Sávio Torres entrega pacote de investimentos ao Bairro São João

Presidente lista avanços na economia, no combate às desigualdades e na retomada e consolidação de programas sociais durante entrevista à TV Liberal (PA)

Ajuste histórico na tabela do Imposto de Renda, saída do Mapa da Fome, programas que garantem luz e gás gratuito a quem mais precisa, ações que agilizam consulta a especialistas na área de saúde, economia com a menor taxa de desemprego da série histórica e aumento do poder de compra do salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou, em entrevista à TV Liberal (PA) nesta sexta-feira, 3 de outubro, alguns dos motivos que avalia serem resultado da “colheita” dos investimentos e iniciativas do Governo do Brasil desde o início da gestão em 2023. 

Para Lula, a aprovação pela Câmara nesta semana, por unanimidade, do projeto do Governo do Brasil enviado ao parlamento para zerar o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil é um dos marcos importantes, em especial por promover justiça tributária no país. 

O texto, que ainda passará pela apreciação do Senado, beneficia de forma direta 10 milhões de brasileiros, e outros cinco milhões com os descontos progressivos a quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil. Elas se juntam a outras 10 milhões de pessoas que já haviam sido contempladas com a isenção por mudanças na faixa do Imposto de Renda aplicadas desde o início da gestão, em 2023. 

“Ah, vai ser uma supersafra essa colheita. Anteontem foi aprovada no Congresso a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. É importante lembrar que desde que entrei a gente vem todo ano reajustando a tabela, porque quando não reajusta, vai aumentando o seu pagamento. Foi primeiro para quem ganha dois salários mínimos, depois para quem ganhava um pouco mais. E agora até R$ 5 mil. E quem ganha até sete mil e pouco vai ter um desconto”, afirmou o presidente, lembrando que entre 2016 e 2022 não houve qualquer reajuste na faixa de isenção do IR. A compensação da isenção aprovada agora virá com a cobrança de uma taxa de até 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil (R$ 600 mil por ano), um público restrito estimado em 141 mil brasileiros. 

GÁS E LUZ – Outro programa citado pelo presidente foi o Gás do Povo, iniciativa para garantir o acesso gratuito ao botijão de gás para 17 milhões de famílias do CadÚnico, medida que promove a inclusão energética e combate os efeitos nocivos para a saúde do uso de lenha ou de outros combustíveis perigosos para cozinhar. “São 17 milhões de famílias que vão receber gás de graça”, sublinhou Lula, que também ressaltou a relevância do Luz do Povo, que garante gratuidade na conta de energia para integrantes do CadÚnico em maior condição de vulnerabilidade que consomem até 80 quilowatts.

AGORA TEM ESPECIALISTAS – No campo da saúde, que dobrou o número de integrantes do Mais Médicos, retomou o Brasil Sorridente e as campanhas de vacinação, Lula citou como destaque mais recente o programa Agora Tem Especialistas, criado para garantir que os pacientes do Sistema Único de Saúde tenham mais agilidade entre a consulta, a realização de exames e o atendimento com especialistas. “Vamos acabar com essa espera”, citou. 

EDUCAÇÃO – No recorte da educação, Lula citou especificamente o investimento em matrículas no ensino integral, que já beneficiou mais de um milhão de alunos, e a criação do Pé-de-Meia, programa que garante um incentivo para os estudantes permanecerem no ensino médio, com um valor de até R$ 9,2 mil para quem passa de ano nas três etapas e faz a o Exame Nacional do Ensino Médio. “Por que a gente fez isso? Porque descobrimos que 480 mil jovens desistiam da escola por ano no ensino médio para ajudar no orçamento familiar. Só aqui no Pará tem 270 mil pessoas recebendo o pé de meia”. 

ECONOMIA – O presidente celebrou ainda alguns indicadores econômicos, como o crescimento da renda do trabalhador, o investimento expressivo anunciado pelo setor automotivo, a inflação controlada e em viés de baixa. No último mês, o país atingiu o menor índice de desemprego da série histórica (5,6%) e, superou a marca de 1,5 milhão de empregos gerados com carteira assinada em 2025. São 4,6 milhões de novas vagas formais desde janeiro de 2023. “Então a colheita é extraordinária”, resumiu o presidente.

Por André Luis

Após entregar o relatório da CPI da Pandemia ao Procurar-Geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27), os parlamentares apresentaram o relatório ao ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal – STF.

Em sua conta no Twitter, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), informou que os parlamentares solicitaram do ministro que avalie medidas para barrar a disseminação de mentiras por parte do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.

“Também fomos ao ministro Alexandre de Moraes, no STF, apresentar o relatório da CPI e solicitar que avalie medidas pertinentes contra a disseminação de mentiras por Bolsonaro nas redes sociais, a exemplo da falsa afirmação que associa a vacina da Covid à Aids”.

A governadora Raquel Lyra volta ao Sertão do Pajeú neste sábado,  dia 4 de outubro.

Às 10 horas da manhã,  Raquel participa da programação da Festa da Rapadura,  em Santa Cruz da Baixa Verde,  ao lado do prefeito Ismael Quintino, prefeitos aliados e correligionários.

Ela ainda realiza entregas no município,  segundo o que o blog apurou. A principal,  um ônibus escolar para a frota municipal.

É a segunda semana seguida de Raquel na região. Semana passada, ela esteve em São José do Egito e Tuparetama.

Jataúba

Em continuidade à sua agenda no Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (3), em Jataúba, um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura viária, da habitação e da educação na região.

Entre as ações no município, estão a assinatura da ordem de serviço para restauração da PE-160 e entregas de títulos de regularização fundiária e de dois ônibus escolares.

Além da queda, o coice: segundo o Afogados On Line, além de ter suas contas  julgadas irregulares na Gestão Fiscal do 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2014 da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, o ex-presidente daquela Casa, Arnodo Lustosa, foi multado em R$ 8.880,00 pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

A multa foi aplicada pelo fato do ex-presidente Nodo de Gregório não ter enviado ao Tribunal os Relatórios da Gestão Fiscal referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2014, estando caracterizada a prática de infração administrativa, prevista em Lei (Lei de Crimes Fiscais, artigo 5º, inciso I) o que enseja a aplicação de multa ao responsável pela infração.

Ao lado do líder do PT do Senado, Humberto Costa, e de outros líderes partidários, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, foram à Presidência da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para apresentar uma pauta positiva do governo aos parlamentares.

Em mais de duas horas de encontro, Levy e Barbosa afirmaram aos senadores, de acordo com Humberto, que a economia brasileira começa a encontrar o caminho do reequilíbrio, com o realinhamento dos preços e a reorientação fiscal iniciada pelo Governo Federal no começo do ano.

Segundo o senador, eles garantiram que vários indicadores da economia já dão sinais de melhora, como a diminuição dos déficits da balança comercial e da conta corrente, a convergência ao centro da meta da inflação prevista para 2016 e 2017 (4,5%) e a redução do risco de déficit de energia elétrica.

Além disso, a Petrobras, principal empresa do país, segue um plano estratégico focado em reforçar a pesquisa e a exploração de petróleo, seus maiores negócios.

Para o líder do PT, a pauta vai ao encontro da postura proativa do Senado em favor da estabilidade institucional do Brasil e visa dar novo dinamismo à economia brasileira. “Eles vieram apresentar uma pauta consistente de projetos aos senadores. É uma agenda positiva do governo de cooperação com o Legislativo”, resumiu o parlamentar.

Humberto ressaltou que o governo Dilma está centrando sua estratégia em três eixos principais: um pilar de ambiente de negócios e estímulo ao investimento com geração de emprego; um pilar fiscal que garanta a sustentabilidade fiscal; e um pilar social que dê a cada brasileiro ferramentas para criar seu futuro, e que abra oportunidades para uma economia dinâmica e inclusiva.

“A mensagem do Governo ao Congresso é que a solução para as dificuldades imediatas e futuras não é, evidentemente, gastar mais e tampouco abrir espaço para uma inflação permanente. Nesse sentido, as propostas no Congresso que tratam de aumento de despesas públicas têm de ser rejeitadas”, afirmou o líder do PT.

Levy e Barbosa citaram alguns projetos considerados prioritários para o Governo, a repatriação de recursos de brasileiros não declarados no exterior, a reforma do PIS-Cofins e a convergência de alíquotas do ICMS.

“Essa questão da tributação é prioritária. Ela nos proporcionará eficiência e escolhas do longo prazo”, esclareceu o líder do PT.