São José do Egito: TCE julga contas de 2013 de Romério Guimarães irregulares

O TJPE manteve uma decisão de fevereiro do ano passado contra o município de Sertânia e o prefeito Ângelo Ferreira.

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, cujo relator foi o Desembargador Honório Gomes do Rego Filho, não acatou recurso que pedia revisão da sentença do Juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior.

Ele condenou o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) a pagar mais de R$ 80 mil por usar a cor de seu partido, o PSB, em prédios públicos do município.

A condenação foi fruto de uma ação popular impetrada pelo jornalista Esequias Cardoso do Tribuna do Moxotó e dos vereadores da oposição na legislatura passada Cícero Melo, Dorgival Rodrigues e Orestes Neves.

Segundo a denúncia, Ângelo Ferreira desde o inicio de sua gestão vem pintando os prédios da municipalidade de vermelho, cor que lembra seu partido, o PSB, e consequentemente sempre o identificou politicamente.

O advogado foi Celestino Barros. O magistrado determinou que as pinturas em vermelho de prédios públicos fossem suspensas, sob pena de R$ 50 mil de multa por cada pintura nova realizada.

Em resumo, o juiz decidiu que Ferreira se abstenha de realizar novas pinturas em prédios e equipamentos públicos, utilizando-se a cor vermelha, salvo em situações estritamente necessárias em decorrência de obrigação legal, sob pena de multa cominatória no valor de R$ 50 mil.

Ainda condenar o Município de Sertânia a realizar a retirada de toda a coloração vermelha da parte externa do prédio da Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, substituindo-a por outra cor compatível com a preservação da integridade estética e paisagística da cidade e de seus equipamentos públicos.

Também condenar o Prefeito Ângelo Rafael a custear a pintura a ser feita na Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, a fim de que se retire a coloração vermelha, mediante comprovação das despesas.

“É importante apontar que, embora a defesa dos apelantes destaque que inexiste vedação ao uso da cor vermelha (e de nenhuma outra), não se pode perder de vista a impossibilidade de associar uma cor à máquina pública e ao serviço por ela prestado, porque, a rigor, haverá nítido propósito de identificar uma agremiação partidária e, consequentemente, um determinado candidato”, diz o relator.

Assim, a Turma, a unanimidade, julgou o recurso, nos termos do voto da relatoria. Votaram ainda os magistrados Demócrito Ramos e Evio Marques. Ângelo e prefeitura não informaram se entrarão com novo recurso.

Em breve, a MBritto Imobiliária e Construtora associada a um grande investidor vai entregar a Arcoverde e região um moderno e amplo Home Center. 

Um espaço amplo voltado para a venda de materiais para reforma e construção, desde os mais básicos até itens de acabamento, entre outros produtos. 

Segundo o empresário e sócio-proprietário da MBritto, Márcio Britto, o novo empreendimento está em processo de elaboração de projeto. 

“Já estamos com esse projeto em planejamento há algum tempo e, agora, através de uma sociedade que estamos formalizando com um investidor, começamos a tirar do papel e já estamos em busca de profissionais com experiência em compras para empresas de material de construção. Em breve vamos apresentar ao mercado e a sociedade o projeto desse home center que vai ser uma referência no Sertão de Pernambuco, atendendo a Arcoverde e região”, afirmou.

O home center contará com milhares de itens, estacionamento, ambientação e espaço para trânsito livre e acessível. 

Um espaço amplo com gôndolas, expositores e check-outs de qualidade, além de um estoque permanente disponível para pronta entrega. 

Uma loja com departamentos e setores específicos para facilitar a vida dos clientes na hora da compra. O empreendimento será erguido na área do antigo clube Eldorado, localizado na Rua Padre Roma, em frente ao Parque Linear. 

Antecipando o lançamento do empreendimento, a MBritto Imobiliária e Construtora já está recebendo currículos de “Comprador de Material de Construção” com experiência comprovada, que ficará responsável pela aquisição dos produtos que vão ser ofertados a futura clientela do Home Center. 

Os que cumprirem a exigência devem enviar o currículo para o e-mail: [email protected] 

O forrozeiro, compositor e poeta Henrique Brandão é mais um a abrilhantar a festa dos 64 anos da Rádio Pajeú.

O artista, que tem como referências nomes como Luiz Gonzaga, Assisão, Flávio Leandro, Maciel Melo e Flávio José, é também autor de livros como “Meu Eu Sertanejo”, livro foi selecionado pelo Conselho Editorial do Pajeú por ocasião da 1ª Feira de Poesia do Pajeú.

Natural de Serra Talhada, é artista polivalente. Desde a adolescência, compõe músicas, já gravadas por nomes conhecidos da música pernambucana, como “Doce Mel da Rapadura”, gravada pelo poeta serratalhense Tico Gonçalo, com participação do cantor Maciel Melo. Além de compositor, poeta, improvisador, palestrante e aboiador. É fácil conferir o talento do poeta, seguindo seus canais nas redes sociais, como no seu YouTube.

Henrique abre o show dos 64 anos da Rádio Pajeú no Cine São José, a partir das 19h30. Às 20h20, está prevista a solenidade oficial de entrega do novo parque de transmissão da Rádio Pajeú. e por fim, o show de Almir, ex-Fevers.

A participação de Henrique, que abrilhanta o show, foi possível graças ao apoio da Empetur, do Governo de Pernambuco. A montagem de som e palco ficará a cargo da WN Empreendimentos, do competente Wagner Nascimento.

Chegue cedo: as portas do Cine São José serão abertas às 18h30. A Gerência Administrativa recomenda a chegada com Antecedência para envitar intercorrências na organização do espaço.

Após autorizar o aumento do combustível e do gás de cozinha, o governo de Michel Temer mirou na tarifa de energia e anunciou o reajuste da conta de luz.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Annel) aprovou um acréscimo nos valores das bandeiras tarifárias. A elevação na cobrança da conta de luz vai deixar a conta até 43% mais cara, já a partir de novembro. De acordo com o senador Humberto Costa (PT), a medida é mais um dos efeitos da tentativa do governo de privatizar a Eletrobrás.

“A população já começa a sentir os efeitos dessa tentativa do governo Temer de vender o patrimônio nacional a preço de banana. É inaceitável que, além de atacar a soberania nacional, ainda queiram que a população pague esta conta. O setor de energia é extremamente estratégico para o País e tem um efeito cascata em diversos outros setores. O aumento gera uma reação em cadeia. Vários outros setores vão querer também colocar essa conta para o consumidor. Então, o custo vai ser dobrado”, afirmou o líder da Oposição no Senado.

Vigente pelo menos até o próximo mês, a bandeira vermelha no patamar 2 vai subir de R$ 3,50 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 5. A vermelha, em patamar 1, permaneceu em R$ 3 a cada 100 kWh. E a amarela vai custar R$ 1 a cada 100 kWh. As bandeiras servem para repassar para o consumidor os custos extras das empresas do setor elétrico que precisam contratar energia mais cara de termoelétricas quando as hidrelétricas não conseguem suprir a necessidade da população.

Segundo Humberto, o custo da energia deve ainda ser maior, caso o governo concretize a venda da Eletrobrás. “A própria Aneel calcula que em caso de privatização do setor elétrico as tarifas devem subir ainda mais. Com Temer, quem sempre paga a conta é a população”, disse o senador.

Mesmo com as  regras restritivas recentemente aprovadas, um novo partido político começa a ser organizado no país. É o Partido Popular Brasileiro – PPBR que tem como principais dirigentes pessoas ligadas à igreja Mórmon.

“Já estamos estruturados em 23 estados e em mais de 502 municipios. Temos cerca de 300 mil filiações certificadas pela Justiça Eleitoral. Estamos na base do governador Paulo Câmara e vamos começar a trabalhar forte já nas eleições deste ano, mesmo sem estarmos formalmente constituídos”, afirma o empresário pernambucano Breno Campos, vice-presidente nacional da legenda.

A comissão executiva nacional é comandada pela paulista Valdilson Silva de Oliveira, popularmente conhecido como Vavá Oliveira, presidente nacional.

Em Pernambuco já conta com o apoio de 46 comissões municipais, agregando várias lideranças locais e regionais, como seu presidente estadual, Renato César Amorim atuando com garra na divulgação das diretrizes do partido.

“Em maio será realizado um grande evento de lançamento do partido, com a presença de várias lideranças nacionais e regionais. A partir dai até neste momento nos encontramos em   vinte e três  estados, quinhentos e dois  municípios e com trezentas mil assinaturas”, comenta Breno.

Por ter dirigentes religiosos entre seus principais dirigentes, o PPBR utiliza como lema a defesa da família. “Acreditamos em valores e em princípios tais como a crença de que a família é a base da sociedade e deve ser cuidada com todo empenho pelo poder público. Não temos dúvidas também em nos posicionar em defesa do patriotismo”, diz.