Léo do Ar é eleito presidente da UVP

Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy.

O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores para as funções de recepcionista, agente administrativo, motorista e auxiliar de serviços gerais.

Diante do relatório de auditoria produzido pela equipe técnica da corte de contas, os conselheiros consideraram que as admissões não apresentam falhas, mesmo diante da ausência de seleção pública simplificada, devido à dispensa desse requisito obrigatório posta na Lei Municipal nº 499/2021, editada com intuito de estabelecer nova ordem vigente durante o período da Pandemia da Covid-19.

Desta forma, foram julgados legais os atos e concessão dos registros aos servidores listados no referido processo. A sessão foi presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto. As informações são do Blog Juliana Lima.

O governador Paulo Câmara recebeu do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a garantia de que o Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina será viabilizado. 

Em reunião na sede do ministério, em Brasília, na tarde desta segunda-feira, o governador ouviu do ministro que o trecho da linha que vai da cidade de Custódia, no Sertão, até Suape será desmembrado da atual concessão, e o Estado poderá finalizar a obra por meio de uma nova concessão. 

Freitas também assegurou que a Ilha de Cocaia será retirada da poligonal do Porto Organizado de Suape e poderá ser utilizada como terminal de uso privativo para exportação de minérios.

“O ministro deixou claro que sua declaração anterior, de que apenas o Ramal de Pecém da Transnordestina seria concluído, se referia ao que vai permanecer dentro do contrato de concessão com a TLSA. A intenção do Governo Federal é retirar o Ramal de Suape do contrato existente e liberar o trecho para que possamos fechar uma nova concessão”, afirmou Paulo Câmara.

O governador lembrou que Pernambuco se antecipou a essa decisão do ministério e enviou à Assembleia Legislativa, na semana passada, projeto de emenda à Constituição Estadual que prevê a possibilidade de o governo estadual explorar o serviço ferroviário no seu território. 

“Temos conversas avançadas com investidores interessados em concluir a ferrovia e explorar esse novo modal logístico através de Suape, um porto campeão nacional em movimentação de cargas”, concluiu.

Além de Paulo Câmara, participaram da reunião no Ministério da Infraestrutura o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio; o presidente de Suape, Roberto Gusmão; e o diretor de Planejamento do Porto, Francisco Martins.

Blog de Jamildo

As câmaras de vereadores de Pernambuco não vão poder aplicar o aumento de 26% concedido pela Assembleia Legislativa aos deputados estaduais. Decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em consultas de anos anteriores proíbem o reajuste neste momento.

“Para os vereadores vigora expressamente o princípio da anterioridade, previsto no texto da Constituição Federal. Uma legislatura fixa o subsídio da seguinte”, adverte Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas (MPC).

Segundo o procurador, a Emenda 25/2000 incluiu na Constituição Federal esta vedação, no artigo 29, inciso VI: “o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente”.

Apenas em 2016 as câmaras municipais poderão aumentar o subsídio dos vereadores, que começarão o mandato em janeiro de 2017.

“No curso do mandato, os vereadores só podem fazer a correção anual da remuneração conhecida como revisão geral, no mesmo percentual aplicado aos servidores do município, para corrigir a inflação. Mesmo assim, apenas se houver condições orçamentárias e respeito aos limites”, lembrou Cristiano Pimentel.

O procurador descarta a possibilidade das câmaras não respeitarem a regra.

“Muitos vereadores vêm de vários mandatos e conhecem a proibição, em vigor desde o ano 2000”, avalia Pimentel.

Blog do Mário Flávio

O Sindicato dos jornalistas de Pernambuco organiza para a próxima quarta-feira (09) uma mobilização para reforçar que a categoria considerada atividade essencial, ou seja, não interrompeu as atividades desde o início da pandemia, seja imunizada.

A programação do ato pela vacinação de jornalistas no Recife deve começar em frente ao monumento ‘Tortura Nunca Mais’ na Rua da Aurora. Em seguida com faixas, cartazes e carro de som uma Comissão seguirá até o Palácio do Campo das Princesas para tentar ser recebida pelo Governo do Estado.

Um twittaço pela vacina em Pernambuco também deve ser realizado além de uma live que será transmitida pela FENAJ / SINJOPE. A orientação é que durante todo o dia os profissionais de imprensa vistam azul para simbolizar o pedido de imunização da categoria.

Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tabira e Triunfo confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta segunda-feira (19), a região registrou 122 novos casos positivos, 116 recuperados e 9 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.901 casos confirmados, 22.003 recuperados (96,07%), 427 óbitos e  471 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 34 novos casos positivos, 17 recuperados e 2 novos óbitos pela doença. O município conta com 3.705 casos confirmados, 3.525 recuperados, 48 óbitos e 132 casos ativos. Os dois óbitos confirmados ocorreram no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Um, no dia 17 de abril, trata-se de paciente do sexo masculino, 60 anos, profissional de segurança aposentado e hipertenso. O outro ocorreu no dia 6 de novembro de 2020, mas só agora o município foi informado pela SES. Trata-se de paciente do sexo feminino, 74 anos, aposentada, hipertensa e portadora de neoplasia.

Brejinho não divulgou boletim. A cidade permanece com 457 casos confirmados, 422 recuperados, 9 óbitos e 26 casos ativos. 

Calumbi  não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 389 casos confirmados, 381 recuperados, 3 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos, nenhum recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 1.200 casos confirmados, 1.129 recuperados, 26 óbitos e 45 casos ativos da doença. O óbito confirmado estava em investigação. Trata-se de um paciente do sexo masculino de 50 anos.

Flores registrou 2 novos casos positivos, 6 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 828 casos confirmados, 764 recuperados, 29 óbitos e 35 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 578 casos confirmados, 548 recuperados, 17 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 6 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 227 casos confirmados, 210 recuperados, 2 óbitos e 15 casos ativos.

Itapetim registrou 11 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 871 casos confirmados, 838 recuperados, 18 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim. O município permanece com 324 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registou 8 novos casos positivos, 7 recuperados e 2 novos óbitos. A cidade conta com 400 casos confirmados, 380 recuperados, 9 óbitos e 11 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. A cidade conta com 740 casos confirmados, 713 recuperados, 24 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 6 novos casos positivos e 21 recuperados. A cidade totaliza 1.705 casos confirmados, 1.645 recuperados, 30 óbitos e 30 casos ativos. 

Serra Talhada registou 35 novos casos positivos, 36 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.021 casos confirmados, 7.787 recuperados, 131 óbitos e 103 casos ativos da doença. O 131° óbito se trata de paciente masculino, 72 anos. Apresentava comorbidade (hipertensão). Faleceu no dia 17/04 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado. A cidade conta com 375 casos confirmados, 362 recuperados, 2 óbitos e 11 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos,  12 recuperados e 1 novo óbito. A cidade conta com 2.046 casos confirmados, 2.008 recuperados, 25 óbitos e 13 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 2 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. A cidade conta com 714 casos confirmados, 685 recuperados, 24 óbitos e 5 casos ativos. O novo óbito confirmado trata-se de um paciente idoso de 91 anos, que estava internado no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Tuparetama não divulgou boletim. A cidade permanece com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 19 óbitos e 8 casos ativos da doença.