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São José do Egito: prefeito decreta Estado de Calamidade Pública

Por Nill Júnior

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, decretou Estado de Calamidade Pública, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Pelo decreto, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública, observado o disposto nos Decretos Municipais nº. 4 a 10 de 2020.

Ele tomou por base a necessidade de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença, a Declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19),  a Declaração de emergência em saúde pública.

Ainda a Portaria GM/MS nº 188/2020,  a Lei nº 13.979/2020 e  novos casos de pessoas contaminadas com o COVID -19 em todo o território nacional, assim como no Estado de Pernambuco, bem como  o Decreto Estadual nº 48.834.

Segundo o decreto, a realidade trará consequências diretas sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,  o Fundo de Participação dos Municípios, mais queda de arrecadação própria. O Município de São José do Egito, vêm impondo isolamento de população (preventivo) e interrupção de serviços.

Antes, o Deputado Clodoaldo Magalhães orientou celeridade para a medida. “A Assembleia Legislativa dará a celeridade necessária para apreciar todas as solicitações de reconhecimento das calamidades públicas decretadas pelos municípios pernambucanos, inclusive já havendo previsão de votação na terça-feira”, disse.

Outras Notícias

Itapetim realiza 1º Fórum do Estatuto da Criança e do Adolescente

O município de Itapetim sediou, na manhã desta sexta-feira (11), o 1º Fórum do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento foi realizado na Quadra Eduardo Campos, promovido pelo Selo UNICEF, Conselho Municipal de Direitos e Conselho Tutelar, com apoio da Prefeitura de Itapetim. A programação contou com a presença da prefeita Aline […]

O município de Itapetim sediou, na manhã desta sexta-feira (11), o 1º Fórum do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento foi realizado na Quadra Eduardo Campos, promovido pelo Selo UNICEF, Conselho Municipal de Direitos e Conselho Tutelar, com apoio da Prefeitura de Itapetim.

A programação contou com a presença da prefeita Aline Karina, representantes do Selo UNICEF, do Conselho de Direitos, do Conselho Tutelar, das Polícias Civil e Militar, além de secretários e diretores do governo municipal. Conselheiros tutelares de outros municípios da região também participaram.

O fórum teve como foco o fortalecimento do debate em torno dos direitos da infância e da adolescência, com o objetivo de promover ações articuladas entre poder público e sociedade civil.

Durante o evento, foram celebrados os 35 anos do ECA, instituído em 1990 como marco legal da proteção integral a crianças e adolescentes no país.

A realização do fórum integra as ações do município no cumprimento de metas vinculadas ao Selo UNICEF, destacando a importância da participação social e do comprometimento institucional com as garantias legais voltadas ao público infantojuvenil.

José Patriota visita Codevasf em busca de investimentos para municípios pernambucanos

O deputado estadual José Patriota (PSB) esteve em Petrolina, na sede da  Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde participou de uma reunião com o superintendente Gustavo Melo e o superintendente-adjunto Samuel Andrade. Acompanhado por prefeitos, vereadores, secretários e lideranças de diversos municípios, o parlamentar discutiu projetos para impulsionar […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) esteve em Petrolina, na sede da  Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde participou de uma reunião com o superintendente Gustavo Melo e o superintendente-adjunto Samuel Andrade.

Acompanhado por prefeitos, vereadores, secretários e lideranças de diversos municípios, o parlamentar discutiu projetos para impulsionar o desenvolvimento regional.Durante o encontro, foram abordadas diversas ações, como investimentos em máquinas agrícolas, alevinos, saneamento, pavimentação, entre outros. O deputado José Patriota destacou a importância do diálogo com as autoridades locais e se colocou à disposição para garantir o crescimento de Pernambuco.“Estamos na luta para fazer bem a Pernambuco. Fui acompanhado pelos prefeitos Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira; Luciano Torres, de Ingazeira; Djalma Alves, de Solidão; além de vereadores, secretários, lideranças e representantes de municípios como Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Pedra, Tabira e Triunfo”, afirmou o deputado José Patriota, que já foi presidente por 10 anos da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).O deputado agradeceu ao Governo Federal por abrir as portas e ressaltou a importância da Codevasf para o estado. “Esse diálogo reforça meu compromisso histórico com o desenvolvimento dos municípios pernambucanos. Sigo em busca por recursos para impulsionar projetos que beneficiem a população. Grato a Gustavo e Samuel que nos receberam e se colocaram de prontidão para as demandas apresentadas”, concluiu o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Pernambuco terá estrutura para abastecer veículos elétricos

Com o primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste, será possível sair do Recife até as cidades de Salvador e Natal. Inovação estimula uso de carro elétrico Será possível sair do Recife até cinco outras capitais nordestina utilizando carro elétrico. O primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste está sendo desenvolvido pela Neoenergia, empresa que […]

Com o primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste, será possível sair do Recife até as cidades de Salvador e Natal. Inovação estimula uso de carro elétrico

Será possível sair do Recife até cinco outras capitais nordestina utilizando carro elétrico. O primeiro corredor de mobilidade elétrica do Nordeste está sendo desenvolvido pela Neoenergia, empresa que controla a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), e será o maior do Brasil quando concluído, no final do primeiro semestre de 2021.

Irá conectar as capitais Recife (PE), Salvador (BA), Natal (RN), Aracaju (SE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). O Corredor Verde é resultado de um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e faz parte do Programa de Mobilidade Elétrica da Neoenergia, que integra planos da companhia em investir no estímulo de utilização de veículos elétricos e no processo de descarbonização da economia.

O projeto terá mais de 1.100 quilômetros de extensão e uma estrutura que contará com 18 pontos de abastecimento ao longo das vias que ligam os estados e em áreas urbanas. Em Pernambuco, serão instalados quatro eletropostos de abastecimento em três municípios ainda no primeiros semestre de 2021. A previsão é que sejam um na cidade de Escada, na Zona da Mata Sul, um em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e dois em shopping do Recife.

A primeira fase foi iniciada neste mês em Salvador e compreende a avaliação de desempenho dos carros elétricos em rotas urbanas com propostas de abertura dos eletropostos ao público.

Experimentalmente, existem seis veículos elétricos e híbridos percorrendo diversos trechos de Salvador. Esse período inicial é essencial para avaliar a autonomia dos automóveis, desempenho em situações cotidianas e definição de ajustes e melhorias.

Os demais eletropostos serão entregues gradualmente até o final do primeiro semestre de 2021. Após concluído, o Corredor Verde deve abranger seis dos nove estados do Nordeste, passando por 70 municípios e contribuindo para que milhares de pessoas possam aderir à mobilidade elétrica de forma mais sustentável.

Ao total, o Corredor Verde contará com 18 pontos de recarga. Desse número, 12 estarão ao longo das vias que conectam as seis capitais no formato SuperChargers, o que permite uma carga rápida – cerca de 30 minutos – e dois veículos sendo carregados ao mesmo tempo. Os demais eletropostos serão do tipo Wallbox, que possuem carga média e serão instalados em áreas urbanas e shoppings, com capacidade para um veículo por vez.

“Esse é um importante desafio para a Neoenergia, pois iremos elaborar um modelo de negócio para viabilização e funcionalidade do Corredor Verde. Reconhecemos a importância de garantir o desenvolvimento sustentável através de medidas voltadas ao combate das mudanças climáticas e o investimento em mobilidade elétrica faz parte desse compromisso. Afinal, o uso do carro elétrico diminui a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a descarbonização do planeta. Estudamos, ainda, associar as estações de recarga com energia solar, uma importante fonte renovável e não poluente”, declara o gerente corporativo de Pesquisa e Desenvolvimento da Neoenergia, José Brito.

Além do benefício ambiental, o carro movido a eletricidade possui outras vantagens, a exemplo da eficiência. O veículo elétrico roda 100 quilômetros por um valor menor quando comparado a outros combustíveis. Evita a poluição sonora, pois não emite sons, e pode ser mais prático, já que o motor elétrico possui menos peças e ocupa um espaço menor no carro. Todos esses fatores combinados contribuem no estímulo à consciência ecológica e no investimento em iniciativas ‘verdes’.

Inovação em andamento

O projeto de P&D abrange também a criação de softwares que irão colaborar para a gestão e uso do Corredor Verde. Os motoristas poderão acessar um aplicativo no qual apresentará informações sobre reserva de veículos, localização das estações e pagamento. O sistema para gestão dos eletropostos contará com dados das estações de recarga e definição de tarifas dinâmicas.

Além disso, a empresa está em andamento com um laboratório de experimentação criado para analisar cenários de eventuais tarifações que venham a ser cobradas dos usuários dos veículos em uma possível abertura dos eletropostos para o público em geral. “O nosso objetivo é tornar o Corredor Verde comercialmente viável, por isso o nosso projeto abarca modelos de negócios que contemplem isso enquanto promove iniciativas sustentáveis para todos”, relata Brito.

Mobilidade elétrica

Em março de 2020, a Neoenergia passou a contar com a sua própria frota de veículos movidos a eletricidade para uso em atividades administrativas. Com isso, começou a disponibilizar carregadores elétricos em todas as bases regionais e administrativas da empresa, distribuídas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Os projetos de mobilidade elétrica desenvolvidos pela companhia abarcam ainda o investimento em um caminhão inteiramente elétrico para uso em serviços de manutenção da rede de distribuição, além da ampliação do sistema de eletropostos atendidos com energia solar, atualmente existente em Fernando de Noronha, de forma a garantir a fonte renovável de energia para recarga dos carros, e a qualificação da mão de obra local para manutenção dos veículos elétricos.

As ações da Neoenergia estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU. Dessa forma, busca desenvolver projetos e ações que contribuam com a qualidade de vida do planeta. Dentre os ODS, a companhia tem especial foco no número 7, voltado a levar energia acessível e limpa para todos e o ODS 13, que busca tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

Mais armas aumentam violência contra a mulher, diz estudo

A Lei Maria da Penha prevê como medida protetiva de urgência, em seu artigo 22, a suspensão da posse e do porte de arma de agressores que cometeram violência doméstica e familiar. Diante do decreto do governo Bolsonaro, que facilita a posse de armas, a Defensoria Pública de São Paulo, por meio do seu Núcleo […]

A Lei Maria da Penha prevê como medida protetiva de urgência, em seu artigo 22, a suspensão da posse e do porte de arma de agressores que cometeram violência doméstica e familiar. Diante do decreto do governo Bolsonaro, que facilita a posse de armas, a Defensoria Pública de São Paulo, por meio do seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, formulou um modelo de solicitação dessa medida protetiva, distribuído a todos os defensores públicos, para que façam uso quando necessário.

A flexibilização da posse de armas era uma promessa de campanha de Bolsonaro. Na última terça-feira (15) ele assinou o decreto que facilita o acesso a armamentos.

A Defensoria Pública tem atuação destacada em Juizados de Violência Doméstica, onde promove a representação e defesa de mulheres vítimas nos processos onde há julgamento de acusações criminais e aplicação de medidas protetivas.

ESTUDOS

A defensora pública Paula Sant’Anna Machado de Souza, coordenadora do Núcleo, cita estudos que mostram que quando ocorre o aumento de acesso a armas, as mulheres acabam sofrendo mais violência.

“Lembremos que o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, de acordo com números da Organização Mundial da Saúde”, disse.

Paula Sant’Anna alerta ainda que, de acordo com o Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, houve um aumento da violência contra a mulher nos últimos anos. A arma de fogo foi o meio mais usado nos 4.762 homicídios de brasileiras registrados em 2013.

No Estado de São Paulo, o número de feminicídios subiu 26,6% em 2018, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

PE tem mais casos confirmados da Covid-19 do que países como Coreia do Sul, Argentina, Grécia e Bolívia

Diário de Pernambuco Em dia de novo recorde no número de casos confirmados da Covid-19, Pernambuco chegou, nessa quinta-feira (7), a 10.824 confirmações da doença. Se fosse um país, seria a 38ª nação com o maior número de infectados. A quantidade revela que o estado tem mais casos do que países como Coreia do Sul, […]

Foto: Divulgação

Diário de Pernambuco

Em dia de novo recorde no número de casos confirmados da Covid-19, Pernambuco chegou, nessa quinta-feira (7), a 10.824 confirmações da doença. Se fosse um país, seria a 38ª nação com o maior número de infectados. A quantidade revela que o estado tem mais casos do que países como Coreia do Sul, África do Sul, Argentina, Grécia e Bolívia, todos com populações maiores do que a pernambucana.

Com 9,3 milhões de habitantes e mais de 10 mil casos, o estado tem taxa de infecção superior a da Coreia do Sul, que tem 51,64 milhões de habitantes e 10.810 casos confirmados do novo coronavírus, de acordo com a Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, principal referência no mundo quando o assunto é contabilização dos casos do novo coronavírus.

A África do Sul tem 57,78 milhões de habitantes e 8.232 casos. A Argentina, com população de 44,5 milhões de pessoas, tem a metade dos casos registrados em Pernambuco: 5.208 confirmações. A Bolívia, que tem 11,3 milhões de habitantes, somou 1.886 casos nessa quinta. Já a Grécia tem 10,7 milhões de habitantes e 2.678 casos da Covid-19.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou ontem 943 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. Entre os novos pacientes, 329 se enquadram como síndrome respiratória aguda grave (Srag) e 614 têm quadros leves. Agora, Pernambuco totaliza 10.824 casos já confirmados, sendo 6.302 graves e 4.522 leves. Também foram confirmados laboratorialmente 42 óbitos, sendo 25 homens e 17 mulheres. Com isso, o estado totaliza 845 mortes pela Covid-19.

Dos pacientes graves, 2.307 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 1.762 estão internados, sendo 220 em UTI e 1.542 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. Além disso, o boletim de hoje registra 18 novos pacientes recuperados da doença, totalizando 1.388 pacientes recuperados do novo coronavírus em Pernambuco.

Até agora, os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 133 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes de outros estados e países. As últimas mortes foram de 15 pessoas residentes no Recife, quatro em Jaboatão dos Guararapes, quatro em Camaragibe, três em Igarassu, duas em Olinda e um no Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço, Paulista, Petrolina, Glória do Goitá, Jaqueira, Cupira, Correntes, Ferreiros, Floresta, Goiana, Gravatá e Triunfo, além de um município a esclarecer.

As mortes ocorreram entre os dias 15 de abril e 6 de maio e os pacientes tinham idades entre 10 e 95 anos. Dos 42 pacientes que vieram a óbito, 23 apresentavam comorbidades confirmadas. Três não tinham comorbidades e os demais estão em investigação pelos municípios.