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São José do Egito: Justiça nega pedidos de impugnação da candidatura de Evandro

Por Nill Júnior

juizaA Juiza Ana Marques Veras negou provimento a dois pedidos de impugnação da candidatura de Evandro Valadares a prefeito de São Jose do Egito feita pela coligação “Unidade das Forças Populares”, grupo do prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães, segundo nota do jurídico da Coligação ao blog.

Na primeira, o Ministério Público Eleitoral apresentou Parecer, opinando pela improcedência da ação e pelo deferimento do registro.

Constata-se que não consta o nome do impugnado na lista dos gestores com contas rejeitadas, encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, nem na lista encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Frise-se que o Tribunal de Contas da União é o órgão constitucionalmente competente para julgar as contas de convênio de prefeitura municipal com a União, na forma do artigo 71, VI, da Constituição Federal, através da Tomada de Contas Especial.

O questionamento teve como base a prestação de contas do convênio n. 033/2009 foi objeto de Ação de Improbidade Administrativa sob. o n. 0000090- 95.2013.4.05.8303, que tramitou na 18ª Vara Federal de Serra Talhada/PE, na qual foi proferida sentença absolvendo o impugnado, no Juízo de Primeiro Grau.

Na segunda, segundo a decisão, a Coligação Frente Popular  apresentou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, tendo como integrantes da coligação os partidos políticos PDT, REDE, PTN, PPS, DEM, PSB, PSDB, PC do B, PSD e SD, com indicação de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

A Coligação adversária havia  apresentado impugnação argumentando  em síntese, que a Comissão Provisória do PSB em São José do Egito não teria legitimidade para deliberar sobre a coligação em questão.

Com vista dos autos, a Juiza opinou pelo deferimento do registro da coligação, alegando que a coligação atendeu às exigências da Resolução n. 23.455/2015, do TSE, deferindo o pedido de registro da coligação.

Outras Notícias

SDS anuncia esquema de segurança para o São João

SDS divulgou esquema de policiamento e demais operações que garantirá a tranquilidade nos festejos juninos de 31 de maio a 30 de junho Para garantir a animação dos 2,5 milhões de pessoas que vão circular pelos arraiais juninos do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) lançará 28.152 postos de trabalho de policiais […]

SDS divulgou esquema de policiamento e demais operações que garantirá a tranquilidade nos festejos juninos de 31 de maio a 30 de junho

Para garantir a animação dos 2,5 milhões de pessoas que vão circular pelos arraiais juninos do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) lançará 28.152 postos de trabalho de policiais e demais servidores das forças de segurança durante o período de um mês de festejos. A Operação São João 2019 começa já na próxima sexta-feira (31/05) e prossegue até 30 de junho. Os detalhes do reforço do efetivo foram divulgados em entrevista coletiva nesta quarta (29/05), com o secretário Antonio de Pádua.

O trabalho dos servidores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Polícia Civil (PCPE), Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), Gerência Geral de Polícia Científica (GGPOC) se dará de maneira integrada com outros órgãos estaduais, municipais e federais, com o objetivo de reduzir os crimes contra a vida, as mortes e lesões no trânsito, os crimes contra o patrimônio, assim como os acidentes com fogos de artifícios e fogueiras.

“Esse planejamento, que envolve tantos atores da segurança pública, ocorre com meses de antecedência justamente para manter o clima de paz social e a alegria característicos das festas de São João. Aproximadamente 600 festas e eventos serão atendidos pela SDS, com emprego de policiamento Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. Justamente pra atender essa demanda que descentralizamos os centros de comando e controle para os municípios de Caruaru e Serra Talhada, assim como vamos implantar delegacias móveis e estandes do Alerta Celular nos principais polos de festas”, explica o secretário.

Do total de postos de trabalho ativados para o São João em 2019, 17.290 são da PMPE, 4.457 integram a PCPE, fazem parte do 5.621 CBMPE, 431 são da Corregedoria Geral da SDS, 288 vêm da GGPOC e 65 do Grupamento Tático Aéreo (GTA). Os recursos extras empregados na operação, para o pagamento de diárias dos servidores, são da ordem de R$ 2,5 milhões.

As câmeras auxiliarão o policiamento também no Recife e, no interior, em Arcoverde e Petrolina. Para acionar as equipes que estão em campo durante os eventos dessas cidades, funcionarão mais dois Centros Integrados de Comando e Controle, além do de Caruaru: um no Recife e outro com base em Serra Talhada, respectivamente.

Casos de menor potencial ofensivo, como furto ou perda de documentos, podem ser registrados na Delegacia pela Internet, nos sites www.sds.pe.gov.br ou www.policiacivil.pe.gov.br.

ALERTA CELULAR – O público de Caruaru, de Gravatá e do Recife poderá se cadastrar no programa Alerta Celular. Nos municípios do Agreste, haverá equipes da SDS nos respectivos Pátios de Eventos, enquanto na capital o atendimento se dará no Sítio da Trindade. O horário nesses locais será das 18h às 2h, no período de 22 a 24/06.

Registrando o IMEI do telefone no sistema da SDS e fazendo o boletim de ocorrência na delegacia mais próxima, o cidadão tem a chance de recuperá-lo caso seja vítima de roubo ou furto. Nas abordagens a suspeitos, policiais consultam o número do IMEI e, se o aparelho encontrado estiver com alerta de roubo no sistema, é possível devolvê-lo ao verdadeiro dono.

Petrolina: aulas da rede municipal começam no dia 13 de fevereiro

Marcado para começar na próxima segunda-feira (06), o ano letivo da rede municipal de Petrolina tem nova data: 13 de fevereiro. A mudança, de acordo com a Secretaria de Educação, ocorreu por conta da convocação dos aprovados na seleção pública simplificada para Auxiliar de limpeza e merendeira; motorista e barqueiro escolar. Agora, os aprovados para […]

Marcado para começar na próxima segunda-feira (06), o ano letivo da rede municipal de Petrolina tem nova data: 13 de fevereiro. A mudança, de acordo com a Secretaria de Educação, ocorreu por conta da convocação dos aprovados na seleção pública simplificada para Auxiliar de limpeza e merendeira; motorista e barqueiro escolar.

Agora, os aprovados para a zona rural serão convocados a apresentarem seus documentos na segunda-feira (06), e os da zona urbana na terça-feira (07), sendo encaminhados, automaticamente, para as unidades que iniciarão seu período de organização pedagógica e física entre os dias 08 e 10 de fevereiro. Mesmo com a mudança, o evento de abertura do ano letivo permanece nesta segunda-feira (06), na quadra do Senai, a partir das 8h.

“Não podemos começar o ano letivo sem esses profissionais trabalhando e sem uma organização mínima das escolas”, destacou Maéve Melo, secretária de Educação de Petrolina. De acordo com a gestora da pasta, a modificação não vai alterar os 200 dias letivos. “Nossa equipe pedagógica já remodelou todo o calendário e garantiu a totalidade de dias letivos como preconiza a Lei, terminando dia 29 de dezembro. Nenhum aluno terá prejuízo”, assegurou.

Mais quatro pesquisas vão sair na próxima semana em Pernambuco 

A última semana antes do pleito, promete ser movimentada em Pernambuco. Nada mais nada menos que quatro institutos de pesquisa, vão divulgar números da corrida eleitoral. De acordo com dados do TSE: Datafolha, Ibope, Ipespe e Real Time Big Data registraram a realização das entrevistas.  IBOPE divulga na terça (2), Real Big Data divulga na quarta (3) e Datafolha e Ipespe divulgam na quinta (4).  Na […]

A última semana antes do pleito, promete ser movimentada em Pernambuco. Nada mais nada menos que quatro institutos de pesquisa, vão divulgar números da corrida eleitoral.

De acordo com dados do TSE: Datafolha, Ibope, Ipespe e Real Time Big Data registraram a realização das entrevistas. 

IBOPE divulga na terça (2), Real Big Data divulga na quarta (3) e Datafolha e Ipespe divulgam na quinta (4).  Na última pesquisa da semana, divulgada ontem (28) pelo Datafolha, Paulo Câmara (PSB) aparece com 38%, seguido de Armando Monteiro (PTB) com 30%. 

Julio Lossio (Rede) e Maurício Rands (Pros) tem 3%. Dani Portela (PSOL): 2%. Aparecem com 1% Ana Patrícia Alves (PCO) e Simone Fontana (PSTU).   Branco/nulo/nenhum são 16%. Não sabem 6%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

União Pelo Povo pede a cassação das candidaturas de Sandrinho e Daniel por abuso de poder econômico e político

A coligação majoritária “União Pelo Povo”, formada pelos partidos PSD, PP, União Brasil, Federação PSDB/Cidadania e NOVO, informou em nota que entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de número:  0600373-58.2024.6.17.0066, contra o prefeito e candidato à reeleição de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e seu vice, Daniel Valadares, também candidato à reeleição.  A […]

A coligação majoritária “União Pelo Povo”, formada pelos partidos PSD, PP, União Brasil, Federação PSDB/Cidadania e NOVO, informou em nota que entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), de número:  0600373-58.2024.6.17.0066, contra o prefeito e candidato à reeleição de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e seu vice, Daniel Valadares, também candidato à reeleição. 

A denúncia foi protocolada na 66ª Zona Eleitoral e aponta suposto abuso de poder econômico e político por parte dos candidatos.

De acordo com o documento, a coligação alega que “houve o uso indevido de recursos públicos para promover a campanha de reeleição da dupla, em especial no que se refere à utilização de ônibus escolares para transportar eleitores para eventos de campanha, além do uso de servidores públicos em atos políticos”. 

A ação foi apresentada pelo representante da coligação, Ivanildo Valeriano.

O primeiro ponto destacado na ação é o uso de ônibus escolares para o transporte de eleitores. Segundo a denúncia, “os investigados, em múltiplas ocasiões, utilizaram ônibus escolares – originalmente contratados para transportar estudantes – para levar eleitores até eventos de campanha”. 

O documento cita quatro eventos onde essa prática foi constatada: 24 de agosto de 2024, na Inauguração do Comitê de campanha; 28 de agosto de 2024, no evento no Alto Vermelho; 9 de setembro de 2024, no comício na comunidade da Pintada. 

“A mesma empresa que tem contrato com a prefeitura com valor superior a R$ 3 milhões, é a que presta serviços à campanha eleitoral do prefeito, candidato à reeleição”, diz a Coligação. 

Em relação ao evento de inauguração do comitê, a AIJE destaca: “Os ônibus escolares foram identificados já no período da noite, quando do início do evento. Estavam estacionados na avenida de acesso ao Comitê”. 

“A denúncia inclui provas fotos e vídeos dos veículos com as placas visíveis, confirmando que pertencem à empresa BPM Serviços LTDA, contratada pela prefeitura para o transporte escolar”, afirmam.

Outro ponto da denúncia é o suposto uso de servidores públicos e funcionários contratados pela administração municipal em eventos de campanha. 

A AIJE afirma que os investigados estão “dispondo de servidores públicos e contratados da Administração Pública para inflar o número de pessoas presentes nos eventos de candidatura”.

“A convocação de funcionários públicos para os atos políticos teria sido realizada por meio de grupos de WhatsApp, conforme mostra a denúncia, que inclui prints das mensagens enviadas por uma diretora de escola municipal”. 

Seguem: “todos da Educação: professor, auxiliar de criança e auxiliar de serviços gerais” foram chamados para um evento político, o que, segundo a AIJE, configura abuso de poder político.

A coligação “União Pelo Povo” sustenta que as ações dos investigados ferem diretamente o art. 73 da Lei 9.504/97.

Ao final, a coligação pede que, após a análise dos fatos e provas, a Justiça Eleitoral aplique a inelegibilidade dos investigados para as eleições a serem realizadas nos próximos oito anos, além da cassação de seus registros ou diplomas, caso já expedidos.

A AIJE acompanha documentos, fotos, vídeos e prints de mensagens que, segundo a coligação, comprovariam as irregularidades. Leia aqui a íntegra da ação.

Distritos e povoados de Sertânia recebem trabalho de desinfecção

O Governo Municipal de Sertânia continua realizando o trabalho de desinfecção de locais públicos, a atividade está sendo adotada para combater o novo coronavírus. Trata-se de uma medida sanitária feita pela Vigilância em Saúde do município. A intenção é conter a transmissão da Covid-19 na Princesa do Moxotó, que até o momento não têm casos […]

O Governo Municipal de Sertânia continua realizando o trabalho de desinfecção de locais públicos, a atividade está sendo adotada para combater o novo coronavírus.

Trata-se de uma medida sanitária feita pela Vigilância em Saúde do município. A intenção é conter a transmissão da Covid-19 na Princesa do Moxotó, que até o momento não têm casos confirmados da doença. 

O serviço de limpeza acontece em praças, ruas, avenidas, prédios públicos, entre outros lugares, tanto na sede, quanto nos distrito e povoados.

Nesta semana receberam a ação, Cruzeiro do Nordeste e Rio da Barra.  Para esse trabalho é usado cloro diluído a 30%. A iniciativa irá continuar nesta próxima semana e o objetivo é desinfectar locais com grande circulação de pessoas. 

O trabalho faz parte de um conjunto de medidas adotadas para prevenção do novo coronavírus, A administração municipal criou o Comitê Gestor de Crise, que já tomou diversas providências para combater a Covid-19.

Algumas das ações foram: suspensão das aulas da rede municipal, suspensão do atendimento ao público nas repartições do município, proibição de encontros com mais de 10 pessoas, desinfecção de locais públicos, barreira sanitária, entre outras.