Santa Cruz: Prefeitura remove pedras na PE 365 após deslizamentos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19.

Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte às recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3- por motivos humanitários excepcionais.

A decisão do ministro Barroso vale a partir de quando os órgãos envolvidos forem notificados. A comunicação oficial deve sair do STF na segunda-feira (13). Leia a íntegra da decisão.

Na noite desta quarta-feira (04), durante encontro com pessoas ligadas ao grupo do ex-prefeito Sebastião Dias, foi dado o pontapé inicial para a formação de uma frente em apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco e da reeleição dos deputados, Carlos Veras à Câmara Federal e Antônio Moraes para a Assembleia Legislativa.

O grupo, formado por ex-secretários, ex-vereadores, diretores da gestão passada e comerciantes simpatizantes das candidaturas, discutiu os próximos passos para a composição do diretório municipal do Solidariedade.

A reunião tratou ainda sobre a visita de Marília à “Terra das Tradições”, que está prevista para o final de maio, quando acontecerá um grande ato de filiação na cidade.

“Estamos abrindo as portas para todos os tabirenses que desejam marchar com Marília nessa caminhada da esperança que vai trazer de volta o protagonismo e o desenvolvimento para o Estado de Pernambuco”, disse Sebastião Dias à produção do Programa Cidade Alerta, com Júnior Alves.

Com essa confirmação, concretiza-se a divisão no palanque da oposição em Tabira porquê de um lado teremos Flávio Marques, Carlos Véras, Zé de Bira e os vereadores do PSB pedindo votos para Danilo Cabral, o candidato do governador. Por outro caminho haverá o ex-prefeito Sebastião Dias, ex-vereadores e outros simpatizantes lutando pela vitória de Marília Arraes.

Chico Sá – El Pais

Desculpem , amigos, mas quando chove bem no Cariri e arredores não conseguimos falar de outro assunto. Coisa de caririense, coisa de cearense, coisa do interior nordestino. Quase uma hora ao telefone com minha mãe esta semana e só tratamos do bom inverno —como chamamos a estação das chuvas. Bem que previram os profetas da natureza de Quixadá.

Os sinais indicavam fartura. João e Joana-de-barro construíram seu ninho com a porta da casa virada para o poente, na direção contrária da chuvarada. Depois de sete anos de vidas secas, o aguaceiro, com direito a imagem mais bonita da existência: alguns açudes sangrando.

Nada mais lindo que um açude sangrando, comentou o camarada potiguar Carlão de Souza esta semana. Não cabe na vista. A mesma sangria, sem nada combinado, foi assunto de outro irmão rochedo, Paulo Mota, das bandas de Sucesso, área cearense de Tamboril, pense na geografia, pense!

Não há como não se arrupiar diante de tal fenômeno. Levo essa ideia da chuva para onde for, só a chuva nos importa, mesmo quando estamos nos sítios mais chuvosos do universo. A chuva é meu gol, minha Copa do Mundo, Deus gozando a glória, meu amor.

Mesmo depois de quatro décadas morando longe da nação semiárida, o tema chuvoso encobre qualquer outra história. Nunca perdemos a mania. Mesmo antes de qualquer preâmbulo carinhoso do telefonema, sai inevitavelmente a naturalíssima pergunta: “Tá chovendo?” E como ficamos revoltados quando os moços e moças da meteorologia da tevê dizem “tempo bom” no Nordeste para indicar que será mais um dia de estiagem.

Tempo bom uma ova. Sorte que pelo menos a Maju, no JN, tem o cuidado de não cometer essa indelicadeza, ela mudou essa história, juro. Sempre lembro do meu avô Manuel Novais, pernambucaníssimo em modos e blasfêmias, brigando com os locutores do rádio e da televisão: “Tempo bom para quem, filho de uma égua!” Daí saía um rosário de palavrões: febre-do-rato, istampô-calango, besta fubana, peste bubônica etc.

Quem disse que os meus parentes mais velhos da Baixada Fluminense, mesmo sob o bafo no cangote da Intervenção Militar no Rio, comentaram outra pauta. Só a chuva em Bodocó (PE) e na encosta na chapada do Araripe interessa.

Em SP, o mesmo coro dos contentes: do Parque São Rafael, na ZL, à Pirituba, no noroeste paulistano, onde Aristides Moreno, quase 90 de vida, meu herói de infância, o homem que vi enfrentar secas brabas, coivaras, brocas e escavações de poços profundos que atingiam o Japão e quase não chegavam em um veio d´água. Minha tia-avó Rudá, em São Miguel Paulista, símbolo de resistência sob o sol de Raquel e Graciliano, que o diga. Esse mar de histórias me chega pelo amigo Francisco de Assis, meu Homero das narrações dos “sertanejos do Norte”, das gentes “lá de nós”, pois.

E tem um livro bonito, rapaz, que mostra esse nosso alumbramento com a chuva, um livro de fotos de Fred Jordão, chama Sertão Verde-paisagens. Fuçando nos sebos, você ainda encontra, quem sabe, é do ano de 2012, se o espírito cascudo não me engana. Desculpem, leitores, o país sob nuvens de chumbo, um resquício autoritário da moléstia dos cachorros, e este cronista, qual o cantor Demetrius, no ritmo da chuva.

É mais forte, colegas, os olhos do matuto faíscam, a memória rebobina relâmpagos e promessas de promissores horizontes que, na maioria das vezes, deram em nada. Quantas retinas gastas com estes clarões. Sabe lá o que é isso?

Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a posse de Fabiano Cavalcante, conhecido como “Fabiano da Borborema”, como novo conselheiro tutelar de Tabira. A cerimônia aconteceu no gabinete do prefeito Flávio Marques, que deu as boas-vindas ao novo integrante do Conselho Tutelar.

Fabiano retorna ao conselho após assumir a vaga deixada por Adelmo Nogueira, que foi eleito vereador nas últimas eleições de outubro. Como primeiro suplente, ele passa a integrar o corpo de conselheiros ao lado de Socorro, Lizandra, Júnior e Genildo (Pitú).

Flávio parabenizou o novo integrante e destacou o trabalho realizado durante sua atuação no Conselho Tutelar de 2016 a 2020. “Tenho certeza de que Fabiano retorna para dar continuidade ao excelente trabalho já realizado em outro mandato e contribuirá ainda mais para a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes de Tabira”, afirmou o prefeito.

Do JC Online

Começam nesta quinta-feira (25/03) e vão até o próximo dia 13 de março as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios. São quase 4 mil vagas, além do cadastro reserva. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas somente via internet, no site dos Correios.

Para participar, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência; estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.

A seleção será simplificada, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de uma pontuação detalhada no edital. O Jovem Aprendiz terá direito a jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias; curso de aprendizagem de assistente administrativo realizado no SENAI; salário de R$ 413,33; vale transporte e vale refeição ou alimentação.

O programa Jovem Aprendiz

Implantado em 2010, o programa tem como objetivo o desenvolvimento de jovens por meio da educação técnico-profissional, do estímulo à prática da cidadania e de valores éticos, contribuindo com a preparação para o mundo do trabalho.