Santa Cruz: prefeitura firma convênio como Ministério do Trabalho para emitir CTPS

No final de tarde da última terça-feira (10), aconteceu um protesto na BR-232 nas imediações do distrito de Malhadareia, município de Verdejante, no Sertão de Pernambuco.

Os moradores cobravam das autoridades providências urgentes para resolver a falta d’água na comunidade. Os manifestantes dizem que estão há 90 dias sem ver cair um pingo d’água nas torneiras das suas residências.

Os moradores fizeram barricadas no meio da pista BR-232, interditaram o trânsito e provocaram filas enormes de congestionamento. “Tudo o que queremos é chamar a atenção das autoridades, não aguentamos mais essa falta d’água e a forma como somos tratados pelas autoridades. Não queremos causar prejuízos, e sim buscar a solução para um problema que nos afeta, se não entregam água, então não entreguem a conta”, disse um morador.

O vereador Edilânio Carvalho, representante da comunidade, lembra que já foi cobrado das autoridades uma solução para esse problema há muito tempo. “Agora chegou no limite, não estamos mais conseguindo controlar a situação. Esperamos que a Compesa e o governo do Estado tomem uma providência, nossa situação é de doer o coração”, disse o parlamentar municipal. As informações são do blog do Didi Galvão.

O blog noticiou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, ingressou na quarta-feira (13), com uma queixa-crime contra Jadson Rafael, morador do povoado da Itã, zona rural de Carnaíba.

Na queixa, há alegação do cometimento de dois crimes contra a honra: calúnia e difamação. Jadson compartilhou matéria atribuindo ao prefeito um superfaturamento em licitação e, em um comentário na mesma publicação, praticou segundo o gestor os crimes de calúnia e difamação, conforme documentos acostados à queixa-crime.

“A conduta jamais ocorreu, consistindo numa afirmação completamente difamatória e caluniosa, acrescentando ainda que não houve anulação de licitação por parte do Tribunal de Contas, pois o certame já se encontrava suspenso desde o dia 13 de março, quase 02 (dois) meses antes da decisão do Tribunal de Contas que ocorreu em 05 de maio, sem que houvesse qualquer menção ao termo superfaturamento, consistindo essa ofensa numa criação caluniosa e difamatória do Jadson”, disse em nota: Leia  a seguir o que diz o denunciado, que solicitou direito de resposta ao blog:

Com o direito a resposta da matéria divulgada pelo Prefeito Anchieta Patriota, sobre nossa postagem que resume uma matéria oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE:  

“Esta não é a primeira Cautelar em relação a quantitativos superestimados em licitações do município. O Processo TC nº 1927680-1, também de relatoria da conselheira Teresa Duere, tratou do mesmo assunto, no ano passado, quanto a outro pregão que tinha como objeto futuras aquisições de pneus e acessórios para frota municipal.

De acordo com o voto da conselheira, “o superdimensionamento de quantitativos compromete o cenário orçamentário do município e viabiliza práticas indesejadas a exemplo da utilização da ata de registro de preços para fins de carona por outros órgãos”. 

A relatora determinou a realização de novo certame de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados e que a prefeitura se abstenha de conferir execução a contratos firmados. Além disso, responsabilizou a pregoeira, Maria Pereira Lopes, e imputou multa no valor de R$ 26 mil ao prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota.”

Externei minha indignação aos fatos de forma bem resumida, e como cidadão carnaibano, considerando os absurdos que levaram o Tribunal de Contas a anular a licitação da Prefeitura de Carnaíba.

Em tempos de pandemia, o prefeito pretendia gastar R$ 1.142.819,59 em pneus, 760,03% a mais do que a média de despesa dos anos anteriores. O cidadão carnaibano não tem o direito nem de ficar indignado com isso?

Ainda não fui notificado, mas tomei conhecimento pelas redes sociais de que o prefeito entrou com uma ação de calúnia, tentando, a todo custo calar e intimidar os que se opõem a ele. Pois bem, é no ambiente jurídico que a verdade prevalecerá. Confio na justiça. Não temerei ameaça alguma.

Jadson Rafael

O Hospital Regional Emília Câmara repassou ao blog, por meio de contato direto, atualização sobre o estado de saúde do editor-chefe do PE Notícias, Pedro Araújo, internado após passar mal e sofrer uma queda em casa.

Segundo a unidade hospitalar, o paciente segue em observação clínica enquanto aguarda os resultados dos exames laboratoriais. A equipe médica informou ainda que uma nova tomografia deverá ser realizada em até 48 horas para reavaliação do quadro.

De acordo com a atualização, até o momento não foram identificadas alterações relevantes nos exames iniciais. Conforme o hospital, caso seja constatada alguma mudança no quadro clínico, a conduta indicada será conservadora.

Pedro Araújo permanece acompanhado por familiares, e o caso segue sob monitoramento da equipe médica. Novas informações poderão ser divulgadas conforme a evolução clínica.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, marcou presença, neste sábado (25), no Pernambuco em Ação, iniciativa do Governo de Estado, que percorre várias regiões ouvindo a população para entender as demandas das comunidades. Para Ângelo, esse é um momento importante de diálogo entre o governo e a sociedade.

“Aqui, o governador tem a oportunidade de ouvir o povo. É muito proveitoso saber o que as pessoas têm a dizer, reivindicar. É uma construção colaborativa e participativa do governo”, explicou. Durante entrevista, o prefeito destacou ainda o momento em que Sertânia vive, dentro do cenário de desenvolvimento do Estado.

“Vamos ter uma reforma na estrutura da Compesa, na cidade. Já que com a chegada da água da Transposição do Rio São Francisco, precisamos conduzir para chegar às casas das pessoas. É uma obra de mais de R$1 milhão. Temos um conjunto de ações em andamento”.

Acrescentou: “a Compesa vai colocar água encanada em Rio da Barra, no povoado de Valdemar Siqueira e em Albuquerque Né, por exemplo. Além das comunidades que estão em um raio de 5 km do canal. Vamos conseguir também o recapeamento da PE-265, que o governador já autorizou fazer o projeto. O Governo do Estado tem um olhar especial para o Moxotó”, comemorou.

Representantes da sociedade civil também tiveram espaço para participar deste momento. De Sertânia, falou ao público a sindicalista Josenilda Gomes, que atua junto aos trabalhadores rurais do município.

Na sua fala, destacou obras do Governo do Estado, na ordem de mais de R$28 milhões, que beneficiaram a cidade. Como o Contorno Rodoviário, que vai retirar o tráfego de mais de 4 mil veículos de carga por mês das principais vias do centro da cidade, a estrada do Rio da Barra e a obra da Adutora do Jatobá, com a troca da tubulação, de Cruzeiro do Nordeste para Sertânia.

Durante o evento, foram liberados ainda recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) na ordem de R$ 482.436,00 para a região do Moxotó. O investimento é direcionado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco (SEPLAG).

Para o município de Sertânia, serão duas construções de Muralhas de Creches e as obras de abastecimento de água, nas áreas de Rio da Barra e Albuquerque Né.

Morreu esta noite o vice-prefeito de Salgueiro Dr Chico.

Desde 17 de agosto ele foi internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Pronto Socorro São Francisco.

Segundo familiares, ele teve pneumonia há alguns anos e ficou com um dos pulmões comprometidos. Estava fazendo tratamento em casa, mas não apresentava evolução e a família decidiu interná-lo.

Bastante querido na cidade, mesmo por grupos políticos da oposição, o desembargador aposentado de 91 anos estava fazendo tratamento intensivo para tratar as complicações no pulmão, porém, não foi acometido pelo coronavírus.

Desde o início da pandemia se recolheu em sua propriedade rural e não testou positivo para Covid-19.

A cidade está em luto.  O prefeito Clebel Cordeiro já informou que decretará luto oficial. Ainda não há notícias de velório e sepultamento.

O Desembargador  Francisco Sampaio foi ex-Corregedor-Geral da Justiça e ex-presidente do TJPE.