São João de Sanharó chega ao segundo final de semana

O projeto de lei é do deputado federal pernambucano André Ferreira

O Congresso Nacional encerrou a tramitação do projeto de lei 1106/2020 do deputado federal André Ferreira (PSC-PE), que torna automática a inscrição das famílias carentes no programa de Tarifa Social da Conta de Energia, e enviou a matéria para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

A medida reduz em até 65% as contas de luz e beneficia mais de 12 milhões de famílias em todo o País. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em abril do ano passado e, no Senado, em junho.

O deputado comemorou o fim da tramitação e destacou que a matéria reduz a burocracia de acesso a um direito que uma grande parcela da população tem direito. 

André Ferreira lembrou que, atualmente, é necessário que o auxílio seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas famílias não utilizem o benefício por desconhecimento do direito. Ele acrescenta que esse benefício fará diferença na vida das famílias mais necessitadas.

O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h. 

Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

No UOL, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista nesta quarta-feira (19), a sites de esquerda que o apoiam, que mantém afinidade com o PSB, mas a sigla aliada tem que respeitar a importância do partido. O petista também admitiu alianças com figuras de centro-direita.

“O PT mantém sua afinidade com PSB. O PSB tem o direito de lançar candidato em Pernambuco, é o Estado onde a direção é mais forte. Desta vez, tem duas pessoas como candidatas em potencial, Humberto Costa [senador] e Marília Arraes [deputada federal]. Embora o PSB tenha o direito de indicar, não pode tratar o PT de forma pequena”, afirmou.

A fala de Lula acontece no mesmo dia em que Humberto Costa, em entrevista à Rádio Jornal, defendeu a análise da sua candidatura pela Frente Popular. O ex-presidente, no discurso, também negou que o senador Fabiano Contarato seja pré-candidato ao governo do Espírito Santo.

“Não temos candidato no Espírito Santo. Quando Contarato entrou no PT para ser candidato, foi dito a ele que estávamos conversando com PSB, que seria prazeroso ter ele, mas não para ser candidato”, rebateu.

A declaração do petista é feita um dia após o presidente do PSB, Carlos Siqueira, criticar, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o que chamou de “visão exclusivista” do PT.

“Uma visão exclusivista. Não diria hegemônica, porque é natural de quem tem a maioria, mas exclusivista, e que é uma visão que precisa ser superada. Não só para unir a esquerda, mas para ampliar o centro”.

Com informações da Assessoria

O candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu na manhã deste sábado (24), centenas de lideranças comunitárias do campo e da cidade, no  salão de eventos de Olga Cajueiro. O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) também participou da atividade.

O momento foi, na realidade, um reencontro com lideranças que tem, ao longo de toda a gestão, colaborado, participado ativamente, debatendo com Patriota as demandas e ações de governo, segundo nota.“Fizemos diversas reuniões ao longo do nosso governo com a população, colocando-os frente a frente com os Secretários, para ouvirmos as reivindicações por eles demandadas.”

“As principais demandas, como perfuração de poços, pavimentação de ruas, qualificação da estrutura da atenção básica, foram apresentadas pelas lideranças nas diversas reuniões que tivemos com eles ao longo desses três últimos anos,” destacou Sandrinho.

Durante sua fala, Patriota destacou ações importantes realizadas como a perfuração e recuperação de 257 poços na zona rural, recuperação de mais de dois mil quilômetros de estradas vicinais, pavimentação de 80 ruas e travessas, implantação do projeto saúde itinerante, com três equipes de saúde volantes atendendo na zona rural, instalação de 19 pontos de apoio nas comunidades rurais, construção de duas creches e três escolas, dentre outras ações.

“Faz parte da minha trajetória caminhar ao lado do povo. Não é agora que iria ser diferente. É muito bom poder reunir lideranças que tem representatividade em suas comunidades e poder ouvi-las reconhecer o que fizemos em benefício da maioria,” finalizou Patriota, de acordo com a nota.

Participaram lideranças comunitárias dos Bairros Borges, Brotas, São Francisco, São Sebastião, Padre Pedro Pereira, Costa, São Cristóvão, São Braz, Sobreira, Cohab, Residencial Miguel Arraes, Residencial Laura Ramos, e das comunidades rurais de Carnaubinha, Pau Ferro, São João Novo, São João Velho, Cachoeira do Cancão, Laje do Gato, Alto Vermelho, Maravilha, Santo Antônio l e ll, Poço da Volta, Monte Alegre, Vaca Morta, Carapuça, Leitão, Varzinha, Pintada, Umburana, Riacho da Onça, Caiçara, Covoadas, Curral Velho dos Pedros, Curral Velho dos Ramos, Dois Riachos, Lajedo, Portázio e Três Umbuzeiros.

Os recursos garantiram 21.510 empregos nos dez estados contemplados pela decisão da Diretoria Colegiada

Recife (PE) – Mais de R$ 2,9 bilhões em investimentos foram aprovados pela Diretoria Colegiada da Sudene nesta segunda-feira (30). Os recursos são de 41 pleitos de incentivos fiscais, sendo 32 de redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRJ), sete de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos, um de implantação e um de diversificação futuras. Os empreendimentos garantiram 21.510 empregos, sendo 15.114 diretos e 6.396 indiretos. 

“Essa foi uma importante deliberação, pela geração de emprego e também pela dimensão territorial. Todas as regiões da nossa área de atuação foram contempladas, sobretudo com iniciativas no interior, atendendo as diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Também destacamos a diversificação dos setores, que vão desde a indústria de transformação, infraestrutura até a inovação. São áreas estratégicas para a economia, especialmente do Nordeste”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. 

Os pleitos aprovados estão distribuídos por Alagoas (5), Bahia (9), Ceará (3), Espírito Santo (8), Minas Gerais (4), Paraíba (1), Pernambuco (1), Piauí (5), Rio Grande do Norte (3), Sergipe (2). Em relação ao valor do investimento, o estado da Bahia foi o que registrou o maior volume (R$ 234,9 milhões), seguido por Espírito Santo (R$ 2,3 bilhões), Alagoas (R$ 62,5 milhões), Minas Gerais (R$ 51,4 milhões), Piauí (R$ 49,5 milhões), Sergipe (36,1 milhões), Paraíba (R$ 7,4 milhões), Ceará (R$ 7,2 milhões), Pernambuco (R$ 4,9 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 3,9 milhões). 

“Neste ano, nós já aprovamos 278 pleitos de incentivos fiscais e ainda temos uma carteira de 255 pleitos em tramitação”, ressaltou o diretor de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire. Segundo ele, isso representa R$ 30 bilhões em investimentos realizados nos 11 estados da área de atuação da Sudene. 

De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, a Sudene deve alcançar um recorde na concessão de incentivos fiscais neste ano. “Na relação entre investimento versus renúncia fiscal, o que nós aprovamos só em 2023 representa, para a renúncia de cada real, um investimento de R$ 5,4. São aportes de recursos importantes para a nossa região, que contribuem para a redução das desigualdades”, frisou.  

O superintendente Danilo Cabral lembrou que, pela legislação em vigor atualmente, os benefícios fiscais da Sudene podem ser concedidos até 31 de dezembro deste ano. “Essa é uma política importante para o desenvolvimento do Nordeste, pois é um mecanismo de atração de investimentos que, normalmente, não seriam realizados na região. Nossa expectativa é de que o Congresso Nacional aprove a prorrogação desse prazo até 2028”, disse. 

O projeto de lei 4.416/2021, que prorroga os incentivos fiscais para projetos no Nordeste,  norte de Minas e Espírito Santo e Amazônia, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde foi aprovado com uma alteração – a extensão dos incentivos à área de atuação da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Dessa forma, o texto voltou para apreciação da Câmara dos Deputados.

Como acontece anualmente, funcionários, parceiros e voluntários da Rádio Pajeú estiveram reunidos na Pousada de Brotas para sua tradicional confraternização, este ano fechando o ano 55 da emissora.

Representantes da Gerência, funcionários, voluntários e seus familiares participaram de um jantar ao som da boa música de Chagas e seu grupo. Não faltou o clássico amigo secreto e homenagens à toda equipe.

Este ano, a confraternização coincidiu (repito, coincidiu) com o aniversário deste blogueiro, entrando pro time dos quarentões.  Também foi momento de celebrar a volta à casa depois de alguns dias de estaleiro em Recife.

Veja algumas fotos clicadas por André Luiz, do Portal Pajeú Radioweb, onde você vê todos os flashes do encontro.