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São José do Belmonte: MPPE recomenda que prefeito publique destino do dinheiro do pré-sal

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, nesta segunda-feira (20.01), através do Promotor de Justiça em exercício cumulativo, Jouberty Emersson Rodrigues de Souza, que o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, dê ampla publicidade a todos os atos relativos à destinação da verba pública do acordo do pré-sal sancionado em dezembro de 2019.

O acordo prevê a transferência de R$ 5,77 bilhões para todos os estados e municípios do país. O montante é resultado do chamado “megaleilão” da cessão onerosa do pré-sal, ou seja, áreas de reserva de petróleo cedidas para exploração pela União em troca de uma determinada quantia.

No caso de Pernambuco, foi transferida a soma de R$ 508.000.000 para o Estado e seus municípios. São José do Belmonte recebeu R$ 1.281.514,83.

Na recomendação, foi ressaltado que o princípio da publicidade é um vetor fundamental do Estado Democrático de Direito. Assim, dar conhecimento de atos administrativos ao público em geral é de fundamental importância para a transparência e a consequente permissão do controle social dessas ações.

Desse modo, o MPPE recomendou que o município em questão publicize como essa quantia será disponibilizada, de forma acessível a toda população, nos mais diversos meios de comunicação, como no site da prefeitura e em suas sedes, em seus portais da transparência, em rádios, blogs, etc. O MPPE recomendou ainda um prazo de 30 dias para a comprovação do cumprimento dessa questão.

A recomendação de nº 001/2020 de São José do Belmonte foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa terça-feira (21.01) e, caso o prefeito Romonilson Mariano, com base no art. 5º, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Estadual nº. 12/94, com suas posteriores alterações e, art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº. 8.625/93, não adote as medidas necessárias no sentido de dar ampla publicidade a todos os atos concernentes à destinação da verba pública, em questão, de forma acessível a toda a população de São José Do Belmonte/PE, nos mais diversos meios (sítio da prefeitura, portal da transparência, rádios, blog’s, átrio da sede da prefeitura, etc.), devendo apresentar a comprovação do cumprimento da providência retro, no prazo de 30 (trinta) dias, o mesmo ficará sob pena de incorrer na prática de ato de improbidade administrativa, acima mencionado, sob a égide da Lei nº 8429/92.

Outras Notícias

Cancelado maior reveillon do Brasil, o do Rio de Janeiro

O prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã deste sábado (4) em suas redes sociais que decidiu cancelar a celebração oficial do réveillon no Rio. “Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva. O Comitê da prefeitura diz que pode. O do Estado diz que não. Então […]

O prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã deste sábado (4) em suas redes sociais que decidiu cancelar a celebração oficial do réveillon no Rio.

“Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva. O Comitê da prefeitura diz que pode. O do Estado diz que não. Então não pode. Vamos cancelar dessa forma a celebração oficial do réveillon do Rio”, disse Paes.

O prefeito disse que toma a decisão com tristeza, mas que não tem como organizar a celebração sem a garantia de todas as autoridades sanitárias. “Infelizmente não temos como organizar uma festa dessa dimensão, em que temos muitos gastos e logística envolvidos, sem o mínimo de tempo para preparação”, garantiu.

As autoridades públicas passaram a semana discutindo questões de segurança e sanitária para a realização das festas de fim de ano e que medidas adotar após a chegada da nova variante ômicron ao país.

“Se é esse o comando do Estado(não era isso o que vinha me dizendo o governador), vamos acatar. Espero poder estar em Copacabana abraçando a todos na passagem de 22 para 23. Vai fazer falta mas o importante é que sigamos vacinando e salvando vidas”, disse o prefeito.

Na quinta-feira (2), a prefeitura do Rio ampliou o passaporte da vacinação para acessar diversos estabelecimentos como restaurantes, bares, hotéis e salões de beleza. Há quatro dias consecutivos o Rio não tem registro de mortes por Covid. Entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro não houve óbito causado pela doença.

Gestão Irlando barrou evento da ASA com José Patriota, Rosa Amorim e Alexandre Pires em Jatiúca

O blog tomou conhecimento de um episódio registrado no último sábado em Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde. No local, estava programada a Roda de Diálogo Popular, com conversa com três pré-candidatos a Deputado Estadual do campo progressista, José Patriota (PSB), Alexandre Pires (PSOL) e Rosa Amorim (PT). O evento, promovido pela ala local da […]

O blog tomou conhecimento de um episódio registrado no último sábado em Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde.

No local, estava programada a Roda de Diálogo Popular, com conversa com três pré-candidatos a Deputado Estadual do campo progressista, José Patriota (PSB), Alexandre Pires (PSOL) e Rosa Amorim (PT).

O evento, promovido pela ala local da Articulação do Semi Árido – ASA, respeitada organização da sociedade civil, era encabeçado pelas lideranças comunitárias Cícero de Souza Leite, Josivan Lima da Silva e Rivaneide Ligia Almeida Matias.

Ofícios foram encaminhados à prefeitura para a realização do evento na quadra da comunidade.

Segundo o pré-candidato a Estadual Alexandre Pires, que acompanhou a organização, estava tudo tranquilo.

“As organizações fizeram um  pedido de uso da quadra de Jatiúca para a a roda de conversa. A prefeitura inicialmente autorizou e depois desautorizou segundo o pessoal ligado às organizações. Ainda começaram uma contra informação dizendo que não iria mais ocorrer”.

A Secretária de Administração, Lucimara Rodrigues (detalhe na foto acima), é da comunidade. E o prefeito Irlando Parabólicas, além da ligação com Marília Arraes, apoia pra estadual Rodrigo Novaes e para Federal Maria Arraes. De uma hora pra outra, a secretária avisou em nome da gestão que o evento não poderia acontecer mais no local.

Alexandre disse que sugeriu o encontro na praça da comunidade.

A partir daí, houve outro episódio, com um vídeo que mostra uma pessoa em nome da Paróquia com ar ríspido solicitando a retirada dos pré-candidatos do local. Na Diocese, pela linha adotada por grupos como o Fé e Política, esses encontros com representantes de movimentos populares não são proibidos. Mas a pessoa que atende pelo nome de Gilmar, cunhado da secretária Lucimara, disse não ter havido comunicação à paróquia.

“Eu sugeri fazer na praça. Quando chegamos, o pessoal falou que tinha o espaço da sacristia da capela. Fomos pra lá. Fizemos a conversa. O espaço não tinha o Santíssimo Sacramento. Nada que quebrasse regras da igreja e as próprias pessoas da comunidade que nos encaminharam. Esse rapaz chegou quando a gente estava pra faze uma foto e sair”, concluiu Alexandre.

Pires, por exemplo, tem histórico de ações em conjunto com a Diocese de Afogados da Ingazeira,  como no lançamento da segunda edição da cartilha “Caatinga, Guardiã da Água”, lançada ano passado.

O Padre Antonio Maciel, da Paróquia do Perpétuo Socorro, da qual Jatiúca faz parte,  disse respeitar a atitude do paroquiano. “Gilmar é membro da comunidade, responsável pela igreja e pelo salão, inclusive candidato ao Diaconato”.

O sacerdote diz que alguém pegou a chave sem autorização. “Ninguém me procurou. Literalmente foram, abriram, adentraram no prédio”.

Até agora, essa questão do acesso à chave não foi totalmente esclarecida. Uma informação preliminar O sacerdote diz ainda estar apurando o contexto. Disse também não ter nada contra os debatedores ou promotores do encontro.

“Quando ele viu a situação, agiu daquela forma. Isso porque entraram e foram para a Sala da Casa Paroquial. O que Gilmar fez foi uma reação”, disse.

Arcoverde: Delegado confirma operação que investiga capacitações fakes de vereadores e comissionados em 2019

Exclusivo A operação “Capacitados” investiga essa manhã um grupo criminoso suspeito de peculato, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro em Arcoverde. As investigações em torno do caso tiveram início em agosto de 2019.  São seis mandados de busca e apreensão cumpridas nesta quinta-feira (26). O blog conversou com exclusividade com o Delegado da […]

Exclusivo

A operação “Capacitados” investiga essa manhã um grupo criminoso suspeito de peculato, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro em Arcoverde.

As investigações em torno do caso tiveram início em agosto de 2019.  São seis mandados de busca e apreensão cumpridas nesta quinta-feira (26).

O blog conversou com exclusividade com o Delegado da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), Andrei Rocha, que presidiu os trabalhos.

Ele confirmou que a operação tem como alvo em empresas que prestavam cursos de capacitação para vereadores e comissionados, bem como parlamentares que se aproveitavam desses cursos para recebimento de diárias.

“Muitas vezes esses cursos não aconteciam ou se aconteciam não tinham transparência necessária, eram insuficiente para sua finalidade e geravam diárias dos vereadores. Além dos vereadores, eu incluo também os comissionados que em tese eram pra estar nos cursos”, disse.

Houve bloqueio de contas de suspensão de atividade empresarial de envolvidos. Pelo que o blog apurou, seis vereadores da época teriam sido alvo da operação, além de um número não informado de comissionados da época.  Os crimes investigados são Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Peculato, Corrupção Ativa e Passiva e Lavagem de Dinheiro.

A então presidente, Célia Galindo, afirmou que estava viajando e não tomou conhecimento de detalhes da operação. Disse estar apurando e que está solicitando posicionamento de sua assessoria. “Não tenho o que falar porque já falei naquela época. Todos os vereadores denunciados prestaram esclarecimentos”.

Na execução, foram sendo empregados vinte e cinco Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/PCPE. Mais detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, em momento oportuno.

Já a atual gestão da Câmara de Arcoverde, presidida por Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), cujo ciclo não tem relação com a investigação, emitiu nota:

A Câmara Municipal de Arcoverde, vem a público informar que na manhã dessa quinta-feira, 26 de maio de 2022, ocorreu diligência nas dependências da Casa visando a coleta de documentos em razão de investigação realizada em desfavor da empresa IMB – Cursos Instituto Municipalista do Brasil, que realiza capacitações para vereadores e servidores legislativos de vários municípios brasileiros.

O corpo técnico da Câmara prestou toda a assistência as autoridades policiais realizando o fornecimento dos subsídios requisitados, em plena colaboração com as determinações, tendo a diligência se encerrado às oito horas, antes do início das atividades da Casa que se desenvolvem sem nenhuma interrupção.

Por fim, a gestão do Poder Legislativo assevera que irá colaborar plenamente com as investigações e dará pronto cumprimento a todas as determinações judiciais e requisições dos órgãos de controle.

Prefeito de Solidão admite a existência de “fogo amigo” dentro do bloco governista

Para responder a um ouvinte que havia reclamado do possível abandono da escola municipal José Gonçalves, o prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) assegurou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ter providenciado melhorias na escola nos últimos 30 dias. Provocado a falar sobre a insistência de alguns ouvintes que ao criticarem a gestão […]

Para responder a um ouvinte que havia reclamado do possível abandono da escola municipal José Gonçalves, o prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) assegurou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ter providenciado melhorias na escola nos últimos 30 dias.

Provocado a falar sobre a insistência de alguns ouvintes que ao criticarem a gestão tem citado que a ex-prefeita Cida Oliveira está voltando, o Prefeito Djalma Alves rebateu: “Não acredito que Cida seja candidata. Tenho o apoio dela e do esposo”, referindo-se a Jesus, Presidente do PSB.

E seguiu: “Eu apoio Cida deste 2004. Um grupo de oito pessoas tem tentado atrapalhar a gestão, vejo sim. São pessoas que tiveram seus interesses contrariados. Fazem denúncias de problemas que existem a 20 anos  e nunca haviam protestado”.

Djalma reconheceu que o motorista da coleta do lixo realmente não é habilitado, mas que é um pai de família que atua há 20 anos na mesma tarefa. Ainda que o carro que ele guia não pertence ao Secretário de Obras e sim a um amigo dele.

O Prefeito admitiu a existência de fogo amigo dentro do bloco governista, mas afirmou que não irá desestabilizar a sua gestão.

Ministros dão sinal positivo para restaurante popular e outras obras em Petrolina

Petrolina (PE) ganhará mais um restaurante popular para a oferta de comida barata e de qualidade à população. A sinalização dos recursos do governo federal para a implementação do restaurante – da ordem de R$ 1,5 milhão – foi dada na noite desta quarta-feira (20) pelo ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra (PMDB-RS), ao […]

Petrolina (PE) ganhará mais um restaurante popular para a oferta de comida barata e de qualidade à população. A sinalização dos recursos do governo federal para a implementação do restaurante – da ordem de R$ 1,5 milhão – foi dada na noite desta quarta-feira (20) pelo ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Osmar Terra (PMDB-RS), ao senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A confirmação do convênio, que será firmado entre o MDS e o município de Petrolina, atende a pedido feito ao ministro pelo prefeito da cidade, Miguel Coelho.

Durante a audiência – na sede do MDS, em Brasília – Osmar Terra e o senador também conversaram sobre o provável período para a celebração da parceria e o início do processo de construção do restaurante popular: primeira quinzena do próximo mês de outubro. “Vamos trabalhar muito para que o restaurante esteja concluído o mais rapidamente possível, beneficiando não só a população mais carente como também todos os petrolinenses que buscarem uma alimentação boa e saudável”, comemora o vice-líder do governo no Senado.

ESPORTE – Antes do encontro com Osmar Terra, Fernando Bezerra Coelho foi recebido pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Na sede do ministério, o senador solicitou a liberação de recursos federais para a execução de três convênios com a Prefeitura de Petrolina. O principal deles – cujo investimento foi sinalizado ontem à noite pelo ministro – é direcionado à construção da Ciclovia da Orla.

No decorrer da audiência com Fernando Bezerra, Picciani solicitou que a área técnica do ministério análise as possibilidades para a liberação dos recursos da forma mais célere possível. Além da ciclovia, o governo federal também investirá em outros dois convênios, que preveem a construção de três Clubes de Bairro – o primeiro deles, em São Gonçalo – e de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)/Módulo 2 na cidade-natal do senador Fernando Bezerra.

“São grandes notícias à nossa Petrolina, que trazem ainda mais alegria e auto-estima à população nesta semana de comemoração do aniversário da cidade”, destaca Miguel Coelho. Nesta quinta-feira (21), Petrolina completa 122 anos de emancipação política. No final da tarde, o senador Fernando Bezerra chega ao município para acompanhar, ao lado do prefeito Miguel Coelho, o Desfile Cívico na Avenida Guararapes.