Santa Terezinha: Câmara abre ano legislativo na próxima quarta-feira

Em Petrolina, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, assinou com o prefeito Miguel Coelho a liberação de R$ 18,9 milhões para a construção de dois viadutos na BR-428. No evento, ainda foi anunciado o projeto para implantação do Terminal de Passageiros das Barquinhas, na orla petrolinense.

Um dos viadutos anunciados terá 60 metros, na intersecção da Avenida São Francisco com a Rua Bernardo Coelho. Já a outra estrutura de 40 metros será erguida entre a Avenida das Nações e a Marechal Hermes da Fonseca. A obra se conectará à duplicação da Avenida Sete Setembro, que está em andamento, formando um novo complexo viário para agilizar o trânsito em Petrolina.

A expectativa é de que a construção dos dois viadutos seja iniciada em novembro, após a finalização dos projetos e preparativos dos terrenos. Já a inauguração da obra está prevista para 2019.

O ministro Valter Casemiro adiantou que o Governo Federal também investirá em outras obras viárias como na Avenida Honorato Viana. “As obras na BR-428 irão resolver pontos críticos já identificados em Petrolina. Quero voltar aqui para inaugurar essas importantes ações, assim como, dar a ordem de serviço para as obras na BR-407”, prometeu Casemiro.

Segundo informações do blog Repórter do Sertão, São José do Egito registrou um duplo homicídio na madrugada do sábado (13).

Dois homens identificados como Marcos Paulo Araújo Ayres (Paulinho), 29 anos, motorista e Josinaldo Ferreira (Gaguinho), de 35 anos, ajudante de pedreiro foram mortos na Vila da Cohab.

Informações dão conta que  quando o policiamento chegou ao local, a avó de uma das vítimas relatou que chegou à residência do neto e encontrou ambas as vítimas já sem vida.

Segundo o Repórter do Sertão, populares relataram que escutaram, por volta de 01h30, quatro disparos de arma de fogo. Ainda de acordo com populares, uma das vítimas se envolveu em uma confusão na Praça do Bairro São João.

Por volta das 02h30 um suspeito foi preso em flagrante delito portando um revólver marca I.N.A, Cal. 32, com quatro munições deflagradas, tendo sido flagrado próximo ao local do crime. 

Informações dão conta de que, a equipe ROCAM realizava a Operação Madrugada Segura, quando avistou o envolvido tentando se desfazer da arma, a qual informou aos PMs usar para a sua defesa. 

O imputado omitiu informações, relatando ser menor de idade.) e as diligências estão em andamento junto à DPC e equipe do IC-Instituto de Criminalística foi acionado e esteve no local para a realização de perícia. 

Os corpos foram levados para o IML de Caruaru. A Delegacia de Polícia Civil investiga o caso. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou acerto de contas.

O rapaz encontrado com a arma, é o principal suspeito do duplo homicídio. Ele está detido na Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira.

Em Tabira, o blog do J Campos, informou que na noite deste sábado (13), um jovem de aproximadamente 18 anos, conhecido por Gabriel Filho, foi assassinado à tiros próximo a Escola Antônio Nogueira Barros, ao lado do antigo curral do gado.

Relatos de populares que o indivíduo chegou em uma moto e efetuou vários disparos que atingiram o jovem, ainda segundo informações o rapaz atingido pelos tiros foi socorrido ainda com vida para o Hospital Dr. José Luiz da Silva Neto, mais não resistiu aos ferimentos e veio á óbito.

O corpo foi levado para o IML de Caruaru. A Delegacia de Polícia Civil investiga o caso. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou acerto de contas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de filiação partidária para que um cidadão possa se candidatar a cargos eletivos no Brasil. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de novembro e reforça o entendimento de que candidaturas avulsas — sem vínculo com partido político — não são permitidas pela Constituição Federal.

O julgamento ocorreu no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 914). Com isso, a tese fixada pelos ministros deverá orientar todos os processos semelhantes em tramitação no país.

Caso começou com tentativa de candidatura avulsa no Rio de Janeiro

O recurso analisado pelo STF envolvia dois cidadãos que tentaram concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016 sem estarem filiados a qualquer partido político. Após terem o pedido negado pela Justiça Eleitoral em todas as instâncias, eles recorreram ao Supremo alegando violação aos princípios da cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político. Também argumentaram que a restrição seria incompatível com o Pacto de São José da Costa Rica.

Embora o STF tenha declarado a perda do objeto — já que a eleição de 2016 foi concluída — os ministros decidiram julgar o mérito para firmar posição definitiva sobre o tema.

Constituição exige filiação partidária

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso (aposentado) destacou que, apesar de candidaturas avulsas existirem em outras democracias, o modelo brasileiro é claro ao exigir a filiação partidária como condição de elegibilidade, conforme o artigo 14, §3º, inciso V da Constituição.

Barroso ressaltou que a jurisprudência do Supremo trata a vinculação partidária como uma exigência essencial para a organização e integridade do sistema representativo, e lembrou que o Congresso Nacional tem reiterado esse entendimento ao aprovar leis que reforçam o papel central dos partidos políticos, em busca de estabilidade e menos fragmentação.

Sem omissão do Congresso

Ainda segundo o voto do relator, não há omissão inconstitucional que justifique que o STF altere o modelo atual. Para Barroso, eventuais mudanças que permitam candidaturas independentes só podem ocorrer por meio do Legislativo.

Tese definida

Ao final do julgamento, o Supremo fixou a tese de repercussão geral que passa a orientar toda a Justiça Eleitoral:

“Não são admitidas candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro, prevalecendo a filiação partidária como condição de elegibilidade, nos termos do art. 14, § 3º, V, da Constituição.”

Com a decisão, o STF reafirma que qualquer mudança nesse modelo depende exclusivamente do Congresso Nacional.

Dois homens morreram no último sábado (23) num acidente entre motocicletas em um trecho da PE-280, no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, os dois estavam em alta velocidade na pista, participando de um racha.

José Alex Severo dos Santos, 22, e José Juscelino Nunes de Melo, 28, que estavam numa única moto, colidiram com uma carreta após tentar desviar da motocicleta com quem estavam competindo na corrida ilegal.

Os dois não resistiram aos ferimentos e morreram no local. O motorista da segunda moto fugiu, já o motorista da carreta prestou depoimento e foi liberado.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML).

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira enviou ofício à Justiça Eleitoral do município solicitando que apreendesse material de propaganda da Frente Popular que se encontrava no pátio de um órgão público municipal.

O material estava onde funciona o Centro Tecnológico e as secretarias de Agricultura e Infraestrutura do município. O material continha propaganda de socialistas que pedem votos no Pajeú.  A informação é do Afogados On Line.

Situação similar foi encontrada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixaba. Lá, o blogueiro Aryel Aquino flagrou cavaletes de candidatos do PT.

De acordo com a jurisprudência, a sede de sindicato se equipara e bem público para fins eleitorais. No dois casos há afronta ao artigo 37 Lei 9.504/97.