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Prefeitura de Carnaíba diz que não compete à ela manutenção de Barragem

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à matéria divulgada neste blog, com o seguinte título: “Promotoria de Justiça de Carnaíba requisita ao prefeito Anchieta Patriota, informações sobre a Barragem do Chinelo”, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos.

a) No dia 09 de julho, recebemos o Ofício 1650.000.011/2020-0004, oriundo da Promotoria de Justiça de Carnaíba, requisitando algumas informações inerentes à Barragem do Chinelo. No dia 10 de julho, respondemos ao Ofício acima epigrafado, esclarecendo que não é responsabilidade do Município de Carnaíba a manutenção da barragem em epígrafe.

b) A Lei Federal n.º12.334/2010, dispõe que “A fiscalização da segurança de barragens caberá à entidade que outorgou o direito de uso dos recursos hídricos. Assim, não é o Município de Carnaíba que deve fiscalizar a Barragem do Chinelo, já que este não outorgou o direito de uso dos recursos hídricos.

c) Ainda, da leitura da Resolução n.º 03/2017 – DC, da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), extrai-se que não compete aos Municípios tal fiscalização. Dispõe a aludida Resolução: “Compete à APAC, no âmbito do de suas atribuições, fiscalizar as barragens abrangidas pela Lei n.º 12.334, para as quais outorgou o direito de uso dos
recursos públicos (…)”. (grifos nossos)

d) Enquanto gestor municipal, preocupado com a estrutura do Município de Carnaíba, estou em constante contato com o Governo do Estado de Pernambuco, inclusive, no mês de março, após fortes chuvas, me dirigi à Barragem do Chinelo, e acompanhei de perto a abertura das comportas.  Frise-se que, anteriormente, já havia entrado em contato com a Gerência da Compesa, buscando agilidade nas ações. Esta é a nossa luta diária.

e) Em 8 de abril de 2019, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu ofício ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, solicitando medidas para averiguar a situação da Barragem do Chinelo, município de Carnaíba ( https://nilljunior.com.br/mp-solicita-a-
compesa-relatorio-e-medidas-para-manutencao-da-barragem-do-chinelo/ ).

Logo, não compete ao Município de Carnaíba a manutenção e ou fiscalização da Barragem do Chinelo.

São os esclarecimentos necessários.

Carnaíba, 22 de julho de 2020 (20h00)

José de Anchieta Gomes Patriota
Prefeito

Outras Notícias

Repercussão: Paulo comemora e fala em “consolidação de vitória”

A terceira rodada da pesquisa Ibope, encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio, foi comemorada pela campanha de Paulo Câmara (PSB). “Mostra a consolidação da vitória de Paulo Câmara (PSB) no primeiro turno. De acordo com o Instituto, Paulo tem 33 pontos e a soma de todos os adversários 32, o que nos votos válidos […]

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

A terceira rodada da pesquisa Ibope, encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio, foi comemorada pela campanha de Paulo Câmara (PSB).

“Mostra a consolidação da vitória de Paulo Câmara (PSB) no primeiro turno. De acordo com o Instituto, Paulo tem 33 pontos e a soma de todos os adversários 32, o que nos votos válidos cristaliza que o socialista será reeleito já no dia 07 de outubro”, diz a Coligação.

O levantamento ouviu, entre  14 a 16 de setembro,  1.204 eleitores de todas as regiões do Estado, com 16 anos ou mais. A pesquisa está registrada no TRE: PE-02931/2018.

“A pesquisa Ibope também ouviu os eleitores sobre a corrida para o Senado, apontando a Frente Popular elegendo os dois companheiros de chapa de Paulo Câmara. Conforme o levantamento, Jarbas (MDB) tem 34% e Humberto Costa (PT) aparece com 31%”, comemora.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Curso de confecção e manutenção de minhocário oferecido no IF Sertão em Floresta

No próximo dia 05 de junho acontece na Fazenda Escola do Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão Pernambucano o Minicurso de Confecção e Manutenção de Minhocário. O objetivo do curso é proporcionar aos participantes conhecimento para produção caseira de adubo orgânico de qualidade, como o húmus, por meio de um minhocário. O curso é […]

No próximo dia 05 de junho acontece na Fazenda Escola do Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão Pernambucano o Minicurso de Confecção e Manutenção de Minhocário. O objetivo do curso é proporcionar aos participantes conhecimento para produção caseira de adubo orgânico de qualidade, como o húmus, por meio de um minhocário.

O curso é gratuito com duração de 4 horas, e acontecerá a partir das 07h30 da manhã. Na ocasião será disponibilizado transporte saindo do Campus Floresta do IF Sertão-PE para a Fazenda Escola. São 30 vagas abertas ao público, e para se inscrever o interessado deve entrar em contato com o bolsista Mário Luis pelo whatsapp (87) 99613-2981, ou pelo e-mail [email protected].

O Minicurso será ministrado pelo Zootecnista Osório Nunes, Mestre em ciência animal e professor do campus Floresta do IF Sertão-PE. Durante o curso serão tratados a confecção de minhocário; manejo e cuidados; controle de pragas; alimentação; manejo de irrigação e técnicas para a construção de um minhocário caseiro com a reciclagem de recipientes.

De acordo com Osório a construção de um minhocário objetiva a “destinação de resíduos orgânicos produzidos em casa, como restos de alimentos, para a produção de húmus, substância rica em nutrientes, visando o cultivo de hortaliças ou outras espécies vegetais”. A vantagem da utilização do minhocário é significativa para o meio ambiente, uma vez que grande parte do lixo doméstico produzido nas residências é de origem orgânica, ou seja, restos de alimentos e a destinação desse lixo para a produção de adubo evita a emissão de gases de efeito estufa, diminui a demanda por espaço em aterros e lixões, além de oferecer aos produtores um adubo eficaz, garantindo a saúde do produtor e do consumidor, e a qualidade do produto.

Prefeitura de Tabira anuncia as 21 ruas que estão pré-selecionadas para calçamento

Na manhã dessa sexta-feira, dia 7 de julho, a secretaria de Planejamento e Gestão anunciou a relação de 21 ruas de Tabira que estão pré-selecionadas para receberem calçamento com recursos do FEM, do Governo do Estado, e do Ministério das Cidades, Governo Federal. No ofício nº 012/2017 encaminhado à presidente da Câmara dos Vereadores, Maria […]

Na manhã dessa sexta-feira, dia 7 de julho, a secretaria de Planejamento e Gestão anunciou a relação de 21 ruas de Tabira que estão pré-selecionadas para receberem calçamento com recursos do FEM, do Governo do Estado, e do Ministério das Cidades, Governo Federal.

No ofício nº 012/2017 encaminhado à presidente da Câmara dos Vereadores, Maria Nelly, a secretaria lembra que os projetos e orçamento estão em fase de elaboração e isso vai determinar a quantidade de ruas para mais ou para menos.

No caso do FEM, havendo uma reprogramação no final da execução da obra, terá uma nova relação de ruas a acrescentar, sendo que já constam as Ruas Senador Paulo Guerra, no centro, e Bela Vista no Povoado de Brejinho como sendo as primeiras a serem acrescentadas na fase de reprogramação ou no caso de sobrar recurso durante a elaboração do orçamento.

Com recursos do FEM estão pré-selecionadas as seguintes ruas:

Josilma Rocha Maciel – Bairro Cohab

Josefina Nogueira do Amaral – Bairro Dercílio de Brito

Emília Xavier de Moura – Bairro Riacho do Gado

Genésia Mascena Véras – Centro

Francisco Bezerra de Lima – Bairro Edite Rocha

Francisco Felizardo Maciel – Bairro Edite Rocha

Juliana Dantas – Bairro de Fátima I

Travessa Firmino Gregório de Santana – Bairro de Fátima I

Pedro Xavier de Siqueira Júnior – Bairro de Fátima I

Manoel Paulino de Melo – Bairro de Fátima I

Laurentino Calheiros – Bairro de Fátima I

Jurandir Cordeiro Pessoa (Trecho II) – Bairro João Cordeiro

Petrônio Portela – Bairro João Cordeiro

Bela Vista – Povoado Brejinho

Com recursos do Governo Federal estão pré-selecionadas as seguintes ruas:

Delmiro Dantas Campos – Bairro Cohab

Davi Ramos Santos – Bairro Iraci Pires

Travessa Emília Xavier de Moura – Bairro Riacho do Gado

Ângelo da Silva – Bairro das Missões

Manoel Gonçalves de Melo – Bairro de Fátima I

Otacílio Lopes Sales – Centro

Francisco Lucena – Centro

Projeto Inova, da UFPE, conhece produção de móveis em Afogados

Uma delegação de estudantes dos cursos de design e engenharia de produção, da UFPE, campus Caruaru, esteve em Afogados da Ingazeira conhecendo a expertise dos empreendedores da cidade na fabricação de móveis.  Coordenado pelo PHD em design e professor da UFPE, Manoel Guedes, a comitiva reuniu-se com o Prefeito Sandrinho Palmeira, o secretário municipal de […]

Uma delegação de estudantes dos cursos de design e engenharia de produção, da UFPE, campus Caruaru, esteve em Afogados da Ingazeira conhecendo a expertise dos empreendedores da cidade na fabricação de móveis. 

Coordenado pelo PHD em design e professor da UFPE, Manoel Guedes, a comitiva reuniu-se com o Prefeito Sandrinho Palmeira, o secretário municipal de desenvolvimento econômico, Ney Quidute, e com Guilherme Brito, presidente do sindicato da indústria de móveis e integrante da câmara setorial moveleira. 

Afogados da Ingazeira tem as duas maiores indústrias do segmento em Pernambuco: a móveis São Carlos e a Magno Móveis, além de de um polo moveleiro que reúne diversos empreendedores do segmento. 

A visita faz parte das ações do projeto INOVA, que já esteve nas cidades de Gravatá, Belo Jardim e João Alfredo. Segundo o professor Manoel Guedes, o objetivo é aproximar o conhecimento produzido na universidade para o setor produtivo, formando novos talentos tanto na área de desenvolvimento de produtos quanto no gerenciamento da produção. 

A equipe visitou as duas fábricas existentes em Afogados. O polo moveleiro será visitado na próxima vinda da equipe, entre novembro e dezembro. Nas indústrias, os estudantes puderam conhecer as estruturas, dinâmicas e logísticas de produção. “Essa é uma parceria que pode render muitos frutos, agregando conhecimento e valor ao que já está sendo produzido aqui. Inclusive já está em andamento uma parceria nesse sentido, onde os alunos da UFPE irão desenvolver um produto com a colaboração da móveis São Carlos,” afirmou Ney Quidute.

Prefeitura de Iguaracy realiza obras de recuperação de calçamentos em várias localidades

A Prefeitura de Iguaracy está executando uma série de obras de recuperação de calçamentos em diferentes pontos do município. A ação, coordenada pela Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, contempla tanto a sede quanto comunidades rurais, com foco na restauração de trechos danificados. As intervenções têm como objetivo melhorar as condições de tráfego de […]

A Prefeitura de Iguaracy está executando uma série de obras de recuperação de calçamentos em diferentes pontos do município. A ação, coordenada pela Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos, contempla tanto a sede quanto comunidades rurais, com foco na restauração de trechos danificados.

As intervenções têm como objetivo melhorar as condições de tráfego de veículos e pedestres em áreas onde o desgaste do calçamento vinha comprometendo a mobilidade da população.

O prefeito Pedro Alves tem acompanhado pessoalmente os trabalhos, ao lado do secretário de Obras, Fábio Torres. As visitas às frentes de serviço buscam monitorar o andamento das ações e garantir o cumprimento do cronograma.

“Estamos trabalhando com seriedade para atender as necessidades da população. Esses reparos são essenciais para a mobilidade e para o bem-estar dos moradores. Nosso objetivo é chegar a todos os pontos que precisam de atenção”, afirmou o prefeito.