São José do Egito: Presidente da Câmara tem que reintegrar e manter gestante que demitiu, diz Juiza

Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira. O voto do ministro Luiz Fux por seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Para Fux, essa demora representa uma “ofensa ao direito político fundamental ao sufrágio das populações dos Estados subrepresentados e, por conseguinte, ao princípio democrático”.

O relator também ressaltou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a “intervenção” do STF “plenamente justificada”. As informações são da Agência O Globo.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou os resultados do Censo 2022.

Segundo os dados do Censo a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado de Pernambuco, a população é de 9.058.155, o que representa um aumento de 2,98% quando comparado ao Censo anterior.

No Sertão do Pajeú foram registrados aumento populacional em Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Serra Talhada, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Os dados apontam queda populacional nas cidades de Calumbi, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito e Solidão.

Veja abaixo os dados de cada município do Pajeú:

Afogados da Ingazeira chegou a 40.241 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 14,69% em comparação com o Censo de 2010.

Brejinho chegou a 7.720 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 5,65% em comparação com o Censo de 2010.

Calumbi chegou a 5.228 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -7,44% em comparação com o Censo de 2010.

Carnaíba chegou a 18.644 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 0,38% em comparação com o Censo de 2010.

Flores chegou a 20.347 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -8,22% em comparação com o Censo de 2010.

Iguaracy chegou a 11.082 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -5,92% em comparação com o Censo de 2010.

Ingazeira chegou a 4.768 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 6,05% em comparação com o Censo de 2010.

Itapetim chegou a 13.788 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -1,37% em comparação com o Censo de 2010.

Quixaba chegou a 6.554 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -2,75% em comparação com o Censo de 2010.

Santa Cruz da Baixa Verde chegou a 11.567 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -1,71% em comparação com o Censo de 2010.

Santa Terezinha chegou a 10.244 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -7,62% em comparação com o Censo de 2010.

São José do Egito chegou a 31.004 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -1,83% em comparação com o Censo de 2010.

Serra Talhada chegou a 92.228 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 16,4% em comparação com o Censo de 2010.

Solidão chegou a 5.210 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -9,3% em comparação com o Censo de 2010.

Tabira chegou a 27.681 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 4,71% em comparação com o Censo de 2010.

Triunfo chegou a 14.705 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -2,01% em comparação com o Censo de 2010.

Tuparetama chegou a 8.005 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 0,49% em comparação com o Censo de 2010.

O deputado Danilo Cabral (PSB) assumiu hoje (3), a presidência da Comissão de Educação na Câmara Federal.

A chapa, eleita por unanimidade, tem, além do socialista na presidência, as deputadas Dorinha Seabra (DEM\TO) e Alice Portugal (PCdoB\BA), nas 1ª e 2ª vice-presidências, respectivamente. A Comissão conta com 42 membros titulares e o mesmo número de suplentes. A primeira reunião da Comissão já ficou convocada para a próxima quarta-feira, dia 11.

Danilo, que já foi secretário de Educação de Pernambuco, falou que terá como foco o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, ressaltando a importância do documento construído em um diálogo com a sociedade e com o próprio Congresso Nacional. “O trabalho na Comissão tem que ter como norte o Plano Nacional de Educação e preocupa-me que as metas estabelecidas pelo PNE não estejam sendo cumpridas”, disse o socialista, que também tem preocupação especial no que se refere ao financiamento para Estados e Municípios.

A Comissão, uma das mais importantes e disputadas da Casa Legislativa, abrange ainda temas, como a Reforma do Ensino Médio; Financiamento Estudantil; Sistema Nacional de Educação, formação e remuneração dos professores, entre outros.

O deputado também agradeceu ao seu partido, o PSB, a oportunidade de estar no comando da Comissão. “Sei que a responsabilidade é grande. Essa comissão é importante não só pela relevância do tema da educação, mas também pela capacidade de produção que tem”, afirmou, comprometendo-se a fazer uma gestão marcada pelos valores do diálogo e da dedicação. “Vamos dialogar entre nós e com a sociedade, entendendo que o nosso esforço será de trazer o PNE para a pauta, repactuar e fazermos cumprir as metas propostas”, finalizou.

Comissões – A casa é composta por 25 comissões permanentes, que foram todas instaladas hoje, a pedido do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Coube ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Por sua experiência como Secretário de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral foi escolhido no seu Partido, por unanimidade.  

A divisão das comissões segue o princípio da proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas.

Seguem a todo vapor as obras de implantação e pavimentação da PE-425, estrada que liga Carnaubeira da Penha a Floresta, no Sertão do Itaparica. Esta é mais uma ação na área de infraestrutura realizada do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Transportes, em benefício dos pernambucanos. Nesta intervenção estão sendo investidos R$ 35,5 milhões.

 Os serviços, que são tocados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER),  serão concluídos no segundo semestre de 2018. O trecho contemplado possui 43,4 quilômetros de extensão. Quando estiver pronta, a PE-425 beneficiará diretamente mais de 45 mil moradores do Sertão.

 A PE-425 vai substituir uma antiga estrada de terra. O maquinário pesado vem dando novas formas à via, por meio de serviços de terraplenagem, instalação de dispositivos de drenagem e de imprimação nos 13 quilômetros iniciais, no sentido Carnaubeira da Penha, que representam 33% do trecho total.

Atualmente, o tráfego flui pelo desvio ao lado da estrada até a conclusão da aplicação das camadas de asfalto. Enquanto isso, outra equipe avança no restante do segmento, onde será construída uma ponte em substituição à passagem molhada localizada na comunidade de Jaburú.

 A rodovia é um importante corredor que liga os Sertões do São Francisco, Itaparica e Central. Ela também vai encurtar o deslocamento aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará.  De acordo com o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, a estrada vai melhorar a mobilidade, proporcionar mais segurança aos usuários e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região. De acordo com o gestor, o investimento vai gerar empregos e facilitar o escoamento da produção agropecuária da região. O município de Floresta se destaca como um dos principais criadores de caprinos e ovinos do País e no também cultivo de tomate e melancia.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), falou hoje ao programa Debate do Sábado que definiu parte do secretariado. O restante da equipe será fechada até semana que vem.

As principais alterações ocorrem no setor de Saúde e mexem no tabuleiro da Câmara de Vereadores, puxando alguns suplentes.

Como já anunciado, Luiza Gomes assume Administração e Finanças. Educação e Cultura voltarão a ser de responsabilidade de Henrique Marinho. Paulo de Tarso segue com Saúde e Planejamento.

No Hospital Maria Rafael de Siqueira, assumem Flávio Jucá e Tadeu do Hospital. Agricultura e Meio Ambiente continuam com Marcos Brito.

O Chefe de Gabinete será Roberto Sampaio. Rômulo Júnior tocará Infraestrutura e Obras e Isabelle Valadares ficará na Assistência Social. Faltam definir Trânsito, Jurídico, Controle Interno e Ouvidoria.

Com a operação, dois suplentes assumirão mandatos na Câmara de São José do Egito: Vicente de Vevéi e Doido de Zé Vicente. Tadeu do Hospital também foi “puxado” mas em seguida vai para o Hospital.