Notícias

Multa da repatriação será dividida entre estados e municípios

Por Nill Júnior

4101dc2e-1c5c-4e87-8efd-dc7fb7126336Os estados e municípios vão contar com um reforço de caixa neste fim de ano. Durante viagem oficial ao Nordeste, o presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União repassará às unidades da federação parte dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

“Nós decidimos muito recentemente que no tocante à multa, sobre a qual havia uma dúvida, essa multa será partilhada com os governadores. E até devo registrar, acho que é o primeiro momento que falo disso, também com os municípios. Os municípios também estão em dificuldade muito grande e esta verba será dividida também com os municípios”, afirmou.

De acordo com a Receita Federal, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior e não eram declarados. Com a entrada desse valor no País, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas previstas da legislação. É essa quantia que será dividida.

A repatriação de recursos permitiu a regularização de bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar a situação, o contribuinte paga 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. O prazo para pagar a multa terminou em 31 de outubro.

Outras Notícias

MPF opina pela manutenção da cassação da chapa Sandrinho e Daniel

Do Blog Juliana Lima O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, emitiu parecer defendendo a manutenção da sentença que cassou os diplomas do prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e do vice-prefeito reeleito, Daniel Valadares. No documento, assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Werton Magalhães Costa, o MPF […]

Do Blog Juliana Lima

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, emitiu parecer defendendo a manutenção da sentença que cassou os diplomas do prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e do vice-prefeito reeleito, Daniel Valadares.

No documento, assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Werton Magalhães Costa, o MPF se manifesta pelo não provimento do recurso apresentado pelos gestores, ou seja, pede que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mantenha integralmente a decisão de primeira instância.

A ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta pela coligação União pelo Povo. Na sentença recorrida, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico, determinando a cassação dos diplomas de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares e declarando a inelegibilidade dos dois, além do ex-secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique Xavier Oliveira, por oito anos.

Ao longo do parecer, o Ministério Público Federal analisa os argumentos apresentados pela defesa, que alegou nulidades na sentença, insuficiência de provas e ausência de participação direta dos candidatos nas supostas irregularidades. Após examinar o conjunto probatório, o órgão concluiu que não há fundamentos para modificar a decisão da 66ª Zona Eleitoral.

Na conclusão do parecer, o procurador regional eleitoral é categórico. “Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo não provimento do recurso.”

O parecer do MPF não encerra o processo, mas serve como manifestação oficial do Ministério Público junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que será o responsável pelo julgamento do recurso e pela decisão definitiva sobre o caso.

Estratégia de Márcia Conrado fica cada vez mais evidente em Serra Talhada

Por André Luis Na cidade de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado tem se destacado pela sua atuação incisiva e pessoal no gerenciamento das adesões ao seu grupo político. Sua abordagem tem sido minar a oposição e reduzir o tempo e a possibilidade de reação do ex-prefeito Luciano Duque, que disse em entrevista ao Debate […]

Por André Luis

Na cidade de Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado tem se destacado pela sua atuação incisiva e pessoal no gerenciamento das adesões ao seu grupo político.

Sua abordagem tem sido minar a oposição e reduzir o tempo e a possibilidade de reação do ex-prefeito Luciano Duque, que disse em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que pode ir para a oposição caso seja isolado politicamente.

A prefeita tem demonstrado determinação ao conduzir pessoalmente as articulações políticas, o que tem surtido resultados positivos para seu grupo. A estratégia consiste em oferecer a Luciano Duque duas opções: ficar à sombra do atual governo ou não ter tempo suficiente para construir uma oposição sólida.

Essa movimentação política intensa liderada por Márcia Conrado tem despertado atenção e gerado expectativa em relação aos desdobramentos futuros da disputa política em Serra Talhada. 

Os próximos passos e ações de Márcia Conrado serão fundamentais para a consolidação de seu projeto político e para a reação de Luciano Duque. A dinâmica política em Serra Talhada está em ebulição, e a prefeita está se mostrando uma figura central nesse processo.

Desvios na Prefeitura de Camaragibe chegaram a R$ 60 milhões, aponta polícia

Segundo a delegada responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia Blog da Folha A investigação contra o prefeito de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, Demóstenes e Silva Meira, apontou que os desvios de dinheiro na prefeitura chegaram a R$ 60 milhões. Esse valor foi informado […]

A delegada Jéssica Ramos (à esquerda da foto) detalhou o caso – Foto: Divulgação/Polícia Civil

Segundo a delegada responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia

Blog da Folha

A investigação contra o prefeito de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, Demóstenes e Silva Meira, apontou que os desvios de dinheiro na prefeitura chegaram a R$ 60 milhões. Esse valor foi informado na manhã desta sexta-feira (21) pela Policia Civil de Pernambuco, que detalhou a operação Harpalo II, que cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e um de afastamento cautelar nessa quinta-feira (20) contra o prefeito e quatro empresários – Severino Ramos da Silva, Luciana Maria da Silva, Carlos Augusto e Joelma Soares.

Segundo a delegada Jessica Ramos, responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia realizados e também através de desvios de verbas públicas em nome de terceiros.

“Encontramos na casa do prefeito diversos boletos de energia, água, imóveis e carros luxuosos em nome dos empresários. Isso caracterizou que o prefeito lavava dinheiro em nome de outras pessoas, mas utilizava desses bens”.

A delegada informou que a ligação do prefeito com os empresários foi comprovada em uma viagem que ele realizou com a então noiva, Taty Dantas, à sede da empresa de Carlos Augusto,  localizada em Natal (RN). O local era, na verdade, um apartamento residencial perto da praia.

“O empresário pede por e-mail que o porteiro do local libere a estada do prefeito nesse apartamento que se apresenta em contratos como a sede da empresa, mas que não tinha estoque e nem funcionários. Ou seja, não havia capacidade para realizar os serviços contratados pela Prefeitura de Camaragibe”, afirmou.

Carnaíba: Anchieta Patriota testa positivo pra Covid-19

Prefeito está com sintomas leves e cumprirá isolamento domiciliar O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, divulgou nota nesta sexta-feira (18), informando que testou positivo para a Covid 19. Segundo a nota, Anchieta apresenta apenas sintomas leves, cumprirá período de isolamento em casa e ficará afastado da Prefeitura.  “Com as graças de Deus e, certamente, pela força […]

Prefeito está com sintomas leves e cumprirá isolamento domiciliar

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, divulgou nota nesta sexta-feira (18), informando que testou positivo para a Covid 19.

Segundo a nota, Anchieta apresenta apenas sintomas leves, cumprirá período de isolamento em casa e ficará afastado da Prefeitura. 

“Com as graças de Deus e, certamente, pela força das duas doses de vacina que já tomei, estou bem, sem quaisquer dos sintomas preocupantes. Ficarei em casa pelos próximos dias, em isolamento social, respeitando todas as recomendações médicas. Agradeço a solidariedade e carinho de sempre”, destacou Anchieta.

Serra Talhada foi selecionada para integrar o projeto ‘Municípios Seguros Livres de Violência contra as Mulheres’‏

O grupo de trabalho, composto pela Secretaria da Mulher – SEMU; Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IF SERTÃO-PE; Associação das Mulheres e Jovens do Bairro da Cagepe; Secretaria de Educação; Secretaria de Desenvolvimento Social; Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM estiveram reunidos na […]

semuO grupo de trabalho, composto pela Secretaria da Mulher – SEMU; Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IF SERTÃO-PE; Associação das Mulheres e Jovens do Bairro da Cagepe; Secretaria de Educação; Secretaria de Desenvolvimento Social; Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL e a Confederação Nacional dos Municípios – CNM estiveram reunidos na última terça-feira (26).

O objetivo do encontro foi discutir e apresentar o Pacto Municipal de Enfrentamento à violência contra as mulheres; dentro do projeto ‘Municípios Seguros Livres de Violência contra as Mulheres’ da Confederação Nacional dos Municípios financiados pela União Europeia.

Por ter um histórico significativo no desenvolvimento de políticas de gênero, uma das prerrogativas básicas para ser contemplado com a iniciativa; Serra Talhada foi selecionada para integrar as atividades.

Ao ressaltar que o Pacto Municipal de Enfrentamento à violência contra as mulheres trará instrumentos que fortalecerá as mulheres vítimas de violências domésticas e públicas, com estratégias na área de saúde, educação, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico; a Secretária da Mulher Mônica Cabral, destacou que “todo o projeto desde 2015 tem oportunizado a Serra Talhada, novos olhares em torno das mulheres, firmando assim que a transversalidade, o trabalho entre governo e sociedade civil é fundamental nas mudanças de todas outras mulheres do nosso município”, defendeu.

PACTO MUNICIPAL – Na próxima terça-feira (02), às 9h, na sede da pela Secretaria da Mulher – SEMU acontecerá o ato solene de assinatura do Pacto Municipal de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres.