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Estudo da CNM aponta que piso da enfermagem pode causar desassistência de 35 milhões de brasileiros

Por André Luis

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, sem a fonte de custeio, o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de quase ¼ dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à desassistência de 35 milhões de brasileiros. 

Estimativas da entidade mostram, ainda, que o piso deve gerar despesas de R$ 10,5 bilhões ao ano apenas aos cofres municipais.

Intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar, em até 60 dias, dados sobre os impactos da Lei 14.434/2022 aos Municípios, a Confederação vai entregar estudo completo à Corte com o intuito de apoiar a avaliação dos ministros nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, que trata da suspensão dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que o movimento municipalista reconhece a importância de valorizar esses profissionais, mas alerta para a inviabilidade no atual cenário e os efeitos da medida na prestação de serviços à população. 

“Não há que se discutir a importância dos profissionais da saúde, especialmente pelo que vivemos no enfrentamento à pandemia. Porém, sem que seja aprovada uma fonte de custeio, conforme o Congresso havia se comprometido, veremos a descontinuidade de diversos programas sociais, o desligamento de profissionais e a população que mais necessita desassistida”, afirma.

Programas federais

No documento, a entidade traz um panorama sobre os programas federais na área de saúde e como esses podem ser impactados pelo piso. A Confederação aponta que, dos 280 programas federais mapeados, 76 são da saúde. De acordo com o estudo, existem déficits de incentivos financeiros acumulados que chegam a cerca de 150% somente nos últimos dez anos.

Um exemplo é o incentivo destinado ao financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF), principal eixo da Atenção Primária à Saúde. Atualmente, 5.563 Municípios integram o programa, que conta com 52.193 equipes credenciadas, além de representar uma cobertura cadastral de 153,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 73,19% da população brasileira.

O impacto do piso da enfermagem, somente na estratégia Saúde da Família, será superior a R$ 1,8 bilhão no primeiro ano e, para manter os atuais R$ 6,1 bilhões de despesas com os profissionais de enfermagem, os Municípios brasileiros terão que descredenciar 11.849 equipes de eSF/eAP, representando uma redução de 23% no total de equipes.

Regiões mais afetadas

Entre as regiões do país, a região Nordeste será a mais afetada pelo piso da enfermagem, com impacto financeiro de R$ 939,3 milhões no primeiro ano de vigência. Estima-se que o conjunto de Municípios nordestinos terá de desligar 6.645 equipes da atenção primária à saúde (eSF/eAP), o que representa 37% do total de equipes credenciadas. 

Aproximadamente 17,9 milhões de nordestinos poderão ficar sem as ações e os serviços básicos de saúde; além disso, deverão ser desligados cerca de 17.963 profissionais da enfermagem.

O Estado mais afetado pelo desligamento de equipes é a Paraíba, com 49% das equipes podendo ser desligadas. Em seguida, estão Amapá (44%), Pernambuco (42%), Maranhão (41%) e Rio Grande do Norte (40%). 

Já em relação ao número de pessoas atingidas, em termos absolutos, Minas Gerais é o que apresenta o maior cenário, com 4,7 milhões de pessoas correndo o risco de ficarem desassistidas. Em seguida, estão a Bahia, com 4,2 milhões; e Pernambuco, com 3 milhões.

Populações vulneráveis

Mais de 500 mil habitantes assistidos por esses programas se encontram em condições de vulnerabilidade social, e poderão sofrer os impactos da medida, como: população de rua, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e população prisional. Somente na Atenção à Saúde da População Prisional (eAPP) é estimado um impacto financeiro de R$ 6,2 milhões no primeiro ano com a implementação do piso da enfermagem.

Outra população vulnerável que deve ser afetada com a implementação do piso salarial da enfermagem é a ribeirinha, com mais de 500 mil usuários do SUS e que residem em localidades de difícil acesso. Contabiliza-se que, atualmente, são necessários R$ 15,9 milhões ao ano para manter as despesas com as remunerações dos profissionais de enfermagem. O impacto financeiro do novo piso salarial equivale a mais de R$ 7 milhões somente no primeiro ano.

Posicionamento CNM

Com a implementação do piso salarial da enfermagem, instituído pelo Congresso Nacional e pelo governo federal sem indicar ou prever fontes de recursos financeiros para custeá-lo, a manutenção dos programas federais se torna inviável, não restando outra solução para manter equilíbrio econômico e financeiro das contas públicas municipais senão a adequação dos quantitativos de equipes e programas.

Com este estudo, a CNM espera contribuir no debate da ADI 7.222 e trabalha para que os tomadores de decisões possam perceber a real situação dos Municípios. É importante para o gestor local a valorização desses e de outros profissionais do quadro municipal, no entanto, deve-se priorizar a sustentabilidade da gestão e o atendimento do cidadão nos mais diversos serviços. Acesse o estudo na íntegra aqui. 

Acesse a estimativa de impacto no programa eSF por Município e na assistência populacional aqui. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Rede oficializa Luciano Bezerra como candidato a vice

A Rede Sustentabilidade oficializou, nesta segunda (6), o empresário e advogado Luciano Bezerra como candidato a vice-governador de Pernambuco. O anúncio foi feito por meio de nota enviada pelo partido, que realizou convenção na sexta (3) para anunciar a candidatura de Julio Lossio a governador do estado. O partido também oficializou a advogada Adriana Rocha como candidata ao […]

A Rede Sustentabilidade oficializou, nesta segunda (6), o empresário e advogado Luciano Bezerra como candidato a vice-governador de Pernambuco.

O anúncio foi feito por meio de nota enviada pelo partido, que realizou convenção na sexta (3) para anunciar a candidatura de Julio Lossio a governador do estado.

O partido também oficializou a advogada Adriana Rocha como candidata ao Senado. Durante a convenção realizada no Recife, a Rede já havia oficializado a candidatura do pastor Jairinho Silva ao Senado.

Ainda na convenção do partido, foram anunciadas 33 candidaturas para deputado federal e 18 a deputado estadual. O evento aconteceu em um hotel no Pina, bairro da Zona Sul do Recife.

Em PE, governador comanda 7 de setembro tranquilo

Em comemoração ao 199º aniversário da Independência do Brasil, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta terça-feira (07.09), uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, onde rememorou os valores do 7 de Setembro. Acompanhado do desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do general de Exército Richard Fernandez […]

Em comemoração ao 199º aniversário da Independência do Brasil, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta terça-feira (07.09), uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, onde rememorou os valores do 7 de Setembro.

Acompanhado do desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do general de Exército Richard Fernandez Nunes, comandante militar do Nordeste, o chefe do Executivo estadual fez o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da insígnia do Governo.

“Estamos próximos de iniciar as comemorações do bicentenário da Independência do Brasil. Uma ação importante que o povo brasileiro lutou por liberdade, democracia e por direitos que cheguem a todos. É uma luta incansável, no qual precisamos estar sempre atentos às reivindicações para que possamos fazer do nosso Estado e do nosso país, um lugar cada vez mais justo e melhor de se viver”, destacou Paulo Câmara.

Também estiveram na solenidade os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social) e Gilberto Freyre Neto (Cultura); o chefe da Casa Militar do Estado, coronel PM Carlos José; o brigadeiro-do-ar César Farias Guimarães, comandante do Comando Aéreo do Nordeste; o capitão-de-mar-e-guerra Cássio Santos, comandante do Hospital Naval do Recife; o capitão-de-mar-e-guerra Márcio Rebello, capitão dos Portos de Pernambuco; os comandantes gerais da Polícia Militar de Pernambuco, coronel José Roberto de Santana, e do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e a gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos; além do deputado estadual Aluisio Lessa, representando a Assembléia Legislativa.

Dom Egídio Bisol anuncia alterações na Diocese

O bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, acabou de anunciar as transferências de alguns padres para o início do próximo ano. O anúncio aconteceu durante reunião do clero que está acontece no Centro de Formação Pastoral Stella Maris, em Triunfo esta manhã. Em seguida, ele falou à Rádio Pajeú, confirmando as mudanças. […]

O bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, acabou de anunciar as transferências de alguns padres para o início do próximo ano.

O anúncio aconteceu durante reunião do clero que está acontece no Centro de Formação Pastoral Stella Maris, em Triunfo esta manhã. Em seguida, ele falou à Rádio Pajeú, confirmando as mudanças.

Para a Paróquias de São Francisco (Afogados) foi anunciado o Padre Luis Marques Ferreira, o Padre Luizinho, com posse dia 4 de março.

Em Ingazeira, assume a Paróquia de São José o Padre Rogério Marinho, dia 15 de fevereiro. Os Padres Elton Bezerra e Adenildo Santos (a ser ordenado dia 9 de janeiro) assumirão a missão em Mucajaí, Roraima, no mês de fevereiro.

Padre Antonio Orlando assumirá a Paróquia de Santa Terezinha dia 13 de fevereiro. Para a Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi, assume o padre Wanderson Eduardo Morais, dia 12 de fevereiro.  Padre Américo Leite servirá como Vigário Paroquial na Paróquia da Penha.  Padre Aderlan Siqueira assumirá a Nossa Senhora de Lourdes (Solidão) dia 11 de fevereiro.

Padre André Ferreira ficará responsável pelo seminário de Filosofia em Serra Talhada. O Diácono Alisson José Maciel será responsável pelo Seminário Propedêutico em Afogados da Ingazeira.

Arcoverde: Eleição antecipa feira de São Cristóvão

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decretou a antecipação da feira livre do São Cristóvão para o sábado, dia 04 de outubro. Normalmente, funciona somente aos domingos, mas por causa do feriado nacional devido às eleições, a feira vai funcional excepcionalmente neste sábado.

timthumb.php_-300x187A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decretou a antecipação da feira livre do São Cristóvão para o sábado, dia 04 de outubro.

Normalmente, funciona somente aos domingos, mas por causa do feriado nacional devido às eleições, a feira vai funcional excepcionalmente neste sábado.

Identificadas vítimas da queda de balão em SC

Um balão tripulado que levava 21 pessoas a bordo despencou do céu em Praia Grande (SC) após pegar fogo, na manhã deste sábado (21). O governo de Santa Catarina informou que a tragédia deixou 8 mortos e 13 sobreviventes. O acidente aconteceu no extremo sul do estado, região conhecida como Capadócia brasileira, famoso destino para […]

Um balão tripulado que levava 21 pessoas a bordo despencou do céu em Praia Grande (SC) após pegar fogo, na manhã deste sábado (21). O governo de Santa Catarina informou que a tragédia deixou 8 mortos e 13 sobreviventes.

O acidente aconteceu no extremo sul do estado, região conhecida como Capadócia brasileira, famoso destino para a prática do balonismo.

As causas do acidente ainda são apuradas, mas informações preliminares colhidas pela Polícia Civil com o piloto, que é um dos sobreviventes, detalham que o fogo começou no cesto do balão, causado possivelmente por um maçarico. A Agência Nacional de Aviação Civil informou que acompanha os desdobramentos da investigação.

Das vítimas, quatro morreram carbonizadas no cesto e outras quatro morreram na queda. Os nomes dos mortos e dos feridos ainda não foram divulgados, mas todos são maiores de idade. A Polícia Civil detalhou que 18 são de Santa Catarina, dois do Rio Grande do Sul e um de São Paulo.

Fazia sol na região no momento do acidente e imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o balão no alto em chamas e pessoas pulando em meio ao desespero.

De acordo com a Polícia Civil, o piloto relatou que durante a emergência o balão em chamas conseguiu descer próximo ao chão. Neste momento houve orientação para que as pessoas pulassem. A maioria conseguiu desembarcar, porém, o balão voltou a subir rapidamente. As chamas consumiram a estrutura, que despencou com as pessoas que não haviam descido.

Entre os mortos estão a médica Leise Herrmann Parizotto, servidora pública de Blumenau, no Vale do Itajaí, e a mãe dela, Leane Elizabeth Herrmann.

O patinador artístico Leandro Luzzi, que dava aulas em uma escola de patinação de Brusque, o oftalmologista Andrei Gabriel de Melo, que atuava em Fraiburgo, e os casais Janaina Moreira Soares da Rocha e Everaldo da Rocha, de Joinville, e Juliane Jacinta Sawicki e Fábio Luiz Izycki, do Rio Grande do Sul, também estão entre as vítimas.