade de adaptar a legislação a mudanças tecnológicas recentes.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) abriu a divergência, manifestando estranhamento com o fato de a iniciativa não ter surgido em momento anterior a pandemia. Ele lembrou a proximidade das eleições, que acontecerão daqui a menos de cinco meses.
— Eu concordo com o mérito, mas nós estamos praticamente aos 45 [minutos] do segundo tempo. Nós vamos dar aos governos estaduais e ao governo federal a possibilidade de terem, perdoe-me o termo, uma farra de propaganda.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antecipou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
— Essa matéria é flagrantemente inconstitucional. A ADI já está pronta, já está no forno. É só o presidente da República sancionar e nós interpomos a ADI no Supremo Tribunal Federal. Vai cair — afirmou.
O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou uma emenda mudando o início da vigência da futura lei para 2023, de modo a evitar que ela já produza efeitos na próxima eleição. Ele explicou que a Constituição impõe o princípio da anterioridade eleitoral, o que significa que todas as normas que impactam as eleições precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.
Eduardo Gomes havia rejeitado a emenda, argumentando que a regra só vale para leis que modificam o próprio processo eleitoral. Destacada pela bancada do PT, a emenda foi a votação no Plenário e terminou rejeitada, por 36 votos a 29, também em votação nominal.
Outros senadores dirigiram críticas ao projeto. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou-o como “moralmente afrontoso”, destacando que ele promove aumento de gastos públicos sem finalidade social num momento em que a população ainda sofre os efeitos da pandemia e da crise econômica.
— As pessoas estão fazendo fila atrás de ossos, um desemprego recorde, uma inflação de dois dígitos que está corroendo o salário do trabalhador brasileiro, e nós acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão. Nós vamos ser massacrados pela opinião pública, e com toda a razão —argumentou.
Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o projeto cria vantagem eleitoral para os candidatos que já estão nos governos de todos os níveis. Ele também criticou o tom das propagandas já usadas pelo governo federal, lembrando pronunciamentos oficiais feitos pelos ministros que deixaram os cargos para concorrer nas eleições.
— Isto é desigual para quem está na oposição. É potencializar verba pública para fazer propaganda pessoal. Nós vimos que, na saída dos ministros, todo mundo ocupou um espaço enorme na televisão para falar um monte de coisa que não fez, como se o país vivesse às mil maravilhas — protestou.
Conteúdo
Pela legislação atual, o poder público deve se limitar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a um valor equivalente à média dos gastos com propaganda nos primeiros semestres dos três anos anteriores. O projeto muda esse cálculo: o limite passa a ser o equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis.
Além disso, o valor a ser considerado para o cálculo passa a ser o que foi empenhado. Hoje, na lei, considera-se o valor gasto. O projeto também estipula que, para o cálculo, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Com essas mudanças, o limite disponível para gastos governamentais federais com propaganda no primeiro semestre de 2022 subiria de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. A estimativa é da Agência Câmara, com base em informações do Portal da Transparência.
Outra inovação do projeto é que os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite. A exceção vale para a divulgação de atos e campanhas dos órgãos públicos contra a pandemia e para a orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao tema.
Licitações
Em outros dispositivos, o projeto trata de regras para a licitação e contratação de serviços de comunicação institucional, o que inclui gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca (search engine optimization). Esses serviços deverão ser licitados pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica, em vez do uso apenas do preço, como tem ocorrido atualmente por meio da modalidade pregão.
Para o autor do projeto na Câmara dos Deputados, Cacá Leão (PP-BA), a regra atende a um acórdão de 2016 da segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o uso das práticas previstas na lei para contratar serviços de comunicação digital.
A exceção ao novo enquadramento fica por conta de serviços de impulsionamento de mensagens em ambiente virtual e da contratação de espaços publicitários e de mídia. Nesses casos, valerão as regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público. Fonte: Agência Senado, com informações da Agência Câmara
Nota de esclarecimento Em fevereiro de 2014, entreguei a título de empréstimo, folhas de cheque do Banco do Brasil, a Bernadete Faustino, para negociar junto a JB epaminondas de Barros distribuidora de medicamentos. Pelo não cumprimento do acordo comercial e não entrega da mercadoria, Bernadete me solicitou que fosse dada contraordem nos cheques, como mostram […]
Em fevereiro de 2014, entreguei a título de empréstimo, folhas de cheque do Banco do Brasil, a Bernadete Faustino, para negociar junto a JB epaminondas de Barros distribuidora de medicamentos.
Pelo não cumprimento do acordo comercial e não entrega da mercadoria, Bernadete me solicitou que fosse dada contraordem nos cheques, como mostram os carimbos do motivo da devolução.
Neste sentido, me deparo com veiculação de má fé, de notícias que existiam cheques sem fundo de minha propriedade a serem quitados. As notícias são infundadas, sem procedência, e têm apenas o intuito político de fragilizar a minha imagem e da minha família.
Ciente de todos os cumprimentos dos meus deveres econômicos e financeiros, me coloco a inteira disposição para qualquer esclarecimento. Seguem abaixo documentos que comprovam a verdade que exponho.
O leitor, administrador de empresas e ex-secretário de Cultura Albérico Pacheco, manteve contato com o blog, do qual é leitor assíduo, para esclarecer a não ida de Cordel do Fogo Encantado para o São João de Arcoverde. Noticiou a Coluna do Domingão, com o título “Cada um com seu pecado”: No ciclo Madalena Britto em Arcoverde, […]
O leitor, administrador de empresas e ex-secretário de Cultura Albérico Pacheco, manteve contato com o blog, do qual é leitor assíduo, para esclarecer a não ida de Cordel do Fogo Encantado para o São João de Arcoverde.
Noticiou a Coluna do Domingão, com o título “Cada um com seu pecado”: No ciclo Madalena Britto em Arcoverde, o maior absurdo foi permitir e contratar Anitta para o São João da cidade. Já Wellington foi cobrado por quebrar a corrente e não trazer os filhos da terra Lirinha e o Cordel do Fogo Encantado.
Mas, explicou Pacheco, Wellington Maciel, havia interesse do prefeito em trazer o grupo. “Ele inclusive tem grande admiração pelo trabalho do Cordel”. Ocorre que, de fato, o próprio Cordel informou que a partir desse ano, encerraria sua turnê dia 22. A tradicional apresentação no São João de Arcoverde ocorria dia 23.
“O Cordel do Fogo Encantado comunica ao nosso público e também a população de Arcoverde, que no último dia 22 de abril, encerramos a turnê Água do Tempo e iniciamos um período de pausa nas apresentações, para elaboração de um novo espetáculo. E por esse motivo não estaremos esse ano no São João de Arcoverde. Mas desejamos uma ótima festa pra todos nós! Que o fogo encantado esteja presente na nossa terra e que continue ajudando a construir, junto com vocês, o mais amado São João do mundo”, disse o grupo em nota.
A Prefeitura de Arcoverde também se manifestou através de nota:
A Prefeitura de Arcoverde, por meio da presente nota, vem trazer esclarecimentos a cerca de informação publicada pelo Blog do Nill Júnior, na manhã deste domingo (25).
Tanto o Cordel do Fogo Encantado, quanto o artista Lirinha, foram convidados para compor a grade de atrações do São João de Arcoverde 2023. Entretanto, por questões de organização interna e de agenda, não foi possível fechar a contratação, fato que lamentamos, pois gostaríamos muito de ter o talento e a energia dos artistas envolvidos, no palco do melhor São João.
Valorizamos e enaltecermos a cultura popular e os nossos artistas. Isso é comprovado com as dezenas de apresentações nos polos espalhados pela cidade, como também no Polo Multicultural, onde diariamente, atrações da terra se apresentam.
A Prefeitura de Arcoverde segue valorizando a cultura e a arte, como nunca antes foi feito em nossa cidade, olhando para todos.
Acontece nesta manhã no Espaço Agroecológico das Graças o lançamento do Manifesto Agroecologia Urgente. O documento é resultado de uma reflexão coletiva, que aponta um conjunto de diretrizes e princípios de como a Agroecologia e as políticas públicas podem caminhar juntas em Pernambuco. O lançamento do Manifesto acompanha o ato de filiação do militante do […]
Acontece nesta manhã no Espaço Agroecológico das Graças o lançamento do Manifesto Agroecologia Urgente.
O documento é resultado de uma reflexão coletiva, que aponta um conjunto de diretrizes e princípios de como a Agroecologia e as políticas públicas podem caminhar juntas em Pernambuco.
O lançamento do Manifesto acompanha o ato de filiação do militante do Movimento Agroecologia Urgente Alexandre Pires ao PSOL.
Alexandre é biólogo, natural de Jabitacá, distrito de Iguaracy, no Sertão do Pajeú pernambucano. É filho de agricultores milita no Movimento Agroecológico há mais de 20 anos, como coordenador do Centro Sabiá, da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA e da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA.
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