São José do Belmonte: MPPE recomenda que prefeito publique destino do dinheiro do pré-sal

Como já tem feito há alguns meses, alguns prefeitos sertanejos começaram a anunciar novamente a antecipação de salários de servidores municipais.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou para todos os funcionários públicos que o pagamento referente ao mês de abril será transmitido na manhã desta segunda-feira (30) e durante à tarde o dinheiro já estará nas contas dos servidores.

Segundo nota, “é compromisso da gestão, não atrasar salário e valorizar o trabalho dos funcionários públicos. A Prefeitura de Itapetim segue com todos os salários da folha em dia”, diz o texto.

O prefeito Adelmo Moura ao lado da equipe de finanças da Prefeitura anunciou o pagamento para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota informa que já quitou os salários referentes ao mês na última sexta-feira, dia 27, antecipando o feriadão do dia do trabalhador.

Em Afogados, a Prefeitura iniciou  sexta, o calendário de pagamento para os 1.449 servidores públicos do município. Hoje, 2ª feira dia 30, receberam seus vencimentos os servidores das secretarias de agricultura, assistência social, administração, cultura e esportes, controle interno, educação, finanças, infraestrutura, transportes, além da procuradoria, gabinete, ouvidoria e coordenadoria da mulher.

Em Flores, a prefeitura, através da Secretaria de Finanças e Orçamento pagou na última sexta-feira (27), o salário dos servidores efetivos e cargos em comissão de todas as secretarias da administração municipal.

O pagamento da Folha de Pagamento – FOPAG, dentro do mês trabalhado e antecipação, em feriados prolongados, faz parte de uma política de valorização dos servidores municipais, segundo nota.

O Governo Municipal de Iguaracy, informou que o pagamento do salário referente ao mês de Abril, do funcionalismo público municipal será feito nesta segunda-feira (30).

Prefeitura se antecipa, e pagará hoje os salários referentes ao mês de abril, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados.

Com a medida de pagar o salário antes do encerramento do mês, mais uma vez o prefeito Zeinha Torres, mostra equilíbrio nas finanças e ao mesmo tempo ajuda os servidores com mais tempo para irem as compras na véspera desse feriado.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, também informou em nota que realizou, nesta segunda-feira (30), o pagamento de todas as folhas dos servidores, efetivos e contratados, da prefeitura de Tuparetama. “Foi feito o pagamento de 100% da folha referente ao mês de abril”, disse Sávio.

Sávio começou a pagar o salário dos servidores dentro do mês ao assumir a prefeitura em 2017. Ao realizar o pagamento da folha salarial de abril o prefeito continua cumprindo com o compromisso firmado com os servidores de manter o pagamento dos salários em dia.

Segundo Sávio, com a dificuldade financeira que a prefeitura vem enfrentado não tem sido fácil manter o pagamento das folhas salariais dos servidores em dia. “Começo a pensar em uma forma de fazer o pagamento destas folhas no 1º dia de cada mês para poder conseguir fazer estes pagamentos”, disse Sávio.

A Cachoeira do Urubu, importante ponto turístico da Mata Sul de Pernambuco, passa, a partir desta terça-feira (16) a ser gerida pela cidade de Primavera. A reivindicação da prefeita Dayse Juliana e que contou com a articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi atendida nesta segunda-feira (15), com a assinatura do decreto pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Com a cessão, o município passa a ter total autonomia para gerir o espaço.

O ponto turístico, que fica dentro do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, conta com cerca de 77 metros de queda d’água e piscinas naturais emolduradas pela Mata Atlântica, com bares, área para piquenique e camping. “Com a administração direta pela cidade, o parque poderá ser gerido de forma menos burocrática, cabendo ao município toda a gerência sobre as melhorias necessárias neste ponto turístico tão importante para toda a região. Esse era um pleito antigo nosso”, destacou o deputado federal.

Entre os planos para a melhoria do espaço turístico estão a inclusão de uma tirolesa, um mirante, pequenos shows temáticos, reforma da ponte de acesso, entre outras benfeitorias para atrair mais visitantes, como a criação de passeios ecológicos e novas trilhas monitoradas por guias, tornado o parque um cartão postal de Primavera.

Com a mudança de administração, a expectativa é fomentar a economia da cidade e que se gere, inicialmente, cerca de 200 empregos diretos e indiretos. Segundo o deputado federal, incentivar a vocação econômica dos municípios é tarefa primordial para o desenvolvimento regional.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.

O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde março”, completou.

A Amupe coloca à disposição dos cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras municipais o Estudo Técnico em sua integridade. Para ter acesso, basta acessar o site da Associação no amupe.org.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (19), o candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB) e Anderson Ferreira (PL), trocaram acusações por meio de suas assessorias.

Tudo começou quando a assessoria de Danilo soltou nota imprensa sobre a caminhada do candidato na quinta-feira (18) por Cavaleiro, em Jaboatão.

Segundo a nota da assessoria, na caminhada, Danilo teria conversado com moradores do bairro, que fizeram criticas sobre a administração de Anderson.

“Não tem responsabilidade e nem condição de governar este estado. A gente está vendo o que está acontecendo aqui em Jaboatão. É triste a gente andar por essa cidade e ver como ela está entregue, mal cuidada. É a cara de uma cidade que não tem uma pessoa que tomou conta dela. Basta andar pelas ruas e ver a escuridão que está por aqui. Vejam buracos que nós atravessamos aqui”, criticou Danilo.

Ainda segundo a nota, para Danilo, “ser prefeito é ter zelo”. “Tem que saber cuidar da vida das pessoas; cuidar da casa das pessoas. Isso aqui é a casa do povo de Jaboatão. E aqui tem prefeito que não cuidou de Jaboatão; e agora quer ser governador. Não só não não sabe cuidar, como carrega valores efetivamente que vão de encontro a tudo de interesse do país”, criticou o único candidato de Lula, citando a aliança de Anderson com Jair Bolsonaro.

Horas depois, a assessoria de imprensa de Anderson Ferreira divulgou nota do candidato rebatendo Danilo.

Segundo a nota, Anderson teria reagido com humor às declarações de Danilo. “Quem é Danilo e Paulo Câmara?”, ironizou o ex-prefeito ao afirmar que a cidade “virou a chave  e encontrou um caminho melhor”.

“Já o Governo do Estado, governado por Danilo e Paulo Câmara, não é bem assim. Mais do que zelo, um governante precisa ter honestidade. Triste mesmo é Pernambuco ter sido manchete nacional e ter sido denunciado por desvios na merenda escolar, para não falar nos desvios na saúde. Aliás, em quase todas as áreas”, disse Anderson.

“Falta moral e, como já havia dito, vergonha na cara. Não só a Danilo, mas também ao governador. Quanto a Bolsonaro, reitero que, aqui em Pernambuco, é chamado de tudo, menos de ladrão. A presença de Danilo  e do ex-presidente Lula (PT) visivelmente constrange as pessoas de bem”, pontuou.

A Prefeita Madalena Britto inaugurou com representantes da equipe de governo a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Jardim Petrópolis Vitorino José Freire Neto. Foi na última sexta-feira (18).

As obras custaram um total de R$ 465.639,44, sendo que o investimento do Governo Federal foi da ordem de R$ 408 mil e a contrapartida da Prefeitura de Arcoverde R$ 57.639,44. O posto foi equipado com recursos da emenda do deputado João Fernando Coutinho no valor de R$ 270 mil.

Além da entrega da Unidade de Saúde, Arcoverde recebeu, neste mesmo dia, os recursos da emenda parlamentar de Eduíno para a aquisição de um ônibus para Tratamento Fora de Domicílio -TFD no valor de R$ 320 mil. “O ideal era que ninguém precisasse sair daqui para ter tratamento adequado, mas se precisar, o veículo chega para dar o mínimo de conforto aos pacientes.”, explicou o deputado estadual.

A nova UBSF vai beneficiar cerca de 2500 pessoas da região com atendimento de um médico clínico, enfermeira, dentista e com a equipe Nasf que é formada por um fisioterapeuta, nutricionista, educador físico e psicólogo, além de outros profissionais de nível médio.

Na ocasião, estiveram presentes o vice- prefeito Wellington Araújo, o deputado Federal, João Fernando Coutinho, o estadual Eduíno Brito e os vereadores Everaldo Lira e Geraldo Vaz, as vereadoras Célia Galindo, Cleriane Medeiros e Luiza Margarida.