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Do PanoramaPE

A Justiça Eleitoral marcou para o dia 29 de abril uma nova totalização dos votos das eleições municipais de 2024 em Buíque, no Agreste de Pernambuco, após a cassação de uma chapa completa de vereadores por fraude à cota de gênero.

O procedimento foi oficializado por meio de edital do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que convocou partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e demais interessados para acompanhar o reprocessamento. A nova contagem está prevista para ocorrer às 13h, no cartório da 60ª Zona Eleitoral, no município.

A medida decorre de decisões já confirmadas pela Justiça Eleitoral, que reconheceram irregularidades na composição da chapa proporcional do MDB nas eleições de 2024. Segundo o entendimento do tribunal, houve descumprimento da legislação que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas, com indícios de candidatura fictícia utilizada apenas para cumprir formalmente a cota.

Com a decisão, cinco vereadores eleitos pela legenda tiveram os mandatos cassados. Também foram anulados todos os votos recebidos pelo partido, o que torna necessária a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuição das vagas na Câmara Municipal.

O entendimento foi mantido de forma unânime em julgamentos posteriores, incluindo a rejeição de recursos apresentados pela defesa, consolidando a perda dos mandatos e a necessidade de reconfiguração do Legislativo local.

Na prática, a nova totalização deve redefinir a composição da Câmara de Vereadores de Buíque, com a convocação de novos parlamentares conforme o resultado atualizado.

O caso segue a linha de decisões recentes da Justiça Eleitoral que têm intensificado a fiscalização sobre o cumprimento da cota de gênero nas eleições proporcionais, prevendo a cassação de toda a chapa quando comprovada fraude.

Moradores cobram ação do Serviço de Inteligência da PM e da Polícia Civil

Bandidos continuam atormentado moradores de áreas rurais de Afogados da Ingazeira, segundo relatos ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Esta manhã, uma Bros 160 cilindradas placa QYA 9J97 foi tomada de assalto na área do lixão de Afogados da Ingazeira. A moto pertence a um trabalhador conhecido como Jerry Silva. Ele é filho de Genildo, que tem uma banca de carnes na feira livre. Jerry fazia lotação para áreas rurais.

A população dessas áreas atingidas entrou em contato com a Rádio Pajeú para cobrar providências das autoridades.  “Até quando vamos conviver com essa insegurança. Só Deus sabe o quanto a gente trabalha pra conseguir comprar uma moto, vem esses bandidos e levam sem que nenhuma providencia seja tomada”, diz Dadinha Silva.

Vários foram os relatos. O modus operanti é o mesmo. Eles aguardam e priorizam mulheres ou homens desacompanhados a qualquer hora do dia.  “Na ladeira do lixão também estão fazendo emboscadas à noite. Ficam pedindo ajuda pra levantar a moto só para a pessoa parar e eles realizarem o ato. Já são vários relatos na estrada de Ibitiranga”, diz André Carlos.

Na manhã dessa terça, dia 12, o prefeito Sebastião Dias Filho recebeu em seu gabinete a visita de uma equipe de estudantes da escola Técnica Estadual Célia Siqueira, de São José do Egito, os quais fazem o curso de Técnico em Meio Ambiente.

Os estudantes tabirenses José Douglas, Maria Emanuela, Tiago Alves, Marcos Veras e Ediedson Silva representantes da ONG Associação Ambiental Poço Escrito estiveram acompanhados do secretário de Juventude e Meio Ambiente, José Carlos Lima Nunes Participou do encontro o vereador Aristóteles Monteiro.

Na conversa foi apresentada a proposta para conscientizar os proprietários de terras vizinhas ao Poço Escrito quanto à importância da obra natural, sua história e seu valor imaterial para a população tabirense.

A equipe apresentou também a proposta de transformar a área do Poço Escrito em uma área de preservação ambiental.

Já ficaram definidas as próximas reuniões que serão nos dias 21 e 25 de janeiro, sendo 21 com os proprietários de terras, e dia 25 com técnicos ambientais.

O prefeito Sebastião Dias agradeceu a presença e o empenho de todos e disse que o poder executivo está à disposição para colaborar com ações que engrandeçam o município. – “Agradeço o empenho de vocês e coloco todos os mecanismos que estejam ao nosso alcance á disposição para que possamos fazer e ter o melhor para o povo de Tabira”. Frisou o prefeito Sebastião Dias.

Desde o dia 16 de abril, quando teve início o pagamento da Renda Emergencial Básica, pessoas enfrentam filas quilométricas em todo país.

A fim de tentar reduzir as filas e impedir a exposição da população ao risco de contaminação pela Covid-19, o deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou quatro emendas à medida provisória 959/20, que define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para pagar os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho.

“Aproveitamos a MP para tentar a adoção de providências para garantir o acesso à renda mínima e também proteger as pessoas. Encontramos uma alternativa, inserindo novos artigos ao texto original da matéria. Não é possível que continue essa total falta de respeito à população brasileira”, justificou Danilo Cabral.

O parlamentar, com a primeira emenda, sugere a ampliação das instituições para a realização do pagamento do auxílio emergencial. Além da Caixa Econômica Federal, estariam habilitadas as agências do Banco do Brasil, de lotéricas, dos Correios ou de bancos privados na forma do regulamento.

A mesma emenda também veda as instituições financeiras efetuarem descontos, compensações ou pagamentos de débitos de qualquer natureza, mesmo a pretexto de recompor saldo negativo ou saldar dívidas preexistentes, que impliquem a redução do valor do benefício.

A segunda emenda assegura o pagamento retroativo do auxílio emergencial para toda a população que, por problemas cadastrais, não acessaram o benefício no início da provisão.

“Além das enormes filas, há muitas pessoas com dificuldades para realizar o cadastro por problemas operacionais, implicando em atraso e prejuízo para os beneficiários. Por se tratar de falhas causadas pelo governo, a responsabilidade pelos atrasos deve ser arcada pelo próprio governo”, explicou Danilo Cabral.

O deputado também apresentou emenda para autorizar o emprego de apoio logístico das Forças armadas para organizar o atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial. E determina que os bancos deverão adotar medidas para inibir a aglomeração de pessoas e disponibilizar atendimento adequado aos beneficiários do auxílio emergencial, podendo, para isso, estender o horário de funcionamento das agências bancárias.

“Já pedimos a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal para prestarem esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas de atendimento aos beneficiários do programa. Precisamos de soluções rápidas e eficazes”, disse Danilo Cabral.

Nesta quinta-feira (07.05), o ministro Onyx Lorenzini participará de reunião da comissão mista de acompanhamento das medidas relacionadas ao novo coronavírus e o deputado espera que algumas dessas medidas já sejam apresentadas.

A MP 959/20 será analisada, agora, pelo Plenário da Câmara. Seguirá o rito sumário de tramitação das medidas provisórias definido pelo Congresso Nacional em virtude da situação de calamidade pública. A votação deverá ocorrer até o 9º dia de vigência do texto.

O deputado estadual Luciano Duque realiza, na próxima sexta-feira (20), às 17h, o ato oficial de sua filiação ao Podemos. O evento acontecerá na Casa de Eventos Alô Coração e reunirá lideranças políticas de diversas regiões de Pernambuco que integram a base de apoio do parlamentar. A solenidade também contará com a presença do presidente estadual do partido, Marcelo Gouveia.

A filiação marca um novo momento na trajetória política do parlamentar, que destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo do mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com atuação voltada especialmente para o fortalecimento da saúde, da agricultura e do desenvolvimento do interior do Estado.

“Estou muito feliz com esse novo momento. O Podemos tem um time forte e preparado para as eleições deste ano, com pessoas comprometidas em trabalhar por Pernambuco. Também fico muito satisfeito com o trabalho que estamos construindo no nosso mandato, sempre ouvindo a população e defendendo os interesses do interior. Quero ainda registrar minha gratidão ao presidente Marcelo Gouveia pela confiança e pelo convite para integrar esse projeto”, afirmou o deputado.