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São José do Egito: em nota ao blog vereadores explicam a aprovação dos subsídios

Por André Luis

Nota de Esclarecimento:

Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito:

I – Por cumprimento da Constituição Federal, notadamente no artigo 29, sendo prerrogativa da Câmara Municipal a fixação de subsídios, é importante informar que o ato deve ser feito antes das eleições municipais e os reajustes de vencimentos apenas serão executados na Legislatura subsequente, diga-se, portanto, a partir do ano que vem. Nenhum dos vereadores (2013/2016), prefeito, vice-prefeito (2013/2016) terão qualquer tipo de aumento através desta lei neste ano de 2016. Quem informa o contrário está faltando com a verdade;

II – Os valores dos subsídios aprovados por esta lei, para o quadriênio administrativo de 2017/2020 foram aplicados de forma técnica, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), verificado em 32,38%, referentes aos últimos quatro anos;

III – Vale ressaltar, entretanto, que os subsídios atuais foram aprovados em 25 de junho de 2012, através do Projeto de Resolução Administrativa nº 004/2012, na gestão do então presidente Flávio Roberto de Araújo Jucá, com 57% de reajuste quando os índices inflacionários, segundo o IPCA da época, eram de 22,54%;

IV – Foi de comum acordo, antes da Sessão Ordinária da última segunda, 16 de maio, a apresentação do projeto de lei em questão. Apenas na hora da votação alguns vereadores foram contrários ou se abstiveram. Os companheiros poderiam, de forma constitucional, promover emendas ao texto sugerindo outros valores ou até mesmo a manutenção dos atuais. Não o fizeram;

V – Os parlamentares não votaram em causa própria. Como já salientamos, apenas os eleitos nas próximas eleições terão seus subsídios alterados para até o valor máximo fixado no projeto;

VI – Os recursos para tais repasses, no tocante aos subsídios dos parlamentares, são oriundos do duodécimo, repassado pela prefeitura à Câmara de forma obrigatória e como determina a Constituição do Brasil e não podem ser gastos com outras despesas que não sejam do Poder Legislativo no ano em que estejam em vigor. Os valores destinados do Executivo à Casa do Povo não subtraem recursos para programas ou obras que beneficiam a população;

VII – Estamos à disposição para mantermos um debate sem radicalismo, onde ouvimos e desejamos ser ouvidos.

São José do Egito – PE, 18 de maio de 2016.

Vereadores

Albérico Tiago

Damião Gomes Leite

David Teixeira de Deus

Ed Ek Borja de Freitas

José Aldo de Lima

José Vicente Souza

Rômulo Júnior

Outras Notícias

Serra Talhada e Afogados lideram geração de empregos no 1º trimestre no Pajeú

Serra Talhada teve saldo positivo de 92 e Afogados da Ingazeira de 62 postos de trabalho formais no período. Pior resultado é de Tabira, que perdeu 32 vagas.  Por Juliana Lima De acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira lideram […]

Serra Talhada teve saldo positivo de 92 e Afogados da Ingazeira de 62 postos de trabalho formais no período. Pior resultado é de Tabira, que perdeu 32 vagas. 

Por Juliana Lima

De acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), as cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira lideram a geração de empregos formais no primeiro trimestre de 2022. No total, o Pajeú teve saldo de 222 postos de trabalho.

Maior cidade da região, Serra Talhada registrou no período 932 admissões e 840 demissões, resultando em um saldo positivo de 92 e variação relativa de 0,97%. Já Afogados da Ingazeira, segunda cidade do Pajeú, registrou 318 admissões e 256 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 62 e variação relativa de 2,54%. 

Além de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, registraram saldo positivo na região as cidades de São José do Egito, Itapetim, Iguaracy, Tuparetama, Calumbi e Triunfo. Os piores desempenhos foram registrados por Tabira e Flores.

Confira o resultado: Serra Talhada (92), Afogados da Ingazeira (62), São José do Egito (21), Itapetim (15), Iguaracy (13), Tuparetama 11), Calumbi (7), Triunfo (1), Brejinho (0), Ingazeira (0), Quixaba (-1), Santa Cruz da Baixa Verde (-1), Solidão (-1), Carnaíba (-6), Santa Terezinha (-12), Flores (-18) e Tabira (-32).

Prefeito de Tuparetama celebra anúncios de Raquel Lyra para o município

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSD), comemorou os anúncios feitos pela governadora Raquel Lyra (PSD) durante a edição do programa Ouvir para Mudar, realizada na última quinta-feira (28), em Serra Talhada. De acordo com Patriota, o município será contemplado com R$ 890 mil destinados à pavimentação de ruas, além da instalação de um dessalinizador […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSD), comemorou os anúncios feitos pela governadora Raquel Lyra (PSD) durante a edição do programa Ouvir para Mudar, realizada na última quinta-feira (28), em Serra Talhada.

De acordo com Patriota, o município será contemplado com R$ 890 mil destinados à pavimentação de ruas, além da instalação de um dessalinizador e recursos para reformas das escolas estaduais.

“E Tuparetama foi mais uma vez contemplada pelo Governo do Estado com R$ 890 mil em pavimentação, um dessalinizador e recursos para reformas das escolas estaduais. Gratidão”, destacou o prefeito.

Lúcia Santos assume Educação em Tabira

Após a saída da ex-secretária de Educação de Tabira, Aracelis Batista, no último dia 16 de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação de Tabira, já tem sua nova comandante: Lúcia Santos. Amiga fiel da ex-secretária Aracélis, Lúcia esteve à frente das finanças e era um dos pilares de confiança da ex-gestora. “Vamos aceitar esse desafio e […]

Após a saída da ex-secretária de Educação de Tabira, Aracelis Batista, no último dia 16 de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação de Tabira, já tem sua nova comandante: Lúcia Santos.

Amiga fiel da ex-secretária Aracélis, Lúcia esteve à frente das finanças e era um dos pilares de confiança da ex-gestora.

“Vamos aceitar esse desafio e trabalhar para o bem da nossa Educação”, disse a nova secretária à produção do Programa Show da Tarde.

Entenda

A notícia da saída de Aracelis da Educação foi confirmada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques. Aracelis teria alegado questões pessoais para deixar a Secretaria. Dentre os motivos alegados, os cuidados especiais que ela tem que dispensar para uma das filhas, que é autista. As ausências por conta da pasta estavam interferindo na qualidade da atenção ao acompanhamento.

O que tem gerado especulações é o fato de a notícia sair pouco depois da notícia de apagão do prédio da Secretaria de Educação por falta de pagamento à Celpe.

A prefeitura diz que a questão foi pontual e já resolvida, assim como o prédio da prefeitura que passou pela mesma situação. Apesar do constrangimento gerado para Aracelis, o fato em tese não teria sido determinante para sua saída.

Mas aliados do ex-prefeito Dinca Brandino tem explorado a questão. “Secretária de Educação pede demissão dois dias após ter energia do prédio cortada por falta de pagamento. Só falta agora o prefeito fazer o mesmo por falta de pagamento na prefeitura”, escreveu nas redes sociais Gleison Rodrigues.

Itapetim: prefeitura restaura muro de contenção de açude

O Governo Municipal de Itapetim concluiu o muro de contenção no sangradouro do açude do Distrito de São Vicente. A ação tem como objetivo evitar possíveis danos causados pela chuva na parede do reservatório e na PE-263, como aconteceu em 2017. A obra era um grande desejo dos moradores de São Vicente. Em abril de […]

O Governo Municipal de Itapetim concluiu o muro de contenção no sangradouro do açude do Distrito de São Vicente.

A ação tem como objetivo evitar possíveis danos causados pela chuva na parede do reservatório e na PE-263, como aconteceu em 2017. A obra era um grande desejo dos moradores de São Vicente.

Em abril de 2017 uma forte chuva acabou danificando a parede do açude e levou parte da PE-263, deixando a população do distrito ilhada.

Com a obra construída pela Prefeitura, problemas dessa natureza serão evitados. O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando as obras.

Pavimentação: o Governo Municipal de Itapetim está pavimentando a continuidade das ruas Rosália Ferreira Alves e Vicente Nunes Limeira, no Distrito de São Vicente. Além disso, a prefeitura também calçou o beco transversal à Rua Rosália.

“Os moradores sonhavam com esse calçamento e nós fizemos todo esforço para que essa ação fosse implementada, levando mais qualidade de vida a população dessas localidades”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Serra Talhada entrega DAP’S e CCU’S a agricultores do município

A entrega foi feita pela Prefeitura e INCRA a agricultores de 19 assentamentos do município A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram a entrega de 215 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 78 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) a beneficiários (as) dos assentamentos rurais […]

A entrega foi feita pela Prefeitura e INCRA a agricultores de 19 assentamentos do município

A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram a entrega de 215 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 78 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) a beneficiários (as) dos assentamentos rurais do município de Serra Talhada. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (8), na Câmara de Vereadores. 

As DAP’S foram entregues aos assentamentos Boa Vista (2), São Lourenço (8), Mandacaru (9), Paulista (13), Barra do Exu (17), e Virgulino Ferreira (29). E os CCU’S entregues aos assentamentos Boa Vista (1), Carnaúba do Ajudante (1), Catolé (1), Mandacaru (2), Barra do Exú (2), Paulista (4), Lajinha (5), Adão Preto (5), Bela Vista (6), Três Irmãos (7), Gilvan Santos (9), Serra Branca (10), Paraíso (11), Cachoeira (12), Poço do Serrote (15), Timburana (19), Ivan Souto (30) e Virgulino Ferreira (75).

Presente na solenidade, a prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista dos agricultores. 

“Vim de Bernardo Vieira, conheço de perto os desafios que os agricultores precisam superar no seu dia a dia. Por isso, estamos nos esforçando para garantir cada vez mais qualidade de vida às famílias do campo, inclusive às famílias assentadas, que dependem desses documentos para poderem acessar diversos programas sociais. Agradeço ao INCRA pela parceria, ao sindicato rural pelo apoio e à toda equipe técnica da Secretaria de Agricultura, que juntos trabalharam para viabilizar a concessão dos documentos aos agricultores”, afirmou. 

Os documentos foram emitidos pelo Incra-PE em parceria com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura de Serra Talhada, em função do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o poder municipal e a autarquia federal. 

“É uma conquista muito grande para o município, fruto da persistência dos agricultores, que agora com a documentação em mãos poderão ir em busca de mais recursos e créditos rurais para trabalhar e aumentar a produção, melhorando a renda e a qualidade de vida das famílias”, explicou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

O superintendente do Incra, Thiago  Angelus, explicou que o evento é fruto da parceria exitosa com o município. 

“A entrega destes documentos hoje, beneficiando essas famílias, é a demonstração de que o Incra vem dando continuidade às suas ações, principalmente, devido a boa parceria com as prefeituras através dos ACTs, que tem nos ajudado a levar mais serviços aos nossos assentados de forma mais célere. Então hoje é mais um dia de comemoração, um número expressivo de CCUs e DAPs entregues, é um trabalho que está só no começo, ainda temos muito mais por fazer por Serra Talhada”, comemorou.

O CCU é um instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural e assegura ao beneficiário o acesso à terra, créditos e  programas do Governo Federal. A DAP por sua vez é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor, e é indispensável para o acesso a políticas públicas como Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural.

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o superintendente do INCRA-PE, Thiago Angeles; o representante do INCRA, Frederico Tavares; o representante do Banco do Nordeste, Josenildo Torres; o presidente do STR, Fabinho do Sindicato; a representante do MST, Lia; o ex-prefeito, Luciano Duque; e os vereadores Ronaldo Dja, José Raimundo, Jaime Inácio, Gin Oliveira, Alice Conrado, Agenor de Melo, China Meneses, Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro e Antônio da Melancia; além dos (as) agricultores (as) contemplados.