Santa Terezinha: Presidente da Câmara cobra isenção da taxa de iluminação enquanto durar pandemia

O Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que encontrou uma situação de caos na prefeitura. Sávio está no quinto dia de gestão e elencou  os motivos.

“Recebemos as contas todas zeradas, inclusive da repatriação, do FPM que veio dobrado do dia 10, ainda saíram R$  700 e poucos mil de precatórios. Se perguntar pra onde foi esse dinheiro não sabemos”.

Ele se queixa ainda da situação de  computadores encontrados, sem acesso a sistemas essenciais para o funcionamento de serviços importantes. “Encontramos computadores em estado deplorável. No geral está um caos”. Ele diz ter encontrado o Bolsa Família com o sistema desligado. “Estamos restabelecendo com o Ministério pra voltar a alimentar o sistema”.

Ele também se queixou da frota encontrada. “A única das três ambulâncias que dava pra rodar precisei ir atrás de mecânico porque não tinha freio”.  Sobre saúde, afirmou que domingo de manhã já havia médico e enfermeiro no hospital. “Quero médicos os sete dias da semana”. Ele teve reunião com a equipe da saúde e tratou de buscar um discurso de unidade. “Disse que havia duas cores,  agora há uma, do branco da paz e um partido, o da saúde de Tuparetama”.

Outra crítica foi de um parcelamento do débito do Fundo de Previdência de mais de R$ 800 mil. “Foi parcelado em 48 meses sem autorização das Câmara. O período do parcelamento é exatamente o tamanho do meu mandato. Ele pagou a primeira parcela de pouco mais de R$ 17 mil”.

Sávio diz que vai procurar órgãos de controle sobre a questão. “Não posso ficar com essa responsabilidade. Vou procurar meios legais. Temos TCE, MP, TCU, a própria Câmara. Estou a disposição dos vereadores”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou na noite desta terça-feira (26) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR).

O político chegou a ser preso há duas semanas, após ser condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral a 9 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de R$ 210.825,00. A pena, no entanto, foi transformada em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Na decisão desta terça, a maioria dos ministros do TSE derrubou essas restrições, que também incluíam proibição de contato com qualquer outra pessoa, exceto seus familiares, e de uso celulares, internet ou outros meios de comunicação.

Apesar de já estar condenado, Garotinho só deverá cumprir a pena se tiver a sentença confirmada em segunda instância, o que não tem prazo para ocorrer. Até lá, fica livre de todas as restrições impostas após sua condenação.

Dentre os 7 ministros da Corte, votaram para derrubar as medidas os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Gilmar Mendes.

Pela manutenção das restrições votaram Rosa Weber e Herman Benjamin. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento. A informação é do G1.

A prefeita de Arcoverde Madalena Britto recebeu na sede da prefeitura, nesta-terça-feira (08), os 40 soldados do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, de Garanhuns. A equipe chegou para dar um suporte na força-tarefa de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Os soldados se dividiram em equipes ao lado dos agentes de endemias. “Serão dois soldados para cada agente. Assim, abriremos mais frentes e as ações serão de fato intensificadas”, declarou o Diretor da Vigilância em Saúde, Isaac Alisson, que começou as atividades nessa manhã no Alto Cardeal.

 “Só temos a agradecer esse reforço. Acredito que essa é a missão do exército, o qual vamos apoiar com estrutura logística e no que for preciso”, enfatizou a prefeita, que contará com esse reforço até o próximo sábado (12).

Prevenir a doença ainda é o melhor a ser feito, porém vale ressaltar que, desde o dia 25 de novembro, Madalena solicitou ao general do Exército a instalação do Hospital de Campanha na cidade. O objetivo é dar suporte aos atendimentos médicos que estão superlotando o Hospital Regional e a Policlínica.

O Arrastão de Limpeza, encabeçado pela Prefeitura, vem mobilizando igrejas, clubes de serviços, comerciantes e a sociedade civil organizada para sensibilização da população. “É preciso, que cada um faça sua parte. Com a chegada do exército, cremos que a população se sensibilizará ainda mais.”, declarou a prefeita.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

A TV Nova, Radio Cultura do Nordeste, Diario de Pernambuco, Rádio Clube de Pernambuco, Estampa Mídia Exterior e a Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (ASSERPE), promovem, na noite desta sexta-feira (21), o debate com as candidatas que disputam o Governo de Pernambuco no segundo turno. A Rádio Pajeú, como emissora parceira, retransmitiu no seu dial e nas redes sociais.

Marília Arraes e Raquel Lyra, mais uma vez discutiram o apadrinhamento de Paulo Câmara e Bolsonaro. 

O primeiro bloco teve melhor gestão do tempo por Raquel Lyra que por Marília Arraes. Ela abriu e fechou o bloco com banco de minutos, com doze sendo gerados por cada uma. 

A gestão de Raquel na FUNASE também voltou à pauta. Marília voltou a acusá-la de ser responsável pela morte de adolescentes, invocando o vídeo de uma mãe que a acusou de negligente. Raquel rebateu e disse que entregou o cargo pouco após sua primeira licença maternidade. 

Sobre Compesa, Raquel acusou Marília Arraes de faltar à votação do Marco Civil do Saneamento. Marília disse estar de licença médica e rebateu dizendo que as propostas de Raquel para a Compesa se alinhavam as de Bolsonaro, dizendo que a oponente pretende privatizar a Compesa.

O jogo de apelidos entre as candidatas continuou. Depois do “Raquellândia” que Marília cunhou sobre Raquel,  a tucana disse que a adversária deveria se chamar “Mentirilha”.

O presidente da Asserpe, Nill Júnior, questionou as candidatas sobre uma pauta institucional, perguntando quais os compromissos das candidatas com a liberdade de imprensa, de informação e expressão do rádio e da TV em nosso estado. Ambas se comprometeram em respeitar a democracia e os veículos de comunicação. 

Sobre a necessidade de menos fake news, briga de apadrinhamento e necessidade de uma campanha mais propositiva, Raquel e Marília mantiveram ataques. 

Raquel disse ter ganhado mais direitos de respostas em relação à Marília, que rebateu dizendo que tem sido vítima até de disparos de mensagens do exterior.

No último bloco, Marília invocou o nome de Fernando Lira, que segundo ela, até se sacrificou politicamente por ter lado. Raquel disse ser sobrinha de Fernando e que suas ações falavam por ela. Voltou a negar apoiar Bolsonaro. Como exemplo, usou os apoios da prefeita de Serra Talhda, Márcia Conrado (PT), que vota em Lula e da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino (UB), que vota em Bolsonaro.

Já Marília, ao se defender das acusações de representar a continuidade do governo Paulo Câmara, mais uma vez destacou que Raquel ajudou o governador a chegar onde está e desafiou a achar foto dela com Câmara.

Raquel voltou a defender sua política de construção de creches, invocando o apelido de “Racreche”. Marília: “de 8 mil, entregou 3 mil vagas de creche”.

Em mais de uma vez, as candidatas se perderam no banco de tempo,  proposta da emissora parecida com o debate da Band entre Lula e Bolsonaro.  Algumas vezes, uma perguntou a outra sobre o que mesmo havia perguntado.