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Sávio Torres e Manuca são condenados definitivamente em ação federal, diz MPF

8 de setembro de 2022

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação definitiva de Sávio Torres, prefeito de Tuparetama, e de Manuca, atual prefeito de Custódia, como empresário de eventos.

Segundo nota ao blog, eles foram condenados por atos de improbidade praticados na gestão de verbas públicas federais oriundas do Ministério do Turismo (MTur).

“Segundo as apurações, Domingos Sávio, em gestão entre 2009 e 2012, contratou, de maneira irregular, atrações artísticas para os festejos de São João em Tuparetama, no ano de 2009. As contratações foram feitas mediante convênio firmado com o MTur, no valor de R$ 210 mil”.

Conforme consta no processo, as irregularidades consistiram, segundo o MPF, “na contratação, pela prefeitura, da empresa Manuca Produções, administrada por Emmanuel Fernandes de Freitas, para a realização do evento por meio de procedimento indevido de inexigibilidade de licitação”.

Várias bandas foram contratadas pela empresa promotora de eventos, sem que tenham sido apresentadas cartas de exclusividade – documentos necessários para a realização da dispensa. A contratação da empresa ocorreu, inclusive, antes da assinatura do convênio, relata o órgão.

A sentença em primeira instância da Justiça Federal, proferida em 2016, foi decorrente de ação ajuizada pelo MPF em 2014. O trânsito em julgado do processo ocorreu no último 31 de agosto, não cabendo mais recurso contra a decisão judicial.

O Processo tem o número 0800276-30.2014.4.05.8310, da 38ª Vara Federal em Pernambuco.

O MPF já requereu à Justiça cumprimento da sentença, para o pagamento da multa fixada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), de R$ 105 mil, em valores a serem corrigidos.

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Pesquisas: leia o que disse a campanha de Armando e Paulo sobre os números

06 de setembro de 2018

Os staffs de Paulo Câmara e Armando Monteiro reagiram de forma diferente ao resultado da pesquisa Ibope divulgada ontem. O grupo do governador candidato comemorou os números. Sebastião Oliveira esteve em Araiçoiaba em agenda do governador. Ele disse que acredita em vitória no primeiro turno. “Vamos vencer no primeiro turno porque o povo quer isso. […]

Os staffs de Paulo Câmara e Armando Monteiro reagiram de forma diferente ao resultado da pesquisa Ibope divulgada ontem.

O grupo do governador candidato comemorou os números. Sebastião Oliveira esteve em Araiçoiaba em agenda do governador.

Ele disse que acredita em vitória no primeiro turno. “Vamos vencer no primeiro turno porque o povo quer isso. Também é muito importante para o nosso estado conduzir Jarbas e Humberto para o Senado”, concluiu.

Já a campanha de Armando direcionou a análise para a rejeição do candidato a reeleição. “Em ambas as pesquisas, a alta rejeição ao nome de Paulo Câmara”, afirmaram em nota.

“Na pesquisa da Rede Record, divulgada nacionalmente, o candidato do PSB é rejeitado por 47% do eleitorado. Na sondagem do Ibope ele também é o mais rejeitado, com 33%”. E buscam destacar os números da pesquisa onde há mais equilíbrio, a Big Data, divulgada pela Record. “Na pesquisa da Record, Armando e os demais candidatos de oposição têm 12 pontos percentuais mais que Paulo”.

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TCE da Paraíba dá exemplo no controle de gastos excessivos com shows

19 de maio de 2024

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024. Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

Em resumo, usar tantos recursos em um evento economicamente astronômico, é ameaçar serviços determinantes para a vida da população.

Há anos eu questiono a mal aplicação de recursos públicos em eventos. Não há defesa de proibição, mas critérios para aplicação de recursos para esse fim.

Por exemplo, um cálculo que definisse o percentual de recursos próprios aplicados a partir de índices de cobertura de atenção básica na saúde, cobertura de ensino fundamental, percentual de saneamento aplicado, cobertura de programas sociais, percentual de infraestrutura urbana, como áreas com pavimento, critérios de saúde fiscal do município, etecétera.

Assim, aplicaria mais quem tivesse condições de realmente investir em eventos. Isso porque hoje, salvo exceções, há municípios que aplicam mais justamente para encobrir a falta de serviços públicos necessários para uma sociedade minimamente atendida.

Em 2022, foi notícia que a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG), com mais de 6 mil pessoas, ou 38% da população em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve a prefeitura contratando um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. Os órgãos de controle caíram em cima e o show foi cancelado.

Com a falta de regramento, fica a cargo dos tribunais de contas e MP quando em vez, vez em quando, notificarem os municípios. Nesse sentido, o TCE da Paraíba tem sido mais atuante inclusive que o de Pernambuco, dado o volume de recomendações. Está na hora de tribunais de contas de todo o país unificarem entendimento e critérios para essa farra do pão e circo.

Até lá, ficam os parabéns ao TCE da Paraíba. Se todos fossem iguais a você…

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Tia Coca nos ensinou a alegria de viver!

07 de julho de 2025

Por Magno Martins, jornalista e cunhado de Socorro Martins Tia Coca, como assim a tratava carinhosamente minha Nayla desde o dia em que a conheceu minha doce cunhada Socorro, e com ela criou um laço inquebrantável de irmandade, tinha um traço da personalidade da minha mãe Margarida: uma incrível capacidade de transformar momentos tristes em […]

Por Magno Martins, jornalista e cunhado de Socorro Martins

Tia Coca, como assim a tratava carinhosamente minha Nayla desde o dia em que a conheceu minha doce cunhada Socorro, e com ela criou um laço inquebrantável de irmandade, tinha um traço da personalidade da minha mãe Margarida: uma incrível capacidade de transformar momentos tristes em alegres. Para ela, a vida era um eterno carnaval, um reino de alegria jamais vencido em momento algum pela tristeza.

Com ela, aprendemos uma lição nesta longa convivência: a alegria evita mil males e prolonga a vida. Tia Coca, não tenho nenhuma dúvida, se inspirava em Bob Marley: “Seja feliz do jeito que você é, não mude sua rotina pelo que os outros exigem de você. Simplesmente viva de acordo com o seu modo de viver, alegre para sempre”.

A sua energia, sempre para cima feito foguete, nos contagiava. Ao compartilhar a minha dor, ontem, com meu amigo Eduardo Monteiro, ele me disse: “Ficamos, Cláudia e eu, impressionados com o bom humor contagiante de Socorro. Foi ela que deu o tom da festa, puxou todo mundo para dançar”. Eduardo se referia à festa do meu casamento com Nayla, no último dia 13, em Arcoverde.

Ele e Cláudia dividiram a alegria de terem sido escolhidos padrinhos juntamente com meu irmão Augusto Martins e sua Coca. “Parecia que ela estava se despedindo”, comentou Eduardo. A morte da nossa Coca foi uma fatalidade, consequência da imprudência de um motorista na ultrapassagem de uma faixa proibida na BR-232, entre Sanharó e Belo Jardim, no início da noite de ontem.

Soubemos da triste notícia, minha Nayla e eu, quando já estávamos em Serra Talhada para cumprir agenda de lançamento do meu livro. Fomos para Afogados da Ingazeira no sábado passado para nos divertir na Expoagro com Coca e Augusto, mas infelizmente não tivemos esta felicidade, porque lá só encontramos Augusto. Chegamos a propor a Coca sua vinda numa condução que iríamos providenciar, só para tê-la ao nosso lado no show de Paula Fernandes.

Mas ela alegou que teria que cumprir até o fim a agenda de uma conferência de saúde estadual, etapa importante para seleção dela para a conferência nacional em Brasília. A morte é um desígnio de Deus. Está escrito nas estrelas, na palavra da vida: “Os desígnios de Deus são incompreendidos num primeiro momento. Por vezes, a compreensão é procrastinada, não por culpa de Deus, mas por nossa própria culpa, que não entendemos as diferenças entre o tempo do mundo e o tempo da alma.”

O tempo de Deus não é o nosso tempo. Pelo tempo divino, perdemos nossa Coca. Pelo nosso tempo, ela ficaria a vida inteira aqui a nos alegrar. Tia Coca era como escreveu Clarice Lispector: “Erguia-se para uma nova manhã, docemente viva. E sua felicidade era pura como o reflexo do sol na água”.

Chaplin, com a sua sapiência, dizia que a vida é maravilhosa se não se tem medo dela. Tia Coca nunca teve o sentimento do medo. No lugar do medo, a imensa disposição para viver. Sempre se sentia feliz por estar viva: apesar da guerra, das más notícias, não era capaz de matar nela a simples alegria de viver. De viver com intensidade.

Vivia brincando e brincava para viver. Quando chegou a pandemia, um dos piores momentos da humanidade, ela matava o tempo do recolhimento em casa com um bom vinho, brincando: “Meu cunhado, eu nunca imaginei que viesse a chegar um dia no qual as minhas mãos viessem a ver mais álcool do que o meu fígado”, numa referência a obrigatoriedade de lavar as mãos com álcool por várias vezes ao longo do dia.

Além de alegre e brincalhona, Tia Coca preservava um zelo familiar invejável. Ontem, pela manhã, ao se emocionar com a minha crônica domingueira em homenagem a Mãe Quitéria, mãe-avó de minha Nayla, ela me deu um puxão de orelhas: ir aos Estados Unidos para conhecer Lion, meu primeiro netinho. Assim escreveu, está salvo no meu celular: “Que crônica linda, meu cunhado! Está na hora de você conhecer seu neto Lion. Ele precisa ter memórias suas também”.

Que mulher maravilhosa! A saudade já está muito grande! A partir de agora, vou me escrever no clube da saudade, que tem uma taxa, porque saudade é o preço que se paga por viver momentos inesquecíveis. E quantos momentos vivemos com a nossa tia Coca!

Que Deus a tenha!

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São José do Egito inaugura Central de Recebimento e Distribuição da Merenda Escolar

26 de setembro de 2025

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, inaugurou nesta terça-feira (23) a Central de Recebimento e Distribuição da Merenda Escolar. O espaço vai concentrar o armazenamento e a organização dos alimentos destinados às escolas da rede municipal, dentro das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o gestor, a central atende […]

Segundo o gestor, a central atende a um compromisso assumido durante a campanha. “Esse é um projeto que defendemos desde o início da gestão e que agora se concretiza, com recursos assegurados para o funcionamento e para a compra de produtos da agricultura familiar”, afirmou.

Fredson destacou que o setor já dispõe de R$ 500 mil em conta para manutenção da estrutura e aquisição de alimentos. A medida também busca estimular a produção agrícola local por meio da compra direta de agricultores familiares.

A cerimônia de inauguração reuniu secretários municipais, professores, servidores e representantes da comunidade escolar. Na ocasião, também foi dada posse ao novo Conselho de Alimentação Escolar.

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Diógenes Patriota é o primeiro do Pajeú a registrar candidatura no TSE

30 de julho de 2024

Primeira mão A chapa governista que disputará as eleições municipais deste ano em Tuparetama saiu na frente e foi a primeira, entre as 17 cidades do Sertão do Pajeú, a registrar suas candidaturas no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Divulga Cand Contas. O registro oficializa Diógenes […]

Primeira mão

A chapa governista que disputará as eleições municipais deste ano em Tuparetama saiu na frente e foi a primeira, entre as 17 cidades do Sertão do Pajeú, a registrar suas candidaturas no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Divulga Cand Contas.

O registro oficializa Diógenes Patriota como candidato a prefeito e Luciana Paulino como candidata a vice-prefeito. Juntamente com eles, os candidatos a vereadores e vereadoras Arlã Markson, Beto do Conselho, Dorinha da Consulta, Fifita, Pastor Ivanildo, Pedrito, Tanta, Valmir Tunu e Vandinha da Saúde já estão devidamente registrados no sistema.

A convenção partidária da coligação União pra Fazer Mais, que reúne os partidos PSDB e Podemos, aconteceu no último sábado (27) e homologou as candidaturas. O evento contou com a participação de líderes comunitários, militantes e apoiadores.