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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Se for pra valer, interiorização da comunicação institucional pode ajudar Raquel 

Se não for mera acomodação política e, pelo contrário,  o início de uma nova formatação na Secretaria de Comunicação do Estado pode ajudar a gestão Raquel Lyra em um de seus calos: melhorar a percepção geral da sociedade pernambucana sobre seu governo.

Registre-se,  a pasta é comandada pelo jovem e competente Rodolfo Costa Pinto, com um currículo invejável, de cientista político pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) com mestrado pela George Washington University (EUA). Antes de aceitar o desafio proposto por Raquel Lyra,  foi sócio-diretor e coordenador do PoderData, empresa de pesquisas de opinião que faz parte do grupo Poder360.

O problema é que a Secretaria de Comunicação, ao contrário das pastas da Saúde, Educação, Agricultura, não tem estruturas regionais. Toda a centralização da comunicação funciona em Recife, de dentro do Palácio do Campo das Princesas. Em um Estado horizontal como Pernambuco, essa condição gera alguns dificultadores. Evaldo Costa, por exemplo, ainda no governo Eduardo, chegou a criar espaços regionais para nomes que ajudavam o Estado a detectar potencialidades e ameaças em cada região. Quando o governador batia o pé no interior,  antes era municiado sobre a situação que encontraria,  os avanços e temas espinhosos. Afiado, dominava a pauta e não deixava nada escapar.

O governo Raquel tem barreiras na comunicação, fruto dessa falta de uma regionalização do processo. Há uma demanda crescente de que em cada região, a comunicação institucional foque no que houve de entregas naquele território. Isso aproxima o diálogo com a sociedade e a identidade entre o que foi feito e a percepção de quem fez. Já apontamos aqui que há regiões onde a população não identifica ações estaduais por vários motivos: má vontade de prefeitos e aliados, falta de envolvimento e ocupação de espaços dos responsáveis por órgãos regionais, dentre outros fatores.

Uma discussão regionalizada pode, por exemplo,  apontar veículos de comunicação que de fato entregam repercussão e audiência, eliminando o fator político,  municiar o Estado sobre o que a sociedade diz sobre a gestão, quais temas tem ocupado a pauta da imprensa, articular a presença da governadora em veículos, dar mais capilaridade ao processo.

Pelo que a Coluna foi informada, além de Mário Viana Filho,  outros nomes passarão a integrar essa nova formatação da pasta.  Fúlvio Wagner é um deles. Voltando ao início,  pode ser uma jogada interessante,  se não tratar-se meramente de reacomodação política.

Timing

A tomada de decisão da Casa Civil, leia-se Túlio Vilaça e cia, com a confirmação de Edson Henrique na Gerência de Articulação Regional no Pajeú, poderia ter sido tomada antes, sem o desgaste do desabafo dele e de Danilo Simões na Rádio Pajeú. Esse erro de timing gerou o efeito “quem não chora não mama”.

Entrevista

Edson Henrique fala segunda ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre o novo desafio à frente da Gerência de Articulação Regional da Casa Civil. Ao Corujão do Pepeu, antecipou que recebeu com alegria e senso de responsabilidade a missão de assumir a função de Gerente de Articulação da Casa Civil. “Agradeço à governadora Raquel Lyra por identificar em mim o potencial de dar uma nova dinâmica à função, contribuindo para oxigenar e fortalecer essa importante área de articulação do Governo do Estado”.

Debate cobra justiça 

O caso da pequena Yasmim, morta dia 5 em Ibitiranga, município de Carnaíba, será pauta do Debate das Dez desta segunda-feira, dia 20, na Rádio Pajeú. Adriana Marques, diretora da Escola de Ibitiranga, onde a criança estudava; Claudionor Cordeiro da Silva, pai da criança; e o advogado de acusação, Cláudio Soares, estão entre os convidados. O programa busca informações sobre o andamento das investigações em relação à brutal morte da criança.

Jornalismo? 

Até a governadora Raquel Lyra ficou constrangida com a pergunta do jornalista Luiz Leal,  na sua visita a Itambé. “Governadora, há três anos aproximadamente o povo de Pernambuco disse não àquele modelo de gestão anterior. Hoje rodei muitas cidades de Pernambuco e, na realidade, Pernambuco se transformou num canteiro de obras. Sei que o seu foco é trabalho, mas eu pergunto: a senhora já está preparada pra dar uma pisa de saia no menino do TokTok?”

O shopping vai sair

O empresário Márcio Brito anunciou que o projeto do Shopping Arcoverde será apresentado nos próximos dias aos empresários e comerciantes de Arcoverde e cidades vizinhas. “Até o começo do mês que vem, vamos estar marcando a reunião com os investidores, com os empresários, com os lojistas, com os médicos para o centro médico aqui do shopping. E o Shopping Arcoverde vai ser estouro total”, afirmou Márcio.

Voltas

Sebastião Oliveira foi aliado de Paulo Câmara,  de quem foi Secretário,  depois saiu reclamando e integrou a chapa entre Solidariedade e Avante,  com Marília Arraes. Perdeu a eleição e se aliou a João Campos. Reclamando de falta de espaço, foi para o bloco da governadora Raquel Lyra, onde agora, com o irmão Waldemar,  também reclama da falta de espaço.

Porque parou?

Em Afogados da Ingazeira, depois do anúncio do credenciamento e aprovação da municipalização do trânsito no Senatran,  há um silêncio sepulcral sobre as etapas do processo. A última previsão para efetivação do processo foi a de outubro, que já está acabando.

Causa e efeito 

Em Iguaracy, Marquinhos Melo deixou a Secretaria de Administração da gestão Pedro Alves alegando cansaço. Nos bastidores, a informação é de que a sua relação com a gestão já não estava tendo a mesma química. O vice-prefeito preferiu pedir pra sair.

Acredito porque vi

O ciclo Dinca Brandino foi tão negativo no legado político e de relacionamento da sociedade em Tabira, que quase ninguém acreditou quando Flávio Marques disse ter se reunido com vereadores da oposição, num gesto de pura civilidade institucional. Só acreditaram com a publicação das imagens. E olha que ainda teve quem pensasse que era IA…

Declaração da semana: 

“O relato que se tem é que os dois chegaram lá e foi uma passagem fugidia. Disseram para eles: ‘Olha, mudou a agenda, mudaram as prioridades. Por causa da China, a gente está precisando do Brasil’. E puseram os dois para correr”.

Da jornalista Maria Cristina Fernandes, sobre a tentativa frustrada de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Figueiredo de impedir o encontro entre Marco Rubio e Mauro Vieira.

Outras Notícias

Consulta ao TCE-PE abre caminho para subsídios diferenciados à Mesas Diretoras dos legislativos municipais

Consulta foi realizada pela presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima Primeira mão Na última sessão ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou com atenção a consulta da Presidente da Câmara Municipal de Solidão, Vereadora Adriana de Lima, sobre a possibilidade de […]

Consulta foi realizada pela presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou com atenção a consulta da Presidente da Câmara Municipal de Solidão, Vereadora Adriana de Lima, sobre a possibilidade de atribuição de subsídio diferenciado para os membros da mesa diretora.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, conduziu a discussão e apresentou seu voto durante a reunião, esclarecendo aspectos jurídicos e constitucionais relacionados ao tema. A dúvida da vereadora girava em torno da legalidade de oferecer subsídios distintos aos membros da mesa diretora, e se a regulamentação do subsídio poderia ser aplicada imediatamente.

O Parecer MPCO nº 680/2023, emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Dra. Germana Galvão Cavancanti Laureano, foi fundamental para a deliberação do TCE-PE. O parecer opinou favoravelmente à consulta, destacando que a fixação de subsídios diferenciados é possível, desde que observados os princípios constitucionais, especialmente o da anterioridade.

A jurisprudência apresentada no parecer e adotada pelo TCE-PE demonstra que há precedentes em outros estados brasileiros, como Rio Grande do Norte, Paraná, Rondônia e Goiás, que já permitiram a fixação de subsídios diferenciados para os membros das Mesas Diretoras.

O Conselheiro Carlos Neves, ao apresentar seu voto, salientou a importância da decisão para orientar não apenas a Câmara de Solidão, mas também outras câmaras municipais em Pernambuco que podem enfrentar questões semelhantes. Ele ressaltou que a fixação dos subsídios deve obedecer aos limites constitucionais para garantir a razoabilidade nos vencimentos dos legisladores municipais.

A decisão do TCE-PE, por unanimidade, foi pela compatibilidade com a Constituição Federal do estabelecimento de subsídios diferenciados para os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores. Contudo, ficou estabelecido que a aplicação dos novos subsídios só seria legítima na legislatura seguinte, em conformidade com o princípio da anterioridade.

Com essa decisão, abre-se um precedente importante para os municípios pernambucanos, indicando que a fixação de subsídios diferenciados na Mesa Diretora pode ser uma prática juridicamente viável, desde que respeitados os princípios constitucionais e a legislação pertinente. O resultado da consulta foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco nesta sexta-feira (26).

Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de diálogo entre o Iterpe e a União

Texto e foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe No mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou reuniões junto ao Ministério Público da União e ao Incra, com o objetivo de dialogar sobre os processos de regularização fundiária de três territórios quilombolas. Na pauta […]

Texto e foto: Mirthis Novaes/ASCOM Iterpe

No mês que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) articulou reuniões junto ao Ministério Público da União e ao Incra, com o objetivo de dialogar sobre os processos de regularização fundiária de três territórios quilombolas. Na pauta discutida estão os imóveis rurais das comunidades de Castainho (Garanhuns); Negros de Gilú (Itacuruba) e Filhos do Pajeú (Floresta).

“A articulação que estamos promovendo tem como foco a celeridade dos processos de regularização fundiária desses territórios que tramitam na esfera judicial. A expectativa do Iterpe, nessa mediação, é propor soluções e tomar medidas administrativas para que as comunidades quilombolas obtenham a titulação sonhada”, explicou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Vale ressaltar que, em 2018, o Iterpe participou de audiência pública na sede da associação da comunidade quilombola do Castainho, localizado na área rural do município de Garanhuns, para discutir os desdobramentos do processo em favor da regularização fundiária da comunidade. Nesse processo, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), se comprometeu a realizar a emissão do Título de Domínio Coletivo em nome de remanescentes do Quilombo do Castainho.

Através da regularização fundiária dos territórios quilombolas, as comunidades remanescentes ficam asseguradas constitucionalmente. Com o título do imóvel em nome da comunidade quilombola, as famílias acessam diversas políticas públicas de melhoria da qualidade de vida, entre elas a construção de escola, posto de saúde e de desenvolvimento rural.

Educação de Trânsito chega a bares de Recife no Maio Amarelo

Com objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes e vítimas no trânsito, ocasionados pela mistura fatal de álcool e direção, o não uso do cinto de segurança e o uso do celular ao conduzir o veículo, técnicos da Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito […]

Com objetivo de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de acidentes e vítimas no trânsito, ocasionados pela mistura fatal de álcool e direção, o não uso do cinto de segurança e o uso do celular ao conduzir o veículo, técnicos da Coordenação de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, acompanhados da Turma do Fom-Fom, estarão alertando e promovendo discussão sobre os cuidados no trânsito, conscientização o motorista a ser mais responsável e que dirija com segurança.

Na ação, que vai começar pela Venda do Seu Antônio, no bairro no Poço da Panela, amanhã (03), a partir das 19h, será entregue medalha para premiar os amigos da vez e um squeeze, além da distribuição de panfletos esclarecendo os valores e punições. Os bares Real Botequim (Casa Forte); Barchef (Poço da Panela); Recanto Paraibano (Casa Forte); Autobar (Santana); e Guaiamum Gigante (Parnamirim) também farão parte da ação.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, por determinação do governador Paulo Câmara, estamos ampliando os investimentos em educação de trânsito, visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado.

“Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas, infelizmente, uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas para trabalhar desde a base, com as crianças, até o público mais adulto”, enfatizou Ribeiro.

Estudo do TCE aponta aumento no número de obras paradas em Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quarta-feira (17), o mais recente levantamento sobre as obras inacabadas e/ou paralisadas em Pernambuco. Este ano, a pesquisa abrange dados referentes aos mapas de obras, fornecidos pelos próprios gestores em 2020, e indica um total de 1.754 empreendimentos declarados paralisados ou com fortes indícios de estagnados. Os […]

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quarta-feira (17), o mais recente levantamento sobre as obras inacabadas e/ou paralisadas em Pernambuco.

Este ano, a pesquisa abrange dados referentes aos mapas de obras, fornecidos pelos próprios gestores em 2020, e indica um total de 1.754 empreendimentos declarados paralisados ou com fortes indícios de estagnados.

Os trabalhos envolvem valores de R$ 8,68 bilhões em contratos, dos quais R$ 2,5 bi já foram gastos, sem retorno à população. Desse total,  33,8% contemplam obras de mobilidade/transporte e 31,3% são destinados a obras de saneamento, confira os detalhes no gráfico (foto).

Produzido pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE, o diagnóstico aponta um aumento de cerca de 200 obras paralisadas, com relação ao estudo anterior, feito no exercício de 2018. Devido às complicações da pandemia, os dados dos mapas de obras dos anos de 2018 e 2019 foram integrados aos de 2020, sendo coletados a partir das prestações de contas enviadas pelos gestores, de informações do portal Tome Conta e de inspeções realizadas pelas equipes técnicas do Tribunal.

Ainda haverá neste levantamento uma etapa de confirmação da situação das obras a ser feita por meio de envio de ofício aos gestores responsáveis.

São 1.404 obras com fortes indícios de paralisação ou abandono e 350 obras declaradas deste modo pelo próprio gestor responsável.

O método de classificação dessas obras está contido na Resolução do Tribunal de Contas nº 08/2014. Conforme o estabelecido, obras paralisadas são aquelas em que há previsão de reinício e não houve distrato contratual. Já nas inacabadas, não há previsão de retomada, e os contratos sofreram distrato ou já foram extintos.

No diagnóstico constam as obras dos corredores Leste-Oeste e Norte-Sul, contratadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, com um orçamento individual de R$ 168 milhões e conclusão prevista inicialmente para maio de 2013, ambas declaradas inacabadas pelo órgão.

Confira aqui a apresentação com o dianóstico das obras paralisadas 

As obras com fortes indícios de estarem paralisadas ou inacabadas são casos em que o gestor as declara em plena execução, e até mesmo concluídas, mas que o TCE identifica sinais de que o ritmo está tão lento que estariam, na verdade, estagnadas. Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído.

Um exemplo dentro dessa classificação é o contrato para execução dos serviços de manutenção de macro e microdrenagem no município de Ipojuca, que deveria ser finalizado em julho de 2019. Declarado pela gestão como “concluído”, o serviço encontra-se atualmente inacabado e, do valor contratado de R$ 53.949.566,92, somente R$ 3.223.726,04 (5,98%) foram desembolsados em 2020.

PRÓXIMAS AÇÕES – De acordo com o auditor da Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas, responsável pelo estudo, o TCE irá monitorar as ações presentes, e futuras, da gestão, para alcançar a conclusão de todas as obras.

A divulgação do levantamento e as ações subsequentes do Tribunal, como medidas preventivas e corretivas, visam a impedir o desperdício de dinheiro público. Serão enviados ofícios de solicitação de informações complementares a cada gestor, e os ordenadores de despesas que não regularizarem ou que não demonstrarem estar agindo para regularizar a situação, serão responsabilizados.

Confira aqui a relação de obras (por ordem decrescente de grandeza de valores)

Dilma viaja para os EUA em busca de investimentos em infraestrutura

Um ano e nove meses após cancelar uma visita de Estado, a presidente Dilma Rousseff embarca neste sábado (27) para os Estados Unidos com o objetivo de retomar as relações diplomáticas, atrair investimentos para concessões na área de infraestrutura (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias) e impulsionar a economia. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que […]

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Um ano e nove meses após cancelar uma visita de Estado, a presidente Dilma Rousseff embarca neste sábado (27) para os Estados Unidos com o objetivo de retomar as relações diplomáticas, atrair investimentos para concessões na área de infraestrutura (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias) e impulsionar a economia.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que integra a comitiva da presidente Dilma, foi internado na noite desta sexta-feira (26) no Hospital do Coração do Brasil, em Brasília, com suspeita de embolia pulmonar. Ele deixou o hospital na madrugada e, apesar do problema de saúde, poderá viajar aos Estados Unidos.

Pela programação inicial, divulgada pela Presidência, Dilma embarca para Nova York, onde permanecerá até a próxima segunda (29). Nos dois dias em que estiver na cidade, a presidente terá série de encontros com empresários brasileiros e norte-americanos.

Esta é a primeira vez que a Dilma fará visita oficial ao país após as denúncias de que agências de inteligência norte-americanas teriam espionado líderes mundiais, incluindo a própria presidente, há quase dois anos – ela chegou a estar no país duas vezes, mas para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). (G1)