São José do Egito: prefeito anuncia projeto de R$ 3,8 milhões para asfaltamento

A Feira de Negócios de São José do Egito chega à sua quinta edição com uma grande expectativa, depois de dois anos sem acontecer por conta da pandemia da Covid-19.

O evento tem organização da CDL/ACIAGRO e acontece de 15 a 17 de setembro.

Dias 13 e 14, duas palestras preparatórias acontecem com os temas “Vendendo mais através do Digital” e “O Consumidor mudou, e aí?”, com o consultor empresarial Paulo Carvalho , sempre às 19h no Centro de Inclusão Digital.

Na programação cultural, dia 15 tem Marquinhos da Serrinha e Forró Rimado mais Eloy e Lucivaldo. No dia 16, Jackson Monteiro e Pedro Neto. E dia 17, Maciel Melo, Forró dos Bossas e Doutorzin.

Segundo Áureo Braz, presidente da CDL, falando ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, a expectativa é de que a feira seja a melhor da história.

“Tem muita coisa sendo feita na parte cultural já divulgada, as palestras.  O tamanho da feira será maior que as anteriores. Teremos também o formato de estandes com espaço um pouco maior, para que as empresas expositoras possam colocar mais produtos”, destaca Braz.

Ele também falou das novidades, como um playground dentro da feira em parceria com a empresa Arte Madeira, expositores de cidades como Recife, Gravatá , Patos e até do Ceará. Outra novidade, um estande da empresa de ônibus Volare, prestes a montar uma concessionária em Arcoverde.

A própria Transbraz vai apresentar na feira um novo ônibus doble deck, de dois andares, com 60 lugares.

Áureo destacou o apoio de instituições como Prefeitura de São José do Egito, Sebrae e Sicoob Pernambuco. “Precisamos de um suporte muito grande para um evento como esse. A prefeitura tem dado apoio financeiro, logístico e estrutural, preparando o espaço. E o Sebrae com estruturação e palestras”. O programa ainda contou com o Diretor da CDL Fábio da Mata.

O vereador Sinézio Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei 040/2019. Ele propõe a obrigatoriedade da fixação de cartazes em locais visíveis com slogan destacado e legível, contendo mensagem relativa à violência contra a mulher com os seguintes dizeres: “Violência Contra a Mulher – Ligue 180 gratuitamente”.

Para o vereador, apresentar o projeto neste 25 de novembro teve uma carga simbólica muito importante, pois, é a data instituída, pela ONU, como Dia internacional da Não Violência Contra Mulher

“É um dia de luta, de mobilização, é necessário que a gente possa fortalecer campanhas para combater essa prática que para muitos é algo cultural. Por isso, como forma de reforçar as ações de combate a violência de gênero,  apresentamos este projeto de lei. O número 180 deve ser tornado popular igual aos demais números de urgência como o do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar, por exemplo”, , afirmou o parlamentar.

A fixação dos cartazes será feita em todos os estabelecimentos comerciais, de ensino publico e privado e instituições publicas para que, segundo vereador, o número de emergência tenha maior aceitação e envolvimento de toda a população.

Por André Luis

O ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), comemorou em suas redes sociais nesta segunda-feira (31/10), o resultado das eleições suplementares para prefeito realizadas no último domingo (30) em Pesqueira.

Ele parabenizou o prefeito eleito Bal de Mimoso e o vice-prefeito, Guilherme Araújo, que sairam vitoriosos das urnas e assumem definitivamente a gestão do município.

Duque também parabenizou o Caique Marquinhos, que teve a candidatura cassada no pleito de 2020.

“Parabenizo também o Cacique Marcos, grande e incontestável liderança que conduziu o grupo político, do qual tenho a honra de fazer parte, para mais essa grande vitória”, escreveu Duque.

Luciano também destacou o papel dos vereadores Pastinha Xucuru, Vavá da Mutuca, Leni de Mimoso, e do amigo João Paulo do Papagaio, no resultado do pleito.

Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões. O valor – que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas – foi apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (16), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Segundo ele, o montante é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto de 2023 e demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal. 

“Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços essenciais à população, e sim uma maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, afirmou. “Estamos no rumo certo, mas sabemos que ainda há muito trabalho para que a gente consolide os números”, acrescentou.

Receitas

De acordo com o relatório apresentado à comissão durante audiência pública – uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 42,49 bilhões, 9,7% acima do que foi registrado no ano anterior, descontada a inflação. O indicador representa a soma, nos últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), da arrecadação tributária e das demais receitas correntes, deduzida das parcelas transferidas aos municípios.

Para o secretário, o incremento é resultado, também, do pacote fiscal denominado Descomplica PE, encaminhado pela gestão estadual e aprovado pela Alepe no ano passado. Com ele, a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação desse imposto alcançou R$ 16,93 bilhões, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2023.

Ainda segundo Wilson de Paula, o aumento do ICMS cobriu a redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra ação incluída no pacote fiscal. “Essa ação de gestão do Governo do Estado, aprimorada pelo Parlamento, repercutiu no aumento da receita transferida aos municípios”, pontuou.

Despesas

Quanto aos gastos, houve uma redução de 5,2% na despesa corrente com relação ao que foi registrado no ano anterior até o mês de agosto. O indicador envolve os gastos com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 

Mesmo com esta redução, o Estado aumentou em 6,8% a despesa com pagamento de pessoal, comprometendo 40,85% da RCL. O índice está abaixo do limite de alerta (44,1%) imposto pela LRF e reflete uma parte dos reajustes concedidos aos servidores e o crescimento vegetativo da folha (como nos casos de novas contratações e progressões de carreira).

Os investimentos em saúde foram de 15,05% da RCL, acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Já o gasto com educação foi de 23,83%, abaixo do mínimo constitucional de 25%. Wilson de Paula informou, entretanto, que o mínimo exigido deve ser alcançado até o final do ano fiscal. 

Já a Dívida Consolidada Líquida no período foi de R$ 8,89 bilhões, equivalente a 20,9% da RCL, patamar menor do que o do mesmo intervalo do ano anterior e bem abaixo do limite máximo de 200%.

Investimentos

O Estado investiu, até o fim de agosto, R$ 1,55 bilhão, montante 113,2% superior ao registrado no mesmo período de 2023. “Estamos trabalhando com a responsabilidade fiscal para permitir que Pernambuco faça cada vez mais investimentos com recursos próprios”, disse o secretário.

Membro do colegiado, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) elogiou a “responsabilidade da governadora” e disse estar confiante com o anúncio de novos investimentos até o fim deste ano. “Somos cobrados em nossas regiões por melhorias em saneamento e abastecimento. Também pedimos um olhar especial para nossas rodovias”, ressaltou. O deputado solicitou, ainda, que o Poder Executivo priorize o pagamento das emendas parlamentares, pleito assumido como compromisso por Wilson de Paula. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) parabenizou  o gestor pelo trabalho. “Estes foram os melhores indicadores apresentados pela atual gestão estadual nestes quase dois anos”, avaliou.

Prefeito do Recife reagiu à decisão do STF que autorizou a Polícia Federal a investigar suposto esquema de espionagem clandestina operado pela gestão estadual.

O clima político em Pernambuco atingiu níveis de ebulição na noite deste sábado (31). Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar denúncias de “arapongagem” no governo de Raquel Lyra (PSD), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), divulgou um vídeo para rebater a governadora que horas antes também se pronunciou por meio de um vídeo nas redes sociais. João classifica a estrutura investigativa do estado como uma “polícia paralela”.

As denúncias, que ganharam repercussão na imprensa nacional, apontam que setores da Polícia Civil estariam sendo utilizados para monitorar secretários municipais e veículos oficiais da prefeitura do Recife sem qualquer autorização judicial ou inquérito formalizado.

“Clandestina e criminosa”

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, João Campos não poupou adjetivos ao descrever o que chamou de uso político do aparato de segurança pública. “Parte da Polícia Civil sendo utilizada para fins eleitorais e políticos, sem nenhum ato formal, sem B.O., sem inquérito”, disparou o prefeito. Segundo ele, servidores municipais foram seguidos e carros oficiais tiveram seus trajetos rastreados de forma ilegal.

Para o gestor da capital, a intervenção do STF é uma resposta necessária para garantir a lisura democrática: “A justiça brasileira está agindo e eu tenho certeza que a Polícia Federal vai fazer um trabalho sério e correto para que isso nunca mais se repita”.

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