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Multa da repatriação será dividida entre estados e municípios

Por Nill Júnior

4101dc2e-1c5c-4e87-8efd-dc7fb7126336Os estados e municípios vão contar com um reforço de caixa neste fim de ano. Durante viagem oficial ao Nordeste, o presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União repassará às unidades da federação parte dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

“Nós decidimos muito recentemente que no tocante à multa, sobre a qual havia uma dúvida, essa multa será partilhada com os governadores. E até devo registrar, acho que é o primeiro momento que falo disso, também com os municípios. Os municípios também estão em dificuldade muito grande e esta verba será dividida também com os municípios”, afirmou.

De acordo com a Receita Federal, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior e não eram declarados. Com a entrada desse valor no País, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas previstas da legislação. É essa quantia que será dividida.

A repatriação de recursos permitiu a regularização de bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar a situação, o contribuinte paga 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. O prazo para pagar a multa terminou em 31 de outubro.

Outras Notícias

Ana Arraes questiona morte do filho Eduardo Campos, conta amiga da família

do Jc Online Profundamente abatida e inconformada com a morte inesperada do filho Eduardo Campos na última quarta-feira (13) em um acidente de avião no litoral paulista, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, questionou a amigos e parentes por que o filho foi a vítima da tragédia. “Meu filho tão […]

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do Jc Online

Profundamente abatida e inconformada com a morte inesperada do filho Eduardo Campos na última quarta-feira (13) em um acidente de avião no litoral paulista, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, questionou a amigos e parentes por que o filho foi a vítima da tragédia.

“Meu filho tão amado e querido por todos, tão bonito. Por que ele e não eu, que já cumpri minha tarefa?”, disse Ana Arraes, conforme relato feito pela amiga Leda Alves, secretária de Cultura do Recife.

A ministra do TCU chegou no início da noite à casa da família do filho para participar de uma missa em intenção do candidato à Presidência da República pelo PSB. A celebração foi acompanhada por parentes, amigos e políticos.

Por volta das 18h, um admirador de Eduardo Campos, Welington Santos, de 28 anos, exibiu um cartaz, escrito à mão, com uma frase do ex-governador de Pernambuco e mensagens bíblicas.

Emocionado e sem conter o choro, o rapaz disse que, como não sabe ler e nem escrever, pediu a uma amiga que escrevesse o carta para que ele pudesse entregar a Renata Campos, viúva de Eduardo.

“Falei com ele [Eduardo Campos] no enterro de Ariano Suassuna. Ele me ouviu, pedi que ele fosse à minha cidade e ele disse que iria. Admirava muito o trabalho dele, um homem honesto”, disse.

Colapso em Rosário também afeta Itapetim. Prefeito cobrou providências à Compesa

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, se reuniu-se com o diretor regional da Compesa, Leonardo Selva,  na Diretoria Regional do Interior (DRI). O Deputado Estadual Ângelo Ferreira e o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura estiveram no encontro. Na ocasião, o chefe do Executivo itapetinense solicitou o aumento do número de caminhões pipas e de […]

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Adelmo Moura, Ângelo Ferreira, Leonardo Selva e Arquimedes Machado: debate sobre grave situação de Itapetim

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, se reuniu-se com o diretor regional da Compesa, Leonardo Selva,  na Diretoria Regional do Interior (DRI). O Deputado Estadual Ângelo Ferreira e o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura estiveram no encontro.

Na ocasião, o chefe do Executivo itapetinense solicitou o aumento do número de caminhões pipas e de caixas de água que atendem a população diariamente. De acordo com Arquimedes, a ação se faz necessária tendo em vista que apesar das últimas chuvas a situação de colapso dos reservatórios que abastecem o município permanece e que a seca vem se intensificando.

O atraso na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município também foi discutido na reunião. Leonardo Selva explicou que a empresa vencedora da licitação está querendo desistir da obra, mas que está dialogando com a mesma para solucionar o impasse. Segundo o diretor, caso a desistência se confirme será realizado um novo certame para escolha de uma nova empresa.

No encontro, ainda foi tratada a situação da Barragem do Rosário. Grande parte da água que chega a Itapetim através de caminhões pipas vem do manancial, que se encontra na iminência de colapso. O diretor assegurou que já está providenciando outro reservatório para captação da água a ser destinada aos itapetinenses.

Patriota fala de sua saúde hoje no Debate das Dez

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), fala nesta segunda ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre seu estado de saúde e que passos irá dar daqui pra frente na sua agenda. Uma das dúvidas que terá vai tirar é se para, em nome do tratamento que terá que fazer, vai […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), fala nesta segunda ao Debate das Dez do programa Manhã Total sobre seu estado de saúde e que passos irá dar daqui pra frente na sua agenda.

Uma das dúvidas que terá vai tirar é se para, em nome do tratamento que terá que fazer, vai ter que se licenciar ou se conseguirá conciliar com a gestão de Afogados.

Nos últimos dias aumentaram rumores sobre sua saúde. Pelo que o blog apurou de fato uma bateria de exames realizada pelo gestor indicou a necessidade de que Patriota tenha que dar atenção a um tratamento, e refazer sua intensa agenda como prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir  sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. O WhattsApp daPajeú é o (87) 9-9956-1213.

Brejinho entrega Cozinha Comunitária de Vila de Fátima 

A Prefeitura de Brejinho inaugurou, nesta terça-feira (18), a Cozinha Comunitária do Povoado de Vila de Fátima, um equipamento esperado pela comunidade e que passa a integrar a rede de segurança alimentar do município.  A iniciativa é fruto da parceria entre a gestão municipal e o Programa Bom Prato, do Governo de Pernambuco, ampliando o […]

A Prefeitura de Brejinho inaugurou, nesta terça-feira (18), a Cozinha Comunitária do Povoado de Vila de Fátima, um equipamento esperado pela comunidade e que passa a integrar a rede de segurança alimentar do município. 

A iniciativa é fruto da parceria entre a gestão municipal e o Programa Bom Prato, do Governo de Pernambuco, ampliando o acesso a refeições de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade.

Com capacidade para fornecer 200 refeições diárias, a nova cozinha comunitária beneficiará diretamente moradores da localidade, oferecendo alimentação balanceada e acessível. A cerimônia de inauguração reuniu o prefeito Gilson Bento, o vice-prefeito Naldo de Valdim, vereadores, secretários municipais, representantes da comunidade e autoridades estaduais, entre eles Edson Henrique, assessor do Governo do Estado, e Felipe Medeiros, Secretário Executivo de Combate à Fome.

Durante o evento, o prefeito Gilson Bento destacou a relevância social da ação e reafirmou o compromisso da gestão com políticas públicas que garantem dignidade à população:

“Hoje entregamos muito mais que um prédio: entregamos segurança alimentar, cuidado e respeito ao nosso povo. A Cozinha Comunitária de Vila de Fátima vai atender diariamente centenas de pessoas que precisam desse apoio, garantindo comida boa e saudável na mesa. Agradeço à governadora Raquel Lyra e à primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, pela parceria fundamental para que esse sonho se tornasse realidade. Seguiremos firmes, trabalhando para que mais famílias sejam alcançadas por ações como esta.”

Investimento estrangeiro no Brasil cai 12%, diz agência da ONU

País passou da 4ª para a 9ª colocação entre os maiores destinos de recursos produtivos; fluxo global caiu ao nível mais baixo desde a crise financeira de 2008. O Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil caiu 12% em 2018, mostraram dados do Monitor de Tendências de Investimentos Globais, divulgados pela Conferência das Nações Unidas sobre […]

País passou da 4ª para a 9ª colocação entre os maiores destinos de recursos produtivos; fluxo global caiu ao nível mais baixo desde a crise financeira de 2008.

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil caiu 12% em 2018, mostraram dados do Monitor de Tendências de Investimentos Globais, divulgados pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

O IED mede o capital investido por estrangeiros em um país. Ele é considerado por economistas como o “bom investimento”, já que os recursos vão para o capital produtivo (construção de fábricas, infraestrutura, empréstimos e fusões e aquisições).

O fluxo de recursos no Brasil passou de US$ 68 bilhões, em 2017, para US$ 59 bilhões no ano passado. Este montante ficou bem abaixo das expectativas de economistas do mercado, que previam que o país iria atrair US$ 75 bilhões no período.

Com a queda, o Brasil passou da quarta para a nona colocação entre os principais destinos de IED no mundo – atrás da Austrália, Holanda e Espanha, segundo o ranking preliminar da Unctad (veja o ranking completo).