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São José do Egito entrega títulos de regularização fundiária à população urbana

Por André Luis

Segundo Prefeitura, município é o primeiro a realizar ação no Pajeú.

Criado pela Prefeitura Municipal em 2018, o “Programa Regulariza São José”, foi o primeiro programa desse tipo, de todos os municípios do Pajeú a ser colocado em prática, com objetivo de regularizar as áreas urbanas do município e consequentemente dar dignidade as pessoas, com o reconhecimento do direito à propriedade de seus bens imóveis.

A ideia é reconhecer as pessoas que só tem um recibo de compra e venda do imóvel ou terreno, como sendo a real proprietária do bem, através da entrega do título, e depois de preenchido um cronograma e vários critérios.

O trabalho começou pelo bairro mais populoso do município, o Planalto, que atualmente está totalmente regularizado. Os 14 proprietários que já receberam seus títulos moram nesse bairro.

Na manhã desta quarta (16), José Jeová Alves de Oliveira, Damião do Prado Pessoa, Valmir Pereira do Prado e Geneci de Souza Ferreira, receberam das mãos do prefeito Evandro Valadares, os seus respectivos títulos de regularização fundiária.

14 pessoas já receberam os títulos que equivalem a escrituras públicas de setor de REURB, que foi criado dentro da Secretaria de Assistência Social, e trabalha em parceria com outras secretarias e órgãos da Prefeitura de São José do Egito para viabilizar o Programa Regulariza São José.

“O trabalho não para, vamos regularizar todas as áreas possíveis, bairro a bairro.” Garante o prefeito Evandro Valadares.

Outras Notícias

Compesa suspende abastecimento em Calumbi, Carqueja, Canaã e bairros de Serra

A Compesa informa que será necessário suspender, nesta sexta-feira, 29, o abastecimento de água do município de Calumbi, além dos distritos de Carqueja, em Floresta, e Canãa, em Triunfo. Em Serra Talhada, serão afetados os bairros do Alto do Bom Jesus, Borborema, Dnocs e Granja. A paralisação será necessária para a Compesa reativar uma estação […]

A Compesa informa que será necessário suspender, nesta sexta-feira, 29, o abastecimento de água do município de Calumbi, além dos distritos de Carqueja, em Floresta, e Canãa, em Triunfo. Em Serra Talhada, serão afetados os bairros do Alto do Bom Jesus, Borborema, Dnocs e Granja.

A paralisação será necessária para a Compesa reativar uma estação elevatória (sistema de bombeamento) pertencente à Adutora do Pajeú (primeira etapa).

Isso vai permitir que as localidades de Calumbi e Canaã, no distrito de Triunfo, passem a ser abastecidas por essa etapa da Adutora do Pajeú, através do ramal de Floresta. Com essa ativação, a Compesa vai incrementar o sistema em 15 litros por segundo para atender as duas localidades.

A mudança também vai permitir que os municípios atendidos pela Adutora do Pajeú (segunda etapa), a partir do ramal da transposição, em Sertânia, tenham um aumento na produção de 25 litros por segundo, o que vai resultar na melhoria da oferta de água para os municípios da região do Alto Pajeú, entre eles Afogados da Ingazeira.

“Com o aumento das temperaturas e a consequente diminuição do nível da oferta de água nos mananciais do Sertão do Pajeú e Alto do Pajeú, estamos buscando alternativas para manter a regularidade do abastecimento nos municípios da região. Essa obra é resultado de um estudo emergencial que vai possibilitar atender melhor a população”, informou o gerente de produção da Compesa, João Virgílio.

Covid-19: Arcoverde confirma novo caso, sete curados e divulga boletim geral

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 19 de junho, até às 17 horas, foi confirmado um (01) novo caso de Covid-19, sete (07) foram descartados e sete (07) curados. O boletim diário, portanto, fica com vinte (24) suspeitos, trezentos e onze (311) descartados, duzentos e dezesseis confirmados (216) confirmados, dezoito (18) […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 19 de junho, até às 17 horas, foi confirmado um (01) novo caso de Covid-19, sete (07) foram descartados e sete (07) curados.

O boletim diário, portanto, fica com vinte (24) suspeitos, trezentos e onze (311) descartados, duzentos e dezesseis confirmados (216) confirmados, dezoito (18) óbitos e noventa e sete (97) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 216 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 97 curados. No total, a cidade tem dois (02) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há nenhum em UTI (no total de oito vagas) e há três (03) em enfermaria. No Hospital de Campanha há seis (06) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 834 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.094 novos casos e 45 mortes, totalizando 49.720 positivos e 4.102 óbitos.

Boletim Geral – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 551 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

 Dos confirmados, 111 são mulheres e 105 são homens. Já dos óbitos, 07 casos são de mulheres e 11 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 216 casos confirmados, setenta e três (73) estão no São Cristóvão, trinta e quatro (34) no Centro, dois (02) Cardeal, vinte e um (21) no São Geraldo, sete (07) na Boa Vista, oito (08) no Sucupira, treze (13) no Boa Esperança, vinte (20) no São Miguel, um (01) Novo Arcoverde, cinco (05) Cohab II, um (01) Vila do Presídio, seis (06) Pôr do Sol, três (03) Cidade Jardim, um (01) Residencial Maria de Fátima Freire, dois (02) no JK, um (01) na Cohab I, um (01) Serrano, um (01) Teresópolis, dois (02) Santos Dumont e dez (12) na Zona Rural.

Dos dezoito (18) óbitos, oito (08) são do São Cristóvão, um (01) Centro, dois (02) Cardeal, dois (02) do São Miguel, um (01) Boa Esperança, um (01) Cohab II, um (01) Boa Vista e três (03) da Zona Rural. Entre as idades, um (01) tinha 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; cinco (05) tinham entre 60 e 69 anos, seis (06) tinham entre 70 e 79 anos e quatro (04) tinham entre 80 anos a mais.

Sandrinho Palmeira comenta avaliação positiva apontada por pesquisa

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), comentou durante entrevista ao programa Giro Pelos Blogs da Rádio Gazeta FM de São José do Egito, a avaliação positiva apontada por pesquisa divulgada nesta quarta-feira (14), pelo blog do Nill Júnior. Falando ao comunicador Marcello Patriota, Sandrinho agradeceu à população pelos números positivos da gestão, […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), comentou durante entrevista ao programa Giro Pelos Blogs da Rádio Gazeta FM de São José do Egito, a avaliação positiva apontada por pesquisa divulgada nesta quarta-feira (14), pelo blog do Nill Júnior.

Falando ao comunicador Marcello Patriota, Sandrinho agradeceu à população pelos números positivos da gestão, estando inclusive mais bem avaliado do que Lula em Afogados.

Sandrinho destacou como positivas a estratégia da maratona de inaugurações iniciada em janeiro e prevista para acontecer até o final do ano, com uma inauguração de obra ou entrega por semana; o cumprimento de três das cinco principais promessas de sua campanha, como o fim do lixão, a implantação do PROCON e o início das obras da ponte sobre o rio Pajeú ligando os bairros São Francisco ao São Cristóvão, orçada em R$ 4 milhões.

Sobre as outras duas promessas, Sandrinho informou que anuncia o nome da empresa que fará o concurso público ainda este mês, e que a municipalização do trânsito de Afogados inicia ainda em 2023.

Sandrinho destacou também a importância de pesquisas periódicas avaliando as diversas áreas da gestão como um instrumento científico de trabalho.

“Essas pesquisas não avaliam apenas a popularidade do gestor, mas o desempenho de cada área do governo, onde vamos bem, e onde precisamos melhorar. Com base nesses resultados, nós ajustamos a gestão para poder atender melhor aos anseios e necessidades expressas pela nossa população na pesquisa,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Sobre política, o Prefeito destacou o papel dos ex-prefeitos Totonho Valadares e José Patriota, agora deputado estadual, como conselheiros da gestão, ajudando-o a governar com base na experiência por eles acumulada.

Também elogiou o Presidente da câmara de vereadores de Afogados, Rubinho do São João, como um político sério, competente, e que tem ajudado bastante na governança da cidade.

Sobre o anúncio de Rubinho, de que não irá disputar mais eleições, Sandrinho disse respeitar a decisão pessoal do vereador e reafirmou seu compromisso de trabalharem juntos pelo desenvolvimento de Afogados até o final dos respectivos mandatos.

Sandrinho ressaltou que as conquistas de Afogados são fruto de lutas políticas e união de lideranças políticas.

Sobre reeleição: Sandrinho disse que tem tempo ainda, e precisar tocar projetos, a política deixa pra 2024, mas ressaltou a parceria com Daniel Valadares como positiva e exitosa.

Ao final da entrevista, aproveitou para informar a inauguração, nesta sexta (16), da pavimentação de mais ruas em Afogados, dessa vez no bairro sobreira, na programação da vigésima segunda semana da maratona de inaugurações. As Informações são do blog do Marcello Patriota.

Segunda Câmara do TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Marcelo Pereira

Por André Luis A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo […]

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou e negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins. Os embargos foram apresentados contra o Parecer Prévio da Segunda Câmara referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ricardo Rios, que conduziu a análise dos embargos e apresentou o seu voto. Por unanimidade, a Segunda Câmara conheceu dos Embargos de Declaração, ou seja, considerou-os legítimos para análise. No entanto, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, mantendo a decisão de rejeição das contas de governo do prefeito.

O ex-prefeito de São José do Belmonte, representado pelos advogados Delmiro Dantas Campos Neto, Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima e Rafael Gomes Pimentel, apresentou os embargos como forma de questionar o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, buscando esclarecimentos e eventuais correções na decisão.

Apesar dos embargos terem sido conhecidos pela Câmara, os conselheiros, por maioria, entenderam que não havia fundamentos suficientes para acolhê-los. Dessa forma, a decisão original de rejeição das contas de governo do ex-prefeito referentes ao exercício financeiro de 2016 foi mantida. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa do TCE:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RICARDO RIOS

Processo: 171001011ED001 Embargos de Declaração opostos pelo Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, Prefeito do Município de São José do Belmonte, contra o Parecer Prévio, da Segunda Câmara, referente ao Processo TC Nº 17100101-1, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2016. (Adv. Delmiro Dantas Campos Neto – OAB: 23101PE) (Adv. Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima – OAB: 23267PE) (Adv. Rafael Gomes Pimentel – OAB: 30989PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento.

Curso de Serviço Social de Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra é considerado “insatisfatório” pelo MEC

Dez cursos superiores oferecidos em Pernambuco foram classificados como “insatisfatórios” de acordo com a avaliação do Ministério da Educação (MEC) divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18). A análise – referente ao ano de 2013 – considerou 3.439 cursos superiores de diversas instituições do País. Ao todo, o Nordeste teve 48 graduações reprovadas pelo […]

CONGRESSO

Dez cursos superiores oferecidos em Pernambuco foram classificados como “insatisfatórios” de acordo com a avaliação do Ministério da Educação (MEC) divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18). A análise – referente ao ano de 2013 – considerou 3.439 cursos superiores de diversas instituições do País. Ao todo, o Nordeste teve 48 graduações reprovadas pelo MEC.

O conceito “insatisfatório” foi dado a todos os cursos que alcançaram notas 1 ou 2 de uma escala que vai até 5 do Conceito Preliminar de Curso (CPC). O índice leva em conta o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade), além de a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e do corpo docente. Das mais de 3 mil graduações avaliadas, apenas 25 (ou 1,2%) alcançaram a nota máxima.

No Pajeú, a pior nota foi do curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada, que obteve nota 2. Agora, o curso deve passar por reavaliação rigorosa do MEC e precisa melhorar urgentemente, sob pena de não ser mais autorizado.