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São José do Egito: em nota ao blog vereadores explicam a aprovação dos subsídios

Por André Luis

Nota de Esclarecimento:

Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito:

I – Por cumprimento da Constituição Federal, notadamente no artigo 29, sendo prerrogativa da Câmara Municipal a fixação de subsídios, é importante informar que o ato deve ser feito antes das eleições municipais e os reajustes de vencimentos apenas serão executados na Legislatura subsequente, diga-se, portanto, a partir do ano que vem. Nenhum dos vereadores (2013/2016), prefeito, vice-prefeito (2013/2016) terão qualquer tipo de aumento através desta lei neste ano de 2016. Quem informa o contrário está faltando com a verdade;

II – Os valores dos subsídios aprovados por esta lei, para o quadriênio administrativo de 2017/2020 foram aplicados de forma técnica, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), verificado em 32,38%, referentes aos últimos quatro anos;

III – Vale ressaltar, entretanto, que os subsídios atuais foram aprovados em 25 de junho de 2012, através do Projeto de Resolução Administrativa nº 004/2012, na gestão do então presidente Flávio Roberto de Araújo Jucá, com 57% de reajuste quando os índices inflacionários, segundo o IPCA da época, eram de 22,54%;

IV – Foi de comum acordo, antes da Sessão Ordinária da última segunda, 16 de maio, a apresentação do projeto de lei em questão. Apenas na hora da votação alguns vereadores foram contrários ou se abstiveram. Os companheiros poderiam, de forma constitucional, promover emendas ao texto sugerindo outros valores ou até mesmo a manutenção dos atuais. Não o fizeram;

V – Os parlamentares não votaram em causa própria. Como já salientamos, apenas os eleitos nas próximas eleições terão seus subsídios alterados para até o valor máximo fixado no projeto;

VI – Os recursos para tais repasses, no tocante aos subsídios dos parlamentares, são oriundos do duodécimo, repassado pela prefeitura à Câmara de forma obrigatória e como determina a Constituição do Brasil e não podem ser gastos com outras despesas que não sejam do Poder Legislativo no ano em que estejam em vigor. Os valores destinados do Executivo à Casa do Povo não subtraem recursos para programas ou obras que beneficiam a população;

VII – Estamos à disposição para mantermos um debate sem radicalismo, onde ouvimos e desejamos ser ouvidos.

São José do Egito – PE, 18 de maio de 2016.

Vereadores

Albérico Tiago

Damião Gomes Leite

David Teixeira de Deus

Ed Ek Borja de Freitas

José Aldo de Lima

José Vicente Souza

Rômulo Júnior

Outras Notícias

Após debate, campanha de Márcia acusa Luciano Duque de agressão

A campanha da candidata à reeleição Márcia Conrado acusou o Deputado Estadual Luciano Duque de agressão verbal no intervalo do encontro, promovido pela Rádio Cultura. Leia o que colocou a campanha da petista em nota: Descontrolado, o deputado estadual Luciano Duque partiu para agredir a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, seu esposo, Breno Araújo, […]

A campanha da candidata à reeleição Márcia Conrado acusou o Deputado Estadual Luciano Duque de agressão verbal no intervalo do encontro, promovido pela Rádio Cultura. Leia o que colocou a campanha da petista em nota:

Descontrolado, o deputado estadual Luciano Duque partiu para agredir a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, seu esposo, Breno Araújo, e assessores durante debate da Rádio Cultura FM nesta quarta-feira, 11 de setembro. O momento aconteceu durante o intervalo do programa.

Nas imagens, Duque vai para cima de Márcia, que no momento se encontra de costas para ele. O parlamentar bate suas mãos violentamente na mesa da Câmara de Vereadores, onde foi realizado o evento. Ao lado de Duque aparece sua esposa, Karina Rodrigues, gargalhando, parecendo concordar com toda a situação.

Nesse momento, Breno Araújo aparece e tenta entender a situação, Luciano volta para a mesa e distribui mais agressões. É quando o candidato Miguel Duque chega em cena e fica ao lado do pai, apoiando os insultos.

No momento, foi necessário que a organização da Rádio Cultura solicitasse o apoio da Polícia Militar de Pernambuco para acalmar os ânimos do deputado. Na volta do debate, o mediador, Nill Junior, fez uso da palavra e pediu respeito entre os candidatos.

Solto por Mendes, alvo de novo mandado de prisão no RJ é considerado foragido

G1 O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decretou novamente, nesta sexta-feira (25), a prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro) Rogério Onofre. À noite, ele ainda não tinha sido encontrado e já era considerado foragido. A polícia procurou e não encontrou Onofre na casa dele, em Paraíba […]

G1

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decretou novamente, nesta sexta-feira (25), a prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro) Rogério Onofre. À noite, ele ainda não tinha sido encontrado e já era considerado foragido.

A polícia procurou e não encontrou Onofre na casa dele, em Paraíba do Sul, no sul do estado do Rio de Janeiro. Ele já foi prefeito da cidade e depois que ganhou o direito de responder ao processo fora da cadeia cumpria lá o recolhimento domiciliar. Tinha que passar as noites, os fins de semana e os feriados dentro de casa.

O advogado disse que Rogério Onofre não estava em casa porque se sente ameaçado. O advogado não explicou por que o réu ainda não se entregou, mas afirmou que Onofre vai procurar a polícia no sábado (26).

Onofre foi preso em julho na Operação Ponto Final, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 44 milhões em propina no esquema de corrupção no setor de transporte do estado do Rio. Onofre se tornou réu junto com outras 23 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral, em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio (veja todas as 14 denúncias contra Cabral).

A mulher de Onofre também foi presa depois da operação, deflagrada em julho. Dayse Déborah Alexandra Neves estava indo de ônibus para Florianópolis e foi acusada de tentar movimentar US$ 1,8 milhão de um fundo no exterior depois da prisão do marido. O MPF diz que ela chegou a ter US$ 10 milhões em apenas uma conta no exterior.

A defesa de Dayse Neves disse que ela não vai se manifestar.

O casal recebeu habeas corpus na noite de terça-feira (22), concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Na quarta, o MPF pediu novamente a prisão. Entre os argumentos estava a acusação de que Onofre vinha ameaçando outros detidos na operação.

STF articula para afastar Deltan da Lava Jato, diz jornal

Segundo a Folha de S.Paulo, cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo Da Folha PE – Com informações da Folha de São Paulo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam para afastar o procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em […]

Segundo a Folha de S.Paulo, cópias de conversas são solicitadas por Fux e Moraes, que já havia suspendido investigações contra ministros do Supremo

Da Folha PE – Com informações da Folha de São Paulo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam para afastar o procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba/PR. A informação foi publicada nesta sexta-feira (2) na Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, eles buscam os caminhos para que isso se concretize.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vem sendo pressionada a determinar o afastamento de Deltan, e, nessa quinta-feira (1º), convocou uma reunião de emergência para discutir o assunto. Apesar disso, segundo pessoas próximas a ela, a procuradora não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Por essa razão, o STF decidiria pela retirada ou não do procurador das investigações da Lava Jato. A decisão pode caber ao ministro Alexandre de Moraes.

Moraes inclusive determinou na noite de quinta que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, cheguem ao STF em até 48 horas. Dessa forma, o caso dos hackers passa a ser responsabilidade do STF.

Tal reação do Supremo se deu no mesmo dia em que mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo, em parceria com o The Intercept Brasil, mostraram que Deltan incentivou colegas a investigar o atual presidente do STF, Dias Toffoli.

André de Paula toma posse como ministro da Pesca e Aquicultura

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (3), em Brasília, a cerimônia de apresentação do ministro da Pesca e Aquicultura, o pernambucano André de Paula. Em seu discurso, ele destacou que o momento é de reconstrução, de união e de resgate.  “A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura expressa um decisivo momento para o Brasil […]

Foi realizada, na tarde desta terça-feira (3), em Brasília, a cerimônia de apresentação do ministro da Pesca e Aquicultura, o pernambucano André de Paula. Em seu discurso, ele destacou que o momento é de reconstrução, de união e de resgate. 

“A recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura expressa um decisivo momento para o Brasil e um gesto valioso do governo do presidente Lula em consonância com as demandas históricas e populares de nossa sociedade”, disse.

Tal gesto, segundo o ministro, tem relação direta com o resgate da cidadania, da defesa da biodiversidade, do combate à fome, da valorização do protagonismo das mulheres, do respeito a um do modo de vida tradicional, singular e, sobretudo, o resgate das comunidades pesqueiras artesanais – um contingente de mais de 1 milhão pessoas – e com o enorme potencial econômico do Brasil nessa atividade.

Estrutura enxuta

O ministro explicou que o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, e que deve haver equilíbrio entre produção de alimentos saudáveis, geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental.

“Hoje celebramos a criação de um ministério com horizonte claro das políticas de Estado que serão implementadas. Trata-se de uma estrutura organizacional enxuta, mas que busca a eficiência do ponto de vista operacional. Vamos estimular um ambiente de profissionalização do serviço público, com colaboradores capacitados e motivados para atender aos anseios dos setores envolvidos, privilegiando a construção coletiva”, adiantou André de Paula.

Nesse novo desafio, ministro elencou algumas questões consideradas urgentes. Segundo ele, é necessário retomar o fomento, a capacitação e, sobretudo, os investimentos na Pesca e Aquicultura no Brasil, atividade com forte potencial econômico para um país, que também é sinônimo de águas.

“É preciso retomar com eficiência os serviços básicos como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional de pescador. A ineficiência nessas ações levou a prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”.

André enfatizou que o estímulo aos aquicultores familiares também constituirá uma das estratégias de combate à fome que pretendemos apresentar ao presidente Lula, para melhorar a oferta de alimentos saudáveis e gerar renda para as comunidades.

“Destaco, ainda, a necessidade de melhorar a imagem do Brasil no exterior e estimular fortemente a abertura dos mercados, principalmente o mercado europeu. O armador de pesca industrial terá assento e voz nos diferentes espaços de participação, reconhecendo a imensa contribuição desse setor para o país. Não será diferente com a pesca artesanal”, assegurou o ministro.

Presenças

Prestigiado, o evento contou com a presença dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Daniela Carneiro (Turismo); do líder do PSD na Câmara dos Deputados, deputado Antônio Brito; do deputado estadual Diogo Moraes, vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); do prefeito do Recife, João Campos; do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), vereador Léo do Ar. Presentes, também, as prefeitas dos municípios de Jaqueira, Ridete Pellegrino, e de Ibirajuba, Maria Izalta, além de integrantes de entidades representativas do setor.

Sertânia: Povoado de Caroalina recebe ações da Prefeitura

O Governo Municipal de Sertânia entregou no dia 30 de junho, uma ambulância nova para o povoado de Caroalina, que vai atender também a população de Várzea Velha e da região. O veículo irá agilizar o transporte de pacientes que necessitem de urgência e emergência de tratamento hospitalar, dotando a região de melhor infraestrutura de […]

O Governo Municipal de Sertânia entregou no dia 30 de junho, uma ambulância nova para o povoado de Caroalina, que vai atender também a população de Várzea Velha e da região. O veículo irá agilizar o transporte de pacientes que necessitem de urgência e emergência de tratamento hospitalar, dotando a região de melhor infraestrutura de saúde. Ali também está sendo ampliado o Posto de Saúde.

Ainda em Caroalina, a administração municipal autorizou abertura de licitação para requalificação da praça. A comunidade será contemplada com uma nova área de lazer e convivência, que terá como proposta proporcionar bem-estar. A finalidade é oferecer um espaço atrativo para os moradores da comunidade.

Ainda em Caroalina, a Prefeitura de Sertânia deu por inaugurado os calçamentos da Rua Adalgisa Dantas, Rua Abigail de Siqueira e Rua projetada 01. A pavimentação dessas vias pretende facilitar o ir e vir das pessoas, melhorando a urbanização, infraestrutura e acessibilidade.

Ressalte-se também, que está sendo construído um moderno Ginásio de Esportes, na Escola Maria Morais, em Caroalina.