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STJ nega pedido de liminar para suspender processo de Adriana Ancelmo

Por Nill Júnior

G1

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar feito pela ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, que buscava a suspensão do processo em que é ré na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

De acordo com o STJ, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu a prevenção da 7ª Vara para o processamento e julgamento do caso da ex-primeira dama, concluindo pela existência de conexão entre os fatos imputados a Adriana Ancelmo no processo criminal decorrente da operação Calicute e os relativos a processos originários de duas outras investigações, em que supostamente também participavam integrantes da organização criminosa que atuava no esquema de corrupção no governo do Rio.

Ainda segundo o STJ, a defesa alega que, entre os diversos processos resultantes das investigações não há relação que justifique não distribuir a ação penal da ex-primeira dama livremente por sorteio, refutando, portanto, a prevenção do citado juízo de primeiro grau. No mérito do recurso, a defesa pede o reconhecimento da incompetência do juízo da 7ª Vara e, na liminar, pretendia suspender o processo até o julgamento final do recurso.

O juiz da 7ª vara, responsável pela prisão de Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, é o Marcelo Bretas. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, entretanto, observou que o objetivo da medida liminar se confunde com a finalidade principal do recurso. Além disso, as questões levantadas pela defesa são complexas e exigem uma análise detalhada dos autos, o que, segundo a ministra, deve ser feito pelo órgão colegiado competente, juiz natural da causa.

Até que seja apreciado o recurso pela Sexta Turma do STJ, o processo prossegue normalmente na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O julgamento ainda não tem data definida.

Outras Notícias

PF apura suspeita de violação do gabinete e do computador de Cardozo

A Polícia Federal investiga uma suspeita de violação do gabinete e do computador usados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na sede da pasta. Segundo informado ao Blog do Matheus Leitão, a suposta invasão da sala tenha ocorrido entre 25 e 26 de julho, um fim de semana. A suspeita surgiu na manhã do […]

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A Polícia Federal investiga uma suspeita de violação do gabinete e do computador usados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na sede da pasta. Segundo informado ao Blog do Matheus Leitão, a suposta invasão da sala tenha ocorrido entre 25 e 26 de julho, um fim de semana.

A suspeita surgiu na manhã do dia 27 de julho, quando um funcionário do ministério encontrou o gabinete de Cardozo aberto e o computador que fica na mesa pessoal dele ligado.

O Blog apurou que a porta do gabinete do ministro permanece trancada no final de semana e o computador usado por ele, no dia a dia, tem uma senha pessoal.

Cardozo é o mais longevo ministro da Justiça desde a redemocratização, ocupando o cargo há quatro anos e oito meses – durante todo o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e os meses deste segundo.

Devido às atribuições do cargo de ministro da Justiça, o aparato de segurança de Cardozo é o mais reforçado entre todos os integrantes da Esplanada dos Ministérios. Entre suas atribuições, estão a chefia da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da Polícia Federal, que comanda as investigações da Operação Lava Jato desde março do ano passado.

O gabinete supostamente violado fica dentro do histórico prédio do Palácio da Justiça, inaugurado em 1972, após ser projetado por Lucio Costa e Oscar Niemeyer.

Armando acusa Frente de iniciar “vale-tudo”

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB), fez um alerta sobre o que classificou de “ataques que a Frente Popular de Pernambuco já começou a desferir contra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe”, segundo nota. “Eles já começaram a tentar nos desconstruir, estão querendo apostar num vale-tudo, numa escalada agressiva. Mas esse tipo de discurso […]

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O candidato a governador Armando Monteiro (PTB), fez um alerta sobre o que classificou de “ataques que a Frente Popular de Pernambuco já começou a desferir contra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe”, segundo nota.

“Eles já começaram a tentar nos desconstruir, estão querendo apostar num vale-tudo, numa escalada agressiva. Mas esse tipo de discurso não contribuiu para elevar o nível do debate político. E o que os pernambucanos querem é discutir o futuro”, afirmou Armando, para depois fazer uma ressalva: “Nós não nos afastaremos de fazer um debate de alto nível”. “Quando eles estavam no mesmo projeto que nós estamos não diziam isso”, completou.

O discurso de Armando foi antecedido de falas que também abordaram o mesmo tema. A presidente do PT no Estado, a deputada estadual candidata à reeleição Teresa Leitão chamou a atenção para o embate duro que se avizinha: “Vamos responder no mesmo tom, mas com conteúdo”.

O anfitrião Mozart Sales também destacou que os opositores vão tentar desqualificar os programas do governo federal, como o Mais Médicos, do qual foi coordenador nacional e um dos idealizadores. “Precisamos rebater as falsas ideias. Não vamos deixar isso acontecer”, enfatizou.

Profissionais da segurança começam a ser imunizados em Pernambuco

Os profissionais da segurança pública que atuam em Pernambuco começarão a ser imunizados contra a Covid-1 9. Nesse primeiro lote para inclusão da categoria, serão vacinados 1.692 servidores das forças vinculadas à Secretaria de Defesa Social. As outras 808 doses serão aplicadas em trabalhadores de órgãos federais, a exemplo das polícias Federal e Rodoviária Federal […]

Os profissionais da segurança pública que atuam em Pernambuco começarão a ser imunizados contra a Covid-1 9. Nesse primeiro lote para inclusão da categoria, serão vacinados 1.692 servidores das forças vinculadas à Secretaria de Defesa Social.

As outras 808 doses serão aplicadas em trabalhadores de órgãos federais, a exemplo das polícias Federal e Rodoviária Federal e Forças Armadas. Ato de abertura da campanha nesse público-alvo ocorrerá hoje (06/04), às 12h, no auditório da SDS, no bairro de Santo Amaro, com a presença do governador Paulo Câmara. Um servidor de cada operativa será imunizado na ocasião.

Nessa fase, serão vacinados, com a 1ª dose, apenas os profissionais empregados diretamente nas operações de fiscalização das medidas sanitárias, com atendimento direto ao público, resgate e salvamento, plantões de delegacias e servidores da ponta da segurança pública. Serão aplicadas vacinas em 1.221 policiais militares, 316 policiais civis e em 155 bombeiros militares.

“Esse primeiro lote está longe de contemplar todos os trabalhadores da segurança, mesmo se considerarmos apenas os que estão na linha de frente. Mas é um passo importante que damos, uma vez que significa uma vitória da mobilização de secretários estaduais de segurança, comandantes e chefes de polícia de todo o Brasil para a inclusão dessa categoria estratégica entre as prioritárias no plano nacional de imunização”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

“Vamos continuar batalhando para ampliar a inclusão. São servidores que estão nas ruas, prestando serviços essenciais, fiscalizando aglomerações e estabelecimentos, socorrendo acidentados e vítimas de violência, conduzindo para delegacias, fazendo abordagens de rotina, custodiando presos, realizando perícias em vivos e mortos. Que arriscaram, desde o início da pandemia, as suas vidas e a de seus entes queridos para garantir a ordem e a tranquilidade social. Agora, eles receberão proteção, só que da ciência”, concluiu.

Edson do Cosmético sinaliza apoio a Charlles durante congresso da UVP em Petrolina

Do blog Juliana Lima Durante o congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado neste fim de semana em Petrolina, um movimento importante chamou atenção na cena política de Afogados da Ingazeira: o vereador Edson do Cosmético, integrante da base de oposição ao governo municipal, sinalizou apoio ao pré-candidato Charlles. A articulação para essa […]

Do blog Juliana Lima

Durante o congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado neste fim de semana em Petrolina, um movimento importante chamou atenção na cena política de Afogados da Ingazeira: o vereador Edson do Cosmético, integrante da base de oposição ao governo municipal, sinalizou apoio ao pré-candidato Charlles.

A articulação para essa aproximação partiu do pré-candidato a vereador Wellington Júnior, que vem atuando para ampliar o grupo de lideranças que fortalecem o projeto político de Charlles no município. Segundo informações de bastidores, Wellington conduziu o diálogo que abriu espaço para que Edson manifestasse sua disposição de caminhar ao lado do pré-candidato.

Para Charlles, o gesto representa um avanço significativo em Afogados da Ingazeira, principalmente por contar com o apoio de um vereador atuante, de posição firme e que já se destaca como uma das vozes da oposição no município.

“Ampliar o debate com lideranças que têm compromisso com a população fortalece nossa caminhada. A articulação de Wellington é fundamental para consolidarmos um projeto coletivo e renovador para Afogados”, disse Charlles a aliados.

Edson do Cosmético, por sua vez, tem se mostrado aberto ao diálogo com nomes que apresentem propostas consistentes de mudança e desenvolvimento. Sua sinalização de apoio durante o congresso da UVP foi vista como um indicativo do fortalecimento da oposição e da busca por união dentro do grupo que pretende apresentar um novo caminho para a cidade.

Justiça Eleitoral determina que aliados de Raquel retirem fakes contra Marília Arraes

Na última sexta-feira (21), a Justiça Eleitoral determinou que o jornalista e ex-candidato a deputado estadual pelo Cidadania, Dênis Ricardo, retire do ar uma publicação com menções caluniosas à família de Marília Arraes. A decisão estipula um prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo sob pena de pagamento de multa de R$ 3 […]

Na última sexta-feira (21), a Justiça Eleitoral determinou que o jornalista e ex-candidato a deputado estadual pelo Cidadania, Dênis Ricardo, retire do ar uma publicação com menções caluniosas à família de Marília Arraes.

A decisão estipula um prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo sob pena de pagamento de multa de R$ 3 mil reais. Dênis Ricardo é filiado ao mesmo partido de Priscila Krause, candidata a vice na chapa de Raquel Lyra, e costuma publicar fotos com as aliadas.

De acordo com o desembargar Rogério Fialho, a publicação de Dênis Ricardo é marcada por “uma ofensa, de forma direta, com grande alcance de divulgação, usada na campanha eleitoral para macular a imagem da candidata (…) com ofensas dirigidas à família de Marília Arraes”.

A Justiça Eleitoral também determinou a retirada de um post feito pelo ex-assessor do deputado federal Daniel Coelho (coordenador de campanha da candidata Raquel Lyra), Mateus Souza, e replicado no perfil Direita Pernambuco no Instagram sobre a proposta de Marília Arraes para isenção do IPVA.

De acordo com a desembargadora Virginia Gondim Dantas, no post de Mateus “o conteúdo é apresentado de forma descolada da realidade fática, na medida que transmite mensagem capaz de induzir o eleitor ao erro (…) causando assim possível impacto negativo à campanha da candidata”. A publicação irregular deverá ser retirada do ar sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento.

Essa não é a primeira vez que Mateus Souza entra na mira da Justiça. Nesta semana, a Justiça Eleitoral já havia acolhido uma ação apresentada pelo jurídico de Marília Arraes no que se configura primeiro caso reconhecido pelo TRE-PE como violência política contra a mulher. A desembargadora Virgínia Gondim Dantas intimou o ex-assessor de Daniel Coelho sobre um vídeo postado em perfis no Instagram ligados a Bolsonaro onde Marília foi comparada a um “picolé de menstruação”. Além do aliado de Daniel Coelho, o Policial Militar Maxwell Souza também foi citado pela Justiça Eleitoral pelas ofensas à candidata Marília Arraes.