Lula lidera em PE com 65% e Bolsonaro tem 17%

Por André Luís – Jornalista do blog

Na última semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco testemunhou um episódio inaceitável de violência política de gênero. O deputado estadual Júnior Matuto (PSB) dirigiu palavras de baixo calão contra a governadora Raquel Lyra (PSD) durante a reunião plenária. O fato levou 29 parlamentares a assinarem um manifesto de repúdio.

Entre as ausências, me chamou a atenção a da deputada Dani Portela (PSOL), que sempre se apresentou como defensora dos direitos das mulheres. Não se trata aqui de concordar ou discordar de Raquel Lyra politicamente — e eu mesmo tenho críticas à sua gestão —, mas de reconhecer que o ataque sofrido por ela ultrapassa o campo das divergências políticas e atinge diretamente a dignidade de todas as mulheres.

Repudiar um ato machista não deveria depender de alinhamentos partidários ou conveniências estratégicas. A violência política de gênero é um problema estrutural que, quando não é confrontado, se fortalece. E, nesse caso, o silêncio também fala — e fala alto.

Dani Portela conhece, como tantas mulheres na política, a hostilidade do ambiente legislativo. Conhece a história recente do Brasil e sabe que Dilma Rousseff, independentemente de avaliações sobre seu governo, foi alvo de ataques misóginos que ajudaram a corroer sua legitimidade. Por isso, surpreende que, diante de um episódio tão claro de machismo, a postura tenha sido de omissão.

A coerência no enfrentamento ao machismo é indispensável. É possível — e até necessário — fiscalizar, cobrar e se opor politicamente à governadora Raquel Lyra. Mas nada disso justifica calar diante de ofensas que carregam o peso histórico da exclusão das mulheres do espaço político.

O combate à violência política de gênero não pode ser seletivo. Ou se enfrenta o machismo sempre, ou se acaba, ainda que indiretamente, alimentando-o.

por Anchieta Santos

Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, pode ser retomado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Três desembargadores já votaram contra a cassação da chapa:  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

Recentemente,  o advogado Clênio Pires, que defende Sebastião e Zé,  disse que os adversários precisarão dos três votos restantes dos desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho para empatar a disputa.

O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate. Clênio se mostrou otimista em consolidar a vitória neste dia 22 e ratificar no TSE em Brasília.

Pela oposição o advogado Cesar Pessoa admitiu a vantagem dos governistas, mas demonstrou confiança nos quatro votos restantes. Ele admitiu que houve uma inversão de vantagem, mas disse faltar a conclusão do embate no TRE e no TSE, última instância.

Acrescentou que, que pela extensa pauta do TRE hoje,  o processo pode ter sua conclusão adiada para o dia 25 de maio. Caso mantida a tendência, caberá à chapa Nicinha/Genedy recorrer ao TSE.

Primeira mão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença. A decisão foi proferida durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30), e mantém inalterado o Acórdão TC nº 1101/2025.

Os embargos foram apresentados no âmbito do processo nº 241010482ED002, em que o gestor tentava modificar o resultado do julgamento anterior — referente ao recurso ordinário nº 24101048-2RO001 — no qual também teve decisão desfavorável.

Relatado pelo conselheiro Carlos Neves, o caso segue sem alteração na responsabilização já imposta pelo TCE-PE. O prefeito foi representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB/PE 30630).

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. A Informação é do Blog do Bruno Lira.

A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.

A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.

A MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando projeções atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor.

Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.