São José do Egito: Cultura AM vai virar 94,7 FM

Cartório Umberto Gomes

Edital de Loteamento

Comarca de Afogados da Ingazeira – PE

Faz saber aos que o presente edital virem, deles notícias tiverem e quem interessar possa, que nos termos da Lei 6.766, de 19.12.1979, Lei 6.015 de 31.12.1973, suas alterações vigentes e outros Diplomas Legais, pelo proprietário Sr. MARCOS SILVA CAMPOS, brasileiro, nascido aos 14/04/1985, filho de Ananias Campos e de Maria José da Silva, empresário, solteiro, não convivente em união estável, inscrito no CPF/MF sob o n° 34..-0*, residente e domiciliado à Rua Manoel Francisco da Silva nº 160, Bairro Pe. Pedro Pereira, nesta cidade de Afogados da Ingazeira (PE), CEP 56.800.000, foi requerido o Registro do “LOTEAMENTO SANTA EDWIGENS 3ª ETAPA”, cujo imóvel encontra-se situado ao Norte da sede do Município, no lugar denominado Sítio Janoca, atualmente denominado de Bairro Frei Damião, pertencente ao perímetro urbano da cidade de Iguaracy-PE, cujo projeto foi devidamente APROVADO pelo Município local, com as seguintes características:

Título de Propriedade: Escritura Pública de Compra e Venda datada de 27/12/2013, transcrita às fls. 023 e verso do Livro nº 140/E deste 1º Tabelionato, Cartório Umberto Gomes, dando origem à Matrícula 13579 com desmembramento de uma área com 70.901,46m² (setenta mil, novecentos e um metros e quarenta e seis centímetros quadrados) destinada ao referido Loteamento, com as seguintes características:

Áreas Georreferenciadas:

Loteamento: Área Total: 70.901,46m², sendo distribuída do seguinte forma:

Áreas Verdes: localizada na parte mais ao Norte do Loteamento, medindo 5.472,00m², distribuídas em área verde 01 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 17, 18, 27 e área remanescente; área verde 02 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 18, 19, 27 e área remanescente; área verde 03 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 19, 20, 27 e área remanescente; área verde 04 com 960,00m² com limites nas Ruas Projetadas 20, 21, 27 e área remanescente; e área verde 05 com 1.632,00m² com limites nas Ruas Projetadas 30, 25, 27 e área remanescente porção maior originária, extremidades contidas no exemplar arquivado nesta Serventia.

Circulação Viária: 36,07% – 25.577,46m².

Área de utilidade pública: 4.688,00m² distribuídas em cinco (05) áreas:

Equipam. Público 01 com 1.600,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 17, 18, 27 e os Lotes 19 e 23 da Quadra 08;
Equipam. Público 02 com 1.280,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 18, 19, 27 e os Lotes 20 e 25 da Quadra 07;
Equipam. Público 03 com 288,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 23, 30, 27 e área remanescente originária da porção maior;
Equipam. Público 04 com 480,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 28, 29, 27 e área remanescente originária da porção maior;
Equipam. Público 05 com 1.040,00m² limitando-se com as Ruas Projetadas 28, 29, 27 e Avenida Projetada 01.

Unidade Linear: Metro. Área Loteada: 49,60% – 35.164,00m².

Distribuição e Área dos Lotes: 15 (quinze) Quadras e 212 (duzentos e doze) lotes, distribuídos da seguinte forma:

Quadra “01” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “02” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “03” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “04” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “05” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “06” – Área habitacional: 2.880,00m² distribuídos em 18 (dezoito) lotes.
Quadra “07” – Área habitacional: 1.600,00m² distribuídos em 10 (dez) lotes.
Quadra “08” – Área habitacional: 1.280,00m² distribuídos em 8 (oito) lotes.
Quadra “11” – Área habitacional: 6.468,00m² distribuídos em 34 (trinta e quatro) lotes.
Quadra “12” – Área habitacional: 1.600,00m² distribuídos em 10 (dez) lotes.
Quadra “13” – Área habitacional: 1.176,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “14” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “15” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.
Quadra “16” – Área habitacional: 960,00m² distribuídos em 06 (seis) lotes.

Projeto Topográfico elaborado pela Empresa G & M Estudos Topográficos e subscrito pelo engenheiro civil José Leandro da Silva Galdino – CREA-1817995561-PE/ART-PE2023059555. Terreno oriundo da matrícula nº 10088 do acervo desta Serventia, encontrando-se exatamente no esboço planimétrico subscrito pelo engenheiro credenciado junto ao CREA, acima informado.

E para que chegue ao conhecimento de todos e bem assim para que ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente edital, que será publicado por (03) três dias consecutivos através da imprensa de ampla divulgação, para a competente efetivação do Registro. Dado e passado nesta cidade de Afogados da Ingazeira (PE), aos 24 dias do mês de novembro de 2025.

Carlos Umberto Gomes – Oficial Titular
José Leandro Cordeiro – Substituto

Evento vai discutir a Nova Agenda Urbana da ONU e apresentar boas práticas urbanas

Provocar gestores públicos a refletir sobre o projeto de cidade sustentável e urbanisticamente integrada é o propósito do Fórum Internacional “Implementando Cidades Sustentáveis”, que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, de terça (25) a quinta-feira (27). O evento é promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE), e acontece junto ao 4º Congresso Pernambucano de Municípios, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Sob o tema “A cidade que precisamos”, os eventos vão reunir prefeitos e secretários dos 185 municípios pernambucanos, além de arquitetos e urbanistas.  A conferência de abertura, na terça-feira (25) à tarde, será do colombiano Gustavo Restreppo, um dos responsáveis pelo projeto de transformação urbana de Medellín.

Durante os três dias, serão realizados palestras, mesas-redondas, painéis e outras atividades a partir dos desafios apresentados na Nova Agenda Urbana aprovada pela ONU-Habitat, em 2016. A solenidade oficial de abertura, no Teatro Guararapes, acontece às 9h da terça-feira (25).

À tarde, a partir das 14h, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, abordará os “Os Desafios da Gestão Municipal no Contexto Nacional”. Em seguida, às 15h30, o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma fala sobre também sobre os desafios da Nova Agenda Urbana para gestores públicos, arquitetos e urbanistas, entidades e cidadãos.  A palestra magna do urbanista colombiano Gustavo Restrepo, um dos responsáveis pela revolução urbana na cidade de Medellín, começa às 16h.

Cidade que precisamos – Na terça (26.7), a programação segue durante todo o dia, em duas salas simultaneamente, além das palestras do 4º Congresso Pernambucano dos Municípios.  Pela manhã, na sala A, apresentações sobre Cidade Parque, focando na reconciliação da natureza com o espaço público; e Cidades Resilientes, com planejamento voltado a responder mudanças climáticas. Já na sala B, uma mesa-redonda dará conta do universo das Cidades Criativas, onde cultura local e inovação são elementos estratégicos para o desenvolvimento urbano e humano sustentável, com convidadas como as arquitetas e urbanistas Adriana Porto, Cátia Avellar, Sandra Brandão e Roberta Borsoi.

Durante a tarde, a sala A explora as Metrópoles e Cidades Interligadas, assunto que interage com o processo de construção de visão de futuro exposto na palestra sobre Cidades Planejadas. Quem preferir a sala B vai aprender mais sobre Cidades Acessíveis, com foco na política habitacional como estratégia de desenvolvimento urbano sustentável. A palestra dialoga com as Cidades inclusivas, tratadas pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF), Gilson Paranhos, que discute financiamento de assistência técnica para promover acesso à moradia.

O Fórum continua na quinta-feira (27), com a apresentação das Boas Práticas Urbanas selecionadas pela chamada pública do CAU/PE, às 9h. “O reconhecimento a essas iniciativas é uma forma de mostrar que a transformação urbana já começou”, explica o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma. Já pela Amupe, às 10h30, acontece palestra sobre a municipalização dos Serviços Públicos Estratégicos: Iluminação e Saneamento, encerrando os eventos.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vacinou-se hoje contra a Covid-19. Uma curiosidade: Sandrinho vacinou-se por idade – tem 43 anos – mesmo podendo ter se vacinado antes, por comorbidade.

O gestor é portador de Diabetes, mas disse ter evitado para evitar especulações, já que nunca havia revelado à sociedade que tinha a doença.

O prefeito tomou a dose única, da Janssen, tendo feito o cadastramento pelo aplicativo divulgado pela prefeitura. A dose foi aplicada na unidade do Sobreira, Afogados da Ingazeira.

“Quero externar minha alegria por ter hoje tomado a vacina da Jansen, contra a COVID, em dose única. Externar a minha admiração e respeito por esse sistema tão importante em nossas vidas, que é o SUS, único no mundo em sua complexidade e abrangência. Mas externar, sobretudo, a minha gratidão a todos os profissionais de saúde, que há mais de um ano estão na linha de frente no combate e prevenção a essa terrível doença. Alegria, admiração, respeito e gratidão, são as palavras que preenchem o meu coração nesse dia tão importante na minha vida”, disse em sua rede social.

A vacina da Janssen recebeu autorização de uso no país pela Anvisa no dia 31 de janeiro e foi comprada pelo Ministério da Saúde no mês de março. É a primeira aprovada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) com o regime de imunização de apenas uma dose. A resposta protetiva a casos graves (que provocam internações e podem levar à morte) chegou a 85%.

Da safra de prefeitos mais jovens, foi o primeiro a ser vacinado. A próxima deverá ser Márcia Conrado, de Serra Talhada, tendo completado recentemente 36 anos. É a mais jovem prefeita do Sertão do Pajeú.

Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.

O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.

“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. 

“As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.

A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. 

“Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. O momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.

O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.

PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias. 

“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro. 

Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. 

“A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.

“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.

A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. 

“Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.

Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. 

“A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos. 

SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.

Famílias são beneficiadas pelo programa Morar Bem PE – Entrada Garantida, com subsídio de R$ 20 mil do Governo de Pernambuco

“Sair do aluguel vai ser a maior alegria da minha vida e da minha família. A nossa casa virou realidade”, celebrou Jaqueline Pereira da Silva, mãe solo de três filhos, ao receber das mãos da governadora Raquel Lyra as chaves da sua primeira residência própria, neste sábado (20), em Caruaru, no Agreste Central. 

A vendedora de 35 anos, que também é atendida pelo Mães de Pernambuco, foi uma das 500 famílias beneficiadas pelo programa Morar Bem PE – Entrada Garantida do Condomínio Recanto das Cerejeiras. Através da iniciativa, os favorecidos receberam um subsídio de R$ 20 mil do Governo de Pernambuco para a aquisição de imóveis construídos dentro do Minha Casa, Minha Vida na modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

“Hoje, 500 sonhos são possíveis de serem realizados através do subsídio e apoio do Governo de Pernambuco. São diversas famílias com a vida sendo transformada, com direito de morar no seu chão. É um momento de celebração e agradecimento pela parceria que a gente tem feito, com o governo federal, a iniciativa privada, a Caixa Econômica e as prefeituras. Tudo isso para que nosso povo possa prosperar”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Recanto das Cerejeiras, empreendimento construído pela Viana & Moura Construções, conta com 500 unidades habitacionais, todas pelo Morar Bem PE, representando um avanço significativo na política habitacional em Caruaru. No município, mais de quatro mil famílias já foram contempladas com subsídio do Governo. Em todo o Estado, a ação ultrapassa a marca de 17 mil famílias, reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco em promover moradia digna e de qualidade. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, destacou que as famílias beneficiadas pelo Entrada Garantida têm, em média, renda de um salário mínimo e, somente com o aporte do Governo do Estado, essas famílias podem realizar o sonho da casa própria. “São diversas famílias pernambucanas que já foram contempladas com a sua casa própria. Em menos de três anos, o Governo de Pernambuco investiu mais de R$ 350 milhões em habitação de interesse social”, pontuou a secretária.

As residências do Recanto das Cerejeiras possuem 43,66 m² de área construída com sala, cozinha, dois quartos, um banheiro e uma área de serviço. O condomínio conta ainda com esgotamento sanitário de acordo com as normas da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), suprimento de energia licenciado pela Neoenergia e abastecimento de água fornecido pela Compesa.

Presente na entrega, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou as parcerias com o Governo. “Caruaru recebe um equipamento de qualidade e acessível para a população. Temos uma parceria muito forte com o Governo de Pernambuco e muito mais obras estão vindo e se tornando realidade”, disse. Já o deputado federal Fernando Monteiro enfatizou a força das ações do Governo de Pernambuco para diminuir o déficit habitacional do Estado. “Temos várias pessoas recebendo a chave da casa própria, porque temos uma gestão que fez o maior programa habitacional da história de Pernambuco”, falou o parlamentar.

O superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Romero Cavalcanti, destacou a ação conjunta entre os poderes públicos para benefício da população. “Quando a política pública é bem feita, o retorno vem para a sociedade, transformando a vida das pessoas como estamos vendo aqui”, pontuou. Já o fundador e presidente do Conselho de Administração da Construtora Viana & Moura, Pedro Ivo, falou da relevância do Morar Bem para a iniciativa privada. “Toda a alegria que estamos vendo nos rostos das pessoas só é possível através do Morar Bem, que também fortalece as construtoras”, frisou.

Estiveram presentes os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Joanna Figuerêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Túlio Vilaça (Casa Civil), Ana Maraíza (Administração), o prefeito de Toritama, Sérgio Colin; Paulo Lira, diretor-presidente da Cehab, e a administradora-presidente da Arena de Pernambuco, Missionária Michelle Collins, além de outras lideranças políticas locais.

VISTORIA – Após a agenda, a governadora Raquel Lyra, ao lado do secretário André Teixeira Filho, realizou uma vistoria às obras da APE-104, no trecho que liga a BR-104 à BR-232, nas imediações do Hospital do Agreste, em Caruaru. Com 3,5 quilômetros de extensão e investimento de R$ 17,6 milhões, a obra tem o objetivo de melhorar o fluxo de veículos na via de acesso à BR-104. As intervenções, que incluem terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, fazem parte do programa PE na Estrada.