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Sávio Torres condenado a pena simbólica no caso da compra de votos de 2012. Cabe recurso

Por Nill Júnior

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi condenado na Ação Penal Eleitoral por compra de votos no ano de 2012. O autor da ação foi o Ministério Público.

O episódio, amplamente divulgado, foi registrado em 28 de setembro de 2012. Sávio praticou a compra e venda de votos, filmada e documentada.

A defesa de Sávio alegou preliminarmente, nulidade da prova, pois a denúncia teve como fundamento probatório uma filmagem particular, que não foi autorizada judicialmente, na qual o réu aparece como interlocutor. “A gravação foi clandestina, uma vez que foi feita à revelia de um dos sujeitos do diálogo, e que tal ilicitude foi reconhecida pelo próprio TRE”.

De fato, em 11 de fevereiro de 2015, o blog noticiou: TRE inocenta Sávio Torres. A corte reformou a decisão que condenava Sávio, Walmir Tunu e Romero Perazzo, seus candidatos à época, à inelegibilidade por oito anos, em face da ação de compra de votos, cuja acusação foi apresentada pelo prefeito eleito Deva Pessoa, seu vice Ivaí Cavalcanti e o vereador Joel Gomes Pessoa.

Mas a ação penal seguiu, independente da eleitoral. A juíza Tayná Lima Prado argumentou na decisão que Sávio não tem antecedentes, mas a ação e os motivos do crime decorrem do desequilíbrio do pleito eleitoral e de auferir vantagem eleitoral em detrimento dos adversários, próprio do tipo penal.

“As circunstâncias do crime e as consequências do crime não fogem a normalidade do próprio tipo penal. Assim, diante da inexistência de circunstância judicial desfavorável, fixo-lhe a pena base no mínimo legal, em um ano de reclusão e cinco dias-multa, ou seja, o mínimo legal”.

Claro, Sávio não irá cumprir pena, que certamente será convertida em alternativa. Inclusive, Sávio tem direito a recurso, o que o fará em liberdade. Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Amupe participa de reunião que trata da desburocratização do registro empresarial

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através de seu presidente José Patriota, participou na manhã desta quinta-feira (30/09), na sede da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), de reunião referente a elaboração de um Plano de Ação voltado à melhorias do processo de registro e legalização de empresas. Na oportunidade, Patriota destacou o empenho […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através de seu presidente José Patriota, participou na manhã desta quinta-feira (30/09), na sede da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), de reunião referente a elaboração de um Plano de Ação voltado à melhorias do processo de registro e legalização de empresas.

Na oportunidade, Patriota destacou o empenho dos prefeitos e prefeitas na simplificação dos processos, a fim de atrair ainda mais investimentos, gerar emprego e renda.

“Os municípios de Pernambuco estão em constante modernização, várias secretarias já trabalham integradas com os diversos setores, através de metodologias como a do Sebrae, aguçando a prática empreendedora, desburocratizando e capacitando todo esse pessoal. No entanto, precisamos sempre avançar mais, envolvendo todos os municípios”, disse o presidente da Amupe.

Prefeitura da Ingazeira realiza 8ª Conferência Municipal de Assistência Social

Aconteceu nesta quarta-feira (11), no Centro de Atividades Econômicas – CAE, da cidade de Ingazeira-PE, a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento teve como o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O prefeito Luciano Torres, acompanhado da Secretária Municipal […]

Aconteceu nesta quarta-feira (11), no Centro de Atividades Econômicas – CAE, da cidade de Ingazeira-PE, a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O evento teve como o tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

O prefeito Luciano Torres, acompanhado da Secretária Municipal de Assistência Social, Iara Pires, abriram a conferência, que teve boa representação do público alvo.

Os palestrantes foram Marcelo Jorge, da Secretaria de Assistência Social e Geovanna Acioly, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Participaram da conferência o vice-prefeito Djalma do Minadouro, vereadores, secretários municipais, entre outras autoridades. A conferência deliberou diretrizes para as políticas de assistência social no município.

Bolsonaro vai a 26%; Haddad e Ciro têm 13%, diz Datafolha

Disputa pelo segundo lugar traz petista, pedetista e Geraldo Alckmin empatados tecnicamente Da Folha de São Paulo Fisicamente fora da campanha eleitoral desde que foi esfaqueado no dia 6, Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida à Presidência com 26%, segundo nova pesquisa do Datafolha. Na semana em que foi oficializado candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad viu sua […]

Foto: Luis Macedo/Camara dos Deputados. Brasil.

Disputa pelo segundo lugar traz petista, pedetista e Geraldo Alckmin empatados tecnicamente

Da Folha de São Paulo

Fisicamente fora da campanha eleitoral desde que foi esfaqueado no dia 6, Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida à Presidência com 26%, segundo nova pesquisa do Datafolha.

Na semana em que foi oficializado candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad viu sua intenção de voto subir de 9% para 13%. Está empatado numericamente com Ciro Gomes (PDT), que manteve sua pontuação, e na margem de erro também com Geraldo Alckmin (PSDB), que oscilou de 10% para 9%.

Em curva francamente descendente está Marina Silva (Rede), que caiu de 11% para 8% e hoje tem metade das intenções de voto que tinha quando sua candidatura foi registrada em agosto.

O levantamento foi feito entre quinta (13) e sexta (14), ouvindo 2.820 eleitores em 187 cidades, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Folha e pela Rede Globo.

A pesquisa anterior havia sido realizada na segunda (10). Bolsonaro oscilou positivamente dois pontos desde então, numa semana em que teve de submeter-se a uma cirurgia de emergência para desobstruir o intestino. O deputado segue incomunicável na UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

A curva é favorável a ele, mesmo tendo crescido dentro da margem de erro. Antes do atentado, ele registrava 22% de intenções de voto na primeira pesquisa sem a presença de Lula no cartão apresentado aos entrevistados. Seu eleitor se diz o mais convicto: 75% afirmam que não mudarão de voto.

Bolsonaro também oscilou positivamente para 22% nas citações espontâneas ao nome do candidato preferido, liderando com folga nesse quesito.

O levantamento ocorreu um dia antes do registro de Haddad, então vice de Luiz Inácio Lula da Silva, como presidenciável. Preso por corrupção, o ex-presidente é inelegível por ter condenação em segunda instância.

O ex-prefeito dobrou sua pontuação na pesquisa espontânea, de 4% para 8%, empatando com Ciro, que subiu de 5% para 7%.

Alckmin registra os mesmos 3% espontâneos da pesquisa anterior, empatado com Marina, João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos), todos com 2%. A pesquisa traz más notícias para o tucano, que esperava crescer com a exposição de duas semanas com o maior horário de propaganda gratuita de rádio e TV. Seu eleitor também é menos sólido: 61% dizem que podem mudar de voto.

O crescimento do petista no levantamento estimulado ocorreu principalmente onde Lula já se dava melhor: entre os mais pobres e menos instruídos. Seu melhor desempenho se deu entre eleitores de 45 a 59 anos (9% para 15%). Se dizem convictos no voto em Haddad 72% dos eleitores.

A maior rejeição entre os candidatos segue sendo a de Bolsonaro, tendo oscilado de 43% para 44%. Haddad, por sua vez, viu seu índice subir de 22% para 26%, à frente numericamente Alckmin (25%). Dos principais concorrentes, Marina oscilou de 29% para 30% e Ciro, de 20% para 21%.

Apesar de manter a alta rejeição, Bolsonaro teve discreta melhora no seu desempenho de segundo turno. Ele empatou no limite da margem de erro com Alckmin (41% a 37% para o tucano) e passa numericamente Haddad em empate (41% a 40%), por exemplo. Segue perdendo para Ciro e Marina.

Tendo ultrapassado Alckmin, Ciro ganha todas as simulações de segundo turno. Seu melhor desempenho é contra Haddad (45% a 27%).

O nível de confiança é de 95%. Levantamento registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05596/2018. Os contratantes da pesquisa foram Folha e TV Globo.

Gestores da Sudene e ABDI discutem parcerias para o desenvolvimento regional

Um dos assuntos tratados foi a criação de um observatório do Nordeste para reunir dados sobre a região A inserção de uma visão regional da nova política industrial brasileira foi um dos temas da reunião entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Capelli, realizada nesta […]

Um dos assuntos tratados foi a criação de um observatório do Nordeste para reunir dados sobre a região

A inserção de uma visão regional da nova política industrial brasileira foi um dos temas da reunião entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Capelli, realizada nesta segunda-feira (18). Um dos assuntos abordados foi a inovação como estratégia fundamental para a promoção do desenvolvimento regional. 

“Destacamos a transição energética, onde o Nordeste é responsável por 83% da energia renovável do país, evidenciando a importância estratégica da região nesse contexto. Além disso, abordamos o complexo industrial da saúde, ressaltando as ações significativas que estão em curso no Nordeste”, afirmou o gestor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste após o encontro na capital federal. 

Segundo Danilo Cabral, também foram discutidas possíveis parcerias entre a Sudene e a ABDI, alinhando objetivos e estratégias para impulsionar o desenvolvimento industrial regional. Eles trataram, por exemplo, sobre a iniciativa da Sudene em criar um observatório da indústria para consolidar dados do país. “Concordamos em estruturar o observatório do Nordeste de forma integrada, reunindo informações de diversas fontes e entidades ligadas ao setor industrial”, explicou o superintendente. 

Além disso, os dois gestores conversaram sobre a realização conjuntamente de seminários regionais para debater a política industrial, envolvendo todos os atores relevantes e promovendo o diálogo construtivo. Vale destacar que a Sudene e outros parceiros atuaram ativamente para a criação do Grupo de Trabalho (GT) da Territorialização e Desenvolvimento Regional no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, como uma maneira de inserir a visão regional na nova política industrial do país. 

Entre os temas que estão em discussão no Grupo de Trabalho, aparecem a participação do Nordeste nas missões da Nova Política Industrial e os instrumentos de financiamento para a territorialização dessa política, por exemplo. “Essa abordagem colaborativa e integrada é essencial para impulsionar o crescimento econômico sustentável e inclusivo no Nordeste, fortalecendo sua posição como um polo industrial estratégico no cenário nacional”, disse Danilo Cabral.

Prefeitura de Afogados vai começar a vacinar crianças de 11 anos completos

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta terça-feira (18), a vacinação de crianças de 5 à 11 anos com algumas comorbidades, como síndrome de down e autismo.  A partir desta quarta-feira (19), também poderão ser vacinadas crianças com doenças neurológicas crônicas, diabetes, pneumopatias, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias (que façam uso de […]

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta terça-feira (18), a vacinação de crianças de 5 à 11 anos com algumas comorbidades, como síndrome de down e autismo. 

A partir desta quarta-feira (19), também poderão ser vacinadas crianças com doenças neurológicas crônicas, diabetes, pneumopatias, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias (que façam uso de algum tipo de válvula), imunossuprimidos, obesidade grave, cirrose hepática.

Também já podem se vacinar crianças com 11 anos completos. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, a nova remessa de doses que estava prevista para chegar nesta terça-feira, só deverá chegar nesta quarta (19).

Para todos os casos citados, devido a pouca quantidade de vacinas, será necessário realizar o agendamento pelo aplicativo clicando aqui.

Na zona rural a vacina será aplicada na UBS de referência da criança. Na zona urbana, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Os acamados serão vacinados na própria residência.