São José do Belmonte: Romonílson diz que não é contra a homologação do concurso público

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. 

Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.

Intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar, em até 60 dias, dados sobre os impactos da Lei 14.434/2022 aos Municípios, a Confederação vai entregar estudo completo à Corte com o intuito de apoiar a avaliação dos ministros nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata da suspensão dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o movimento municipalista reconhece a importância de valorizar esses profissionais, mas alerta para a inviabilidade no atual cenário e os efeitos da medida na prestação de serviços à população. 

“Não há que se discutir a importância dos profissionais da saúde, especialmente pelo que vivemos no enfrentamento à pandemia. Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”, afirma.

Programas federais

No documento, a entidade traz um panorama sobre os programas federais na área de saúde e como esses podem ser impactados pelo piso. A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.

Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF), principal eixo da Atenção Primária à Saúde. Atualmente, 5.563 Municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.

O impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os Municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes de eSF/eAP, representando uma redução de 23% no total de equipes.

Regiões mais afetadas

Entre as regiões do país, a região Nordeste será a mais afetada pelo piso da enfermagem, com impacto financeiro de R$ 939,3 milhões no primeiro ano de vigência. Estima-se que o conjunto de Municípios nordestinos terá de desligar 6.645 equipes da atenção primária à saúde (eSF/eAP), o que representa 37% do total de equipes credenciadas. 

Aproximadamente 17,9 milhões de nordestinos poderão ficar sem as ações e os serviços básicos de saúde; além disso, deverão ser desligados cerca de 17.963 profissionais da enfermagem.

O Estado mais afetado pelo desligamento de equipes é a Paraíba, com 49% das equipes podendo ser desligadas. Em seguida, estão Amapá (44%), Pernambuco (42%), Maranhão (41%) e Rio Grande do Norte (40%). 

Já em relação ao número de pessoas atingidas, em termos absolutos, Minas Gerais é o que apresenta o maior cenário, com 4,7 milhões de pessoas correndo o risco de ficarem desassistidas. Em seguida, estão a Bahia, com 4,2 milhões; e Pernambuco, com 3 milhões.

Populações vulneráveis

Mais de 500 mil habitantes assistidos por esses programas se encontram em condições de vulnerabilidade social, e poderão sofrer os impactos da medida, como: população de rua, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e população prisional. Somente na Atenção à Saúde da População Prisional (eAPP) é estimado um impacto financeiro de R$ 6,2 milhões no primeiro ano com a implementação do piso da enfermagem.

Outra população vulnerável que deve ser afetada com a implementação do piso salarial da enfermagem é a ribeirinha, com mais de 500 mil usuários do SUS e que residem em localidades de difícil acesso. Contabiliza-se que, atualmente, são necessários R$ 15,9 milhões ao ano para manter as despesas com as remunerações dos profissionais de enfermagem. O impacto financeiro do novo piso salarial equivale a mais de R$ 7 milhões somente no primeiro ano.

Posicionamento CNM

Com a implementação do piso salarial da enfermagem, instituído pelo Congresso Nacional e pelo governo federal sem indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custeá-lo, a manutenção dos programas federais se torna inviável, não restando outra solução para manter equilíbrio econômico e financeiro das contas públicas municipais senão a adequação dos quantitativos de equipes e programas.

Com este estudo, a CNM espera contribuir no debate da ADI 7.222 e trabalha para que os tomadores de decisões possam perceber a real situação dos Municípios. É importante para o gestor local a valorização desses e de outros profissionais do quadro municipal, no entanto, deve-se priorizar a sustentabilidade da gestão e o atendimento do cidadão nos mais diversos serviços. Acesse o estudo na íntegra aqui. 

Acesse a estimativa de impacto no programa eSF por Município e na assistência populacional aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A convenção que homologou as candidaturas de José Vanderley e Zan Lucena foi marcada pela condição clínica do ex-prefeito que teve que participar do ato de cadeira de rodas.

Há um mês, ele teve uma fratura de fêmur, após uma queda em casa.

Zé Vanderlei é apoiado pela atual prefeita, Tânia Maria, que cumpre uma espécie de mandato bastão, por não haver “tri-eleição”.

Fez um bom mandato do ponto de vista fiscal e com algumas obras, mas já assumiu em 2017 com o compromisso de apoiar o gestor, de quem foi Secretaria de Finanças.

O  PSB-Partido Socialista Brasileiro de Brejinho, fez sua convenção com  os membros do partido, filiados e lideranças políticas, o ato de homologação de seus candidatos,  para prefeito Jose Vanderlei e Zan Lucena a  vice-prefeito e vereadores. Vanderlei vai tentar seu 5º mandato.

O evento  respeitou o Decreto Estadual  com o limite máximo de 100 pessoas e respeitando as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara.

Prestigiaram o evento os Prefeitos de Itapetim Adelmo Moura e a Prefeita de Brejinho Tania Maria.  O ato foi no espaço da Quadra Esportiva Municipal da Escola São Sebastião.

O PSB em Brejinho ficará com José Vanderlei tendo como filiados seu filho, o médico Túlio Carvalho, Zan Lucena e Chico Dudu. Os vereadores Guega de Jacinto, Ligekson Lira, Inácio Teixeira, Galeguinho e Ronaldo Delfino também estão no PSB.

A ex-senadora Marina Silva afirmou em entrevista à Folha deste domingo, 2, que não há provas materiais que sustentem um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

“Você não troca de presidente por discordar dele ou por não estar satisfeito. Se há materialidade dos fatos, não há por que tergiversar. Se não há, o caminho doloroso de respeito à democracia tem que prevalecer”, afirmou Marina. “Eu não seria leviana de dizer, sem provas, que ela [Dilma] tem responsabilidade direta. Ela tem responsabilidades políticas e administrativas. Esse não é o momento de ficar gesticulando, tagarelando”, acrescentou.

A ex-candidata a presidente pregou “responsabilidade” com a democracia e disse que não vai “instrumentalizar a crise” para tentar ampliar o desgaste da presidente. “Neste momento, é preciso ter muita responsabilidade. Já tivemos perdas em relação às conquistas econômicas. Agora estamos tendo perdas em relação às conquistas sociais, com inflação e desemprego. Uma coisa que não podemos perder é a nossa confiança na democracia. Não podemos, em hipótese alguma, colocar em xeque o investimento que fizemos na democracia”, afirmou.

Sobre as manifestações contra o governo que estão marcadas para próximo dia 16, Marina Silva disse que a sociedade tem todo o direito de se manifestar, “porque foi enganada quando negaram os problemas e não fizeram o que era preciso”.

“Mas esse protesto não pode antecipar o que a Justiça ainda não concluiu. Uma coisa é o que a sociedade pauta, outra é o que as lideranças políticas têm que ponderar. A liderança política não tem apenas que repetir o que se quer ouvir. Às vezes, ela tem que pagar um preço. Não podemos deixar de considerar o valor da democracia, até pelos traumas que passamos”, afirmou.

Foto 1: Hermes com a mãe, Maria Gilda; Foto 2: em foto da família com o pai Vicente Veras e os irmãos Júnior e Aparício Veras

O jovem médico sertanejo Hermes Primo de Carvalho Veras é mais um na linha de frente do combate à Covid-19 em Pernambuco.

Depois de concluir o curso de medicina na Faculdade Pernambucana de Saúde , ele chegou a atuar em uma unidade de Saúde da Família em Ingazeira.

Dez meses depois, voltou a Recife onde faz residência médica no Imip, em radiologia. Agora foi nomeado para atuar no Estado, após aprovado em concurso da Secretaria de Saúde.

Hermes é o filho caçula de Vicente Veras, um dos comerciantes mais tradicionais da cidade, falecido em dezembro de 2003, com Maria Gilda Primo de Carvalho Veras, do seu segundo casamento.

A vocação acabou por influenciar dois sobrinhos acadêmicos de medicina. Carmem Veras, que recebe o nome da avó e é filha de Júnior Veras e Renan Veras, filho de Aparício Veras. Os irmãos mais velhos, filhos de seu Vicente com Maria do Carmo Veras, Dona Carminha.

Em Flores, no Sertão do Pajeú, os bonecos gigantes de Zé Pereira e Juvenal vão desfilar nas principais ruas do município. O tradicional bloco carnavalesco da cidade resiste desde a década de 40 e preserva a identidade cultural e histórica de Flores.

Anualmente, o desfile de Zé Pereira e Juvenal atrai milhares de foliões, que além de acompanhar o cortejo das figuras mais tradicionais do Carnaval, se concentram no centro da cidade, para descobrir quem está por trás das cabeças gigantes, de papel machê.

O início dos festejos de momo será no dia 21 de fevereiro – sexta-feira, a partir das 18h, com concentração no largo da rodoviária – com orquestra de frevo e o tradicional Bloco Caretas Feminino.

No sábado (22), a programação carnavalesca segue com o Bloco das Virgens, havendo premiação para as melhores fantasias participantes do desfile e premiação para quem descobrir quem estar por trás das máscaras de Zé Pereira e Juvenal.

O desfile do Zé Pereira e Juvenal será acompanhado pela histórica Filarmônica Manoel Wanderley, ao som do tradicional frevo de rua e Orquestra Edição Extra.

Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos do Município acrescenta que, “Flores, por sua vez, iniciou essa tradição no ano de 1946, quando carnavalescos da cidade, como: Dona Neves, Lindaura Santana, Sebastião Santana e outros, atrelavam à figura do Zé Pereira a Juvenal, conhecida entre os florenses como a mulher do Zé Pereira e nós estamos mantendo essa energia tão bonita, prazerosa e tão contagiante viva em nossos corações”, disse Lucila.