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O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto

Da Agência Estadão

A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou por 14 votos a 5 o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. O resultado já era esperado devido à configuração do colegiado. O parecer segue agora para apreciação do plenário do Senado, onde deve ser votado na próxima terça-feira, 9. O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto.

Apenas o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que foi vice-líder do governo Dilma no Senado, não participou da votação. Ele votou favoravelmente ao impeachment na primeira fase do processo e é o atual relator do orçamento de 2017, cargo concedido a ele já na gestão Temer. De acordo com a assessoria, o senador não pôde comparecer por questões particulares.

A sessão correu com tranquilidade, apesar das falas de caráter político. Os discursos seguiram ordem de inscrição, mas os senadores favoráveis ao impeachment foram os primeiros a falar. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o Senado irá fazer justiça ao afastar definitivamente a presidente. “Dilma será afastada pelos gravíssimos delitos que cometeu. Os crimes foram cometidos em nome de um projeto de poder e configuram a maior fraude fiscal na história do Brasil, atestada pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou.

O senador tucano pontuou os problemas econômicos que o País enfrenta atualmente e colocou sobre a presidente a responsabilidade pela dívida pública e o desemprego.

Em defesa da presidente Dilma, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do governo da petista, colocou dúvidas sobre a legitimidade do processo e comparou o relatório de Anastasia à chave do golpe militar de 1964.

“Com todo respeito, o relatório de vossa excelência equivale a uma senha para o golpe. Ninguém consegue acreditar que se conseguiu prova que a presidente cometeu qualquer crime”, disse Humberto.

Para o petista, o processo de impeachment usa tecnicidades jurídicas para tentar justificar o afastamento ilegítimo de Dilma Rousseff. Ele citou o resultado da perícia e de decisão do Ministério Público Federal, que isentaram a presidente de culpa pelas pedaladas fiscais.

“Isso é um mero formalismo. Estamos dando uma pedalada constitucional, passando por cima da Constituição para atender um projeto político. Há alguém que foi escolhido como criminoso e agora se inicia a buscar pelo crime cometido”, afirmou.

Um pequeno desentendimento aconteceu em relação à retirada de termos dos discursos dos senadores das notas taquigráficas do Senado Federal. Assim como em outras ocasiões, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), mandou que fossem retiradas as expressões “relatório fraudulento”, em referência ao parecer do relator, e “criminosa”, em referência à Dilma. A iniciativa, entretanto, foi entendida como censura por alguns senadores.

O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, vai ser absolvida perante a história. Em pronunciamento na Comissão Especial do Impeachment, ele disse que não há crime de responsabilidade cometido pela petista e que os senadores que votarem pela condenação de Dilma vão ser considerados golpistas, assim como aqueles que apoiaram a ditadura militar em 1964.

Lindbergh Farias disse que o governo do hoje presidente em exercício, Michel Temer, não vai durar um dia caso o ex-presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas apostam numa delação premiada de Cunha para desestabilizar a gestão Temer.

Essa foi a 31ª e última reunião da Comissão Especial do Impeachment do Senado. Na abertura da sessão, Raimundo Lira fez um balanço das reuniões e do processo. De acordo com ele, o grupo de senadores ouviu 44 testemunhos, apreciou 135 requerimentos e os registros do processo no Senado já constam com mais de 13 mil páginas distribuídas em 31 volumes.

Próximos passos – O relatório de Anastasia precisa passar ainda pelo plenário do Senado. A votação, conhecida como pronúncia do réu, está prevista para a próxima terça-feira. Caso a maioria dos senadores seja favorável ao relatório, acontecerá um julgamento final da presidente.

O agendamento do julgamento cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro divulgou nota no último fim de semana informando que a primeira data possível para o início do julgamento seria em 29 de agosto. Entretanto, houve movimentações para que essa data fosse antecipada. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou pelo início do julgamento em 26 de agosto.

O julgamento deve durar, pelo menos, uma semana. Tanto defesa quanto acusação poderão indicar testemunhas a serem interrogadas pelo conjunto de senadores no plenário. A quantidade de depoimentos ainda não foi definida, mas Lewandowski demonstrou que deve seguir os moldes do Tribunal do Júri, com cinco testemunhas para a defesa e outras cinco para acusação.

Blog do Magno

Em Mirandiba, no Sertão Central, o novo prefeito, Doutor Evaldo Bezerra (PSB), se queixa da falta de recursos para administrar.

De acordo com ele, a gestão anterior, da ex-prefeita Rose Cléa Máximo (PSD), deixou de repassar mais de R$ 238.000,00 ao INSS. O montante diz respeito a encargos e parcelamento de acordos.

Com isso, houve o bloqueio de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mirandiba é uma cidade que depende muito destes recursos destinados pela União.

“Tem sido muito difícil trabalhar sem recurso e produzir resultados num ambiente de incertezas ocasionado pela vasta irresponsabilidade da gestão anterior”, desabafa Doutor Evaldo, que decretou estado de emergência financeira.

Nesta quarta-feira (30), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota participou de reunião com o embaixador da República da Eslovênia, Goradz Renčelj e o consul do país do Leste Europeu, Rainier Michael. 

O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no gabinete do deputado estadual, Antônio Moraes; que também participou da conversa.

“Parcerias internacionais são essenciais pois garantem projetos que beneficiam diretamente as populações e dão oportunidades as mulheres e homens dos municípios”, pontuou Patriota, que foi eleito deputado estadual nas Eleições de 2022, com 43.586 votos.

Após a reunião, foi entregue o título de cidadão pernambucano pela Alepe ao consul Rainier Michael.

O calendário de eventos do empreendedorismo regional terá a FENET, em Tabira e na sequência a Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, no início de novembro.

 A se considerar uma das atrações fechadas de acordo com o Portal da Transparência, a Feira de Afogados ocorre entre 2 e 6 de novembro. Ao contrário de Tabira, onde a programação é fechada pela CDL, em Afogados, a prefeitura puxa a programação, através da Secretaria de Administração e Sala do Emprendedor, em parceria com a  CDL.

O Portal da Transparência da Prefeitura confirma dia 3 de novembro a volta a Afogados da Ingazeira do poeta Bráulio Bessa.

Bráulio, que já esteve em Afogados em evento CDL no ano de 2016, Ficou famoso após postar vídeos na internet para resgatar a tradicional literatura de cordel. Foi desta forma que seus vídeos com declamações já ultrapassaram 250 milhões de visualizações, tendo como marcas registradas o sotaque e o inseparável chapéu. Ele também é o criador do projeto ‘Nação Nordestina’, que divulga a cultura do Nordeste na internet e que tem mais de um milhão de fãs/seguidores, o que o consagrou como ativista.Por tudo isso, Bráulio ganhou a alcunha de “embaixador do Nordeste”.

Seus videos na internet fizeram tanto sucesso que ele ganhou um quadro semanal no programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo, no qual ele apresenta a Cultura Nordestina sob um olhar poético. Bráulio foi o primeiro cearense a palestrar na sede do Facebook. Suas palestras já foram assistidas por mais de 100 mil pessoas. Em Afogados, segundo o Portal, seu show foi contratado por R$ 50 mil.