Zé Pereira e Juvenal no tradicional sábado de Carnaval em Flores-PE

A proposta tramita junto com a PEC que cria estímulos tributários para os biocombustíveis

A comissão especial que analisa a PEC do Estado de Emergência reúne-se nesta quinta (7) para votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (União-CE).

A PEC do Estado de Emergência (PEC 1/22), tramita em conjunto com a proposta de emenda à Constituição que trata de estímulos tributários aos biocombustíveis (PEC 15/22).

O texto do relator consolida as redações das duas PECs sem alterar o mérito já aprovado no Senado. Está previsto o estado de emergência no País até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

Na prática, a medida permite ao governo ampliar benefícios sociais que não seriam autorizados em ano eleitoral, como o Auxílio Brasil de R$ 600 e auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros. A proposta também prevê recursos extras para o vale-gás de cozinha, o programa Alimenta Brasil, taxistas, o financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e para compensar estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. O impacto total dessas medidas é de R$ 41,2 bilhões.

O texto ainda visa estabelecer, na Constituição, o regime fiscal diferenciado para os biocombustíveis, com vantagens em relação aos combustíveis fósseis. A intenção é minimizar o impacto de recentes leis complementares (LCs 192/22 e 194/22) que reduziram a competitividade dos biocombustíveis, como o etanol, diante da gasolina.

Danilo Forte afirmou que a intenção é conter “notório estado de pobreza pelo qual passa grande parte do País”. A oposição, no entanto, criticou as medidas. “É chamada de PEC do desespero e tem interesse meramente eleitoral porque tem um prazo de validade. Essa PEC cria o estado de emergência e encerra o estado de emergência. Ela não está vinculada à realidade”, reclamou o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA).

A votação na comissão especial está marcada para as 9 horas no plenário 6. Se aprovado no colegiado, o texto ainda precisa ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara. Segundo o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a votação no Plenário deve acontecer ainda nesta quinta. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, nesta segunda-feira (05), em Brasília, o governador Paulo Câmara, acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro e do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, recebeu a garantia da liberação de R$ 39 milhões, para completar os 70% de liberação previstas no PAC Seca. Esses recursos servirão para acelerar as etapas da obra, que permitirão entregar água do Rio São Francisco a diversos municípios do Agreste.

“Demonstramos ao ministro as nossas preocupações com a seca que persiste no Nordeste e de como essa obra já podia estar beneficiando milhares de pernambucanos. O ministro está sensível à problemática da região e se comprometeu a liberar pelo menos R$ 39 milhões ainda nesta semana”, informou Paulo Câmara. Durante o ano de 2018 foram liberados apenas R$ 29 milhões para a obra da Adutora do Agreste. Em 2017, foram destinados R$ 194 milhões para o empreendimento.

A Adutora do Agreste já está beneficiando o município de Arcoverde e muito próxima de entregar água em Pesqueira. A obra está atuando em 20 frentes de serviço e o esforço concentrado desta semana é garantir o abastecimento de Pesqueira e caminhar em direção a Belo Jardim, município que se encontra praticamente em colapso.

Além de tratar sobre os recursos do Convênio atual, que beneficia 23 cidades, o governador Paulo Câmara ainda falou sobre a necessidade de conveniar a 2ª Etapa, que atenderá mais 45 municípios. “Foi compromisso entre os Governos Federal e Estadual, que as águas do São Francisco também chegariam aos demais municípios do Agreste através das obras complementares”, lembrou Paulo.

O governador Paulo Câmara esteve em Caruaru, município do Agreste, neste sábado (04.06), para conferir a abertura do “Melhor São João do Mundo”. A festa, que é uma das expressões mais fortes da cultura popular do Nordeste, atrai visitantes do País inteiro.

A maratona de shows e apresentações culturais na Capital do Forró segue até o dia 29 de junho. Na avaliação do gestor, o período é uma oportunidade para promover as manifestações artísticas pernambucanas e incrementar a renda da população, devido ao aumento do número de turistas.

“Além de promover a nossa cultura, o São João de Caruaru é importante para a economia do Estado. Muita gente aproveita o evento para trabalhar no próprio negócio, criando uma renda adicional”, afirmou o governador. Câmara assegurou ainda que a festa de Caruaru é uma das maiores do Brasil. “Essa é uma manifestação tradicional, feita pelo povo, e que traduz a cultura popular nordestina”, destacou Paulo.

Como tradicionalmente ocorre, o chefe do Executivo estadual participou do corte da fita e marcou presença nos principais polos de animação da cidade. Ao lado do prefeito José Queiroz, Câmara conferiu os detalhes da produção caruaruense. Durante a caminhada, Paulo afirmou que, apesar das restrições orçamentárias, o Estado vai continuar incentivando a cultura. “Nós priorizamos os principais eventos pernambucanos como o Carnaval e o São João, pois entendemos a importância dessas comemorações para a população”, completou Câmara.

Este ano, o São João de Caruaru definiu três homenageados. Trata-se da artesã Marliete Rodrigues, o cantor Gilvan Neves e o jornalista Marcolino Júnior, falecido em abril deste ano. Com relação ao tributo feito pela organização do evento, o prefeito José Queiroz afirmou que as personalidades representam a cultura do Estado. “Os nossos homenageados misturam música, artesanato e comunicação, juntos, eles representam as expressões populares”, afirmou o prefeito.

Antes de deixar a festa, Paulo visitou o camarote da acessibilidade do Governo do Estado, acompanhado do secretário de Saúde, Iran Costa; do secretário de Habitação, Marcos Baptista; do secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.

Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte. 

A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho. 

“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

O mês de setembro é inteiramente dedicado ao debate de temas que promovam a saúde mental. Este ano, a Prefeitura de Afogados escolheu como tema, “o impacto das redes sociais na saúde mental.” 

As ações tiveram início ontem, em reunião de prestação de contas da secretaria de saúde, com a apresentação do tema e da programação. Nesta quinta (02), profissionais da rede municipal de saúde mental promoveram uma oficina com crianças e adolescentes atendidos pelo CAPS infantil e dialogaram sobre o tema com o público usuário do CER lll. 

A rede de atenção à saúde mental da Prefeitura de Afogados da Ingazeira é composta pelo centro municipal de atenção à saúde mental, centro de atenção psicossocial (CAPS lll) e CAPS infantil. Todos os profissionais da rede atuarão nas ações do setembro amarelo, que também contará com a parceria do CRAS e do Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Galindo, coordenados respectivamente pelas secretarias de assistência social e de educação. 

Serão promovidas rodas de conversas e diálogo com trabalhadores e usuários das unidades de saúde. Os profissionais participarão de entrevistas e debates nas emissoras de rádios locais para orientar à população. 

Eles também participaram de vídeos que serão postados nas redes sociais da Prefeitura, com orientações e dicas para uma convivência saudável com as redes sociais e para a promoção da saúde mental. 

“Estudos apontam uma forte relação entre o consumo intenso das tecnologias, das mídias sociais, com o crecimento de quadros de ansiedade, honores depressivos, transtornos alimentares, sono desregulado, infelicidade, baixa autoestima, e até mesmo de comportamentos suicidas,” destacou Erivânia Barros, psicóloga e  coordenadora municipal da política de saúde mental de Afogados da Ingazeira.  

Onde procurar ajuda: 87 – 9 9679 0102 – Centro Municipal de Atenção à Saúde Mental | 87 – 9 9679 0105 – Centro de Atenção Psicossocial (CAPS lll) | 87 – 9 9921 7234 – CAPS Infantil | 188 – CVV – Centro de Valorização à Vida (24h).