Unidade Mista de Iguaracy ganha aparelho de raio X

Processo de alteração de normas constitucionais é sempre mais complexo do que o de aprovação de leis e medidas provisórias. Para aprovar PEC, é preciso apoio de 60% da Casa.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Os deputados iniciam nesta sexta-feira (12) o quarto dia de análise da reforma da Previdência em plenário. A “maratona” dos deputados começou na última terça (9). Antes disso, porém, já no fim da última semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou a articulação para obter o apoio necessário ao texto.

Após a aprovação do texto-base da PEC na última quarta-feira (10), foram aprovadas três mudanças na proposta entre esta quinta e sexta-feira. Outros oito itens que podem modificar a matéria ainda precisam ser votados.

Os deputados aprovaram destaques e emendas que flexibilizam as exigências para aposentadoria de mulheres, de integrantes de carreiras policiais e reduziram o tempo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada.

A sessão de quinta que aprovou as três alterações só foi encerrada na madrugada desta sexta, à 1h51. Na quarta-feira, a sessão que aprovou o texto-base da reforma foi encerrada às 20h51. Já a sessão iniciada na terça-feira para discutir a reforma, foi encerrada na madrugada de quarta, à 0h43.

Toda a mobilização política em torno da reforma previdenciária tem uma explicação, que tem base na Constituição e nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado. A reforma promove alterações em normas da Carta Magna — tramita, portanto, como uma proposta de emenda ao texto promulgado em 1988.

Oposicionista venceu chapa encabeçada por Biu Farias, que concorria à reeleição, por apenas dez votos

Acabou o “reinado” de Biu Farias na União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).  A chapa encabeçada por ele foi derrotada pela Chapa 02, com o slogan “Renovar a UVP”, do candidato  Josinaldo Barbosa, da cidade de Timbaúba. O pleito terminou esta tarde, fechando o Congresso de Vereadores, que aconteceu em Triunfo.

Desde o início do processo, Biu lutava para formação de uma só chapa, mas enfrentou resistências e críticas de que queria se perpetuar na entidade. A primeira, do tuparetamense Joel Gomes, ex-presidente da Copap – Comissão Parlamentar do Pajeú – que acabou desistindo.

Mas não houve como segurar a candidatura de Josinaldo, que aos poucos foi ganhando força e venceu o pleito ao final por apenas dez votos de frente: teve 429 votos contra 419 de Biu. O atual presidente, de Surubim, enfrentava desgaste pelo desejo de manter-se a frente da entidade, mesmo usando o discurso de que renovaria e modernizaria a UVP.

Conheça o novo presidente da UVP: Josinaldo Barbosa é também presidente da Câmara de Vereadores de Timbaúba. Tem 53 anos e foi eleito com 2.147 votos em 2012. É filiado ao PTB e faz oposição ao grupo de Marinaldo Rosendo na cidade.

A chapa eleita ainda conta com vereadores de Serra Talhada.  Sinézio Rodrigues foi eleito  Secretário Geral.  Naílson Gomes, Presidente do Conselho Fiscal e Pinheiro, Diretor de Cultura.

Na chapa de Biu, perderam com ele nomes como  Luciano Pacheco (Arcoverde),  Augusto Martins (Afogados da Ingazeira),  Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta),Djaci Marques (Triunfo) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

O Governo de Pernambuco entregou os fardamentos perto do fim do ano e com problemas

TV Jornal

O Ministério Público de Contas rebateu a declaração do secretário executivo de educação, João Charamba, sobre a demora na entrega das fardas escolares em Pernambuco. O representante estadual disse que o governo havia obedecido uma recomendação do Ministério Público para suspender a licitação dos fardamentos de 2019.

”O Ministério Público de Contas pediram o cancelamento por achar que a fase de lances, que aconteceu em dezembro de 2018, era inoportuno para ser realizado. Cumprimos todas as recomendações. Cancelamos o processo e realizamos um novo processo licitatório”, afirmou o secretário executivo, em entrevista ao programa Por Dentro com Cardinot.

Problemas no fardamento

Alunos denunciam que receberam apenas uma das duas camisas e com tamanhos desproporcionais. Até a última semana, pouco mais de 50% dos fardamentos escolares foram entregues.

Resposta

O procurador Cristiano Pimentel emitiu uma nota informando que não foi verdade que houve uma determinação do Ministério Público de Contas cancelou o processo de licitação das fardas.

Nota do procurador na íntegra

É inverídica a afirmação do secretário-executivo de que o Governo do Estado recebeu, sobre o processo licitatório concorrencial realizado em 2018, uma “determinação do Ministério Público de Contas que cancelava o processo, porque eles entenderam que não era um mês interessante para realizar uma disputa”, conforme entrevista ao vivo na TV Jornal, em 8/10/2019.

Conforme está documentado no TCE, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu apenas em 14/02/2019 (ao protocolar uma representação interna dirigida ao TCE) sobre a dispensa emergencial. Portanto, a primeira atuação do Ministério Público de Contas se deu em outro processo, que não o processo licitatório concorrencial, realizado em 2018. A relatora do processo Teresa Duere expediu uma cautelar apenas em 14/03/2019, suspendendo a dispensa emergencial.

Portanto, ao contrário do afirmado pelo secretário-executivo em entrevista ao vivo, não houve nenhuma atuação do Ministério Público de Contas em 2018 sobre o processo licitatório ordinário de aquisição de fardamento, quanto mais a suposta “determinação” de cancelamento deste processo partindo do Ministério Público de Contas ainda em 2018, alegada pelo secretário-executivo na TV Jornal.

Lamentamos a tentativa de atribuir indiretamente aos órgãos de controle a demora na aquisição do fardamento, ainda mais se utilizando de supostos fatos que nunca ocorreram, tentando imputar a responsabilidade pela demora aos órgãos de controle externo.

Os documentos que comprovam a não veracidade das afirmações sobre o Ministério Público de Contas, na entrevista realizada em 8/10/2019, estão a disposição no TCE, nos autos do Processo TC 1921376-1.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), informou em nota que foi adiada para o dia 18, uma segunda, a cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas.

Ela estava programada para esta segunda (11).

O local, o Hospital Osvaldo Cruz, na capital pernambucana, está mantido.

“Venho aqui para comunicar que minha cirurgia que estava agendada para amanhã, segunda-feira, precisou ser adiada para a próxima semana, dia 18/07. Agradeço todas as manifestações de carinho e orações que nos fortalecem. Continuamos confiantes no sucesso desse procedimento”, disse em nota.

A equipe será liderada pelos cirurgiões Rommel Pierre e Américo Gusmão, excelentes e renomados profissionais.

Semana passada, ele informou em nota que durante realização de exames de rotina neste mês de junho descobriu através de uma ultrassonografia a presença de um pequeno nódulo localizado na cauda do pâncreas.

Segundo ele, ainda não é possível precisar se é benigno ou maligno. “Encontro-me sem sintomas e serei submetido a cirurgia a ser realizada no Hospital Osvaldo Cruz”.

Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Anchieta informou que o nódulo tem dois centímetros e meio. “O tamanho e a localização ajudam. Tumores nessa região tem maior probabilidade de serem benignos. Estou tranquilo”.

Após a retirada do nódulo e realização de estudo histopatológico é que será possível precisar a natureza do nódulo. “Estou tranquilo e confiante no procedimento a que serei submetido, e com fé em Deus que tudo dará certo. Manterei à todos e todas informados assim que houver novidades”, disse.

Ainda não é possível afirmar se Anchieta ficará afastado da campanha desse ano. Mas pelo tipo de procedimento, patriota acredita que ficará poucos dias afastados. “É um procedimento minimamente invasivo, com pós operatório de rápida recuperação”, disse. Também acrescentou que não deverá se licenciar da prefeitura. O político é aliado do pré-candidato Danilo Cabral e também apoia as candidaturas de José Patriota e Lucas Ramos, que já hipotecaram solidariedade e desejaram força no tratamento.

O deputado estadual Luciano Duque (SD) utilizou suas redes sociais para relembrar as ações destinadas aos agricultores durante suas gestões como prefeito de Serra Talhada. No vídeo compartilhado, Duque destaca o compromisso com o homem e mulher do campo, ao lado do vereador e pré-candidato à Prefeitura, Ronaldo de Dja, e do apicultor e ex-secretário de Agricultura, Zé Pereira.

Ao longo do vídeo, o Duque, Zé Pereira e Ronaldo de Dja enfatizam as realizações que visaram promover o desenvolvimento e a qualidade de vida para os agricultores da região. Dentre as ações mencionadas por Duque estão a construção de açudes, poços, passagens molhadas e a aquisição de máquina perfuratriz.

“Nós trabalhamos incansavelmente para atender às demandas do homem e mulher do campo. Investimos em infraestrutura hídrica, proporcionando mais segurança hídrica para os agricultores. A máquina perfuratriz foi um importante instrumento para garantir o acesso à água em diversas comunidades”, destacou Luciano Duque.

O deputado também ressaltou o impacto positivo das intervenções nas áreas rurais de Serra Talhada, promovendo não apenas o desenvolvimento agrícola, mas também contribuindo para a geração de emprego e renda no campo.

Ao final da legenda do vídeo, Luciano Duque expressou sua confiança no retorno do seu grupo ao comando da cidade. “Em 2025, o povo de Serra Talhada vai voltar a sonhar”, afirmou.