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Governadora tinha determinado volta de todos os servidores do Estado cedidos

Em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (14), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinou a manutenção da cessão de dezenas de servidores a órgãos como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a prefeituras, como as do Recife e de Olinda. Dessa forma, os servidores estaduais não vão voltar para o Estado e vão permanecer nos órgãos aos quais foram cedidos. As informações são do Blog da Folha.

Estão incluídos na lista de cessões, nomes como o do secretário de Educação do Recife, Fred Amâncio, originalmente lotado na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), e da secretária de Finanças da capital pernambucana, Maíra Fischer, que é do quadro da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). 

Decreto assinado pela governadora no início do mês, que exonerou todos os comissionados lotados em repartições estaduais, também previa a devolução de servidores efetivos do Estado às suas secretarias ou órgãos de origem em um prazo de cinco dias. 

Todas as cessões valem, segundo o texto do Diário Oficial, até o dia 31 de dezembro de 2023.

Os órgãos cedentes são de diversos pontos do organograma do Estado, como Compesa, Funase, Secretaria de Defesa Social e as forças de segurança vinculadas (Polícias Civil e Militar, Bombeiros e outros), Secretaria de Educação e Esportes, Secretaria de Administração, Procuradoria-Geral do Estado, Instituto de Recursos Humanos e outros.

Resposta

Em nota, o Governo do Estado informou que os servidores estaduais cumpriram a determinação do decreto de se apresentar ao Governo. Em seguida, os órgãos solicitaram a cessão desses servidores e os casos foram avaliados “criteriosamente” pela a administração estadual. Ainda segundo a nota, o processo seguiu “os trâmites administrativos normais”. Confira a nota na íntegra:

Nota

O Governo de Pernambuco informa que os servidores se apresentaram ao governo, nos seus órgãos de origem, seguindo a determinação do Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023. 

Após essa apresentação, órgãos como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Ministério da Casa Civil e prefeituras, solicitaram oficialmente ao Governo do Estado as suas cessões, cumprindo os trâmites administrativos normais. Os casos foram avaliados criteriosamente pela Secretaria da Casa Civil e as cessões foram concedidas.

Secretaria de Imprensa

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve vantagem sobre os demais pré-candidatos à Presidência da República.

Segundo o levantamento, que foi realizado na segunda e na terça-feira, o petista tem até 37% das intenções de voto. No entanto, a briga por uma vaga fica acirrada caso Lula seja impedido de disputar a eleição — a condenação na segunda instância do Judiciário o enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Lula lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%.

Em um cenário sem Lula, Bolsonaro aparece com 18%, seguido por Marina (13%), Ciro Gomes (10%), Alckmin (8%) e Luciano Huck (8%).

No segundo turno, Lula venceria o tucano Geraldo Alckmin por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva (Rede) por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) por 49% a 32%.

Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro também seria derrotado por Marina Silva (42% a 32%) e Alckmin (35% a 33%).

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 05351/20018. O levantamento foi divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O Datafolha também mostra que Lula perdeu pontencial de transferência de voto. Em novembro, o percentual de eleitores que não votariam no político apoiado por Lula era de 48%. A pesquisa desta quarta-feira registra 53% de rejeição a qualquer nome indicado pelo ex-presidente.

Apesar da queda, a influência de Lula não pode ser desconsiderada como cabo eleitoral. Isso porque 27% dos entrevistados ressaltam que o ex-presidente “com certeza” influenciaria suas escolhas, e 17% afirmam que “talvez” seguissem a indicação do petista.

O Datafolha também levantou como seria a performance do juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula na primeira instância, no ano passado. Segundo a pesquisa, 50% dos entrevistados não votariam no candidato apoiado pelo magistrado, enquanto 25% confirmaram que seguiriam a indicação dele. Outros 22% admitiam a possibilidade de ouvi-lo e votar com ele.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, garante o voto de 11% dos eleitores aos seus apadrinhados. Outros 22% estudariam votar no nome apoiado pelo tucano. Mas 64% dos entrevistados rejeitam a indicação do líder do país entre 1995 e 2002.

Michel Temer é o cabo eleitoral mais impopular das opções estudadas pelo instituto: 87% dos eleitores rejeitam o candidato do presidente, apenas 4% acolheriam a indicação e 8% avaliaram a possibilidade.

Com 477 novos convocados, Estado finaliza as chamadas do certame que contemplou todas as forças de segurança e reforça o compromisso com a valorização do efetivo policial

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS) e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), publicou, nesta sexta-feira (7), o edital de convocação da segunda e última turma da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Estão sendo chamados 45 delegados, 159 escrivães e 273 agentes, totalizando 477 novos convocados para a etapa final do concurso unificado das forças de segurança. Esta etapa conclui as convocações do concurso da segurança pública, que incluiu Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica.

“Nós estamos renovando os quadros das forças de polícia de Pernambuco para seguir no combate à criminalidade e direcionar esses novos agentes para as delegacias que estamos construindo por todo o Estado. Até 2026, mais de sete mil novos servidores estarão nas ruas, um compromisso que assumimos e, por meio do Juntos pela Segurança, iremos garantir mais proteção a todos os pernambucanos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A matrícula no Curso de Formação Profissional – 2ª Turma deverá ser realizada entre 0h do dia 17 de novembro de 2025 e 23h59 do dia 18 de novembro de 2025, por meio do site https://academico.acadepol.pc.pe.gov.br, conforme as orientações do edital. O certame, lançado em 2023, garantiu agilidade e transparência no processo seletivo.

“Com a convocação desta última turma, o Governo de Pernambuco cumpre integralmente o compromisso assumido com os aprovados e com a população, reforçando a estrutura da segurança pública em todas as regiões do Estado”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Os novos convocados seguem agora para as etapas de matrícula no Curso de Formação Profissional e Investigação Social, fases finais antes da nomeação.

Raul Jungmann e Mendonça Filho estão na lista

G1

O procurador Paulo José Rocha Junior, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou um inquérito civil, a pedido de parlamentares de oposição, para investigar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do governo Michel Temer em 238 voos.

Ao instaurar a apuração, nesta quinta-feira (10), o procurador enviou um ofício à FAB no qual pediu informações sobre os deslocamentos dos ministros e deu prazo de 15 dias para receber as informações. À TV Globo, o Palácio do Planalto informou que a apuração é um procedimento normal e que os ministros vão colaborar.

A representação da oposição, movida na terça (8), se baseou em em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” de segunda (7), segundo a qual 21 ministros ignoraram normas e viajaram em aviões FAB sem justificativa adequada nas agendas oficiais. O levantamento feito pelo jornal abrange o período de 12 de maio a 31 de outubro.

Para os parlamentares da oposição, esses 21 ministros violaram a Lei de Improbidade Administrativa.

Os alvos da representação da oposição os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), José Serra (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Maurício Quintella (Transportes), Blairo Maggi (Agricultura), Mendonça Filho (Educação), Marcelo Calero (Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento).

Ricardo Barros (Saúde), Marcos Pereira (Indústria), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Dyogo Oliveira (Planejamento), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Sarney Filho (Meio Ambiente), Leonardo Picciani (Esporte), Marx Beltrão (Turismo), Helder Baralho (Integração), Bruno Araújo (Cidades) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) também são alvo da ação.

Ao “Estado de S. Paulo”, todos os ministros negaram ter cometido irregularidade nas viagens pela FAB, e que solicitaram as aeronaves por questões de segurança, o que é permitido pelo decreto que disciplina o uso de aviões oficiais.

Os ministros Torquato Jardim (Transparência), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) não são citados pela reportagem.

Haja Fake News

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu as informações divulgadas nesta sexta-feira (4) pelo canal argentino La Derecha Diário, que questionou a lisura do pleito desse domingo (30), do qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso.

O espaço pertence a Fernando Cerimedo, que realizou uma live na qual divulgou um relatório de procedência duvidosa com informações distorcidas sobre as eleições presidenciais brasileiras.

Cerimedo é aliado dos Bolsonaros e já foi fotografado com Eduardo Bolsonaro,  filho do presidente Jair. Tanto um quanto o outro já publicaram fotos com menção ao canal de direita.

No vídeo, Cerimedo afirma ter recebido um relatório do Brasil com dados que apontam indícios de fraude nas urnas eletrônicas utilizadas no país. A suposta auditoria sustenta que cinco modelos de urnas eletrônicas usadas na eleição deste ano registraram mais votos para Lula do que para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota, o TSE citou ao menos cinco auditorias realizadas nas urnas eletrônicas desde 2012, destacando os nomes das empresas responsáveis pelos procedimentos.

“Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade”, diz o texto enviado ao Estado de Minas pelo órgão.

“Não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização. Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018. Nesse período, esses modelos de urna já foram submetidos a diversas análises e auditorias, tais como a Auditoria Especial do PSDB em 2015 e cinco edições do Teste Público de Segurança (2012, 2016, 2017, 2019 e 2021)”.

As urnas eletrônicas modelo 2020 que ainda não estavam prontas no período de realização do TPS 2021 foram testadas pelo Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP), além de ter o conjunto de softwares avaliado também pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Nas três avaliações, não foi encontrada nenhuma fragilidade ou mesmo indício de vulnerabilidade. O software em uso nos equipamentos antigos é o mesmo empregado nos equipamentos mais novos (UE2020), cujo sistema foi amplamente aberto para auditoria dentro e fora do TSE desde 2021.

Por fim, ressalta-se que todas as urnas são auditadas e ela é um hardware, ou seja, é um aparelho. O que importa é o que roda dentro dela, ou seja, o programa, que ficou aberto por um ano para todas as entidades fiscalizadoras. O software da urna é único em todos os modelos, tendo sido divulgado, lacrado e assinado.

O mais grave da acusação não é seu teor,  facilmente desmontado por reconhecidos sites de checagem. É a forma como ele ainda é compartilhado por alguns poucos bolsonaristas que não aceitam o resultado,  como se fora verdade absoluta. Não conseguem virar a página.

Meme do ano

O “Patriota do Caminhão”, Junior Cesar Peixoto, do Agreste do Estado, acabou suas contas nas redes sociais  depois de ridicularizado em todo o país.  Mas se quisesse, viraria influencer e seria convidado para eventos no país todo. Poderia até virar palestrante motivacional.

Cartas na mesa

Quem vai ocupar os cargos regionais no governo Raquel Lyra? Algumas certezas: permanência de Maysa Conrado na XI Geres e de sua irmã, Márcia Conrado, dando as cartas em outras funções regionais na região de Serra Talhada,  como a Ciretran.

Especulações

Nos cargos que ficam no Médio Pajeú,  só a Educação com a GRE tem eleição indireta e lista tríplice para escolha de quem governa. Há muita especulação.  Já falaram em Paulo Jucá na Saúde,  Mário Viana na Ciretran,  tudo até agora mera especulação.

Com ou sem OS?

Um tema sensível para Raquel Lyra será se mantém ou não o modelo de gestão de unidades de Saúde com as Organizações Sociais.  A Coluna não viu uma referência ao modelo a ser adotado. Há propostas de melhoria, como requalificar infraestrutura dos hospitais estaduais, criar o Centro Oncológico do Sertão, reduzir fila das eletivas, construir cinco maternidades,  criar prontuário eletrônico e até projeto de telemedicina. Mas nenhuma referência a modelo de gestão das unidades regionais.

Invocando

Prefeitos da região que apoiaram Raquel Lyra não dão nenhum sinal de diálogo com a governadora eleita. Sandrinho Palmeira,  Djalma Alves,  Zeinha e Luciano Torres, Marconi Santana e Evandro Valadares,  dando alguns exemplos,  invocarão espaços e ações da gestão.

Paulo pariu, Raquel tem que criar

Promessas de Paulo que eles vão cobrar a Raquel: a Estrada de Ibitiranga,  os R$ 14 milhões em calçamento anunciados por Sandrinho, a Estrada do 49 asfaltada,  a estrada de Jabitacá,  a manutenção e ampliação do SAMU, o tapa buracos na PE 320, a estrada Tabira-Água Branca…

Oi?

A Coluna criou coragem e assistiu toda a “live da derrota” de Dinca Brandino,  justificando porque Bolsonaro e Raquel Lyra não foram majoritários em Tabira. Dinca Brandino disse que tem que respeitar “o tamanho cultural” da população (?). Que o Brasil estava no caminho certo com Bolsonaro.  Que se envergonha de quem votou em Carlos Veras.  Admitiu ser ouvinte assíduo da Cidade FM.  “Ouvi todas as vezes que foi na rádio”. Mesmo tendo a mulher prefeita, admitiu que ela não deu jeito à cidade. “O deputado,  que não tenho inveja dele, não disse se ia dar jeito a Tabira “. Depois explicou dizendo que Nicinha tá precisando de apoio e que nadou, nadou e “tem força pra atravessar o mar”…

“Não compro votos”

Também que confia que Raquel não vai deixar Tabira “de cabeça pra baixo”.  Que fez a campanha do convencimento.  “Não comprei nem compro votos. Nem Miguel, nem Raquel deram dinheiro à gente”. Misturando tudo, disse que no último debate da Globo Bolsonaro mostrou “experiência,  serenidade e pés no chão”.

“É cedo”…

Quando deixou Leo Brasil perguntar, respondeu à dúvida se ele, agora ficha limpa depois que venceu sua condenação dos direitos políticos,  ou Nicinha Melo disputa em 2024 . “Tão querendo dizer que essa votação de Raquel vai mandar Nicinha pra casa e que a prefeitura vai voltar pra quem loteou o município. É cedo pra dizer se ela será candidata ou eu”. Fala que agora Raquel vai ajudá-la, mas não tão cedo porque vai pegar o estado “bagunçado”.

Prometer e não fazer é melhor…

Sobre promessas não cumpridas, disse que Nicinha ter prometido e não ter feito é melhor que Carlos Veras, “que nem prometeu”. Que a oposição vai tentar se alinhar a Raquel. “Num duvida que aqueles que luta pra não Tabira ter nada ir até lá. Eles vão fazer essa tentação”. Ele chama Carlos Veras de “prata da casa” ironicamente.

Humilde

Mais: “Quem tem ódio de mim é porque não tem a capacidade ou humildade que eu tenho”. E afirmou que é contra festa da vitória de Raquel em Tabira.  “Por mim só comemora quando trouxer obra pra cá”. Clique aqui e assista. É muito divertido..

Tomou o remédio?

Das cidades que ainda não resolveram o presidente da Câmara para o próximo biênio,  em Tabira o vereador governista Valdemir Filho, do MDB, tem ampla maioria para assumir a casa. Garante que já tomou o Dicinhapril,  remédio para evitar vira vira de vereador.  Edmundo Barros perdeu pra Djalma das Almofadas em 2020 porque esqueceu de tomar no horário prescrito.

Da redação

Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro.  Vamos nos vendo nas redes sociais.  Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá.

Frase da semana: 

“Cê vai descê?”

Do motorista mineiro de um caminhão para o pernambucano Junior Cesar Peixoto, comerciante, bolsonarista e morador de Caruaru, no meme do ano.