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Quedas nos repasses do FPM e redução de liberação de emendas parlamentares preocupam gestores municipais

Por: André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, recorreu às redes sociais para destacar a importância de uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira (14) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro reuniu prefeitos de diversos municípios pernambucanos para discutir uma crise agravada pela acentuada queda de mais de 33% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O encontro teve como foco central analisar a crise resultante das significativas reduções nos repasses do FPM. “No primeiro decêndio de julho, os municípios enfrentaram um declínio superior a 33% nesse fundo. E, para agravar ainda mais o cenário, no mês de agosto, as cidades pernambucanas estão enfrentando uma queda de 20% no mesmo índice e período”, destacou Zeinha na legenda da foto que aparece ao lado da presidente da Amupe, Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, e Luciano Torres, prefeito de Ingazeira.

Outro aspecto que tem impactado de maneira drástica a gestão municipal em 2023 é a expressiva diminuição na liberação das emendas parlamentares. Até o momento, somente 20% dos valores que foram creditados no ano de 2022 foram efetivamente recebidos pelos municípios. 

“No momento, há emendas parlamentares para custeio e a falta dessas verbas causa uma grande repercussão na gestão”, disse Zeinha.

O prefeito Zeinha Torres, ao compartilhar o debate e as preocupações discutidas na reunião da Amupe, demonstrou sua consternação diante dos desafios enfrentados pelos gestores municipais. A crise nos repasses do FPM e a escassez de recursos provenientes de emendas parlamentares têm afetado a capacidade dos municípios de fornecer serviços e atender às demandas de suas populações.

Da Assessoria do Candidato

O compromisso com a implementação de políticas públicas para as mulheres, uma marca dos governos da Frente Popular, foi reafirmado, nesta segunda-feira (21), pelo candidato Paulo Câmara (PSB). Durante reunião com representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres, o socialista se comprometeu a fazer de Pernambuco um Estado de excelência no tema.

“Vamos construir a melhor política para as mulheres do Brasil”, cravou Paulo Câmara, sendo aplaudido pelas cerca de 300 mulheres presentes no evento. O encontro iniciou o processo de discussão das diretrizes que nortearão o programa de governo do socialista para a área.

Paulo Câmara frisou que os pontos que serão definidos como prioridades pelas mulheres e inseridos no programa de governo serão todos implementados, a partir de 2015, pelo Governo do Estado. “Vou ser o governador que vai cumprir todos os compridos assumidos a partir desse encontro”, assegurou.

Durante essa caminhada rumo ao Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara já anunciou políticas integradas que vão beneficiar as mulheres, a exemplo dos Hospitais da Mulher que serão construídos no Sertão pernambucano, em Serra Talhada e em Petrolina.

A criação da Secretaria da Mulher foi uma das inovações implementadas pelo ex-governador Eduardo Campos, já no seu primeiro governo, em 2007. Com a estrutura estabelecida, várias políticas para as mulheres avançaram no Estado, como a redução dos crimes contra o gênero e a introdução de uma assistência à saúde mais humanizada.

Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, surpreendeu ao se destacar em uma posição de grande relevância no cenário estadual.

De acordo com o Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil), Ouro Velho conquistou o quinto lugar em todo o estado da Paraíba, evidenciando um significativo avanço em sua qualidade de vida.

O IPS Brasil, em sua primeira avaliação abrangente, analisou a realidade socioambiental dos 5.570 municípios brasileiros, oferecendo um panorama detalhado da qualidade de vida nas cidades a partir de 53 indicadores secundários. Esses indicadores foram distribuídos em diversas áreas essenciais, incluindo Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, Água e Saneamento, Moradia, Segurança Pessoal, Acesso ao Conhecimento Básico, Acesso à Informação e Comunicação, Saúde e Bem-Estar, Qualidade do Meio Ambiente, Direitos Individuais, Liberdades Individuais e de Escolhas, Inclusão Social e Acesso à Educação Superior.

Ouro Velho, em especial, destacou-se no critério de Acesso ao Conhecimento Básico, obtendo uma pontuação de 77,50. Este feito coloca Ouro Velho à frente de outras cidades importantes da região e do estado.

A metodologia utilizada pelo IPS para calcular a nota na área de Acesso ao Conhecimento Básico incluiu a avaliação de seis pontos principais: abandono no ensino fundamental, abandono no ensino médio, evasão no ensino médio, distorção idade-série no ensino médio, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino fundamental e reprovação escolar no ensino fundamental.

Na condição de laboratório oficial, o Lacem não confirmou nenhum caso de dengue até o momento em Ingazeira.

A informação foi repassada por Fabiana Torres, Secretária de Saúde do Município. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Fabiana disse que os números apresentados, num total de 832,79 , são apenas notificações.

A Secretária até já procurou a Regional de Saúde para desfazer o mal-entendido.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), disse, em entrevista à Rádio Folha FM, que a relação dos municípios com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos quatro anos foi difícil e complexa.

“O presidente infelizmente manteve certa intolerância para dialogar com quem não era seu eleitor”, afirmou. Para o deputado eleito, o que amenizou a situação foi a mediação do Congresso.

A sorte desse processo conflituoso foi o Congresso Nacional. Às vezes, a gente faz críticas contundentes, mas é preciso também destacar papéis e atribuições que, na minha avaliação foram importantes: muitos parlamentares, mesmo da base do governo, ajudaram a nós, municipalistas, aos prefeitos do Brasil todo em cada estado”, explicou.

Patriota disse que o Congresso foi responsável, dentre outras coisas, em moderar encontros com ministros e aí a se tentava ir dialogando setorialmente por cada ponto. “O ruim é não discutir o pacote, não discutir um conjunto de medidas e de ações e políticas para fortalecimento do pacto federativo e dos municípios”, lembrou.

O deputado eleito ressaltou também a importância da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos que ajudaram os municípios no diálogo com o governo federal.

“Tivemos dificuldades, mas o Congresso foi mediador, embora prevaleça a pauta de governo. É uma dificuldade para botar certos assuntos em pauta”, acrescentou.

Segundo o presidente da Amupe, existem assuntos estratégicos que estão há muito tempo esperando uma oportunidade, mas não vão para a votação. “Então, não é nada fácil essa discussão, mas esse diálogo tem que existir com o Congresso e com o poder executivo”, afirmou. As informações são da Folha de Pernambuco.