Sávio Torres diz que mesmo com dificuldades, teve 2017 positivo

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) voltou a ter uma frente parlamentar dedicada à sua defesa na Alepe. Os parlamentares instalaram o colegiado nesta segunda (20). Ele será coordenado pelo deputado Sileno Guedes (PSB). 

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios voltado para a assistência social, de maneira similar ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Sileno Guedes, que solicitou a criação da frente, o objetivo é ajudar na “reconstrução” do sistema, após os cortes ocorridos na gestão federal anterior. Esses cortes motivaram a criação da primeira frente em defesa do Suas na Alepe em 2019, na legislatura anterior. 

“É necessário defender o Suas porque, apesar de ser uma política pública criada há 30 anos e sendo implantada nos últimos 20 anos, ela ainda precisa garantir o atendimento à população previsto na legislação”, citou o deputado. Ele ressaltou a necessidade, por exemplo, de valorizar os trabalhadores do sistema. “Muitos municípios ainda não têm, em seus quadros, profissionais da assistência social. O próprio Governo do Estado está há muitos anos sem fazer concurso público para a área”, relatou. 

Garantia

A Frente deverá discutir formas de garantir recursos de forma permanente para o Suas. Tanto em nível federal como estadual, tramitam propostas de emenda constitucionais (PECs) para reservar parte das receitas do Governo para o financiamento dos sistemas de assistência social. 

Em nível nacional, a PEC nº 383/2017 vincula 1% da receita da União para o Suas. Já em Pernambuco, a PEC nº 19/2023 estabelece 1,5% da receita estadual para o sistema. 

Segundo Sileno Guedes, que é autor da PEC nº 19, o objetivo da vinculação é permitir que gestores tenham condições de organizar um planejamento mínimo para as ações de assistência social. “Observamos há muitos anos uma oscilação orçamentária para o Suas em cada governo. Com a PEC, os recursos seriam garantidos para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)”, explicou. 

Felipe Medeiros, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social na reunião, declarou ser favorável à PEC nº 19. Para ele, que é superintendente de Gestão do Suas em Pernambuco, “os sistemas de acolhimento do sistema precisam de um orçamento sólido”. 

A instalação da Frente teve a presença de outros deputados que fazem parte do grupo: Waldemar Borges (PSB), Francismar Pontes (PSB), Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (PSOL). Também participaram as secretárias de assistência social do Recife, Ana Rita Suassuna, e de Jaboatão dos Guararapes, Maria Gentila Guedes. Já os trabalhadores do setor foram representados por Robélia Lopes, do Fetsuas-PE (Fórum Estadual de Trabalhadores do Suas de Pernambuco).

Do Blog de Jamildo

Após a militância do PT anunciar uma plenária em apoio à pré-candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo do Estado no próximo domingo (20), no Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco, o presidente da instituição, coronel Josué Limeira, decidiu cancelar o aluguel do espaço para o evento diante da forte repercussão.

Em nota divulgada pela entidade, o coronel disse que não sabia que o evento também seria um ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chama de “criminoso condenado em todas as instâncias (sic)”.

De acordo com o presidente da instituição, o espaço foi solicitado para “lançamento da pré-candidatura de Marília Arraes” ao Palácio do Campo das Princesas e é algo, que segundo o oficial da PM, “não pode ser visto como ruim para a imagem do Clube”. “Devemos lembrar que ela pode ser eleita”, diz o coronel na nota.

No caso do ex-presidente, preso e condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo, a opinião do coronel não é a mesma. Para ele, a imagem da instituição estaria prejudicada ao sediar um ato em defesa de Lula.

“Em nenhum momento nos foi informado que o evento também seria um ato de apoio a LULA, criminoso condenado em todas as instâncias (sic). Não é compatível com um Clube militar permitir eventos desse tipo em suas instalações”, diz a nota assinada pelo coronel.

O oficial afirmou ainda que a instituição consultou a Procuradoria Regional Eleitoral e foi informada que o evento de lançamento da candidatura de Marília Arraes não poderia ser realizado, “pois ainda está fora do período permitido por lei”.

“Em razão dos motivos apresentados, já informamos aos responsáveis pelo evento que não será permitida sua realização no Clube dos Oficiais, fato que será reforçado, por escrito, na próxima segunda-feira”, diz a nota.

O presidente do clube disse ainda que a “realização de eventos de cunho político no Clube dos Oficiais não é novidade”, mas que “outros eventos recentes não tiveram tanta repercussão e não prejudicaram o Clube”.

“Na condição de Presidente do Clube, não posso impor minha opinião pessoal nem minhas preferências. Vários sócios também são petistas, da mesma forma que existem sócios das mais variadas religiões e times de futebol”, afirma.

O coronel cita a pré-candidatura ao governo do coronel aposentado da PM Luiz Meira (PRP), a qual diz que “ser importante o apoio do Clube” e que, por esse motivo, disse não ter visto como negativa a realização do evento de apoio à Marília Arraes desde que como lançamento de sua candidatura.

“Este ano temos um pré-candidato ao governo de Pernambuco que é Coronel da Polícia Militar, a quem entendo ser importante o apoio do Clube, fato inédito em nossa história e que nos fortalece como instituição, razão pela qual não vi mal algum na realização do evento de Marília Arraes, enquanto lançamento da candidatura”, diz o coronel.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 foi feito no valor de R$ 3,1 bilhões.

O montante que foi pago aos Municípios nesta quinta-feira, 10 de janeiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 3,9 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 16,05%.

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse nesta quarta-feira (27), na série ‘Entrevistas Estadão’, que seu partido construiu um projeto para o Brasil, ao ser indagado sobre as recentes pesquisas eleitorais, que mostram o crescimento da adversária do PSB, Marina Silva.

Ele disse que avalia com “serenidade” o atual quadro, com Marina Silva como cabeça de chapa do PSB, no lugar do falecido governador Eduardo Campos. E disse que ainda não sabe quais são os projetos de Marina Silva para o Brasil. “Somos oposição ao atual modelo que está aí, não uma oposição circunstancial, não mudamos de lado.”

Aécio aproveitou para focar suas críticas na adversária do PT, Dilma Rousseff, dizendo que o governo fracassou na condução da economia. O tucano classificou de “criminosa” a atuação do governo federal na área da segurança.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira através de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde promoveu na manhã desta quarta-feira (27) uma palestra educativa com o médico Dr. Edmilson Policarpo. O tema foi o Novembro Azul, campanha educativa de repercussão mundial que ressalta a importância da prevenção ao câncer de próstata.

O plenário esteve lotado com a participação dos alunos do 1º ano médio da EREM Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Várias dúvidas foram esclarecidas no momento de perguntas e respostas. O Presidente Igor Mariano avaliou o evento: “O evento é de extrema importância, vereador tem o dever de fiscalizar as contas públicas, propor e criar leis, mas também é nosso dever propagar as boas iniciativas”, destacou Mariano. O Vereador Raimundo Lima falou da importância da Câmara debater esse tema: “Vivemos numa sociedade extremamente machista, muitos homens morrem vitimados pelo câncer de próstata por vergonha e receio de fazer os exames necessários, é importante conscientizar essa população que a prevenção salva vidas”, frisou Raimundo.

Dr. Edmilson Policarpo apresentou vários dados sobre o número crescente da doença e alertou que após os 40 anos todo homem deve procurar fazer os exames anuais de rotina : “Tem que fazer o exame de PSA e o exame de toque, não adianta fazer só o PSA, é preciso se prevenir para evitar a doença”.

Ao final do evento os vereadores entregaram certificado de participação ao médico e as professoras da escola, o Presidente ainda agradeceu a Diretora Nadja por ter celebrado a parceira tanto no Outubro Rosa como no Novembro Azul e disse que espera que essas ações entre saúde, educação e Poder Legislativo continuem.