Notícias

Sávio Torres condenado a pena simbólica no caso da compra de votos de 2012. Cabe recurso

Por Nill Júnior

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi condenado na Ação Penal Eleitoral por compra de votos no ano de 2012. O autor da ação foi o Ministério Público.

O episódio, amplamente divulgado, foi registrado em 28 de setembro de 2012. Sávio praticou a compra e venda de votos, filmada e documentada.

A defesa de Sávio alegou preliminarmente, nulidade da prova, pois a denúncia teve como fundamento probatório uma filmagem particular, que não foi autorizada judicialmente, na qual o réu aparece como interlocutor. “A gravação foi clandestina, uma vez que foi feita à revelia de um dos sujeitos do diálogo, e que tal ilicitude foi reconhecida pelo próprio TRE”.

De fato, em 11 de fevereiro de 2015, o blog noticiou: TRE inocenta Sávio Torres. A corte reformou a decisão que condenava Sávio, Walmir Tunu e Romero Perazzo, seus candidatos à época, à inelegibilidade por oito anos, em face da ação de compra de votos, cuja acusação foi apresentada pelo prefeito eleito Deva Pessoa, seu vice Ivaí Cavalcanti e o vereador Joel Gomes Pessoa.

Mas a ação penal seguiu, independente da eleitoral. A juíza Tayná Lima Prado argumentou na decisão que Sávio não tem antecedentes, mas a ação e os motivos do crime decorrem do desequilíbrio do pleito eleitoral e de auferir vantagem eleitoral em detrimento dos adversários, próprio do tipo penal.

“As circunstâncias do crime e as consequências do crime não fogem a normalidade do próprio tipo penal. Assim, diante da inexistência de circunstância judicial desfavorável, fixo-lhe a pena base no mínimo legal, em um ano de reclusão e cinco dias-multa, ou seja, o mínimo legal”.

Claro, Sávio não irá cumprir pena, que certamente será convertida em alternativa. Inclusive, Sávio tem direito a recurso, o que o fará em liberdade. Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Morre em Recife engenheiro afogadense Dardo Veras

Morreu hoje em Recife aos 62 anos o Engenheiro Eduardo Veras, o Dardo, natural de Afogados da Ingazeira e que trabalhava atualmente nas empresas MasterBoi e MetalShop. Veras faleceu em virtude de complicações de uma cirurgia realizada no IMIP, no Centro do Recife. A morte de Dardo, que vinha tendo atividades normais e sempre visitava […]

dardo
Dardo: ligado ao Sertão

Morreu hoje em Recife aos 62 anos o Engenheiro Eduardo Veras, o Dardo, natural de Afogados da Ingazeira e que trabalhava atualmente nas empresas MasterBoi e MetalShop. Veras faleceu em virtude de complicações de uma cirurgia realizada no IMIP, no Centro do Recife.

A morte de Dardo, que vinha tendo atividades normais e sempre visitava Afogados da Ingazeira, pegou a todos de surpresa. Apaixonado por sua terra e pelo Sertão, Dardo era frequentemente visto visitando a cidade, mesmo com atividades profissionais em Recife.

Formado na Universidade Federal Rural d Pernambuco, fez o que se equivale ao ensino fundamental no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.

O corpo de Dardo será velado e sepultado em Recife, neste domingo às 14 horas no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Dardo deixa mulher Elizabete e duas filhas , Darla e Leila, além de um neto.

Ministério Público ajuíza ação para tentar reabrir agência do BB de Carnaíba

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se abstenha de reduzir o serviço transformando a agência em posto de atendimento.

Além do pedido de tutela antecipada, o promotor de Justiça Ariano Aguiar também requereu, em caráter definitivo, a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. Cabe ao Juízo de Carnaíba, se aceitar o pleito do MPPE, definir o valor a ser pago e o fundo ao qual serão destinados os recursos.

De acordo com Ariano Aguiar, a inércia do banco em reabrir a agência danificada pela ação de criminosos penaliza os moradores de Carnaíba e região, além de constituir prática abusiva. “Várias notícias apontavam que o Banco do Brasil não seria mais aberto em Carnaíba em razão de inviabilidade financeira, ou seja, a população mais carente será prejudicada, pois não tem condições de se deslocar até o município mais próximo para resolver suas questões pessoais. Chama-se atenção para o fato de o Banco do Brasil preferir fechar agências do que investir em atendimento e segurança, não apresentando quaisquer alternativas ao encerramento das atividades”, argumentou o promotor de Justiça no texto da ação.

A negativa do banco em retomar os serviços se mantém a despeito das tentativas de solução negociada e dos esforços do poder público, visto que a Prefeitura de Carnaíba já está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e a criação da Guarda Municipal para aumentar a segurança no entorno da agência e a Secretaria Estadual de Defesa Social informou que está reforçando o policiamento. “Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência”, ressaltou Ariano Aguiar.

Por fim, em relação ao pedido de pagamento de danos morais coletivos, o representante do MPPE detalhou que a prática do banco configura ofensa à coletividade dos consumidores, cuja reparação deve ter efeito punitivo e pedagógico.

STJ nega pedido de liminar para suspender processo de Adriana Ancelmo

G1 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar feito pela ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, que buscava a suspensão do processo em que é ré na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. De acordo com o STJ, o Tribunal […]

G1

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar feito pela ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, que buscava a suspensão do processo em que é ré na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

De acordo com o STJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu a prevenção da 7ª Vara para o processamento e julgamento do caso da ex-primeira dama, concluindo pela existência de conexão entre os fatos imputados a Adriana Ancelmo no processo criminal decorrente da operação Calicute e os relativos a processos originários de duas outras investigações, em que supostamente também participavam integrantes da organização criminosa que atuava no esquema de corrupção no governo do Rio.

Ainda segundo o STJ, a defesa alega que, entre os diversos processos resultantes das investigações não há relação que justifique não distribuir a ação penal da ex-primeira dama livremente por sorteio, refutando, portanto, a prevenção do citado juízo de primeiro grau. No mérito do recurso, a defesa pede o reconhecimento da incompetência do juízo da 7ª Vara e, na liminar, pretendia suspender o processo até o julgamento final do recurso.

O juiz da 7ª vara, responsável pela prisão de Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, é o Marcelo Bretas. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, entretanto, observou que o objetivo da medida liminar se confunde com a finalidade principal do recurso. Além disso, as questões levantadas pela defesa são complexas e exigem uma análise detalhada dos autos, o que, segundo a ministra, deve ser feito pelo órgão colegiado competente, juiz natural da causa.

Até que seja apreciado o recurso pela Sexta Turma do STJ, o processo prossegue normalmente na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O julgamento ainda não tem data definida.

Duque assina ordem de serviço para Praça na AABB

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, às 16h30 de hoje, quinta-feira (29) autoriza o início da construção da Praça da AABB, que será erguida na Rua Joaquim Alves Magalhães. O novo espaço de lazer e prática esportiva terá uma área de 3.500 m², com investimento na ordem de R$ 516 mil, fruto de uma […]

luciano-duque-660x330O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, às 16h30 de hoje, quinta-feira (29) autoriza o início da construção da Praça da AABB, que será erguida na Rua Joaquim Alves Magalhães.

O novo espaço de lazer e prática esportiva terá uma área de 3.500 m², com investimento na ordem de R$ 516 mil, fruto de uma emenda do Senador Humberto Costa do PT com contrapartida do município de R$ 23 mil. O equipamento terá o nome de Antônio de Godoy Peixoto.

Luciano Duque fecha o ciclo de inaugurações de sua primeira gestão. O petista foi reeleito na Capital do Xaxado, batendo Vitor Oliveira (PR) com 55,74% dos votos válidos.

As últimas respostas que pairam sobre sua nova gestão são políticas: qual será o percentual de renovação de seu secretariado e para que legenda deverá migrar. Duque já deu sinais de que não fica no PT e é cortejado por partidos da base de Paulo Câmara.

Sertão do Pajeú notifica 38 novos casos e 2 óbitos por Covid-19 nas últimas 72h

Serra Talhada e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (23), nas últimas 72h, foram notificados 38 novos casos positivos, 46 recuperados e 2 novos óbitos. Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.115 casos confirmados, […]

Serra Talhada e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (23), nas últimas 72h, foram notificados 38 novos casos positivos, 46 recuperados e 2 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.115 casos confirmados, 32.368 recuperados (97,74%), 644 óbitos e 103 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 5.457 casos confirmados, 5.380 recuperados, 72 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou 2 casos recuperados. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 736 casos confirmados, 730 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.204 casos confirmados, 2.160 recuperados, 36 óbitos e 8 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.077 casos confirmados, 1.020 recuperados, 39 óbitos e 18 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 12 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 1.450 casos confirmados, 1.401 recuperados, 33 óbitos e 16 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 638 casos confirmados, 616 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha confirmou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.048 casos confirmados, 1.008 recuperados, 29 óbitos e 11 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 2.558 casos confirmados, 2.496 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 8 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 10.213 casos confirmados, 10.024 recuperados, 178 óbitos e 11 casos ativos da doença. 

178° óbito – Paciente do sexo masculino, 34 anos, morador do Centro. Portador de hipertensão e diabetes. Faleceu no dia 21/08/21, no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 2.926 casos confirmados, 2.861 recuperados, 48 óbitos e 17 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 959 casos confirmados, 926 recuperados, 28 óbitos e 5 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 598 casos confirmados, 569 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos da doença. O óbito confirmado se trata de paciente idoso, 79 anos, residente da Vila Bom Jesus.