São José do Egito inicia hoje o Cadastramento Artístico e Cultural

Finalmente,  o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  do União Brasil,  se permitiu fotografar explicitamente numa agenda com o prefeito eleito, Fredson Brito,  e a futura primeira dama, Lúcia Lima.

A foto do café de domingo foi publicada em uma rede social. No cardápio tinha suco de laranja, frutas, café e forra. Isso mesmo, café com forra.

Augusto não engoliu ter sido rifado quando favoritíssimo à prefeitura de São José do Egito.  Vencia de lavada até as últimas pesquisas o próprio Fredson.

Mas não conseguiu unir o grupo, diga-se família Valadares.  Uma articulação de Paulinho Jucá com o apoio do sogro Evandro Valadares rifou Augusto. O prefeito paraibano não conseguiu viabilizar sua candidatura pelo jogo oposto e decidiu apoiar veladamente Fredson contra George Borja. Entre aspas,  porque ninguém nega que Augusto ajudou Fredson nos bastidores.

George Borja, aliás,  tentou o apoio do prefeito de Ouro Velho.  Registre-se, o socialista foi a melhor solução encontrada pelos governistas.  Não são poucos os que o tratam de “nome certo na hora errada”. Inteligente,  propositivo,  firme ideologicamente,  um excepcional quadro. Mas nem isso foi suficiente para vencer a rejeição de Evandro e Paulo.

Do outro lado, o também preparado Fredson pavimentou seu caminho tijolo a tijolo. Primeiro, unindo a oposição,  articulado e baforado pela sorte da política que cabe a poucos. Ajeitou-se com Zé Marcos e dobrou até o complicado Romério Guimarães.  E de bandeja, teve Augusto,  Hugo Rabelo e cia como “consultores de luxo”. O resultado as urnas mostraram, porque o resultado,  assim como a pesquisa,  explica a política.

Agora,  tomam café em paz. Um café com gosto de forra…

O Tribunal de Contas do Estado fez um levantamento que analisou a estrutura e a implantação de ouvidorias pelos 184 municípios pernambucanos. O objetivo foi avaliar o cumprimento da Lei Federal n° 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos de administração pública, e a Resolução TC n° 159/2021, que determina a instalação de ouvidorias municipais, de modo a garantir manifestações dos usuários em relação aos serviços públicos prestados. 

O não atendimento à regra é considerado grave infração e pode levar à aplicação de multa aos gestores responsáveis.

A fiscalização faz parte de uma estratégia da Ouvidoria do TCE-PE, que, desde o início do ano adotou uma nova política para estimular a criação de ouvidorias municipais e conscientizar o cidadão da importância de exercer o controle social por meio desse canal de interação com prefeituras e órgãos públicos.

“Passamos o ano inteiro participando de debates no interior do Estado, juntamente com a Rede Ouvir, criada para fortalecer as ouvidorias da administração pública, estimulando a criação desse serviço pelas prefeituras municipais. O trabalho culminou com a fiscalização feita pela equipe da Diretoria de Controle Externo do TCE para verificar o cumprimento da lei do serviço público que determina, entre outros pontos, a instalação de ouvidorias nos municípios”, afirmou o conselheiro ouvidor do TCE-PE, Carlos Neves.

As ouvidorias são responsáveis pela comunicação direta entre a sociedade e a administração pública, sendo um importante instrumento de gestão participativa e transparente, de controle social e de transformação institucional. Por meio delas, é possível propor mudanças e ajustes nas atividades internas da administração, a partir das demandas encaminhadas pela sociedade, contribuindo para a eficiência da prestação do serviço público.

“O cidadão pode participar politicamente da vida do Estado através do voto, mas também da exigência dos seus direitos, e de uma atuação mais crítica em relação aos serviços prestados pela administração pública, por meio das ouvidorias municipais”, disse Carlos Neves. “Por isso a importância da criação desses canais de comunicação com a sociedade”, afirmou.

A própria Ouvidoria do TCE-PE está passando por um processo de reformulação, com ampliação dos serviços, integração com as redes sociais, criação de uma plataforma que vai melhor escutar o cidadão para, ao fim, levar uma resposta mais rápida à população, seja no aspecto tecnológico, físico e estrutural.

A auditoria, realizada no mês de novembro deste ano por uma equipe de 37 servidores do Departamento de Controle Municipal, aplicou questionários para identificar pontos como, presença das ouvidorias nas localidades; infraestrutura; instalações; recursos; existência de cargo, função ou designação para as atividades do setor. O trabalho também avaliou os canais de contato, Relatório de Atividades, Conselho de cidadãos e existência de Carta de Serviços ao Usuário. Acesse aqui a íntegra do relatório.

A condução do presidente Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  gerou toda a confusão na sessão da Câmara desta segunda-feira.

Ora, se ele queria ser solidário a Zirleide e apontou a confusão que seria o processo seguir após ela renunciar, pra quê colocou o futuro da questão em votação?

Quando o assunto já se encaminhava para seguir o parecer que decretava, com a renúncia,  acabava o processo,  diz Siqueirinha: “vamos colocar em votação. Quem é a favor de seguir a ação,  como quer o Delegado Israel e o advogado Fernandes Braga ou parar por aqui e encerrar o processo,  como diz o Jurídico,  no parecer apresentado pelo advogado Rivaldo Leal?”

Findada a votação, foi decidido por 6×3 que o processo seguiria. O advogado Rivaldo Leal,  que passou todo tempo segurando o parecer,  ficou visivelmente contrariado e desconsertado. “Quero ver como fazer agora. Não há previsão regimental no que acabou de ser aprovado”.

Mais a frente, um bom tempo e logo debate depois, questiona o próprio Siqueirinha: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?”

Volta todo o imbróglio. “Se a gente revê o processo revê também a cassação dela”, reforça  o  presidente. Bota em votação de novo: aí,  8×1 pelo parecer.

Se com a renúncia,  Zirleide seria passível de ação de inelegibilidade,  como destacou o próprio representante do jurídico,  Rivaldo Leal,  a condução de Siqueirinha gerou uma confusão extremamente desnecessária, já que,  aparentemente,  o pactuado era respeitar esse posicionamento,  apesar da justificada pressão pela sequência da ação por Israel Rubis e Fernandes Braga.

Claro, registre-se também a fragilidade de posição dos vereadores que foram pela continuidade e, em poucos minutos, votaram pelo arquivamento.  Poderiam ter ido à sessão com uma posição firme, sem necessidade de tanto vai e volta. Passaram péssima imagem da Casa pra quem acompanhou a sessão.

Só João Marcos (prosseguimento), Luciano Pacheco,  Everaldo Lira e Siqueirinha (arquivamento) nesse item mantiveram uma só posição.

Mas, resumindo, Siqueirinha foi o padrinho da grande confusão na sessão desta noite. Era só seguir o parecer, se era esse seu objetivo…

O Governador Paulo Câmara falou de desafios na abertura do 5º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções. O evento reúne na abertura  125 prefeitos e 140 municípios representados.

Ele destacou  a participação de prefeitos em torno dos temas municipalistas. “Trabalhar o desenvolvimento sustentável para 2030 mostra a necessidade de se trabalhar em médio e longo prazo. Pernambuco tem prefeitos e prefeitas que olham o futuro, além dos quatro anos”.

Câmara destacou que os avanços na educação foram fruto da politica de médio e longo prazo. Também falou da crise. “Foi além do econômico, com raiz no âmbito político, que tem questões éticas. Temos trabalhado para superar”. Ele defendeu que se debata a crise federativa, com necessidade de melhor distribuição de competências e recursos.

Câmara agradeceu ajuda e parcerias e ações hídricas no enfrentamento da seca, citando as Adutoras do Agreste, Pajeú e Moxotó. “Teremos o Estado mais saneado em 20 anos”, afirmou.

Liberação de R$ 10 milhões: foi o presidente da AMUPE, José Patriota, no seu discurso que anunciou a liberação hoje de R$ 10 milhões do que estava atrasado em repasses do FEM.

Na abertura,  AMUPE, PNUD e Governo do Estado assinaram memorando de entendimento e haverá o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae. Também foi conhecido o Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. O arquivo será disponibilizado posteriormente no site da Amupe.

O tema desta edição será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal.  Já no primeiro dia, às 14h, mesa redonda com Henrique Villa, secretário executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na CNODS.

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (5), encomendada pela Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 31% na eleição para a Presidência da República em 2022.

Em relação ao levantamento anterior do Ipec, de 29 de agosto, Lula se manteve com o mesmo percentual; Bolsonaro oscilou um ponto para baixo –na ocasião, tinha 32%.

Segundo o Ipec, o resultado indica um cenário de estabilidade na disputa.

Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 8% das intenções. Simone Tebet (MDB) tem 4%. Ambos oscilaram um ponto para cima em relação à pesquisa anterior do Ipec e se mantiveram empatados no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Felipe d’Avila segue com 1%, como na semana passada. Soraya Thronicke (União Brasil) também aparece com 1%.

Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Roberto Jefferson (PTB), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada um.

Roberto Jefferson não é mais o candidato do PTB à Presidência. No sábado (3), o partido indicou Padre Kelman para substitui-lo. A alteração se deu porque o TSE cassou o registro da candidatura de Jefferson. A pesquisa Ipec foi registrada no TSE na semana passada, quando ele ainda era oficialmente candidato do PTB.

Lula (PT): 44% (44% na pesquisa anterior, em 29 de agosto); Jair Bolsonaro (PL): 31%; (32% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 8% (7% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 4% (3% na pesquisa anterior); Felipe d’Avila (Novo): 1% (1% na pesquisa anterior); Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (0% na pesquisa anterior); Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior); Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior); Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior); Pablo Marçal (PROS): 0% (0% na pesquisa anterior); Roberto Jefferson (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior); Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior); Branco/nulo: 6% (7% na pesquisa anterior); Não sabe/não respondeu: 5% (6% na pesquisa anterior).