Ciro Nogueira afirma renunciar cargo se for comprovado sua vinculação com o ex-diretor da Petrobras

“Mesmo em tempos de crise, a Amupe promoveu com duração de três dias, um grande evento no 2º Congresso Pernambucano de Municípios”. A definição foi do Prefeito de Tabira Sebastião Dias, que também parabenizou o Presidente da entidade, José Patriota.

Festejando o 3º FEM, o primeiro  no Governo Paulo Câmara, o poeta disse que todas as obras do FEM 2013 estão prontas, como reforma do Hospital e construção de calçamentos, faltando apenas o parecer da Comissão estadual. Do FEM 2014, o gestor tabirense disse aguardar a segunda parcela.

Quanto ao FEM2015, prometeu reunir equipe de governo e vereadores para melhor aplicar o recurso em causas prioritárias. Destinar todo dinheiro para o abatedouro como querem alguns, Dias disse não ser possível.

A má notícia é que Tabira voltou ao CAUC. De acordo com o prefeito, as pendências tratam do Canal da Granja e de convênios de calçamentos.

Sobre as 20 ruas que teriam a ordem de serviço assinada em 05 de janeiro passado, o prefeito atribuiu o atraso a um check list do Governo federal que reduzirá o número de ruas para apenas 12, com previsão de inicio para o mês de junho 2015.

Sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, que beneficia a cidade com 48 casas, o gestor disse que esperará no máximo até 20 dias pelo adiantamento da obra. Não acontecendo, recorrerá ao Ministério Público.

Questionado sobre a não publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, revogando o edital Nº 001/2015 sobre a Contratação Temporária de 387 funcionários, muito menos a publicação do edital de contratação dos candidatos aprovados no Concurso de 2012, Sebastião Dias responsabilizou a falta de abastecimento do sistema.

Para concluir, o Poeta disse não ter problemas com o ex-prefeito Mano a quem chamou de aliado, mesmo reconhecendo que ele está um pouco afastado. Sobre o ex-prefeito Josete, reforçou o entendimento e disse consulta-lo com frequência. Sebastião entretanto não quis falar sobre reeleição.

Os Delegados de Polícia de Pernambuco decidiram em Assembleia Geral da categoria entregar os cargos de chefia. A entrega será realizada de forma coletiva no dia 15 de fevereiro. As informações são do Blog do Jamildo.

“A medida extrema é uma resposta à falta de proposta por parte do Governo do Estado nas negociações salariais da categoria”, afirmaram.

A assembleia ocorreu na sede da Adeppe (Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco) em formato híbrido, tanto presencialmente, quanto de forma virtual.

De acordo com a entidade, os Delegados de Polícia de Pernambuco em início de carreira amargam a pior remuneração do Brasil e estão com os vencimentos congelados há cinco anos.

Delegados fazem campanha sobre mortes

Além da entrega dos cargos os Delegados decidiram também por colocar nas ruas uma campanha denunciando os números da violência no Estado de Pernambuco, assim como decidiram priorizar a investigação de inquéritos antigos em detrimento de novas investigações.

“A Adeppe alertou a categoria para não sucumbir à pressão do Governo por grandes quantidades de inquéritos para, segundo os delegados, “gerar estatísticas”. Ao invés disso, fazer inquéritos com qualidade”.

Apesar das ameaças, haverá uma negociação entre Governo e Adeppe no próximo dia 14 de fevereiro, onde será possível se chegar uma negociação satisfatória para a categoria.

Por Juliana Lima 

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) emitiu Representação Interna ao Tribunal de Contas (TCE) em relação às contas de 2021 da Prefeitura de São José do Belmonte, no Sertão Central.

A representação teve origem após o recebimento de cerca de 50 denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB pela Prefeitura de Belmonte durante o exercício financeiro de 2021.

Entre as irregularidades apontadas, consta a ausência de rateio entre os profissionais do magistério das respectivas sobras, além da falta de prestação de contas dos valores recebidos através de precatórios do extinto FUNDEF.

Consta na representação que o município recebeu em 2019 precatório do extinto FUNDEF da ordem de R$ 24.290.099,76, existindo, ainda, um segundo precatório alusivo ao extinto FUNDEF de R$ 7.642.774,89, sem que hajam informações sobre o seu levantamento.

A análise revela ainda a existência de precatórios destinados a quatro escritórios de advocacia que totalizam R$ 6.707.501,73 e restaram cancelados, a sugerir a possibilidade de pagamento direito pela Prefeitura aos referidos escritórios, o que configura irregularidade, uma vez que a jurisprudência dos Tribunais superiores veda a destinação de recursos vinculados à educação ao pagamento de honorários advocatícios, ressalvada a parcela referente aos encargos de mora, que pode servir ao pagamento de honorários contratuais devidamente ajustados.

Em 2019, houve despesas com manutenção de veículos da ordem de R$ 399.483,60 com recursos dos precatórios do FUNDEF, além de outros R$ 744.866,06 com transporte escolar.  Já em 2020, quando impostas as restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, inclusive com a ausência de aulas presenciais, foram gastos recursos dos precatórios do FUNDEF no valor de R$ 210.560,25 com manutenção e conservação de veículos, tendo o prefeito informado que concedeu uma ajuda de custo aos motoristas que estavam sem fonte de renda.

Instada a se manifestar no último mês de fevereiro, a gestão do prefeito Romonilson Mariano informou que todas as despesas do município são devidamente publicizadas em seus canais de comunicação e no Portal da Transparência, tendo a aplicação dos recursos recebidos por força dos precatórios do FUNDEF obedecido as diretrizes traçadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conformidade com o Plano Nacional de Educação.

Confira na íntegra a Representação Interna nº 041/2022 MPCO.

Muitas surpresas no encontro do grupo governista, liderado pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB), que se reuniu na última quarta-feira para debater a sucessão municipal. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Para quem esperava apenas discussões em torno dos nomes do vice-prefeito José Amaral, do vereador petista Aristóteles Monteiro e do secretário de Administração Flávio Marques, eis que os vereadores Marcílio Pires e Djalma das Almofadas colocaram os seus nomes na mesa de negociações.

O PT não apresentou nenhum nome, mas além de Zé Amaral o vereador Djalma das almofadas também tem esperanças de contar com o apoio do partido.

O PSB que disputou a prefeitura contra o PTB do Prefeito reeleito Sebastião Dias, participou do encontro e também não sugeriu nome. As lideranças elegeram a pesquisa como único critério de escolha da chapa governista.

Em Tabira, o ex-prefeito Dinca Brandino segue apostando no mesmo estilo político que, ironicamente, contribuiu para a derrota de sua esposa, Nicinha Melo, na última eleição. Mesmo fora do poder, Dinca continua ativo — agora, além de político, arrisca-se como comentarista econômico.

Na sua tradicional “Live do Dincão”, ele resolveu explicar, à sua maneira peculiar, a tentativa do governo Lula de recriar o IOF. A análise, feita no característico “dinquês”, arrancou risadas e viralizou entre os tabirenses, que não deixaram de notar o tom divertido e confuso da explicação.

O desgaste político, no entanto, parece cada vez mais evidente. Nem o ex-apresentador Léo Brasil resistiu: abandonou o grupo de Dinca e Nicinha e declarou apoio ao prefeito Flávio Marques.