Multa da repatriação será dividida entre estados e municípios
Por Nill Júnior
Os estados e municípios vão contar com um reforço de caixa neste fim de ano. Durante viagem oficial ao Nordeste, o presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União repassará às unidades da federação parte dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior.
“Nós decidimos muito recentemente que no tocante à multa, sobre a qual havia uma dúvida, essa multa será partilhada com os governadores. E até devo registrar, acho que é o primeiro momento que falo disso, também com os municípios. Os municípios também estão em dificuldade muito grande e esta verba será dividida também com os municípios”, afirmou.
De acordo com a Receita Federal, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior e não eram declarados. Com a entrada desse valor no País, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas previstas da legislação. É essa quantia que será dividida.
A repatriação de recursos permitiu a regularização de bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar a situação, o contribuinte paga 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. O prazo para pagar a multa terminou em 31 de outubro.
Por: André Santa Rosa – Diario de Pernambuco As calçadas do Mercado Público de Casa Amarela amanheceram lotadas na manhã deste sábado (31). O motivo não era apenas as compras no tradicional mercado recifense, mas a visita do ex-candidato do PT à Presidência da República, na campanha de 2018, Fernando Haddad. As atividades foram promovidas […]
As calçadas do Mercado Público de Casa Amarela amanheceram lotadas na manhã deste sábado (31). O motivo não era apenas as compras no tradicional mercado recifense, mas a visita do ex-candidato do PT à Presidência da República, na campanha de 2018, Fernando Haddad. As atividades foram promovidas pelos comitês Lula Livre em Pernambuco e além de Fernando Haddad contaram com lideranças regionais e nacionais de esquerda, como João Paulo, ex-prefeito do Recife e deputado estadual eleito pelo PC do B.
Segundo a organização do evento, o ato reuniu cerca de 5.000 manifestantes em defesa da liberdade do ex-presidente Lula (PT), que está preso desde abril de 2018 na sede da Polícia Federal, em Curitiba. “Está cada vez mais claro para o judiciário que foram cometidas algumas injustiças contra o presidente Lula. Tem muita decisão sendo revertida e a gente espera que a decisão que condenou Lula seja revista, porque não teve amplo direito de defesa e foi condenado sem provas”, explica o ex-presidenciável Fernando Haddad. Ainda segundo ele, até o final de setembro Lula deverá ser solto.
Além da manifestação sobre soltura do ex-presidente Lula, Fernando Haddad aproveitou a ocasião para comentar sobre o aumento do número de queimadas na Amazônia, que alcançaram números alarmantes no mês de agosto, segundo o registro de organizações como a NASA. “Há muitos cancelamentos de pedidos de importadores de produtos brasileiros. Muitos estão cancelando por conta da falta de compromisso do governo Bolsonaro com sustentabilidade”, ele afirma.
Haddad também fez críticas à forma com que o atual governo está gerindo a educação pública. “Acabei de vir de Fortaleza e a UFC (Universidade Federal do Ceará) está parada. Bolsonaro escolheu um interventor no lugar de um reitor. O reitor que tinha recebido quase 8 mil votos da comunidade acadêmica foi preterido em proveito de um interventor que não teve nenhum respaldo da comunidade”. Por fim, ele afirmou que o povo tem que ir às ruas de forma pacífica e reiterou o compromisso do voto como instrumento de mudança democrática.
Antes de subir no carro de som, Fernando Haddad também criticou Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato. Em suas críticas, o petista faz referência à última série de mensagens vazada pelo site The Intercept, em que procuradores ironizavam a morte de parentes de Lula. “O Deltan cada dia diz uma coisa. Uma hora ele diz que as mensagens não são dele, quando provam que são, ele diz que não tem nada “demais”, quando dizem que tem “muito demais” ele fala que foi descontextualizado. Se Deltan tivesse interesse com a verdade, ele entregava o celular dele, como fez Manuela D’Ávila”, comenta.
Haddad chegou ao Recife logo após passar por Fortaleza. No domingo (01), o petista deve ir com a caravana para a cidade de Monteiro, na Paraíba. Entre as atividades realizadas pelo Comitê Lula Livre, estão bandeiraço, atos, “adesivaços”, rodas de conversas com população e uma coleta de assinaturas em um abaixo assinado que pede a liberdade de Lula.
Município confirmou mais oitenta e dois casos nas últimas 24 horas. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (21/07), totalizando 1.529 casos. O município registrou o décimo nono óbito pela doença. O paciente tinha 66 anos, era morador do Bairro Bom Jesus e faleceu […]
Município confirmou mais oitenta e dois casos nas últimas 24 horas.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 82 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (21/07), totalizando 1.529 casos.
O município registrou o décimo nono óbito pela doença. O paciente tinha 66 anos, era morador do Bairro Bom Jesus e faleceu na tarde de ontem (20) no Hospam.
O número de casos suspeitos subiu para 56 e o de casos descartados subiu para 4.616. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 811 pacientes recuperados, 691 em tratamento domiciliar, 08 em leitos de internamento e 19 óbitos.
Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 54 estão recuperados e 27 em isolamento.
O boletim diário, portanto, fica com 1.529 casos confirmados, 56 casos suspeitos, 811 recuperados, 4.616 descartados e 19 óbitos.
Presidente da Comissão, deputado Danilo Cabral, conduziu os trabalhos por sete horas. Reunião foi marcada por fortes questionamentos da oposição. A reunião da Comissão de Educação desta quarta-feira (9) durou cerca de sete horas, marcada por vários questionamentos dos parlamentares ao Ministro da Educação, Rossieli Soares. O presidente da Comissão, deputado Danilo Cabral (PSB/PE) mostrou-se […]
Presidente da Comissão, deputado Danilo Cabral, conduziu os trabalhos por sete horas. Reunião foi marcada por fortes questionamentos da oposição.
A reunião da Comissão de Educação desta quarta-feira (9) durou cerca de sete horas, marcada por vários questionamentos dos parlamentares ao Ministro da Educação, Rossieli Soares. O presidente da Comissão, deputado Danilo Cabral (PSB/PE) mostrou-se satisfeito com a presença o ministro, dizendo ser enriquecedora para a continuidade dos trabalhos da Comissão.
“A visita do ministro foi de extrema relevância e reforçou a busca para manter o ambiente de diálogo na Comissão. As pautas foram delegadas e as alternativas foram postas. Acredito que causou um efeito positivo para a Câmara e sobretudo para a sociedade”.
Em sua apresentação, o ministro mostrou o panorama da educação brasileira e citou alguns números. Segundo ele, há 57 milhões de matrículas na educação, sendo que oito milhões são da graduação.
Todos os 31 parlamentares inscritos puderam discutir suas questões, mas uma das principais cobranças foi em relação ao ensino superior, no que diz respeito às universidades públicas. O deputado Glauber Braga (Psol/RJ), por exemplo, solicitou o posicionamento do Ministro sobre o avanço do projeto Escola sem Partido, assim como sobre os programas destinados às universidades públicas e o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).
As entidades estudantis também puderam participar do debate. A presidente da União Nacional dos Estudantes, Marianna Dias, defendeu que é preciso se atentar ao cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). “É importante dizer que esse investimento não está sendo executado”, disse. Além disso, também fizeram uso da palavra os presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e da Associação Nacional das Universidade Particulares (Anupe).
“A democracia no Brasil sofreu um grande golpe. Uma democracia ainda em construção que já venceu duas ditaduras, uma civil e outra militar, hoje, em pleno processo democrático, se vê em um processo de impeachment inconstitucional”. Estas foram as palavras da deputada estadual e vice-presidente do PT/PE Teresa Leitão, ao avaliar o resultado da votação […]
“A democracia no Brasil sofreu um grande golpe. Uma democracia ainda em construção que já venceu duas ditaduras, uma civil e outra militar, hoje, em pleno processo democrático, se vê em um processo de impeachment inconstitucional”.
Estas foram as palavras da deputada estadual e vice-presidente do PT/PE Teresa Leitão, ao avaliar o resultado da votação do impeachment da presidenta Dilma.
Teresa disse ainda que “um presidente só pode ser apeado do cargo se ele cometer crime de responsabilidade e que durante todo o processo que envolveu a presidenta Dilma, ficou comprovando, até mesmo pelos acusadores, de que não houve crime de responsabilidade. No entanto, 61 senadores se acharam no direito de deslegitimar mais de 54 milhões de votos democraticamente dados a presidenta da República”.
“Quando eu digo nós, não estou me referindo a mim como aliada, mas a tudo que pode significar esse governo interino, que agora ganha condições de ser permanente. Se hoje ele já retirou direitos, quer entregar o pré-sal e propõe uma reforma da previdência sem discussão com os trabalhadores, imagina se tornando definitivo. Então, não podemos desistir e não vamos baixar as bandeiras. A luta pela democracia é uma luta permanente”, concluiu.
Por André Luis Três das dez boas práticas municipais apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), são do Sertão do Pajeú. Brejinho, Calumbi e Carnaíba tiveram projetos apresentados nesta terça-feira (29), no auditório Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco, em cerimônia conduzida pelo prefeito de Paudalho […]
Três das dez boas práticas municipais apresentadas durante o 6º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), são do Sertão do Pajeú.
Brejinho, Calumbi e Carnaíba tiveram projetos apresentados nesta terça-feira (29), no auditório Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco, em cerimônia conduzida pelo prefeito de Paudalho e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.
As dez boas práticas municipais abrangeram uma ampla gama de temas, refletindo a diversidade e a criatividade das soluções implementadas em diferentes regiões do estado. As práticas exemplares das três cidades do Pajeú apresentadas foram:
Brejinho: Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica – Essa estratégia de desenvolvimento econômico no Sertão do Pajeú capacita a população rural por meio de assistência técnica especializada, impulsionando a atividade agrícola e fortalecendo a economia local.
Calumbi: Espaço Cidadão – Um projeto de inclusão social no Sertão do Pajeú, que cria espaços de capacitação e integração da comunidade, fomentando a participação e a colaboração entre os cidadãos.
Carnaíba: Barragem de Nível – Uma iniciativa de desenvolvimento rural sustentável no Sertão do Pajeú, promovendo a agricultura familiar e a geração de renda por meio da construção de barragens para o armazenamento de água.
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