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TSE revoga prisão domiciliar do ex-governador do RJ Anthony Garotinho

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou na noite desta terça-feira (26) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR).

O político chegou a ser preso há duas semanas, após ser condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral a 9 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de R$ 210.825,00. A pena, no entanto, foi transformada em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições.

Na decisão desta terça, a maioria dos ministros do TSE derrubou essas restrições, que também incluíam proibição de contato com qualquer outra pessoa, exceto seus familiares, e de uso celulares, internet ou outros meios de comunicação.

Apesar de já estar condenado, Garotinho só deverá cumprir a pena se tiver a sentença confirmada em segunda instância, o que não tem prazo para ocorrer. Até lá, fica livre de todas as restrições impostas após sua condenação.

Dentre os 7 ministros da Corte, votaram para derrubar as medidas os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Gilmar Mendes.

Pela manutenção das restrições votaram Rosa Weber e Herman Benjamin. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento. A informação é do G1.

Outras Notícias

Edson Henrique se reúne com grupo de oposição da Ingazeira e reforça apoio à reeleição de Raquel

O gerente regional de Articulação da Casa Civil, Edson Henrique, participou na manhã deste sábado (6) de uma reunião com lideranças da oposição da Ingazeira. O encontro, realizado na residência do vereador Luciano Moreira, teve como pauta a articulação política local e o apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra. Estiveram presentes o ex-vereador Josias […]

O gerente regional de Articulação da Casa Civil, Edson Henrique, participou na manhã deste sábado (6) de uma reunião com lideranças da oposição da Ingazeira. O encontro, realizado na residência do vereador Luciano Moreira, teve como pauta a articulação política local e o apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra.

Estiveram presentes o ex-vereador Josias Curumba; Argemiro Júnior, candidato a vice-prefeito em 2024, acompanhado do pai, Argemiro; Mayker, engenheiro e filho do ex-vereador Marçal; Anderson Lira, que disputou vaga na Câmara Municipal; e Diego Veras, genro do vereador Luciano.

Durante a reunião, o grupo discutiu demandas do município e estratégias para fortalecimento político da oposição. As lideranças manifestaram apoio ao projeto da governadora e apontaram a relevância da interlocução com o Governo do Estado.

O encontro resultou no alinhamento das lideranças presentes e na sinalização de continuidade da articulação em torno da atuação do grupo oposicionista na Ingazeira.

Tabaqueiros tomam conta das ruas de Afogados

No sábado de carnaval, como já é tradição, as ruas de Afogados da Ingazeira amanhecem repletas de tabaqueiros, de todas as cores, máscaras e idades. Num encontro já tradicional, eles se reúnem em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, numa grande celebração a essa tradição que é a marca do carnaval de […]

No sábado de carnaval, como já é tradição, as ruas de Afogados da Ingazeira amanhecem repletas de tabaqueiros, de todas as cores, máscaras e idades.

Num encontro já tradicional, eles se reúnem em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, numa grande celebração a essa tradição que é a marca do carnaval de Afogados. Pela manhã, passistas levaram animação aos que estavam no espaço da feira livre, acompanhados da excelente orquestra show de frevo, numa programação coordenada pela secretaria de cultura e esportes.

O cortejo foi acompanhado pela equipe da secretaria municipal da mulher, a patrulha maria da Penha, da PM, e representantes de instituições que integram a rede de proteção e combate à violência contra a mulher. Elas distribuíram panfletos e conversaram com as pessoas sobre a importância do tema. “Vamos brincar o carnaval com alegria, respeitando as mulheres e denunciando casos de violência,” destacou Risolene Lima, secretária da mulher de Afogados.

Tabaqueiro gigante – hoje, a partir das 18h, sai às ruas, pela primeira vez, do ateliê de edglê Brito, o tabaqueiro gigante, com quatro metros de altura. Ele sai acompanhado de passistas, blocos e orquestra show de frevo, na abertura oficial do carnaval de Afogados.

Serra: Câmara cobra explicações do IBAMA sobre onças na região em sessão às 11h de hoje

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada informa que a sessão ordinária desta segunda-feira (25) acontecerá, excepcionalmente, às 11h da manhã. Será a última sessão antes do recesso parlamentar. Na pauta, 04 indicações dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio, solicitando a reforma da Escola João Leonardo de Lima, no Sítio Queimadas-Juazeiro e Escola […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada informa que a sessão ordinária desta segunda-feira (25) acontecerá, excepcionalmente, às 11h da manhã. Será a última sessão antes do recesso parlamentar.

Na pauta, 04 indicações dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio, solicitando a reforma da Escola João Leonardo de Lima, no Sítio Queimadas-Juazeiro e Escola Municipal José Antônio do Nascimento, no Saco da Roça; e cobertura do pátio da feira livre Ivani Barros de Lucena, na sede, e reforma e ampliação do Cemitério da Vila de Luanda e da comunidade do Jardim, respectivamente.

Será votado ainda o Requerimento Coletivo 034, que cobra do superintendente do IBAMA, Francisco Carneiro Barreto Campelo explicações sobre o aparecimento de onças na zona rural de Serra Talhada, que vem dizimando a criação de caprinos e ovinos e amedrontando os moradores.

Na oportunidade, o plenário apreciará em primeira votação 04 Projetos de Lei referentes à denominação de ruas na sede do município, de autoria dos parlamentares Paulo Melo e Agenor de Melo.

Eles estão entre os campeões de contas rejeitadas no Sertão

Levantamento mostra que, de acordo com dados do TCE, alguns gestores ou ex-gestores não tiveram zelo com as contas públicas reiteradas vezes Como noticiamos ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu os últimos 517 nomes de políticos e gestores condenados pelo TCE por contas rejeitadas nos últimos anos. A lista integra, agora, um documento com […]

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Levantamento mostra que, de acordo com dados do TCE, alguns gestores ou ex-gestores não tiveram zelo com as contas públicas reiteradas vezes

Como noticiamos ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu os últimos 517 nomes de políticos e gestores condenados pelo TCE por contas rejeitadas nos últimos anos. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.

Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Como sempre deixamos claro, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.

De qualquer forma, com base na listagem é possível identificar quais gestores são recordistas de contas rejeitadas. Na pior das hipóteses, merecem nota vermelha pela falta de zelo com os princípios de uma administração que respeite a legislação e tópicos como Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicação mínima na saúde e educação, saúde fiscal e administrativa, dentre outros itens. Veja alguns campeões de contas rejeitadas na região:

eugenia-araujoEugênia Araújo – Prefeita de Betânia: a atual gestora tem nada mais nada menos que catorze rejeições no TCE. Foram seis prestações de contas, auditorias ou procedimentos rejeitados em 2014.

Em 2015, foram cinco procedimentos que geraram rejeição. Agora, em 2016, já vão três procedimento irregulares.

Eugênia vai se especializando no item rejeição: em 2012, por exemplo, a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de sua gestão. Dentre os problemas, repetida ausência de falta de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias.

eugenia araújo

pe_23043_22_11Francisco Gomes da Silva, o Fanão, de Santa Cruz da Baixa Verde: o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde também é campeão em rejeição de contas.

São onze notas de irregularidade. Lá o ta O ex-prefeito Zé Bezerra, teve que passar o bastão para o filho, Tássio Bezerra, mostrando a dificuldade da cidade em ter gestões eficientes.

O último mandato do médico Fanão foi conquistado em 2008, quando disputou pelo PR, na chamada União Progressista de Santa Cruz.

francisco santa cruz

pe_25771_22_11Carlos Evandro : o ex-gestor serra-talhadense é conhecido pela defesa enfática que faz de suas gestões. Mas é um dos campeões em procedimentos no TCE. Nem quando tentou comemorar a reversão da decisão referente a 2008 teve sossego.

Quando começava a comemorar, teve as contas de 2011, previamente regulares com ressalvas, julgadas irregulares após recurso do Ministério Público de Contas. Na lista do TCE, são dez procedimentos indicando rejeição.

carlos evnadro

rorro-40Rorró Maniçoba : a prefeita de Floresta vai ter algum trabalho quando tentar voltar a prefeitura, já que cumpre seu segundo mandato.

Ela tem nada mais nada menos que nove procedimentos indicados com  rejeição no TCE.

A prefeita goza de aprovação, mas também se envolveu em polêmicas, acusada de política pão e circo. Lembra de Luan Santana, que em plena crise ela levou ao São João?

Pois é, por outro lado, faltou zelo ao rigor técnico nas contas e o resultado aí está.

rorró

Nemias Prefeito (divuldação)Nemias Gonçalves : o ex-prefeito de Custódia é um dos campeões de contas rejeitadas pelo  TCE, fruto de desmantelos técnicos de sua última passagem pela prefeitura.

As contas de 2012, por exemplo, último ano de sua gestão, foram rejeitadas  por suposto desvio de recursos que deveriam ter sido destinados ao fundo de previdência dos servidores municipais, totalizando R$ 973.758,01.

O Custoprev é responsável pelo pagamento dos salários dos inativos e passava por uma grave crise. Em 2011,  não recebeu os depósitos devidos para pagamento dos salários futuros. Nemias tem nove rejeições na lista do TCE.

nemias

prefeito9Genival Araújo : o gestor de Betânia já não pôde  ser candidato por trava na Justiça justamente em virtude da rejeição de contas de sua gestão anterior.

Tanto que indicou a esposa, em saída clássica, para disputar a prefeitura.

Curioso é que somadas, as contas rejeitadas dele e da esposa chegam a 22. Ainda assim, goza de boa popularidade no município.

genival araújo betânia

delson e teógenesTeógenes Lustosa : o ex-prefeito de Santa Terezinha teve oito notas de rejeição do TCE.

Por isso, tem dificuldades de emplacar seu nome para novo projeto político. A maioria das publicações vem de 2011, seguida do ano de 2010.

Este ano, militantes do ex-prefeito espalharam cópias de uma Certidão de Crimes Eleitorais em vários pontos da cidade.
A finalidade foi  sanar dúvidas que muitos eleitores comentavam e se perguntavam se Teógenes poderia ser candidato este ano ou não, já que o mesmo teve suas contas rejeitadas pelo TCE e também pela Câmara de Vereadores.
teogenes

pe_26131_14_11Hermano Alves, o Maninho : Maninho saiu da Prefeitura de Triunfo, mas a Prefeitura de Triunfo não saiu dele.

A sua gestão a época teve questionamentos principalmente por débitos deixados junto a fornecedores.

O prefeito Luciano Bonfim, que já tem contas rejeitadas pra chamar de suas,  chama de herança maldita. As notas de rejeição são dos anos de 2010, 2009 e 2012.

maninho triunfo

Eduardo Bolsonaro posta imagem com rosto de Joice em nota de R$ 3

https://t.co/7baAlyTYG2https://t.co/lPM7VZskHS pic.twitter.com/xCs4oWqN7V — Eduardo Bolsonaro?? (@BolsonaroSP) 18 de outubro de 2019 Em meio à crise entre a cúpula do PSL e a ala bolsonarista do partido, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) usou as redes sociais para alfinetar a colega de Casa e de legenda Joice Hasselmann (SP): ele publicou uma foto que mostra o rosto da […]

Em meio à crise entre a cúpula do PSL e a ala bolsonarista do partido, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) usou as redes sociais para alfinetar a colega de Casa e de legenda Joice Hasselmann (SP): ele publicou uma foto que mostra o rosto da parlamentar em uma nota de R$ 3, nesta sexta-feira (18/10).

Na quinta-feira, Hasselmann foi retiradada da liderança do governo no Congresso e substituída pelo deputado Eduardo Gomes (MDB-TO). A mudança ocorreu depois de a deputada ter apoiado a manutenção de Delegado Waldir (GO) como líder do PSL. O presidente Bolsonaro defendia a troca por Eduardo.

Hasselmann reagiu dizendo que está feliz por não ter mais de “engolir sapos” e passou a ser cotada para assumir a liderança do partido em São Paulo, hoje nas mãos de Eduardo.

Junto à imagem da nota de R$ 3 com o rosto de Hasselmann Eduardo postou críticas duras à deputada. “Se acha a dona de tudo (…), mas correu a noite coletando assinaturas para termos Delegado Waldir de líder”, escreveu.  “Ou seja, no final das contas estão todos trabalhando contra o cara que os elegeu, mas pela frente dizem que estão com Bolsonaro e postam fotos com ele — se não precisavam de Bolsonaro por que se filiaram ao partido dele na eleição?”, completou.