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O São João do advogado Pernambucano

Por Nill Júnior
Foto: Rafael Bandeira / Exclusiva!BR
Foto: Rafael Bandeira / Exclusiva!BR

* Por Jefferson Calaça

A partir do início deste mês, as festas juninas tomaram conta do Nordeste do País. A celebração, nascida do encontro entre tradições pagãs, cristãs e indígenas, é uma das mais originais expressões da cultura popular brasileira. Em Pernambuco não é diferente.

As Festas juninas representam festas dos santos populares e possui o seu ápice no dia 24 de junho. A festa teve origem na Idade Média na celebração dos chamados Santos Populares Santo António, São João e São Pedro.

A música e os instrumentos usados (sanfona, zambumba e triângulo) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos para o Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão.

Aqui no Estado, a Justiça Estadual cerrará as suas portas no dia 24/06 por força de lei municipal e no período de 23/06/15 a 30/06/15 por ato 1.196/2014 da presidência do TJPE.

Após vários meses de paralisações contínuas dos servidores por dois dias na semana, o que gerou efetivamente um caos e uma paralisia da Justiça Estadual, as festas juninas que estamos vivenciando passarão em brancas nuvens para a grande maioria dos advogados pernambucanos.

O milho, a canjica e a pamonha darão lugar neste São João a cálculos de dívidas e de planejamento de atuação profissional diante de uma crise econômica que assola o país, mas, que assume contornos específicos para a advocacia no Estado.

Estamos com uma classe em grave situação financeira, onde valores irrisórios são pagos por atos processuais e audiências, sem que isso resulte em qualquer ação pelos que hoje dirigem o Conselho Estadual.

Os advogados militantes de Pernambuco, ao contrário do que alardeia a atual direção da OAB-PE, encontram-se órfãos e abandonados na defesa de suas atuações profissionais e de suas mínimas prerrogativas.

São Cidades sem juízes, com acúmulo de um magistrado para várias delas,  além de um Processo Judicial Eletrônico falho, onde a internet mal funciona na Região Metropolitana de Pernambuco, gerando um clima de insatisfação e precariedade na prestação jurisdicional.

Os advogados pernambucanos estão largados a própria sorte e diante deste quadro, terão este ano, um São João acanhado, sem motivos para comemoração.

Este sentimento generalizado, no entanto, não pode anular a capacidade de indignação e de revolta diante desta lamentável situação, não podendo se reduzir aos meros reclamos de um muro de lamentações.

Grande parcela da classe já encontra oxigênio e uma luz no final deste túnel na construção de um Movimento Plural, Horizontal e Democrático que vem percorrendo Fóruns e Cidades, debatendo e propondo alternativas de mobilização e organização da classe, para que dias melhores aconteçam e a sociedade reconheça o valor e a importância do advogado.

Novas festas juninas virão e quem sabe poderemos admirar os céus e cantar em versos e prosa, o que nos ensinava o mestre do baião em noite de São João: olha pro céu, meu amor, vê como ele está lindo, olha praquele balão multicor, como no céu vai sumindo!

*Jefferson Calaça é Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Outras Notícias

Protesto vai cobrar asfalto das PEs entre Iguaracy, Jabitacá e Custódia

Está programado para esta sexta, dia 18 de março, a partir das 08h00 da manhã, próximo a Igreja Presbiteriana de Iguaracy, uma manifestação para reivindicar o asfalto da PE 310 e PE 282, rodovias que cortam o município o ligando a Jabitacá e Custódia. Haverá participação de políticos locais, como representantes do Executivo, vereadores e representantes […]

10337719_10201853361285481_7605127938305570147_nEstá programado para esta sexta, dia 18 de março, a partir das 08h00 da manhã, próximo a Igreja Presbiteriana de Iguaracy, uma manifestação para reivindicar o asfalto da PE 310 e PE 282, rodovias que cortam o município o ligando a Jabitacá e Custódia.

Haverá participação de políticos locais, como representantes do Executivo, vereadores e representantes comunitários do município de  Iguaracy, incluindo o Distrito de   Jabitacá, e Custódia .  Curioso é que o trecho da PE 310, homenageia o ex Governador Eduardo  Campos.

A lei 15.468, de abril de 2015,  foi publicada no Diario Oficial do Estado. O projeto que originou a lei foi de autoria do deputado Adglailson Júnior.

A via entretanto, ainda não tem pavimentação. Ha quem imagine que a homenagem a Eduardo poderia acelerar a obra. A pavimentação da PE 310 foi um dos temas levantados no Todos Por Pernambuco, assim como a PE 312, que liga Custódia a Ibimirim. O Governador Paulo Câmara chegou a sinalizar que buscaria  agilizar o projeto do asfalto entre Custódia a Iguaraci.

Congresso Nacional já parou neste primeiro semestre

Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o […]

“O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.
Foto: Diego Nigro.

Janela partidária, intervenção no Rio de Janeiro e eleições esvaziaram a Câmara dos Deputados

Por Amanda Miranda, Angela Fernanda Belfort e Luísa Farias / JC Online

A Câmara dos Deputados parou já no primeiro semestre de 2018. Muitos projetos que poderiam impactar a vida do cidadão estão em compasso de espera: a reforma tributária, o cadastro positivo, o aprimoramento das agências reguladoras, privatizações, entre outros. A janela partidária, a intervenção no Rio de Janeiro, a obstrução da oposição e, por último, a falta de empenho da bancada do governo foram fatores que contribuíram para muitos projetos de lei não avançarem.

A janela partidária – período de 30 no qual os políticos podem mudar de partido, encerrado em 7 de abril – antecipou o debate eleitoral e travou até mesmo a escolha das presidências das comissões permanentes da Casa. Mais de 80 deputados mudaram de partido. Antes de um projeto ir a plenário na Câmara, passa por essas comissões, e a instalação da maioria delas ocorreu somente há duas semanas.

“Não há um ambiente de diálogo de votação para as matérias. A disputa política e a intervenção federal no Rio têm prejudicado a votação das matérias”, explica o deputado federal Tadeu Alencar (PSB). Enquanto a intervenção estiver ocorrendo, não podem ser votadas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), como a reforma da previdência, o sistema distrital misto e uma parte da PEC do limite dos gastos.

Integrantes da base do presidente Michel Temer (MDB) apontam a oposição como culpada por ter obstruído votações após a prisão do ex-presidente Lula (PT), em 7 de abril. Nesse caso, obstruir significa não deixar ter quórum, um número mínimo de parlamentares necessários para a realização de uma votação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou essa semana que poderia rever a sua decisão sobre a validade da presença no plenário dos deputados de partidos que estão em obstrução, sinalizando que poderia descontar do salário dos congressistas os dias em que não participassem das votações. “Uma coisa é uma obstrução de uma semana, duas, outra coisa é uma obstrução que parece que vai levar mais tempo. Aí também não é justo para os outros parlamentares que alguns parlamentares possam apenas dar presença e ir embora do plenário, embora da Câmara”, afirmou ao JC.

Paralisação – “Obstrução, a oposição sempre teve condições de fazer. Numericamente, ela é insignificante do ponto de vista de ter voto suficiente para impedir que vote. A base do governo passa de 400, a oposição fica limitada a 100 parlamentares. E aí, quando não há a vontade do presidente da Casa e não há mobilização do governo por parte de sua base, a oposição mesmo que numericamente pequena ou em número insuficiente consegue bloquear o processo”, resume o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto.

Na oposição, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) defende que uma das causas da paralisia na Câmara é o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, para ela, iniciou uma crise institucional. “Não se pode atribuir à oposição a paralisia do Congresso, tem que se atribuir a quem interrompeu o processo democrático”, afirma, argumentando que há uma radicalização na política “influenciada pela prisão do ex-presidente Lula”. Segundo ela, há uma desmobilização na própria base parlamentar que apoia Temer. “Todos sabem do impacto da privatização da Eletrobras na conta de energia. Ele (um deputado) vai assumir a carapuça do aumento da energia? Não é fácil o deputado da base acompanhar (a pauta)”, diz.

Para o deputado Daniel Coelho (PPS), o Legislativo depende de ações do governo federal para andar: “O Legislativo sempre fica a reboque das iniciativas do poder Executivo. A Câmara, num momento de desmoralização, tem dezenas dos seus membros envolvidos em processos de corrupção, o que faz com que perca força. Na ausência de agenda do presidente, deveria impor agenda sua. O presidente, que deveria estar pautando a agenda, não está, passa o tempo todo pensando em não cair, em não estar no meio de uma investigação”, afirmou.

A cientista política Priscila Lapa afirma que a eleição deste ano é muito atípica. “A gente tem um governo que não foi efetivamente aquele governo eleito em 2014. Então, tem um clima de organização congressual em torno desse governo de apoio um pouco mais frágil, um pouco mais artificial”.

Os senadores Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alegam que o problema está principalmente na Câmara dos Deputados. “Atribuo à eleição, que sempre perturba um pouco o processo, e à circunstância dessa candidatura à Presidência da República do presidente da Câmara. Atrapalha um pouco matérias mais sensíveis. Quando você é candidato, fica querendo atender mais ao conjunto, fazer uma espécie de média com o conjunto dos partidos”, afirma Armando.

Segundo Priscila Lapa, os parlamentares evitam votar matérias impopulares em ano eleitoral. E exemplos não faltam: uma parte da reforma trabalhista perdeu a validade, na última semana, por falta de votação no Congresso Nacional. Nem parece que há crise no Brasil e que os projetos que estão dormindo lá podem ajudar o País a voltar a crescer. “O País está parado por falta de vontade política. Se eles trabalhassem pelo povo, a vida seria melhor”, afirma o comerciante Antonio Dias.

Mega-Sena: 1º sorteio de 2016 tem falha tecnológica e apuração está indefinida

Caixa promete divulgar rateio do concurso 1.776 na noite deste domingo (3) e diz que os prêmios serão pagos normalmente Do UOL A Caixa Econômica Federal segue, na manhã deste domingo (3), sem divulgar o rateio do concurso 1.776 da Mega-Sena, que teve sorteio realizado no sábado (2) e foi o primeiro da loteria em […]

Site oficial informa sobre problema na divulgação do rateio da Mega-Sena. Foto: Reprodução.
Site oficial informa sobre problema na divulgação do rateio da Mega-Sena. Foto: Reprodução.

Caixa promete divulgar rateio do concurso 1.776 na noite deste domingo (3) e diz que os prêmios serão pagos normalmente

Do UOL

A Caixa Econômica Federal segue, na manhã deste domingo (3), sem divulgar o rateio do concurso 1.776 da Mega-Sena, que teve sorteio realizado no sábado (2) e foi o primeiro da loteria em 2016. O mesmo acontece com Quina (3.974), Lotofácil (1.305), Lotomania (1.621) e Dupla Sena (1.451).

“Devido a problemas de ordem tecnológica, não será possível a realização da apuração/divulgação do resultado da Mega-Sena, concurso 1.776”, informa o site oficial das loterias da Caixa.

Por telefone, a assessoria de imprensa do banco informou que o problema foi resolvido na madrugada deste domingo (3) e que os resultados serão divulgados às 20h. O pagamento dos prêmios não será afetado, informou o banco.

A Mega-Sena sorteada neste sábado (2) tinha um prêmio previsto de R$ 1,5 milhão. As dezenas sortadas foram 10, 11, 14, 19, 39 e 48.

Prêmios de até R$ 1.903,98 podem ser resgatados em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Valores acima desse montante só podem ser levantados nas agências. Acima de R$ 10 mil, o pagamento é feito dois dias após a apresentação do ganhador.

Mega da Virada pagou R$ 247 milhões a 6 apostas
Na quinta-feira (31), a Caixa divulgou que a Mega da Virada 2015, concurso especial 1.775, teve 6 acertadores das seis dezenas. Cada um receberá R$ 41.088.919,05.

Entre as apostas premiadas, está a de um bolão de 15 cotas. Cada participante vai receber R$ 2.739.261,27. O concurso teve 177 milhões de apostas, e arrecadou R$ 620 milhões.

MEC diz que carta de Ministro tinha equívoco

O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano. É o que diz o Ministério em nota depois da polêmica gerada pela solicitação para cantar […]

O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano.

É o que diz o Ministério em nota depois da polêmica gerada pela solicitação para cantar o hino e o slogan do governo Bolsonaro, “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”

A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.

A carta com a versão adequada tem a seguinte redação, diz o Ministério: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração.”

No e-mail em que a carta revisada será enviada, pede-se, ainda, que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

“Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

Em seguida, pede-se que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC ([email protected]) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ([email protected]). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários”.

“Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional. A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”, conclui.

Triunfo ensina como se faz

Um dos destinos mais procurados por turistas, neste período, o Sertão do Pajeú já está com noite mais iluminadas com a chegada do Natal Triunfo. De 21 a 30 de dezembro, o Sesc, em parceria com a Prefeitura Municipal, preparou uma programação especial com espetáculos musicais, de dança, arte circense e atividades recreativas para celebrar […]

Um dos destinos mais procurados por turistas, neste período, o Sertão do Pajeú já está com noite mais iluminadas com a chegada do Natal Triunfo.

De 21 a 30 de dezembro, o Sesc, em parceria com a Prefeitura Municipal, preparou uma programação especial com espetáculos musicais, de dança, arte circense e atividades recreativas para celebrar o Natal.

No dia 21, a partir das 9h30, Manoelzinho Aboiador se apresenta no Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular.

No dia 23, a partir das 15h, a Praça Professor Josias Albuquerque será palco para atividades recreativas; apresentação do espetáculo “Caminhos”, com o Palhaço Sequinho; Balé Popular; e Forró da Galera. No mesmo dia, às 22h30, Jesse Pessoa se apresenta no Palco Guarany.

Na véspera de Natal (24), o Sesc leva ao Palco Guarany, às 22h30, o tenor do Sertão, o cantor Igor Alves. Na quinta (26), a banda de Pífano de Riacho do Meio, se apresenta na Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores. Dia 28, 9h30, Elis Almeida encanta o público com um recital poético-musical, na Fábrica de Criação Popular.

A programação se encerra no dia 30 de dezembro, com uma grade artística e recreativa voltada para toda a família, na Praça Professor Josias Albuquerque. As ações começam às 15h e contam com apresentações do Circo Muamba; do espetáculo “Guaranyzinho”, com Bruna Florie; e show do Projeto Tonhão, que vai colocar todo mundo para dançar ao som de releituras de clássicos do brega.

A atividade,  claro, atrai muita renda nesses dias de evento.  Além do SESC,  os demais hotéis estão lotados. Tudo pelo encanto que a programação traz.